FERNANDO CARLOS LOPES DOMINGUES — Resultado da busca jurídica

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

09/02/2009

Distribuição

09/02/2009

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Conclusos para decisão (08/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

29/05/2025

Distribuição

29/05/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOAO ALEXANDRECPF

ANTONIO LUIZ DOS SANTOSCPF

DIONISIA JUSTINA MARTINSCPF

ALTAIR ALVES DA SILVACPF

AGNALDO DE LIMA RAIMUNDOCPF

+ 7 outros

Reu

LUCI VANIA CONCI CASAGRANDECPF

CARLOS ALBERTO CELSOCPF

JOSE CARLOS RECKCPF

JACIR ALVES PEREIRACPF

KERLLI ALVES PEREIRACPF

+ 19 outros

Advogados

Autor:

JULIANA ZAFINO ISIDORO FERREIRA MENDES· OAB MT 12794· CPF 792.***.***-34

Autor:

MAX MAGNO FERREIRA MENDES· OAB MT 8093· CPF 551.***.***-91

Autor:

IVO SERGIO FERREIRA MENDES· OAB MT 8909· CPF 693.***.***-30

Autor:

LUISMAR AUGUSTO NETO· OAB RO 3456· CPF 345.***.***-15

Autor:

GEOVANI MENDONCA DE FREITAS· OAB MT 11473· CPF 389.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIS GUSTAVO ANTUNES FELTEN· OAB PR 92328· CPF 072.***.***-56

Reu:

NILSON EDUARDO CARNELOSSI PONCIANO· OAB PR 90355· CPF 073.***.***-17

Reu:

GEOVANI MENDONCA DE FREITAS· OAB MT 11473· CPF 389.***.***-00

Reu:

GABRIEL AUGUSTO OLIVEIRA PENA· OAB MG 46304· CPF 115.***.***-20

Reu:

JOSE GONCALVES PICHININ· OAB MT 2337· CPF 786.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (22/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

29/05/2025

Distribuição

29/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CASA ALBANO SA MATERIAIS DE CONSTRUCAO

Reu

AGNALDO DE LIMA RAIMUNDOCPF

ALCIDES MIRANDA

ALTAIR ALVES DA SILVA

ANTONIO LUIZ DOS SANTOS

APARECIDA ANGELINO DOS SANTOSCPF

+ 8 outros

Advogados

Autor:

JULIANA ZAFINO ISIDORO FERREIRA MENDES· OAB MT 12794· CPF 792.***.***-34

Autor:

IVO SERGIO FERREIRA MENDES· OAB MT 8909· CPF 693.***.***-30

Autor:

MAX MAGNO FERREIRA MENDES· OAB MT 8093· CPF 551.***.***-91

Autor:

JOSE GONCALVES PICHININ· OAB MT 2337· CPF 786.***.***-04

Autor:

GEOVANI MENDONCA DE FREITAS· OAB MT 11473· CPF 389.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

JULIANA ZAFINO ISIDORO FERREIRA MENDES· OAB MT 12794· CPF 792.***.***-34

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IVO SERGIO FERREIRA MENDES· OAB MT 8909· CPF 693.***.***-30

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MAX MAGNO FERREIRA MENDES· OAB MT 8093· CPF 551.***.***-91

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JOSE GONCALVES PICHININ· OAB MT 2337· CPF 786.***.***-04

Reu:

GEOVANI MENDONCA DE FREITAS· OAB MT 11473· CPF 389.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL - VARA ESP. DIREITO AGRÁRIO DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 0006382-88.2009.8.11.0041.. REU: ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA GLEBA NOVO CAFEZAL, JOSIAS DOMINGOS DE ASSIS, LUIZ CARLOS TONHAO, ALCIDES MIRANDA, APARECIDA ANGELINO DOS SANTOS, NELITA DE JESUS SILVA, APARECIDA FRANCISCA DOS SANTOS, AGNALDO DE LIMA RAIMUNDO, ALTAIR ALVES DA SILVA, VALDIR ALEXANDRE, DIONISIA JUSTINA MARTINS, ANT... (01/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

09/02/2009

Distribuição

09/02/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

CASA ALBANO SA MATERIAIS DE CONSTRUCAO

Reu

AGNALDO DE LIMA RAIMUNDOCPF

ALCIDES MIRANDA

ALTAIR ALVES DA SILVA

ANTONIO LUIZ DOS SANTOS

APARECIDA ANGELINO DOS SANTOSCPF

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Advogados

Autor:

JULIANA ZAFINO ISIDORO FERREIRA MENDES· OAB MT 12794· CPF 792.***.***-34

Autor:

IVO SERGIO FERREIRA MENDES· OAB MT 8909· CPF 693.***.***-30

Autor:

MAX MAGNO FERREIRA MENDES· OAB MT 8093· CPF 551.***.***-91

Autor:

JOSE GONCALVES PICHININ· OAB MT 2337· CPF 786.***.***-04

Autor:

GEOVANI MENDONCA DE FREITAS· OAB MT 11473· CPF 389.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

JULIANA ZAFINO ISIDORO FERREIRA MENDES· OAB MT 12794· CPF 792.***.***-34

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IVO SERGIO FERREIRA MENDES· OAB MT 8909· CPF 693.***.***-30

Reu:

