FERNANDA GOES ROSA — Resultado da busca jurídica

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

28/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HEITOR MIGUELCPF

SILVÂNIA DA SILVA ROSA MIGUELCPF

WILLIAN TADEU MIGUELCPF

ADARILTON VÍTOR MIGUELCPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

+ 5 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE FERNANDES SANTANA· OAB MG 100353· CPF 005.***.***-50

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Autor:

MARCELO BARBOSA ABREU· OAB MG 104246· CPF 044.***.***-14

Outros

LAURA THEREZA ALVARENGA· OAB MG 49402

ADILSON SANTANA· OAB SP 30156· CPF 085.***.***-34

SEBASTIAO ALVES DE ASSIS· OAB MG 49475· CPF 309.***.***-72

ANA LUIZA PEREIRA SANTOS· OAB MG 125490· CPF 069.***.***-50

GUSTAVO ADOLPHO DOS SANTOS ESTEVES· OAB SP 225703

+ outros representantes

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (21/10/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

15/03/2010

Distribuição

15/03/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

1. HEITOR MIGUEL (AGRAVANTE)

10. ALEXANDRE DA SILVA PIMENTA (AGRAVANTE)

2. SILVANIA DA SILVA ROSA MIGUEL (AGRAVANTE)

3. WILLIAN TADEU MIGUEL (AGRAVANTE)

4. ADARILTON VITOR MIGUEL (AGRAVANTE)

+ 5 outros

Reu

ADARILTON VÍTOR MIGUELCPF

ALEXANDRE DA SILVA PIMENTA

ALEXSANDRO GOES ROSACPF

ANDERSON WILLIAM MACULANCPF

CARLOS FERNANDO JUSTINO NOBRE SANTOSCPF

+ 10 outros

Advogados

Autor:

MARCELO BARBOSA ABREU· OAB MG 104246· CPF 044.***.***-14

Autor:

LAURA THEREZA ALVARENGA· OAB MG 49402

Autor:

GUSTAVO ADOLPHO DOS SANTOS ESTEVES· OAB MG 187743

Autor:

ADAILTON JOSÉ DE CARVALHO· OAB MG 809

Autor:

LUIZ HENRIQUE FERNANDES SANTANA· OAB MG 100353· CPF 005.***.***-50

+ outros advogados do autor

Reu:

WALTER VALLE MARTINS JUNIOR· OAB MG 758

Reu:

MARCELO BARBOSA ABREU· OAB MG 104246· CPF 044.***.***-14

Reu:

CAROLINA COPPO XAVIER· OAB MG 187485

Reu:

LAURA THEREZA ALVARENGA· OAB MG 49402

Reu:

GUSTAVO ADOLPHO DOS SANTOS ESTEVES· OAB MG 187743

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 01/12/2025 RÉU: ALEXSANDRO GOES ROSA, WILLIAN TADEU MIGUEL, ADARILTON VÍTOR MIGUEL, CARLOS FERNANDO JUSTINO NOBRE SANTOS, ANDERSON WILLIAM MACULAN, ALEXANDRE DA SILVA PIMENTA, HEITOR MIGUEL, SILVÂNIA DA SILVA ROSA MIGUEL, GRAZIELLE ROSA MIGUEL, GUILHERME SANTOS SILVA, PATRÍCIO TEODORO GONÇALVES, GUILHERME DONIZETI FRANCELINO, CLEUZA MÁRCIA SILVA, MÁRCIO LUIZ EVANGELI... (03/12/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAgravo Interno Criminal

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

25/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. HEITOR MIGUEL (AGRAVANTE)

10. ALEXANDRE DA SILVA PIMENTA (AGRAVANTE)

2. SILVANIA DA SILVA ROSA MIGUEL (AGRAVANTE)

3. WILLIAN TADEU MIGUEL (AGRAVANTE)

4. ADARILTON VITOR MIGUEL (AGRAVANTE)

+ 5 outros

Reu

ADARILTON VÍTOR MIGUELCPF

ALEXANDRE DA SILVA PIMENTA

ALEXSANDRO GOES ROSACPF

ANDERSON WILLIAM MACULANCPF

CARLOS FERNANDO JUSTINO NOBRE SANTOSCPF

+ 10 outros

Advogados

Autor:

