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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 12.551,04

Autor

FERNANDO DOS SANTOS DA CUNHACPF

SIMONE CORREA VASCONCELOSCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIZA ZAIDAN RIBEIRO ALVES· OAB RJ 196379· CPF 139.***.***-77

Autor:

THAISSA GARCIA DA SILVA RIBAS· OAB RJ 217363· CPF 147.***.***-86

Outros

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA· OAB RJ 109658· CPF 051.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (22/02/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/05/2022

Distribuição

10/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

DOMINGOS CERQUEIRA DA CUNHACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/11/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DOMINGOS CERQUEIRA DA CUNHACPF

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 22/11/2024 (22/11/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MultaCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 30.887,72

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (08/07/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

MultaCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 30.887,72

Autor

FERNANDO DOS SANTOS CUNHACPF

Reu

CONDOMINIO DO BLOCO N DA SQN 411CNPJ

Advogados

Autor:

DIOGO FERNANDO RODRIGUES MACHADO· OAB DF 74740· CPF 055.***.***-14

Reu:

REBECCA SALIBA NASCIMENTO VALENTE· OAB DF 35320· CPF 697.***.***-87

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2026 (27/04/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

MultaCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

R$ 30.887,72

Autor

FERNANDO DOS SANTOS CUNHACPF

Reu

CONDOMINIO DO BLOCO N DA SQN 411CNPJ

Advogados

Autor:

DIOGO FERNANDO RODRIGUES MACHADO· OAB DF 74740· CPF 055.***.***-14

Reu:

REBECCA SALIBA NASCIMENTO VALENTE· OAB DF 35320· CPF 697.***.***-87

Último movimento: Juntada de ficha de inspeção judicial (19/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO DO BLOCO N DA SQN 411CNPJ

Reu

FERNANDO DOS SANTOS CUNHA

Advogados

Autor:

REBECCA SALIBA NASCIMENTO VALENTE· OAB DF 35320· CPF 697.***.***-87

Autor:

DIOGO FERNANDO RODRIGUES MACHADO· OAB DF 74740· CPF 055.***.***-14

Autor:

DIOGO FERNANDO RODRIGUES MACHADO· OAB DF 074740

Autor:

REBECCA SALIBA NASCIMENTO VALENTE· OAB DF 035320

Reu:

REBECCA SALIBA NASCIMENTO VALENTE· OAB DF 35320· CPF 697.***.***-87

Reu:

DIOGO FERNANDO RODRIGUES MACHADO· OAB DF 74740· CPF 055.***.***-14

Reu:

DIOGO FERNANDO RODRIGUES MACHADO· OAB DF 074740

Reu:

REBECCA SALIBA NASCIMENTO VALENTE· OAB DF 035320

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (30/07/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

AdministraçãoAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO DOS SANTOS CUNHA

Reu

CONDOMINIO DO BLOCO N DA SQN 411

Advogados

Autor:

DIOGO FERNANDO RODRIGUES MACHADO· OAB DF 74740· CPF 055.***.***-14

Autor:

REBECCA SALIBA NASCIMENTO VALENTE· OAB DF 35320· CPF 697.***.***-87

Autor:

DIOGO FERNANDO RODRIGUES MACHADO· OAB DF 074740

Autor:

REBECCA SALIBA NASCIMENTO VALENTE· OAB DF 035320

Reu:

DIOGO FERNANDO RODRIGUES MACHADO· OAB DF 74740· CPF 055.***.***-14

Reu:

REBECCA SALIBA NASCIMENTO VALENTE· OAB DF 35320· CPF 697.***.***-87

Reu:

DIOGO FERNANDO RODRIGUES MACHADO· OAB DF 074740

Reu:

REBECCA SALIBA NASCIMENTO VALENTE· OAB DF 035320

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0751546-78.2023.8.07.0001. AUTOR: FERNANDO DOS SANTOS CUNHA REU: CONDOMINIO DO BLOCO N DA SQN 411 CERTIDÃO De ordem, ficam as partes intimadas a manifestarem-se, no prazo de cinco dias, acerca do retorno dos autos a este Juízo. DATADO E ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME CERTIFICADO DIGITAL DISCRIMINADO NO RODAPÉ DO PRESENTE. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília Número d... (27/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/05/2022

Distribuição

12/05/2022

Valor

R$ 1.186,27

Autor

REBECCA SALIBA NASCIMENTO VALENTECPF

CLEA TORRES DA SILVACPF

Reu

FERNANDO DOS SANTOS CUNHACPF

Advogados

Autor:

REBECCA SALIBA NASCIMENTO VALENTE· OAB DF 35320· CPF 697.***.***-87

Reu:

LAURA LANUSSE CANDIDO· OAB DF 67511· CPF 029.***.***-75

Reu:

LUIGI GABRIEL BATISTA DO CARMO· OAB DF 70092· CPF 027.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/09/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

30/11/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FERNANDO DOS SANTOS CUNHACPF

Reu

CLEA TORRES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LAURA LANUSSE CANDIDO· OAB DF 67511· CPF 029.***.***-75

Autor:

GILBERTO MONTE FERREIRA· OAB DF 64740· CPF 052.***.***-07

Reu:

REBECCA SALIBA NASCIMENTO VALENTE· OAB DF 35320· CPF 697.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (10/03/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/05/2022

Distribuição

12/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

REBECCA SALIBA NASCIMENTO VALENTECPF

Reu

FERNANDO DOS SANTOS CUNHA

Advogados

Autor:

LAURA LANUSSE CANDIDO· OAB DF 67511· CPF 029.***.***-75

Autor:

REBECCA SALIBA NASCIMENTO VALENTE· OAB DF 35320· CPF 697.***.***-87

Reu:

LUIGI GABRIEL BATISTA DO CARMO· OAB DF 70092· CPF 027.***.***-90

Reu:

LAURA LANUSSE CANDIDO· OAB DF 67511· CPF 029.***.***-75

Reu:

REBECCA SALIBA NASCIMENTO VALENTE· OAB DF 35320· CPF 697.***.***-87

Último movimento: Definitivo (09/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

30/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

REBECCA SALIBA NASCIMENTO VALENTECPF

Reu

FERNANDO DOS SANTOS CUNHA

Advogados

Autor:

LAURA LANUSSE CANDIDO· OAB DF 67511· CPF 029.***.***-75

Autor:

REBECCA SALIBA NASCIMENTO VALENTE· OAB DF 35320· CPF 697.***.***-87

Reu:

LUIGI GABRIEL BATISTA DO CARMO· OAB DF 70092· CPF 027.***.***-90

Reu:

LAURA LANUSSE CANDIDO· OAB DF 67511· CPF 029.***.***-75

Reu:

REBECCA SALIBA NASCIMENTO VALENTE· OAB DF 35320· CPF 697.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Com fundamento no art. 51, caput, da Lei nº 9.099/95 c/c o art. 924, II, do CPC, extingo o processo, em sua fase de cumprimento de sentença, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, em face do cumprimento da obrigação. (30/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/09/2019

Distribuição

16/09/2019

Valor

R$ 89.332,93

Último movimento: Juntada de Petição de petição (14/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

16/09/2019

Distribuição

05/06/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDA LISBOA CUNHACPF

FERNANDO DOS SANTOS CUNHA

Advogados

Autor:

VALTER KAZUO TAKAHASHI· OAB DF 3739· CPF 149.***.***-53

Autor:

WELLINGTON DE QUEIROZ· OAB DF 10860· CPF 336.***.***-53

Autor:

THIAGO SANTOS AGUIAR DE PADUA· OAB DF 30363· CPF 725.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0023371-04.2012.8.07.0001. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAOFSUBSB 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do Classe judicial: INVENTÁRIO (39) MEEIRO: FERNANDO DOS SANTOS CUNHA HERDEIRO: FERNANDA LISBOA CUNHA INVENTARIADO(A): CECILIA MARIA LISBOA CERTIDÃO/ INTIMAÇÃO De ordem da Dra. JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA, Juíza de Direito da Segunda Vara d... (03/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/09/2023

Distribuição

08/09/2023

Valor

R$ 1.022.308,63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/07/2025

Distribuição

20/10/2025

Valor

R$ 1.022.308,63

Autor

THIAGO SANTOS AGUIAR DE PADUACPF

Reu

MARCIO LIMA DA SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

FERNANDO DOS SANTOS CUNHACPF

MARIA FATIMA LISBOACPF

FERNANDA LISBOA CUNHACPF

Advogados

Autor:

THIAGO SANTOS AGUIAR DE PADUA· OAB DF 30363· CPF 725.***.***-91

Reu:

MARCIO LIMA DA SILVA· OAB DF 30936· CPF 009.***.***-00

Reu:

WELLINGTON DE QUEIROZ· OAB DF 10860· CPF 336.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (02/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 1.022.308,63