MAX MAGNO FERREIRA MENDES· OAB MT 8093· CPF 551.***.***-91

Reu:

JOSE GONCALVES PICHININ· OAB MT 2337· CPF 786.***.***-04

Reu:

GEOVANI MENDONCA DE FREITAS· OAB MT 11473· CPF 389.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL - VARA ESP. DIREITO AGRÁRIO DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 0006382-88.2009.8.11.0041.. REU: ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA GLEBA NOVO CAFEZAL, JOSIAS DOMINGOS DE ASSIS, LUIZ CARLOS TONHAO, ALCIDES MIRANDA, APARECIDA ANGELINO DOS SANTOS, NELITA DE JESUS SILVA, APARECIDA FRANCISCA DOS SANTOS, AGNALDO DE LIMA RAIMUNDO, ALTAIR ALVES DA SILVA, VALDIR ALEXANDRE, DIONISIA JUSTINA MARTINS, ANT... (01/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/09/2013

Distribuição

18/09/2013

Valor

R$ 29.536,79

Autor

ADELAIDE SCHNEIDER DAL MASOCPF

Reu

FERNANDO LOPES DOMINGUESCPF

ERIKA CAETANO TOSIN DOMINGUESCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO EUGENIO ARAUJO· OAB MT 6670· CPF 693.***.***-91

Autor:

ELI HEBER GRAGEL· OAB MT 15037· CPF 015.***.***-80

Reu:

GASTAO BATISTA TAMBARA· OAB MT 12529· CPF 893.***.***-20

Reu:

GUILHERME DE ARRUDA CRUZ· OAB MT 12642· CPF 837.***.***-04

Reu:

ANTONIO SANTANA NESTORIO· OAB MT 18406· CPF 413.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de petição (20/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/07/2012

Distribuição

02/07/2012

Valor

R$ 23.255,65

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

FERNANDO LOPES DOMINGUES&CIA LTDA - MECNPJ

ERIKA CAETANO TOSIN DOMINGUESCPF

FERNANDO LOPES DOMINGUESCPF

JANE MARY RODRIGUES

Advogados

Reu:

DIRCEU HENKER REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DIRCEU HENKER· OAB RO 4592· CPF 625.***.***-34

Reu:

ANTONIO SANTANA NESTORIO· OAB MT 18406· CPF 413.***.***-53

Reu:

GUILHERME DE ARRUDA CRUZ· OAB MT 12642· CPF 837.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões (01/06/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/08/2020

Distribuição

05/08/2020

Valor

R$ 88.120,06

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

LOPES DOMINGUES E TOSIN DOMINGUES LTDA - MECNPJ

ERIKA CAETANO TOSIN DOMINGUESCPF

FERNANDO LOPES DOMINGUESCPF

Advogados

Reu:

DIRCEU HENKER REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DIRCEU HENKER· OAB RO 4592· CPF 625.***.***-34

Último movimento: Juntada de Certidão (05/04/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/06/2007

Distribuição

28/06/2007

Valor

R$ 56.533,17

Último movimento: Juntada de Certidão (04/07/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/03/2022

Distribuição

30/03/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

FERNANDO LOPES DOMINGUESCPF

ERIKA CAETANO TOSIN DOMINGUESCPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 20/07/2022 (21/07/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

02/08/2023

Valor

R$ 48.241,61

Autor

RODOLFO PAIER FILHOCPF

Reu

FERNANDO LOPES DOMINGUES&CIA LTDA - MECNPJ

ERIKA CAETANO TOSIN DOMINGUESCPF

FERNANDO LOPES DOMINGUESCPF

Advogados

Autor:

RAYSSA MISTICA SANTANA DE LIMA GONCALVES MARCORIO· OAB MT 19277· CPF 027.***.***-77

Último movimento: Juntada de Petição de pedido de penhora (18/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

InadimplementoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

02/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RODOLFO PAIER FILHOCPF

Reu

ERIKA CAETANO TOSIN DOMINGUESCPF

FERNANDO LOPES DOMINGUES

Advogados

Autor:

RAYSSA MISTICA SANTANA DE LIMA GONCALVES MARCORIO· OAB MT 19277· CPF 027.***.***-77

Reu:

RAYSSA MISTICA SANTANA DE LIMA GONCALVES MARCORIO· OAB MT 19277· CPF 027.***.***-77

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (18/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

CND/Certidão Negativa de DébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/11/2020

Distribuição

25/11/2020

Valor

R$ 148.163,58

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ERIKA CAETANO TOSIN DOMINGUESCPF

FERNANDO LOPES DOMINGUESCPF

FERNANDO LOPES DOMINGUES&CIA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (31/05/2021)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 36.000,00

Autor

JOSIANE DE NICOL BASTOSCPF

CARLOS FERNANDO SIQUEIRA DOMINGUESCPF

Reu

JEREMIAS CASARILCPF

VICTORIA DA SILVA ANCANTARA

CLEIDOMAR BARBOSA ANTUNESCPF

Advogados

Autor:

AIRTON CARRE CHAGAS· OAB RS 032173· CPF 540.***.***-49

Reu:

ADRIANA DE OLIVEIRA CARVALHO· OAB RS 091891· CPF 584.***.***-34

Reu:

JORDANA CARVALHO LARROZA· OAB RS 130440· CPF 039.***.***-74

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (19/11/2024)

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