MARCELO BARBOSA ABREU· OAB MG 104246· CPF 044.***.***-14

Autor:

LAURA THEREZA ALVARENGA· OAB MG 49402

Autor:

GUSTAVO ADOLPHO DOS SANTOS ESTEVES· OAB MG 187743

Autor:

ADAILTON JOSÉ DE CARVALHO· OAB MG 809

Autor:

LUIZ HENRIQUE FERNANDES SANTANA· OAB MG 100353· CPF 005.***.***-50

+ outros advogados do autor

Reu:

WALTER VALLE MARTINS JUNIOR· OAB MG 758

Reu:

MARCELO BARBOSA ABREU· OAB MG 104246· CPF 044.***.***-14

Reu:

CAROLINA COPPO XAVIER· OAB MG 187485

Reu:

LAURA THEREZA ALVARENGA· OAB MG 49402

Reu:

GUSTAVO ADOLPHO DOS SANTOS ESTEVES· OAB MG 187743

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 01/12/2025 RÉU: ALEXSANDRO GOES ROSA, WILLIAN TADEU MIGUEL, ADARILTON VÍTOR MIGUEL, CARLOS FERNANDO JUSTINO NOBRE SANTOS, ANDERSON WILLIAM MACULAN, ALEXANDRE DA SILVA PIMENTA, HEITOR MIGUEL, SILVÂNIA DA SILVA ROSA MIGUEL, GRAZIELLE ROSA MIGUEL, GUILHERME SANTOS SILVA, PATRÍCIO TEODORO GONÇALVES, GUILHERME DONIZETI FRANCELINO, CLEUZA MÁRCIA SILVA, MÁRCIO LUIZ EVANGELI... (03/12/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPRecurso Especial

Limitação de JurosRecurso Especial

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SEBASTIANA SOUSA DA SILVA (RECORRENTE)

Reu

2. B.R.A. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

DIADIMAR GOMES· OAB GO 021829

Autor:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB GO 017394· CPF 760.***.***-68

Autor:

NICOLAU MURAD PRADO· OAB PA 014774· CPF 047.***.***-84

Autor:

TATHIANA ASSUNCAO PRADO· OAB PA 014531· CPF 068.***.***-62

Autor:

CLAUDINETE MOTA CALDAS SANTOS· OAB PA 0035712

+ outros advogados do autor

Reu:

DIADIMAR GOMES· OAB GO 021829

Reu:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB GO 017394· CPF 760.***.***-68

Reu:

NICOLAU MURAD PRADO· OAB PA 014774· CPF 047.***.***-84

Reu:

TATHIANA ASSUNCAO PRADO· OAB PA 014531· CPF 068.***.***-62

Reu:

CLAUDINETE MOTA CALDAS SANTOS· OAB PA 0035712

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2204204/PA (2025/0098039-0) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA RECORRENTE: SEBASTIANA SOUSA DA SILVA ADVOGADOS: NICOLAU MURAD PRADO - PA014774B TATHIANA ASSUNCAO PRADO - PA014531B CLAUDINETE MOTA CALDAS SANTOS - PA0035712 RECORRIDO: B.R.A. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADOS: ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO - GO017394 DIADIMAR GOMES - GO021829 Processo distribuído pelo sistema automático em 11/04/2025. (14/04/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LIBERTY CONSULTORIA LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. JOAO JAIRO DOS SANTOS ROCHA (AGRAVADO)

3. ELIZABETE BARROS DE SOUZA DOS SANTOS ROCHA (AGRAVADO)

4. DILZA NUNES DE SOUZA (AGRAVADO)

5. PAULO DE TARSO GERONIMO DE SOUSA (AGRAVADO)

6. PBX CONSTRUCAO INCORPORACAO E VENDAS LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JULIANA RIBEIRO ROCHA· OAB AP 002846· CPF 985.***.***-20

