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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

28 processos encontrados

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estupro de VulnerávelContra a dignidade sexualAto Infracional+2

Ajuizamento

02/10/2012

Distribuição

02/10/2012

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (09/12/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Estupro de VulnerávelContra a dignidade sexualAto Infracional+2

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Reu

ADRIANO DA CONCEICAO COSTACPF

Advogados

Reu:

REGINALDO OLIVEIRA DE SOUSA· OAB PI 10317· CPF 831.***.***-53

Reu:

EDCARLOS JOSE DA COSTA· OAB PI 4780· CPF 749.***.***-72

Reu:

FERNANDO COSTA· OAB PI 11400· CPF 919.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (17/06/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

05/08/2021

Distribuição

05/08/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BENEDITO ALVES DE ARAUJOCPF

RAIMUNDO HELUDIO CARVALHO LOPESCPF

RAIMUNDO NONATO ALVES LOPESCPF

MARIA DAS DORES ALVES LOPESCPF

LARICE MARIA CARVALHO LOPESCPF

+ 1 outros

Reu

ESPOLIO DE WALDECK BONA

JOSE OVIDIO DE OLIVEIRA BONACPF

ANTONIO MARCELO DE OLIVEIRA BONACPF

HELIANA MARIA DE OLIVEIRA BONACPF

MONICA MARIA OLIVEIRA BONACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO COSTA· OAB PI 11400· CPF 919.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de procuração (22/04/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/08/2019

Distribuição

13/08/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FRANCISCA AURINETE DE SOUZA FREITASCPF

Reu

MUNICIPIO DE CAPITAO DE CAMPOSCNPJ

FRANCISCO MEDEIROS DE CARVALHO FILHO

Advogados

Autor:

EDCARLOS JOSE DA COSTA· OAB PI 4780· CPF 749.***.***-72

Autor:

FERNANDO COSTA· OAB PI 11400· CPF 919.***.***-72

Reu:

BRUNO FERREIRA CORREIA LIMA· OAB PI 3767· CPF 757.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: FRANCISCA AURINETE DE SOUZA FREITAS Advogados do(a) APELANTE: EDCARLOS JOSE DA COSTA - PI4780-A, FERNANDO COSTA - PI11400-A APELADO: FRANCISCO MEDEIROS DE CARVALHO FILHO, MUNICIPIO DE CAPITAO DE CAMPOS Advogado do(a) APELADO: BRUNO FERREIRA CORREIA LIMA - PI3767-A Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO DECISÃO MONOCRÁTICA Rec Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ Gabinete Desembargador FRANCISCO GO... (07/04/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

03/11/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FRANCISCA AURINETE DE SOUZA FREITASCPF

Reu

MUNICIPIO DE CAPITAO DE CAMPOSCNPJ

FRANCISCO MEDEIROS DE CARVALHO FILHO

Advogados

Autor:

FERNANDO COSTA· OAB PI 11400· CPF 919.***.***-72

Autor:

EDCARLOS JOSE DA COSTA· OAB PI 4780· CPF 749.***.***-72

Reu:

BRUNO FERREIRA CORREIA LIMA· OAB PI 3767· CPF 757.***.***-91

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026 (29/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

25/01/2024

Valor

R$ 14.838,49

Autor

MARIA MEIRY SARAIVA DOS REISCPF

Reu

NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO COSTA· OAB PI 11400· CPF 919.***.***-72

Reu:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PI 14401· CPF 375.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (27/05/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

28/03/2023

Valor

R$ 39.060,00

Autor

JANNARA CHRISTINA DE ARAUJO MARTINSCPF

Reu

MUNICIPIO DE CAPITAO DE CAMPOSCNPJ

Advogados

Autor:

EDCARLOS JOSE DA COSTA· OAB PI 4780· CPF 749.***.***-72

Autor:

FERNANDO COSTA· OAB PI 11400· CPF 919.***.***-72

Reu:

BRUNO FERREIRA CORREIA LIMA· OAB PI 3767· CPF 757.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (14/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/07/2009

Distribuição

01/07/2009

Valor

R$ 21.111,64

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (07/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/08/2020

Distribuição

15/12/2025

Valor

R$ 21.111,64

Autor

MUNICIPIO DE CAPITAO DE CAMPOSCNPJ

MUNICIPIO DE CAPITAO DE CAMPOS

Reu

FRANCISCO ROBSON MORAIS DO NASCIMENTOCPF

MUNICIPIO DE CAPITAO DE CAMPOSCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO FERREIRA CORREIA LIMA· OAB PI 3767· CPF 757.***.***-91

Autor:

DOMINGOS MARCELLO DE CARVALHO BRITO JUNIOR· OAB PI 21507· CPF 044.***.***-08

Autor:

ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS· OAB PI 6460· CPF 510.***.***-53

Autor:

GEORGE MAGNO CARVALHO CARDOSO· OAB PI 3004· CPF 808.***.***-87

Reu:

CLAUDIO JOSE RIBEIRO RAULINO· OAB PI 6607· CPF 432.***.***-49

Reu:

EDCARLOS JOSE DA COSTA· OAB PI 4780· CPF 749.***.***-72

Reu:

FERNANDO COSTA· OAB PI 11400· CPF 919.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (28/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoApelação Cível

Ajuizamento

27/08/2020

Distribuição

27/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

EDCARLOS JOSE DA COSTA

FRANCISCO ROBSON MORAIS DO NASCIMENTOCPF

Reu

FRANCISCO ROBSON MORAIS DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

EDCARLOS JOSE DA COSTA· OAB PI 4780· CPF 749.***.***-72

Reu:

EDCARLOS JOSE DA COSTA· OAB PI 4780· CPF 749.***.***-72

Reu:

FERNANDO COSTA· OAB PI 11400· CPF 919.***.***-72

Reu:

CLAUDIO JOSE RIBEIRO RAULINO· OAB PI 6607· CPF 432.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: FRANCISCO ROBSON MORAIS DO NASCIMENTO REU: MUNICIPIO DE CAPITAO DE CAMPOS ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes do retorno dos autos da instância superior e a requererem o que entenderem de direito no prazo de 15 dias. CAPITãO DE CAMPOS, 29 de janeiro de 2026. MARIA AURORA FERREIRA BONA Vara Única da Comarca de Capitão de Campos Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Capitão de Campos Rua Sa... (30/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

01/07/2009

Distribuição

01/07/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

EDCARLOS JOSE DA COSTA

FRANCISCO ROBSON MORAIS DO NASCIMENTOCPF

Reu

FRANCISCO ROBSON MORAIS DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

EDCARLOS JOSE DA COSTA· OAB PI 4780· CPF 749.***.***-72

Reu:

EDCARLOS JOSE DA COSTA· OAB PI 4780· CPF 749.***.***-72

Reu:

FERNANDO COSTA· OAB PI 11400· CPF 919.***.***-72

Reu:

CLAUDIO JOSE RIBEIRO RAULINO· OAB PI 6607· CPF 432.***.***-49

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (01/07/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

R$ 39.000,00

Autor

MARIA AMELIA LIMACPF

Reu

MUNICIPIO DE CAPITAO DE CAMPOSCNPJ

Advogados

Autor:

EDCARLOS JOSE DA COSTA· OAB PI 4780· CPF 749.***.***-72

Autor:

FERNANDO COSTA· OAB PI 11400· CPF 919.***.***-72

Reu:

BRUNO FERREIRA CORREIA LIMA· OAB PI 3767· CPF 757.***.***-91

Último movimento: Expedição de Certidão. (30/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Execução ContratualCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA AMELIA LIMA

Advogados

Autor:

FERNANDO COSTA· OAB PI 11400· CPF 919.***.***-72

Autor:

EDCARLOS JOSE DA COSTA· OAB PI 4780· CPF 749.***.***-72

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (04/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

23/01/2018

Distribuição

23/01/2018

Valor

R$ 45.000,00

Autor

LUZIA RODRIGUES DE CARVALHO COSTACPF

Reu

FRANCISCO DAS CHAGAS VIANACPF

MARIA DAS GRACAS VIANA BRAGANCACPF

MARIA MONTE VIANACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO COSTA· OAB PI 11400· CPF 919.***.***-72

Reu:

CARLOS CESAR DA SILVA· OAB PI 2135· CPF 152.***.***-53

Reu:

CAROLINA VIANA BRAGANCA· OAB DF 36897· CPF 020.***.***-27

Reu:

KETHLENE VANZELER DAWIDOVICZ· OAB PA 17908· CPF 947.***.***-63

Reu:

WANESSA MONTE VIANA· OAB PI 12671· CPF 889.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (11/07/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 45.000,00

Autor

LUZIA RODRIGUES DE CARVALHO COSTACPF

Reu

MARIA DAS GRACAS VIANA BRAGANCACPF

FRANCISCO DAS CHAGAS VIANACPF

MARIA MONTE VIANACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO COSTA· OAB PI 11400· CPF 919.***.***-72

Reu:

KETHLENE VANZELER DAWIDOVICZ· OAB PA 17908· CPF 947.***.***-63

Reu:

CAROLINA VIANA BRAGANCA· OAB DF 36897· CPF 020.***.***-27

Reu:

CARLOS CESAR DA SILVA· OAB PI 2135· CPF 152.***.***-53

Reu:

WANESSA MONTE VIANA· OAB PI 12671· CPF 889.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (09/07/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

07/03/2018

Distribuição

07/03/2018

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

12/02/2021

Distribuição

25/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RICARDO COSTACPF

FERNANDO COSTACPF

LUCIANA XIMENES COSTACPF

MARIA DO CARMO XIMENESCPF

Reu

HELDENI RODRIGUES BARBOSACPF

IRENE RODRIGUES BARBOSA SILVACPF

LUIS RODRIGUES BARBOSACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO LUSTOSA VERAS· OAB PI 11311· CPF 043.***.***-42

Autor:

PAULO FRANCISCO DE ANDRADE DA COSTA· OAB PI 13981· CPF 006.***.***-08

Autor:

DEROCI ROCHA CAVALCANTE· OAB PI 13766· CPF 838.***.***-49

Autor:

ALOISIO ERNESTO DE ANDRADE DA COSTA· OAB PI 13759· CPF 033.***.***-05

Reu:

FRANCISCO WESLLEY DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE· OAB PI 13782· CPF 052.***.***-32

Último movimento: Baixa Definitiva (31/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

12/02/2021

Distribuição

12/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO COSTA

LUCIANA XIMENES COSTACPF

MARIA DO CARMO XIMENES

RICARDO COSTA

Reu

HELDENI RODRIGUES BARBOSACPF

IRENE RODRIGUES BARBOSA SILVACPF

LUIS RODRIGUES BARBOSA

Advogados

Autor:

ALOISIO ERNESTO DE ANDRADE DA COSTA· OAB PI 13759· CPF 033.***.***-05

Autor:

PAULO FRANCISCO DE ANDRADE DA COSTA· OAB PI 13981· CPF 006.***.***-08

Autor:

RODRIGO LUSTOSA VERAS· OAB PI 11311· CPF 043.***.***-42

Autor:

DEROCI ROCHA CAVALCANTE· OAB PI 13766· CPF 838.***.***-49

Autor:

FRANCISCO WESLLEY DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE· OAB PI 13782· CPF 052.***.***-32

Reu:

ALOISIO ERNESTO DE ANDRADE DA COSTA· OAB PI 13759· CPF 033.***.***-05

Reu:

PAULO FRANCISCO DE ANDRADE DA COSTA· OAB PI 13981· CPF 006.***.***-08

Reu:

RODRIGO LUSTOSA VERAS· OAB PI 11311· CPF 043.***.***-42

Reu:

DEROCI ROCHA CAVALCANTE· OAB PI 13766· CPF 838.***.***-49

Reu:

FRANCISCO WESLLEY DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE· OAB PI 13782· CPF 052.***.***-32

Último movimento: Baixa Definitiva (31/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/03/2018

Distribuição

07/03/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO COSTA

LUCIANA XIMENES COSTACPF

MARIA DO CARMO XIMENES

RICARDO COSTA

Reu

HELDENI RODRIGUES BARBOSACPF

IRENE RODRIGUES BARBOSA SILVACPF

LUIS RODRIGUES BARBOSA

Advogados

Autor:

ALOISIO ERNESTO DE ANDRADE DA COSTA· OAB PI 13759· CPF 033.***.***-05

Autor:

PAULO FRANCISCO DE ANDRADE DA COSTA· OAB PI 13981· CPF 006.***.***-08

Autor:

RODRIGO LUSTOSA VERAS· OAB PI 11311· CPF 043.***.***-42

Autor:

DEROCI ROCHA CAVALCANTE· OAB PI 13766· CPF 838.***.***-49

Autor:

FRANCISCO WESLLEY DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE· OAB PI 13782· CPF 052.***.***-32

Reu:

ALOISIO ERNESTO DE ANDRADE DA COSTA· OAB PI 13759· CPF 033.***.***-05

Reu:

PAULO FRANCISCO DE ANDRADE DA COSTA· OAB PI 13981· CPF 006.***.***-08

Reu:

RODRIGO LUSTOSA VERAS· OAB PI 11311· CPF 043.***.***-42

Reu:

DEROCI ROCHA CAVALCANTE· OAB PI 13766· CPF 838.***.***-49

Reu:

FRANCISCO WESLLEY DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE· OAB PI 13782· CPF 052.***.***-32

Último movimento: Baixa Definitiva (16/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/07/2009

Distribuição

01/07/2009

Valor

R$ 18.089,70

Autor

RITA QUARESMA DE SOUSACPF

Reu

MUNICIPIO DE CAPITAO DE CAMPOSCNPJ

Advogados

Autor:

EDCARLOS JOSE DA COSTA· OAB PI 4780· CPF 749.***.***-72

Reu:

BRUNO FERREIRA CORREIA LIMA· OAB PI 3767· CPF 757.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EMBARGANTE: RITA QUARESMA DE SOUSA Advogado(s) do reclamante: EDCARLOS JOSE DA COSTA EMBARGADO: MUNICIPIO DE CAPITAO DE CAMPOS, MUNICIPIO DE CAPITAO DE CAMPOS Advogado(s) do reclamado: BRUNO FERREIRA CORREIA LIMA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO BRUNO FERREIRA CORREIA LIMA RELATOR(A): Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – APELAÇÃO – EMBARGOS À EXECUÇÃO – AUSÊNCIA DO VÍCIO APONTADO – PRETENSÃO DE MERO REEXAME... (26/03/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/10/2021

Distribuição

20/07/2023

Valor

R$ 18.089,70

Autor

RITA QUARESMA DE SOUSACPF

Reu

MUNICIPIO DE CAPITAO DE CAMPOSCNPJ

Advogados

Autor:

EDCARLOS JOSE DA COSTA· OAB PI 4780· CPF 749.***.***-72

Autor:

FERNANDO COSTA· OAB PI 11400· CPF 919.***.***-72

Reu:

BRUNO FERREIRA CORREIA LIMA· OAB PI 3767· CPF 757.***.***-91

Último movimento: Juntada de manifestação (16/04/2026)

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