FERNANDES RODRIGUES DE SOUZA — Resultado da busca jurídica

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Serviços ProfissionaisContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/04/2016

Distribuição

27/09/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ADVOCACIA FERNANDA HERNANDEZCNPJ

Reu

VALE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

IVES GANDRA DA SILVA MARTINS· OAB SP 011178· CPF 001.***.***-72

Autor:

FATIMA FERNANDES RODRIGUES DE SOUZA· OAB SP 026689· CPF 497.***.***-68

Autor:

FERNANDO ANTONIO IELPO JANNUZZI JUNIOR· CPF 007.***.***-61

Reu:

MÁRCIO HENRIQUE NOTINI SILVEIRA DA FONSECA· OAB RJ 120196· CPF 081.***.***-80

Reu:

ANA TEREZA BASÍLIO· OAB RJ 074802· CPF 893.***.***-00

Reu:

BRUNO DI MARINO· OAB RJ 093384· CPF 016.***.***-43

Outros

FERNANDA GUIMARÃES HERNANDEZ· OAB DF 007009· CPF 086.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 1927192/RJ (2021/0198902-0) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO AGRAVANTE: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE - CVRD ADVOGADOS: ANA TEREZA BASILIO - RJ074802 BRUNO DI MARINO - RJ093384 MÁRCIO HENRIQUE NOTINI SILVEIRA DA FONSECA - RJ120196 AGRAVADO: ADVOCACIA FERNANDA HERNANDEZ ADVOGADO: FERNANDA GUIMARÃES HERNANDEZ - DF007009 Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt). (29/01/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/07/2021

Distribuição

02/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ADVOCACIA FERNANDA HERNANDEZCNPJ

Reu

VALE S.A.CPF

Advogados

Autor:

ADVOCACIA FERNANDA HERNANDEZ

Autor:

FERNANDA GUIMARAES HERNANDEZ· OAB DF 007009· CPF 086.***.***-06

Reu:

MÁRCIO HENRIQUE NOTINI SILVEIRA DA FONSECA· OAB RJ 120196· CPF 081.***.***-80

Reu:

ANA TEREZA BASÍLIO· OAB RJ 074802· CPF 893.***.***-00

Reu:

BRUNO DI MARINO· OAB RJ 093384· CPF 016.***.***-43

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) (25/02/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/11/1991

Distribuição

08/11/1991

Valor

R$ 75.105,05

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

UNIAO FEDERALCPF

FABRICA DE ARTEFATOS DE LATEX SAO ROQUE LTDACNPJ

Advogados

Reu:

IVES GANDRA DA SILVA MARTINS· OAB SP 011178· CPF 001.***.***-72

Reu:

FATIMA FERNANDES RODRIGUES DE SOUZA· OAB SP 026689· CPF 497.***.***-68

Reu:

PAULO LUCENA DE MENEZES· CPF 065.***.***-64

Reu:

ROGERIO LINDENMEYER VIDAL GANDRA DA S MARTINS· CPF 129.***.***-45

Outros

ROGERIO LINDENMEYER VIDAL GANDRA DA S MARTINS· OAB SP 114694· CPF 129.***.***-45

Último movimento: Conclusos para julgamento (10/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FABRICA DE ARTEFATOS DE LATEX SAO ROQUE LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0719707391991403610020250612154638 (12/06/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/11/2003

Distribuição

12/11/2003

Valor

R$ 98.777.786,06

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

FABRICA DE ARTEFATOS DE LATEX SAO ROQUE LTDACNPJ

Advogados

Reu:

IVES GANDRA DA SILVA MARTINS· OAB SP 011178· CPF 001.***.***-72

Reu:

ROGERIO LINDENMEYER VIDAL GANDRA DA S MARTINS· CPF 129.***.***-45

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (22/08/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FABRICA DE ARTEFATOS DE LATEX SAO ROQUE LTDACPF