Autor:

PATRICIA DA COSTA BEZERRA· OAB AP 000978· CPF 510.***.***-91

Autor:

AUMIL TERRA JÚNIOR· OAB AP 001825

Autor:

AUMIL TERRA JÚNIOR· OAB AP 1825· CPF 682.***.***-00

Autor:

PATRÍCIA DA COSTA BEZERRA· OAB AP 978· CPF 510.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

JULIANA RIBEIRO ROCHA· OAB AP 002846· CPF 985.***.***-20

Reu:

PATRICIA DA COSTA BEZERRA· OAB AP 000978· CPF 510.***.***-91

Reu:

AUMIL TERRA JÚNIOR· OAB AP 001825

Reu:

AUMIL TERRA JÚNIOR· OAB AP 1825· CPF 682.***.***-00

Reu:

PATRÍCIA DA COSTA BEZERRA· OAB AP 978· CPF 510.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (23/05/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/01/2018

Distribuição

31/01/2018

Valor

R$ 169.482,34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6738549187 Telefone/wpp: (96) 8413-2196 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 001/2025-2ª VC/MCP, INTIMO a Parte Autora/Exequente para que apresente nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, o comprovante de recolh... (12/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/09/2020

Distribuição

22/10/2025

Valor

R$ 169.482,34

Autor

FABRICIO RIBEIRO RIBEIROCPF

JULIANA DE CASTRO NOGUEIRA RIBEIROCPF

Reu

MOURA NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

PAULO DE TARSO PEREIRA BORDALOCPF

PBX CONSTRUCAO INCORPORACAO E VENDAS LTDACNPJ

PEDRO DA SILVA MOURACPF

JOSE FERREIRA ROCHA FILHOCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA GOES FERREIRA· OAB AP 3432· CPF 882.***.***-72

Autor:

VANESSA SUELEM DA TRINDADE COSTA· OAB AP 2976· CPF 820.***.***-91

Reu:

DIOGO ROGERS PANTOJA FERREIRA· OAB AP 2984· CPF 014.***.***-60

Reu:

AUMIL TERRA JUNIOR· OAB AP 1825· CPF 682.***.***-00

Reu:

LUCAS FAVACHO BORDALO· OAB AP 5259· CPF 026.***.***-31

Reu:

NILZA LOBATO PEREIRA· OAB AP 483· CPF 001.***.***-53

Reu:

DANIELLE XAVIER RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB AP 1574· CPF 633.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de FABRICIO RIBEIRO RIBEIRO em 14/04/2026 23:59. (15/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PBX CONSTRUCAO INCORPORACAO E VENDAS LTDACNPJ

Reu

FABRICIO RIBEIRO RIBEIROCPF

JULIANA DE CASTRO NOGUEIRA RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

CHARLLES SALES BORDALO· OAB AP 438· CPF 209.***.***-53

Autor:

AUMIL TERRA JUNIOR· OAB AP 1825· CPF 682.***.***-00

Autor:

ALEXANDRE VILLACORTA PAUXIS· OAB AP 1730· CPF 698.***.***-34

Reu:

FERNANDA GOES FERREIRA· OAB AP 3432

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (23/08/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/09/2020

Distribuição

14/09/2020

Valor

R$ 169.482,34

Autor

MOURA NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

FABRICIO RIBEIRO RIBEIROCPF

JULIANA DE CASTRO NOGUEIRA RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

DIOGO ROGERS PANTOJA FERREIRA· OAB AP 2984· CPF 014.***.***-60

Reu:

FERNANDA GOES FERREIRA· OAB AP 3432· CPF 882.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. (18/09/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/01/2018

Distribuição

31/01/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

FABRICIO RIBEIRO RIBEIROCPF

JULIANA DE CASTRO NOGUEIRA RIBEIROCPF

Reu

FABRICIO RIBEIRO RIBEIROCPF

JOSE FERREIRA ROCHA FILHO

JULIANA DE CASTRO NOGUEIRA

MORIÁ IMÓVEIS

PAULO DE TARSO PEREIRA BORDALOCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