Autor

MARCIO LIMA DA SILVACPF

FERNANDA LISBOA CUNHACPF

FERNANDO DOS SANTOS CUNHACPF

MARIA FATIMA LISBOACPF

QUEIROZ ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S - EPPCNPJ

+ 2 outros

Reu

MARCIO LIMA DA SILVACPF

JAILTON CONCEICAO FERREIRACPF

THIAGO SANTOS AGUIAR DE PADUACPF

MARCIO LIMA DA SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

FERNANDO DOS SANTOS CUNHACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

MARCIO LIMA DA SILVA· OAB DF 30936· CPF 009.***.***-00

Autor:

WELLINGTON DE QUEIROZ· OAB DF 10860· CPF 336.***.***-53

Autor:

LEONARDO GUIMARAES MOREIRA· OAB DF 59174· CPF 026.***.***-00

Autor:

FERNANDA LISBOA CUNHA· OAB DF 70618· CPF 035.***.***-06

Autor:

THIAGO SANTOS AGUIAR DE PADUA· OAB DF 30363· CPF 725.***.***-91

Reu:

MARCIO LIMA DA SILVA· OAB DF 30936· CPF 009.***.***-00

Reu:

THIAGO SANTOS AGUIAR DE PADUA· OAB DF 30363· CPF 725.***.***-91

Reu:

WELLINGTON DE QUEIROZ· OAB DF 10860· CPF 336.***.***-53

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (16/10/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento Provisório de Sentença

Ajuizamento

08/09/2023

Distribuição

08/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDA LISBOA CUNHACPF

FERNANDO DOS SANTOS CUNHA

MARIA FATIMA LISBOA

QUEIROZ ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S - EPP

Reu

JAILTON CONCEICAO FERREIRA

MARCIO LIMA DA SILVA

MARCIO LIMA DA SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

THIAGO SANTOS AGUIAR DE PADUACPF

Advogados

Autor:

WELLINGTON DE QUEIROZ· OAB DF 10860· CPF 336.***.***-53

Autor:

LEONARDO GUIMARAES MOREIRA· OAB DF 59174· CPF 026.***.***-00

Autor:

MARCIO LIMA DA SILVA· OAB DF 30936· CPF 009.***.***-00

Autor:

THIAGO SANTOS AGUIAR DE PADUA· OAB DF 30363· CPF 725.***.***-91

Reu:

WELLINGTON DE QUEIROZ· OAB DF 10860· CPF 336.***.***-53

Reu:

LEONARDO GUIMARAES MOREIRA· OAB DF 59174· CPF 026.***.***-00

Reu:

MARCIO LIMA DA SILVA· OAB DF 30936· CPF 009.***.***-00

Reu:

THIAGO SANTOS AGUIAR DE PADUA· OAB DF 30363· CPF 725.***.***-91

Último movimento: Definitivo (12/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Prestação de ServiçosAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDA LISBOA CUNHACPF

FERNANDO DOS SANTOS CUNHA

MARIA FATIMA LISBOA

QUEIROZ ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S - EPP

Reu

JAILTON CONCEICAO FERREIRA

MARCIO LIMA DA SILVA

MARCIO LIMA DA SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

THIAGO SANTOS AGUIAR DE PADUACPF

Advogados

Autor:

WELLINGTON DE QUEIROZ· OAB DF 10860· CPF 336.***.***-53

Autor:

LEONARDO GUIMARAES MOREIRA· OAB DF 59174· CPF 026.***.***-00

Autor:

MARCIO LIMA DA SILVA· OAB DF 30936· CPF 009.***.***-00

Autor:

THIAGO SANTOS AGUIAR DE PADUA· OAB DF 30363· CPF 725.***.***-91

Reu:

WELLINGTON DE QUEIROZ· OAB DF 10860· CPF 336.***.***-53

Reu:

LEONARDO GUIMARAES MOREIRA· OAB DF 59174· CPF 026.***.***-00

Reu:

MARCIO LIMA DA SILVA· OAB DF 30936· CPF 009.***.***-00

Reu:

THIAGO SANTOS AGUIAR DE PADUA· OAB DF 30363· CPF 725.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Diante do exposto, REJEITO os embargos de declaração. (09/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/08/2016

Distribuição

16/08/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

JEFFERSON ANTONIO DO NASCIMENTO LIMACPF

DAVID ANTONIO DA SILVA PIMENTA

ABRAHAO JANUARIO DA CRUZ RODRIGUESCPF

PEDRO LOPES DA SILVA

Reu

AUTOR MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Último movimento: Juntada de Petição de termo de ciência (10/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/04/2019

Distribuição

01/04/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO LOPES DA SILVA

Reu

JUSTICA PUBLICA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (27/09/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoApelação Criminal

Ajuizamento

29/03/2019

Distribuição

29/03/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

JUSTIÇA PUBLICACPF

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (27/09/2024)

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