Reu

FABRICA DE ARTEFATOS DE LATEX SAO ROQUE LTDACPF

Advogados

Autor:

FATIMA FERNANDES RODRIGUES DE SOUZA· OAB SP 26689· CPF 497.***.***-68

Autor:

IVES GANDRA DA SILVA MARTINS· OAB SP 11178· CPF 001.***.***-72

Autor:

PAULO LUCENA DE MENEZES· OAB SP 100008· CPF 065.***.***-64

Autor:

FATIMA FERNANDES RODRIGUES DE SOUZA· OAB SP 026689· CPF 497.***.***-68

Autor:

ROGERIO LINDENMEYER VIDAL GANDRA DA S MARTINS· OAB SP 114694· CPF 129.***.***-45

+ outros advogados do autor

Reu:

ROGERIO LINDENMEYER VIDAL GANDRA DA S MARTINS· OAB SP 114694· CPF 129.***.***-45

Reu:

IVES GANDRA DA SILVA MARTINS· OAB SP 11178· CPF 001.***.***-72

Reu:

FATIMA FERNANDES RODRIGUES DE SOUZA· OAB SP 026689· CPF 497.***.***-68

Reu:

IVES GANDRA DA SILVA MARTINS· OAB SP 011178· CPF 001.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: FABRICA DE ARTEFATOS DE LATEX SAO ROQUE LTDA ADVOGADO do(a) EXECUTADO: ROGERIO LINDENMEYER VIDAL GANDRA DA SILVA MARTINS - SP114694 SENTENÇA Julgo extinto o processo de execução, com fundamento no artigo 924, inciso II, combinado com o artigo 925, ambos do Código de Processo Civil, em face dos pagamentos efetuados, conforme comprovante de pagamento, juntados sob o ID nº 559529748, 55952... (17/06/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/11/2015

Distribuição

11/11/2015

Valor

R$ 2.384.750,37

Autor

ESTEVES OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

ITAU UNIBANCO FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

BANCO ITAULEASING S.A.CNPJ

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

+ 5 outros

Advogados

Autor:

FATIMA FERNANDES RODRIGUES DE SOUZA· OAB SP 026689· CPF 497.***.***-68

Reu:

MÁRIO LUIZ DELGADO RÉGIS· OAB SP 266797· CPF 619.***.***-00

Reu:

ANA CAROLINA DE PINHO DE IPANEMA MOREIRA· OAB RJ 182998· CPF 138.***.***-48

Outros

ROGERIO LINDENMEYER VIDAL GANDRA DA S MARTINS· OAB SP 114694· CPF 129.***.***-45

IVES GANDRA DA SILVA MARTINS· OAB SP 011178· CPF 001.***.***-72

ROBERTA DE AMORIM DUTRA· OAB SP 235169· CPF 293.***.***-54

CAROLINA PEREIRA LOBO· OAB RJ 230561· CPF 162.***.***-07

LARISSA CAMARGO COSTA· OAB RJ 201512· CPF 108.***.***-80

+ outros representantes

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (22/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/04/2020

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FIC PROMOTORA DE VENDA LTDACNPJ

PROVAR NEGOCIOS DE VAREJO LTDA.CNPJ

BANCO ITAULEASING S.A.CNPJ

LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

COMPANHIA ITAU DE CAPITALIZACAOCNPJ

+ 6 outros

Reu

COMPANHIA ITAU DE CAPITALIZACAOCNPJ

ITAU UNIBANCO FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

BANCO ITAULEASING S.A.CNPJ

HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A.CNPJ

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

+ 6 outros

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1116328652015826010020251203182357 (03/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Serviços ProfissionaisContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/01/2020

Distribuição

10/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTEVES OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Advogados

Autor:

FATIMA FERNANDES RODRIGUES DE SOUZA· OAB SP 026689· CPF 497.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (06/03/2021)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Serviços ProfissionaisContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/09/2018