DIOGO ROGERS PANTOJA FERREIRA· OAB AP 2984· CPF 014.***.***-60

Autor:

NILZA LOBATO PEREIRA· OAB AP 483· CPF 001.***.***-53

Autor:

VANESSA SUELEM DA TRINDADE COSTA· OAB AP 2976· CPF 820.***.***-91

Autor:

LUCAS FAVACHO BORDALO· OAB AP 5259· CPF 026.***.***-31

Autor:

FERNANDA GÓES FERREIRA· OAB AP 3432· CPF 882.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

DIOGO ROGERS PANTOJA FERREIRA· OAB AP 2984· CPF 014.***.***-60

Reu:

NILZA LOBATO PEREIRA· OAB AP 483· CPF 001.***.***-53

Reu:

FERNANDA GÓES FERREIRA· OAB AP 3432· CPF 882.***.***-72

Reu:

AUMIL TERRA JÚNIOR· OAB AP 1825· CPF 682.***.***-00

Reu:

DANIELLE XAVIER RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB AP 1574· CPF 633.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6738549187 Telefone/wpp: (96) 8413-2196 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n°. 001/2025-2ªVC/MCP, Art. 18, Parágrafo único, promovo a intimação da parte credora para impulsionar o feito, no prazo de 5 (cinco) dias... (03/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

14/09/2020

Distribuição

14/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

FABRICIO RIBEIRO RIBEIROCPF

JULIANA DE CASTRO NOGUEIRA RIBEIROCPF

Reu

FABRICIO RIBEIRO RIBEIROCPF

JOSE FERREIRA ROCHA FILHO

JULIANA DE CASTRO NOGUEIRA

MORIÁ IMÓVEIS

PAULO DE TARSO PEREIRA BORDALOCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

DIOGO ROGERS PANTOJA FERREIRA· OAB AP 2984· CPF 014.***.***-60

Autor:

NILZA LOBATO PEREIRA· OAB AP 483· CPF 001.***.***-53

Autor:

VANESSA SUELEM DA TRINDADE COSTA· OAB AP 2976· CPF 820.***.***-91

Autor:

LUCAS FAVACHO BORDALO· OAB AP 5259· CPF 026.***.***-31

Autor:

FERNANDA GÓES FERREIRA· OAB AP 3432· CPF 882.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

DIOGO ROGERS PANTOJA FERREIRA· OAB AP 2984· CPF 014.***.***-60

Reu:

NILZA LOBATO PEREIRA· OAB AP 483· CPF 001.***.***-53

Reu:

FERNANDA GÓES FERREIRA· OAB AP 3432· CPF 882.***.***-72

Reu:

AUMIL TERRA JÚNIOR· OAB AP 1825· CPF 682.***.***-00

Reu:

DANIELLE XAVIER RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB AP 1574· CPF 633.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6738549187 Telefone/wpp: (96) 8413-2196 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n°. 001/2025-2ªVC/MCP, Art. 18, Parágrafo único, promovo a intimação da parte credora para impulsionar o feito, no prazo de 5 (cinco) dias... (03/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

05/09/2018

Distribuição

05/09/2018

Valor

R$ 275.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0038031-04.2018.8.03.0001. REQUERENTE: DENIS SILVA DA SILVA REQUERIDO: FENIX LTDA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3055215466 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de embargos de declaração opostos por FENIX LTDA em face da dec... (05/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/03/2021

Distribuição

17/03/2021

Valor

R$ 275.000,00

Autor

DENIS SILVA DA SILVACPF

Reu

FENIX LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA GOES FERREIRA· OAB AP 3432· CPF 882.***.***-72

Reu:

ALEXANDRE DUARTE DE LIMA· OAB AP 1377· CPF 212.***.***-45

Último movimento: Juntada de Petição de petição (10/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FENIX LTDACNPJ

Reu

DENIS SILVA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DUARTE DE LIMA· OAB AP 1377· CPF 212.***.***-45

Reu:

FERNANDA GOES FERREIRA· OAB AP 3432· CPF 882.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (07/08/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/03/2021

