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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

R$ 687,96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RECORRENTE: MUNICIPIO DE QUEIMADAS, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE QUEIMADAS - IPMREPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADAS--Advogados do(a) RECORRENTE: CAMILA RAQUEL DE CARVALHO OLIVEIRA - PB18854-A, JOSE MURILO FREIRE DUARTE JUNIOR - PB15713-A RECORRIDO: FERNANDA FELIPE-Advogado do(a) RECORRIDO: LUIZ BRUNO VELOSO LUCENA - PB9821-A RELATOR: Juiz Gabinete 3 da 2ª Turma Recursal João Pessoa (VAGO) AT... (07/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

R$ 687,96

Autor

MUNICIPIO DE QUEIMADASCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE QUEIMADAS - IPMCNPJ

Reu

FERNANDA FELIPECPF

Advogados

Autor:

CAMILA RAQUEL DE CARVALHO OLIVEIRA· OAB PB 18854· CPF 073.***.***-36

Autor:

JOSE MURILO FREIRE DUARTE JUNIOR· OAB PB 15713· CPF 066.***.***-06

Reu:

LUIZ BRUNO VELOSO LUCENA· OAB PB 9821· CPF 436.***.***-72

Último movimento: Conclusos para despacho (03/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/02/2023

Distribuição

24/02/2023

Valor

R$ 11.785,00

Autor

MUNICIPIO DE QUEIMADASCNPJ

Reu

FERNANDA FELIPECPF

Advogados

Autor:

JOSE MURILO FREIRE DUARTE JUNIOR· OAB PB 15713· CPF 066.***.***-06

Autor:

CAMILA RAQUEL DE CARVALHO OLIVEIRA· OAB PB 18854· CPF 073.***.***-36

Reu:

LUIZ BRUNO VELOSO LUCENA· OAB PB 9821· CPF 436.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Turma Recursal Permanente da Capital RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0800349-40.2023.8.15.0981 DECISÃO Trata-se de Recurso Extraordinário interposto por MUNICÍPIO DE QUEIMADAS em face de acórdão (ID 34032794) proferido pela 1ª Turma Recursal Permanente da Capital. Na origem, o colegiado manteve a sentença que julgou procedente o pedido de pagamento do abono salarial (rateio do FUNDEB) referente aos anos de 2021 e 2022... (18/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

DPVATResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 11.785,00

Autor

MUNICIPIO DE QUEIMADASCNPJ

Reu

FERNANDA FELIPECPF

Advogados

Autor:

CAMILA RAQUEL DE CARVALHO OLIVEIRA· OAB PB 18854· CPF 073.***.***-36

Autor:

JOSE MURILO FREIRE DUARTE JUNIOR· OAB PB 15713· CPF 066.***.***-06

Reu:

LUIZ BRUNO VELOSO LUCENA· OAB PB 9821· CPF 436.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de FERNANDA FELIPE em 27/04/2026 23:59. (28/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DPVATRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

FERNANDA FELIPE

Advogados

Reu:

LUIZ BRUNO VELOSO LUCENA· OAB PB 9821· CPF 436.***.***-72

Último movimento: Decurso de Prazo (28/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

24/02/2023

Distribuição

24/02/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

FERNANDA FELIPE

Advogados

Reu:

LUIZ BRUNO VELOSO LUCENA· OAB PB 9821· CPF 436.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RECORRENTE: MUNICIPIO DE QUEIMADAS--Advogados do(a) RECORRENTE: CAMILA RAQUEL DE CARVALHO OLIVEIRA - PB18854-A, JOSE MURILO FREIRE DUARTE JUNIOR - PB15713-A RECORRIDO: FERNANDA FELIPE-Advogado do(a) RECORRIDO: LUIZ BRUNO VELOSO LUCENA - PB9821-A RELATOR: Juiz Marcos Coelho de Salles ATO ORDINATÓRIO De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes aos Analistas/Técn... (30/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Popular

Atos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAção Popular

Ajuizamento

22/01/2016

Distribuição

09/09/2020

Valor

R$ 97.455.902,30

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50001345820168210021/TJRS (01/10/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Patrimônio Histórico / TombamentoDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/02/2026

Distribuição

24/02/2026

Valor

R$ 97.455.902,30

Autor

PATRIC CAVALCANTICPF

ALCINDO BATISTA DA SILVA ROQUECPF

Reu

MUNICIPIO DE PASSO FUNDO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

ALCINDO BATISTA DA SILVA ROQUE· OAB RS 026036· CPF 347.***.***-72

Reu:

GIOVANI DA SILVA CORRALO· OAB RS 038858· CPF 623.***.***-20

Reu:

JEFERSON FREITAS MUNHOZ· OAB RS 120084· CPF 022.***.***-80

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 458343/2026 (11/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Patrimônio Histórico / TombamentoDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/05/2022

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 97.455.902,30

Autor

MANITOWOC CRANE GROUP (BRAZIL) - GUINDASTES LTDACPF

MUNICIPIO DE PASSO FUNDO / RSCNPJ

Reu

OS MESMOS

ALCINDO BATISTA DA SILVA ROQUECPF

PATRIC CAVALCANTICPF

Advogados

Autor:

VICTOR MADEIRA FILHO· OAB SP 196979· CPF 222.***.***-97

Autor:

CLAUDIO PACHECO PRATES LAMACHIA· OAB RS 022356· CPF 293.***.***-00

Autor:

CARLOS RAFAEL DOS SANTOS JUNIOR· OAB RS 013553· CPF 237.***.***-53

Autor:

GIOVANI DA SILVA CORRALO· OAB RS 038858· CPF 623.***.***-20

Autor:

MARIA LUISA PAZ DE MATTOS· CPF 029.***.***-57

+ outros advogados do autor

Reu:

ALCINDO BATISTA DA SILVA ROQUE· OAB RS 026036· CPF 347.***.***-72

Reu:

FERNANDO ASSIS MACHADO· OAB RS 093853· CPF 016.***.***-97

Reu:

LUCAS DE CASTRO RIVAS· OAB DF 046431· CPF 941.***.***-00

Reu:

JOAO CARLOS DE MATOS· OAB DF 019049· CPF 598.***.***-49

Reu:

JULIA IAIONE ROQUE· OAB RS 135007· CPF 024.***.***-39

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5000134582016821002120260212131118 (12/02/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

12/09/2022

Distribuição

12/09/2024

Valor

R$ 1.035,49

Autor

ANA LUCIA FRARE RIBEIROCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA ANDRADE· OAB RS 064591· CPF 996.***.***-00

Autor:

MAURICIO DE MORAIS PANDOLFO· OAB RS 092466· CPF 000.***.***-12

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (16/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DINARA ALBACPF

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

ARTUS SANDRI TEIXEIRA· OAB RS 115514· CPF 013.***.***-31

Autor:

TIAGO AUGUSTO SCANDOLARA· OAB RS 064146· CPF 002.***.***-28

Autor:

RONALDO JOSÉ ECKHARDT· OAB RS 055617· CPF 920.***.***-53

Autor:

FERNANDA ANDRADE· OAB RS 064591· CPF 996.***.***-00

Autor:

GIANA VIANA DA SILVA· OAB RS 102970· CPF 881.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

ARTUS SANDRI TEIXEIRA· OAB RS 115514· CPF 013.***.***-31

Reu:

RONALDO JOSÉ ECKHARDT· OAB RS 055617· CPF 920.***.***-53

Reu:

GIANA VIANA DA SILVA· OAB RS 102970· CPF 881.***.***-20

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (06/10/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DINARA ALBACPF

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

ARTUS SANDRI TEIXEIRA· OAB RS 115514· CPF 013.***.***-31

Autor:

TIAGO AUGUSTO SCANDOLARA· OAB RS 064146· CPF 002.***.***-28

Autor:

RONALDO JOSÉ ECKHARDT· OAB RS 055617· CPF 920.***.***-53

Autor:

FERNANDA ANDRADE· OAB RS 064591· CPF 996.***.***-00

Autor:

GIANA VIANA DA SILVA· OAB RS 102970· CPF 881.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

ARTUS SANDRI TEIXEIRA· OAB RS 115514· CPF 013.***.***-31

Reu:

RONALDO JOSÉ ECKHARDT· OAB RS 055617· CPF 920.***.***-53

Reu:

GIANA VIANA DA SILVA· OAB RS 102970· CPF 881.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5025518-76.2023.8.21.0021/RS RELATOR: JOSE LUIZ LEAL VIEIRA RECORRENTE: DINARA ALBA (AUTOR) ADVOGADO(A): ARTUS SANDRI TEIXEIRA (OAB RS115514) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 104 - 15/09/2025 - Juntada de certidão (16/09/2025)

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