Distribuição

06/09/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ITAU UNIBANCO FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

FIC PROMOTORA DE VENDA LTDACNPJ

PROVAR NEGOCIOS DE VAREJO LTDA.CNPJ

COMPANHIA ITAU DE CAPITALIZACAOCNPJ

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

+ 5 outros

Reu

ESTEVES OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Advogados

Autor:

MÁRIO LUIZ DELGADO RÉGIS· OAB SP 266797· CPF 619.***.***-00

Autor:

RAFAEL BARROSO FONTELLES· OAB RJ 119910· CPF 081.***.***-88

Reu:

FATIMA FERNANDES RODRIGUES DE SOUZA· OAB SP 026689· CPF 497.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (05/03/2021)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Serviços ProfissionaisContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/09/2018

Distribuição

06/09/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTEVES OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

ITAU UNIBANCO FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

BANCO ITAULEASING S.A.CNPJ

PROVAR NEGOCIOS DE VAREJO LTDA.CNPJ

COMPANHIA ITAU DE CAPITALIZACAOCNPJ

FIC PROMOTORA DE VENDA LTDACNPJ

+ 5 outros

Advogados

Autor:

FATIMA FERNANDES RODRIGUES DE SOUZA· OAB SP 026689· CPF 497.***.***-68

Reu:

MÁRIO LUIZ DELGADO RÉGIS· OAB SP 266797· CPF 619.***.***-00

Reu:

RAFAEL BARROSO FONTELLES· OAB RJ 119910· CPF 081.***.***-88

Último movimento: Baixa Definitiva (05/03/2021)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços ProfissionaisContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/05/2017

Distribuição

07/06/2017

Valor

R$ 2.384.750,37

Autor

ESTEVES OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

ITAU UNIBANCO FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

BANCO ITAULEASING S.A.CNPJ

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

+ 5 outros

Advogados

Autor:

FATIMA FERNANDES RODRIGUES DE SOUZA· OAB SP 026689· CPF 497.***.***-68

Reu:

MÁRIO LUIZ DELGADO RÉGIS· OAB SP 266797· CPF 619.***.***-00

Reu:

RAFAEL BARROSO FONTELLES· OAB RJ 119910· CPF 081.***.***-88

Último movimento: Expedição de Certidão. (17/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DissoluçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

10/09/2002

Distribuição

10/09/2002

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARION PINTO RODRIGUESCPF

MARCIA LUCILA PINTO RODRIGUESCPF

SA MARITIMA EUROBRAS AGENTE E COMISSARIACNPJ

FLAVIO EDUARDO PINTO RODRIGUESCPF

RODRIMAR S A AGENTE E COMISSARIACNPJ

+ 2 outros

Reu

MARCELO MONTEIRO PEREZCPF

AVELINO LUIZ RODRIGUESCPF

AGUINALDO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

IVES GANDRA DA SILVA MARTINS· OAB SP 011178· CPF 001.***.***-72

Autor:

FATIMA FERNANDES RODRIGUES DE SOUZA· OAB SP 026689· CPF 497.***.***-68

Autor:

PAULO SALVADOR FRONTINI· CPF 029.***.***-68

Autor:

JOSÉ ROGÉRIO CRUZ E TUCCI· OAB SP 053416· CPF 032.***.***-54

Autor:

ROGERIO LAURIA MARCAL TUCCI· CPF 370.***.***-90

+ outros advogados do autor

Reu:

CHRISTIAN GARCIA VIEIRA· OAB SP 168814· CPF 972.***.***-91

Reu:

HELOISA DE ALMEIDA VASCONCELLOS ALVES· OAB SP 305322· CPF 368.***.***-55

Reu:

HELENA NAJJAR ABDO· CPF 164.***.***-81

Reu:

CARLOS ROBERTO F. MATEUCCI

Reu:

FLAVIO LUIZ YARSHELL· OAB SP 088098· CPF 089.***.***-35

+ outros advogados do reu

Outros

LEONARDO PEREIRA SANTOS COSTA· OAB DF 065489

LILIAN DA SILVEIRA MARTINS SOARES· OAB RJ 171423

MARIA OLIVIA CARDOSO LANGONI· OAB DF 058394

JULIA DE BAÉRE CAVALCANTI D'ALBUQUERQUE· OAB DF 025719· CPF 602.***.***-87

ARNOLDO WALD FILHO· OAB DF 001496

+ outros representantes

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (14/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Recurso Especial

DissoluçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

11/10/2018

Distribuição

27/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SA MARITIMA EUROBRAS AGENTE E COMISSARIACNPJ

RODRIMAR S A AGENTE E COMISSARIACNPJ

LUCY HELENA RODRIGUES GRECCOCPF

MARION PINTO RODRIGUESCPF

FLAVIO EDUARDO PINTO RODRIGUESCPF

+ 2 outros

Reu

GIL MONTEIRO PEREZCPF

MARCELO MONTEIRO PEREZCPF

AVELINO LUIZ RODRIGUESCPF

AGUINALDO RODRIGUESCPF

DINA MORETTI RODRIGUESCPF

+ 1 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (04/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

AnônimaEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

22/11/2016

Distribuição

14/12/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

SONIA MARIA RODRIGUES DE BRITO NEVESCPF

DINA MORETTI RODRIGUES (ESPOLIO )

Reu

MARCELO MONTEIRO PEREZ

RODRIMAR S/A AGENTE E COMISSARIA

S/A MARITIMA EUROBRAS - AGENTE E COMISSARIA

LUCY HELENA RODRIGUES GRECCO

AGUINALDO RODRIGUES

+ 5 outros

Advogados

Autor:

FLAVIO PEREIRA LIMA· OAB SP 120111· CPF 164.***.***-99

Autor:

JORGE LAURO CELIDONIO· CPF 008.***.***-15

Autor:

VERA CECILIA MONTEIRO DE BARROS· CPF 267.***.***-22

Reu:

ANTONIO MOACIR FURLAN FILHO· CPF 253.***.***-40

Reu:

CARLOS ROBERTO FORNES MATEUCCI· OAB SP 088084· CPF 075.***.***-43

Reu:

JOSÉ ROGÉRIO CRUZ E TUCCI· OAB SP 053416· CPF 032.***.***-54

Reu:

CIBELE PINHEIRO MARÇAL CRUZ E TUCCI· OAB SP 065771· CPF 030.***.***-78

Reu:

IVES GANDRA DA SILVA MARTINS· OAB SP 011178· CPF 001.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} (26/11/2018)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnônimaEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

05/02/2015

Distribuição

04/03/2015

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARCELO MONTEIRO PEREZ

AGUINALDO RODRIGUES

AVELINO LUIZ RODRIGUES

SONIA MARIA RODRIGUES DE BRITO NEVESCPF

DINA MORETTI RODRIGUES (ESPOLIO )

Reu

RODRIMAR S/A AGENTE E COMISSARIA

S/A MARITIMA EUROBRAS - AGENTE E COMISSARIA

LUCY HELENA RODRIGUES GRECCO

MARION PINTO RODRIGUES (FALECIDA)

ELAGEM PARTICIPACOES EIRELLI

+ 1 outros

Advogados

Autor:

CHRISTIAN GARCIA VIEIRA· OAB SP 168814· CPF 972.***.***-91

Autor:

HELOISA DE ALMEIDA VASCONCELLOS ALVES· OAB SP 305322· CPF 368.***.***-55

Autor:

FLAVIO PEREIRA LIMA· OAB SP 120111· CPF 164.***.***-99

Autor:

JORGE LAURO CELIDONIO· CPF 008.***.***-15

Autor:

VERA CECILIA MONTEIRO DE BARROS· CPF 267.***.***-22

Reu:

JOSÉ ROGÉRIO CRUZ E TUCCI· OAB SP 053416· CPF 032.***.***-54

Reu:

CIBELE PINHEIRO MARÇAL CRUZ E TUCCI· OAB SP 065771· CPF 030.***.***-78

Reu:

IVES GANDRA DA SILVA MARTINS· OAB SP 011178· CPF 001.***.***-72

Reu:

FATIMA FERNANDES RODRIGUES DE SOUZA· OAB SP 026689· CPF 497.***.***-68

Reu:

PAULO SALVADOR FRONTINI· CPF 029.***.***-68

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/07/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

02/08/2021

Distribuição

05/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

Reu

UNIAO FEDERAL

SOTAVE AMAZONIA QUIMICA E MINERAL S/ACNPJ

MOSAIC GLOBAL HOLDINGS INC.CNPJ

.UNIAO FEDERAL

Outros

RODRIGO ROCHA DE SOUSA· OAB SP 091701

REBECA AZEVEDO DA SILVA· OAB DF 063839

RODRIGO GABRIEL ALARCON· OAB DF 052825· CPF 033.***.***-38

FATIMA FERNANDES RODRIGUES DE SOUZA· OAB SP 026689· CPF 497.***.***-68

IVES GANDRA DA SILVA MARTINS· OAB SP 011178· CPF 001.***.***-72

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2714806/DF (2024/0293902-0) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA AGRAVANTE: PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADOS: RAFAEL DE MATOS GOMES DA SILVA - DF021428 SILVIA ALEGRETTI - DF019920 AGRAVADO: SOTAVE AMAZONIA QUIMICA E MINERAL S/A ADVOGADOS: FERNANDA GUIMARÃES HERNANDEZ - DF007009 IVES GANDRA DA SILVA MARTINS - SP011178 FATIMA FERNANDES RODRIGUES DE SOUZA - SP026689 RODRIGO GABRIEL ALARCON - DF052825 REBECA AZEVEDO DA SILVA - DF063839 AGRAV... (20/03/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

Reu

SOTAVE AMAZONIA QUIMICA E MINERAL S/ACNPJ

UNIAOCNPJ

MOSAIC GLOBAL HOLDINGS INC.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (12/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/04/2014

Distribuição

24/04/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL

INTERNATIONAL FINANCE CORPORATION - IFC

MOSAIC GLOBAL HOLDINGS INC.CNPJ

Reu

SOTAVE AMAZONIA QUIMICA E MINERAL S/ACNPJ

Outros

FRANCISCO ANDRE CARDOSO DE ARAUJO· OAB SP 279455· CPF 728.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (16/08/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/05/2018

Distribuição

08/05/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

SOTAVE AMAZONIA QUIMICA E MINERAL S/ACNPJ

Advogados

Reu:

BLADER HENRIQUE DE LIRA SOARES· CPF 034.***.***-45

Reu:

FERNANDA GUIMARÃES HERNANDEZ· OAB DF 7009· CPF 086.***.***-06

Reu:

IVES GANDRA DA SILVA MARTINS· OAB SP 11178· CPF 001.***.***-72

Reu:

LAURA MARIA HYPOLITO PENTAGNA· CPF 101.***.***-41

Reu:

FATIMA FERNANDES RODRIGUES DE SOUZA· CPF 497.***.***-68

Último movimento: Transitado em Julgado em 02/12/2022 (15/12/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/04/2004

Distribuição

12/04/2004

Valor

R$ 100.000,00

Autor

GRADIENTE S.A.CNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

INSPETOR DA ALFANDEGA NO PORTO DE MANAUS

INSPETOR DA ALFANDEGA NO AEROPORTO DE MANAUS

ENTE NAO CADASTRADO

Advogados

Autor:

CLAUDIA FONSECA MORATO PAVAN

Autor:

IVES GANDRA DA SILVA MARTINS· OAB SP 11178· CPF 001.***.***-72

Autor:

ATILA DE OLIVEIRA DENYS· OAB AM 3312· CPF 937.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0001958-20.2004.4.01.3200. APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: IGB ELETRÔNICA S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL Destinatário: CLAUDIA FONSECA MORATO PAVAN Finalidade: Intimação do r. despacho/decisão retro id 83472541, exarado nos autos em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias cor... (04/05/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

PIS - ImportaçãoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

19/10/2004

Distribuição

19/10/2004

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

GRADIENTE S.A.CNPJ

Advogados

Reu:

ROGERIO LINDENMEYER VIDAL GANDRA DA SILVA MARTINS· CPF 129.***.***-45

Reu:

CLAUDIA FONSECA MORATO PAVAN

Último movimento: Conclusos para decisão (22/07/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

PIS - ImportaçãoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

28/01/2022

Distribuição

21/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

GRADIENTE S.A.CNPJ

Advogados

Reu:

FATIMA FERNANDES RODRIGUES DE SOUZA· CPF 497.***.***-68

Reu:

IVES GANDRA DA SILVA MARTINS· OAB SP 11178· CPF 001.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (25/05/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

02/08/2001

Distribuição

02/08/2001

Valor

R$ 1.385,92

Autor

FUNDACAO LICEU PASTEURCNPJ

FUNDACAO LICEU PASTEURCPF

Reu

DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

MARILENE TALARICO MARTINS RODRIGUES· OAB SP 42904· CPF 032.***.***-49

Autor:

IVES GANDRA DA SILVA MARTINS· OAB SP 11178· CPF 001.***.***-72

Autor:

ROGERIO LINDENMEYER VIDAL GANDRA DA S MARTINS· OAB SP 114694· CPF 129.***.***-45

Autor:

ROBERTA DE AMORIM DUTRA· OAB SP 235169· CPF 293.***.***-54

Outros

FATIMA FERNANDES RODRIGUES DE SOUZA· OAB SP 26689· CPF 497.***.***-68

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (15/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

10/06/2023

Distribuição

15/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

FUNDACAO LICEU PASTEURCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (11/03/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

04/10/2007

Distribuição

04/10/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO LICEU PASTEURCPF

FUNDACAO LICEU PASTEURCNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

ROBERTA DE AMORIM DUTRA· OAB SP 235169· CPF 293.***.***-54

Autor:

ROGERIO LINDENMEYER VIDAL GANDRA DA S MARTINS· OAB SP 114694· CPF 129.***.***-45

Autor:

MARILENE TALARICO MARTINS RODRIGUES· OAB SP 42904· CPF 032.***.***-49

Autor:

FATIMA FERNANDES RODRIGUES DE SOUZA· OAB SP 26689· CPF 497.***.***-68

Autor:

IVES GANDRA DA SILVA MARTINS· OAB SP 11178· CPF 001.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (14/03/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

REFIS/Programa de Recuperação FiscalRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/10/2021

Distribuição

28/10/2021

Valor

R$ 38.064.959,19

Autor

BANCO MUFG BRASIL S.A.CNPJ

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

FATIMA FERNANDES RODRIGUES DE SOUZA· OAB SP 26689· CPF 497.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/02/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/11/2004

Distribuição

12/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZCNPJ

Advogados

Reu:

IVES GANDRA DA SILVA MARTINS· OAB SP 11178· CPF 001.***.***-72

Reu:

CLAUDIA FONSECA MORATO PAVAN· OAB SP 144992· CPF 602.***.***-53

Reu:

FATIMA FERNANDES RODRIGUES DE SOUZA· OAB SP 26689· CPF 497.***.***-68

Reu:

SAMUEL MEZZALIRA· OAB SP 257984· CPF 320.***.***-99

Reu:

MARCELO MONTALVAO MACHADO· OAB DF 34391· CPF 004.***.***-09

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença (14/07/2025)

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