Distribuição

17/03/2021

Valor

R$ 275.000,00

Autor

FENIX LTDACNPJ

Reu

DENIS SILVA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DUARTE DE LIMA· OAB AP 1377· CPF 212.***.***-45

Reu:

FERNANDA GOES FERREIRA· OAB AP 3432· CPF 882.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 5ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ. (23/08/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

17/03/2021

Distribuição

17/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DENIS SILVA DA SILVA

Reu

FENIX LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DUARTE DE LIMA· OAB AP 1377· CPF 212.***.***-45

Autor:

FERNANDA GÓES FERREIRA· OAB AP 3432· CPF 882.***.***-72

Autor:

TARIK PATRICK SILVA DOS SANTOS· OAB AP 3807· CPF 231.***.***-03

Reu:

ALEXANDRE DUARTE DE LIMA· OAB AP 1377· CPF 212.***.***-45

Reu:

FERNANDA GÓES FERREIRA· OAB AP 3432· CPF 882.***.***-72

Reu:

TARIK PATRICK SILVA DOS SANTOS· OAB AP 3807· CPF 231.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0038031-04.2018.8.03.0001. REQUERENTE: DENIS SILVA DA SILVA REQUERIDO: FENIX LTDA DECISÃO Cumpra-se a decisão proferida no Id 29295262, porquanto se refere aos valores anteriormente depositados por Fênix Ltda. Esclareço, ainda, que o prazo de 10 (dez) dias foi concedido à Fênix Ltda. para, querendo, impugnar os valores devidos a título de complementação, uma vez que a alegação de excesso de execução não foi acolhida por este Juízo... (09/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/09/2018

Distribuição

05/09/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

DENIS SILVA DA SILVA

Reu

FENIX LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DUARTE DE LIMA· OAB AP 1377· CPF 212.***.***-45

Autor:

FERNANDA GÓES FERREIRA· OAB AP 3432· CPF 882.***.***-72

Autor:

TARIK PATRICK SILVA DOS SANTOS· OAB AP 3807· CPF 231.***.***-03

Reu:

ALEXANDRE DUARTE DE LIMA· OAB AP 1377· CPF 212.***.***-45

Reu:

FERNANDA GÓES FERREIRA· OAB AP 3432· CPF 882.***.***-72

Reu:

TARIK PATRICK SILVA DOS SANTOS· OAB AP 3807· CPF 231.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0038031-04.2018.8.03.0001. REQUERENTE: DENIS SILVA DA SILVA REQUERIDO: FENIX LTDA DECISÃO Cumpra-se a decisão proferida no Id 29295262, porquanto se refere aos valores anteriormente depositados por Fênix Ltda. Esclareço, ainda, que o prazo de 10 (dez) dias foi concedido à Fênix Ltda. para, querendo, impugnar os valores devidos a título de complementação, uma vez que a alegação de excesso de execução não foi acolhida por este Juízo... (09/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

13/07/2018

Distribuição

13/07/2018

Valor

R$ 220.000,00

Autor

FENIX LTDACNPJ

KELLY BISPO ROCHACPF

SAULO CABRAL RANGELCPF

Reu

FENIX LTDACNPJ

KELLY BISPO ROCHACPF

SAULO CABRAL RANGELCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DUARTE DE LIMA· OAB AP 1377

Autor:

FERNANDA GÓES FERREIRA· OAB AP 3432

Reu:

ALEXANDRE DUARTE DE LIMA· OAB AP 1377

Reu:

FERNANDA GÓES FERREIRA· OAB AP 3432

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (12/06/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

14/09/2021

Distribuição

14/09/2021

Valor

R$ 220.000,00

Autor

KELLY BISPO ROCHACPF

SAULO CABRAL RANGELCPF

Reu

FENIX LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA GOES FERREIRA· OAB AP 3432· CPF 882.***.***-72

Reu:

ALEXANDRE DUARTE DE LIMA· OAB AP 1377· CPF 212.***.***-45

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/02/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FENIX LTDACNPJ

Reu

KELLY BISPO ROCHACPF

SAULO CABRAL RANGELCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (09/11/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/09/2021

Distribuição

14/09/2021

Valor

R$ 220.000,00

Autor

FENIX LTDACNPJ

Reu

KELLY BISPO ROCHACPF

SAULO CABRAL RANGELCPF

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. (09/01/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/02/2019

Distribuição

27/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

PAULO DE TARSO PEREIRA BORDALOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

PAULO DE TARSO PEREIRA BORDALOCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Autor:

CÍCERO BORGES BORDALO NETO· OAB AP 871

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

CÍCERO BORGES BORDALO NETO· OAB AP 871

Outros

FERNANDA GÓES FERREIRA· OAB AP 3432· CPF 882.***.***-72

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (31/07/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/03/2022

Distribuição

21/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

PAULO DE TARSO PEREIRA BORDALOCPF

Advogados

Reu:

CICERO BORGES BORDALO NETO· OAB AP 871· CPF 511.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO DE TARSO PEREIRA BORDALOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Último movimento: Transitado em Julgado em 11/12/2024 (11/12/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/03/2022

Distribuição

21/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO DE TARSO PEREIRA BORDALOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

CICERO BORGES BORDALO NETO· OAB AP 871· CPF 511.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. (15/01/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 107.916,26

Último movimento: Publicado Intimação em 22/04/2026. (22/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/03/2026

Distribuição

06/03/2026

Valor

R$ 107.916,26

Autor

ABIMAEL ASSUNCAO DE BRITOCPF

Reu

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA GOES FERREIRA· OAB AP 3432· CPF 882.***.***-72

Reu:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (15/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Análise de CréditoCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDA GOES FERREIRACPF

Reu

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Advogados

Autor:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Autor:

FERNANDA GÓES FERREIRA· OAB AP 3432· CPF 882.***.***-72

Reu:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (29/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Análise de CréditoApelação Cível

Ajuizamento

06/03/2026

Distribuição

06/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDA GOES FERREIRACPF

Reu

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Advogados

Autor:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Autor:

FERNANDA GÓES FERREIRA· OAB AP 3432· CPF 882.***.***-72

Reu:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 6000252-57.2025.8.03.0003. REQUERENTE: ABIMAEL ASSUNCAO DE BRITO REQUERIDO: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. DESPACHO A parte ré juntou aos autos comprovante de depósito judicial do valor substancial relativo ao débito executado (27773150). A parte autora peticionou, informando a insuficiência do depósito e pugnando pela intimação da ré para pagamento do débito remanescente de R$ 2.324,24 (dois mil, trezentos e vinte e quatro reais e vint... (28/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauPrecatório

Parcela IncontroversaPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+1

Ajuizamento

13/07/2020

Distribuição

13/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIANO DE ASSUNCAO OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

MAX WALACI LOBATO DE SARGES· OAB AP 2174

Reu:

THIAGO LIMA ALBUQUERQUE· OAB AP 1676· CPF 879.***.***-00

Outros

ANDRESSA SALBE DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB SP 365675· CPF 429.***.***-53

FERNANDA GÓES FERREIRA· OAB AP 3432· CPF 882.***.***-72

Último movimento: MANIFESTAÇÃO (12/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauPrecatório

Parcela IncontroversaPrecatório

Ajuizamento

13/07/2020

Distribuição

13/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIANO DE ASSUNCAO OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

MAX WALACI LOBATO DE SARGES· OAB AP 2174· CPF 813.***.***-91

Autor:

ANDRESSA SALBE DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB SP 365675· CPF 429.***.***-53

Autor:

FERNANDA GÓES FERREIRA· OAB AP 3432· CPF 882.***.***-72

Reu:

MAX WALACI LOBATO DE SARGES· OAB AP 2174· CPF 813.***.***-91

Reu:

ANDRESSA SALBE DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB SP 365675· CPF 429.***.***-53

Reu:

FERNANDA GÓES FERREIRA· OAB AP 3432· CPF 882.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0002486-02.2020.8.03.0000. Nº do PRECATORIO(PREC) CÍVEL Credor: FABIANO DE ASSUNÇÃO OLIVEIRA Advogado(a): MAX WALACI LOBATO DE SARGES - 2174AP Devedor: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE - 87934795300 DECISÃO: O Juízo Execução comunica a suspensão dos autos de origem, em cumprimento à decisão proferida nos autos do Agravo de Instrumento nº 6002383-77.2026.8.03.0000.Verifica-se, contudo, que o presente p... (09/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6029123-06.2025.8.03.0001. APELANTE: KATIA GOES FERREIRA/Advogado(s) do reclamante: FERNANDA GOES FERREIRA APELADO: GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE/Advogado(s) do reclamado: MARIA PATRICIA DIAS DE SOUSA, LUIZ GUILHERME OLIVEIRA LEDES DECISÃO GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE, com fundamento no art. 105, inc. III, alínea “a” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL, em face do acórdão da CÂMARA ÚNICA deste Tribunal, assim ementado: “ CIVIL... (22/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

24/02/2026

Distribuição

24/02/2026

Valor

R$ 20.000,00

Autor

KATIA GOES FERREIRACPF

Reu

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA GOES FERREIRA· OAB AP 3432· CPF 882.***.***-72

Reu:

MARIA PATRICIA DIAS DE SOUSA· OAB DF 72819· CPF 032.***.***-02

Reu:

LUIZ GUILHERME OLIVEIRA LEDES· CPF 037.***.***-93

Último movimento: Decorrido prazo de KATIA GOES FERREIRA em 27/04/2026 23:59. (28/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

KATIA GOES FERREIRACPF

Reu

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDECPF

Advogados

Autor:

MARIA PATRICIA DIAS DE SOUSA· OAB DF 72819· CPF 032.***.***-02

Autor:

FERNANDA GÓES FERREIRA· OAB AP 3432· CPF 882.***.***-72

Autor:

LUIZ GUILHERME OLIVEIRA LEDES· OAB DF 54525· CPF 037.***.***-93

Reu:

MARIA PATRICIA DIAS DE SOUSA· OAB DF 72819· CPF 032.***.***-02

Reu:

FERNANDA GÓES FERREIRA· OAB AP 3432· CPF 882.***.***-72

Reu:

LUIZ GUILHERME OLIVEIRA LEDES· OAB DF 54525· CPF 037.***.***-93

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: KATIA GOES FERREIRA APELADO: GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimo a parte recorrida, KATIA GOES FERREIRA, a apresentar CONTRARRAZÕES ao AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL, interposto por GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE. Macapá/AP, 10 de junho de 2026.o (Assinado Digitalmente) Gestor(a) Judiciário(a) ADOLPHO BONAVIDES ELOY Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Secretar... (11/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarApelação Cível

Ajuizamento

24/02/2026

Distribuição

24/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

KATIA GOES FERREIRACPF

Reu

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDECPF

Advogados

Autor:

MARIA PATRICIA DIAS DE SOUSA· OAB DF 72819· CPF 032.***.***-02

Autor:

FERNANDA GÓES FERREIRA· OAB AP 3432· CPF 882.***.***-72

Autor:

LUIZ GUILHERME OLIVEIRA LEDES· OAB DF 54525· CPF 037.***.***-93

Reu:

MARIA PATRICIA DIAS DE SOUSA· OAB DF 72819· CPF 032.***.***-02

Reu:

FERNANDA GÓES FERREIRA· OAB AP 3432· CPF 882.***.***-72

Reu:

LUIZ GUILHERME OLIVEIRA LEDES· OAB DF 54525· CPF 037.***.***-93

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: KATIA GOES FERREIRA APELADO: GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimo a parte recorrida, KATIA GOES FERREIRA, a apresentar CONTRARRAZÕES ao AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL, interposto por GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE. Macapá/AP, 10 de junho de 2026.o (Assinado Digitalmente) Gestor(a) Judiciário(a) ADOLPHO BONAVIDES ELOY Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Secretar... (11/06/2026)

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