FERNANDO FREITAS FERNANDES — Resultado da busca jurídica

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

R$ 225.576,51

Último movimento: Conclusos para decisão (21/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

JUCINARA APARECIDA PISSETTICPF

Advogados

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 016470· CPF 542.***.***-20

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

FERNANDO FREITAS FERNANDES· OAB MS 019171· CPF 934.***.***-91

Reu:

LETICIA BORGES POSSAMAI· OAB MT 022646· CPF 031.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (15/04/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

01/12/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

JUCINARA APARECIDA PISSETTICPF

Advogados

Autor:

IGOR MACÊDO FACÓ· OAB CE 016470

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MS 013043

Autor:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB SP 324495

Reu:

LETICIA BORGES POSSAMAI· OAB MT 022646· CPF 031.***.***-08

Reu:

FERNANDO FREITAS FERNANDES· OAB MS 019171· CPF 934.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/05/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

JUCINARA APARECIDA PISSETTICPF

Último movimento: Baixa Definitiva (05/12/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

JUCINARA APARECIDA PISSETTICPF

Advogados

Autor:

IGOR MACÊDO FACÓ· OAB CE 016470

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MS 013043

Autor:

RAIMUNDO IVAN BARROSO RODRIGUES JUNIOR

Autor:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB SP 324495

Reu:

LETICIA BORGES POSSAMAI· OAB MT 022646· CPF 031.***.***-08

Reu:

FERNANDO FREITAS FERNANDES· OAB MS 019171· CPF 934.***.***-91

Último movimento: Ato ordinatório praticado (30/04/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/03/2018

Distribuição

09/03/2018

Valor

R$ 10.155,07

Último movimento: Expedição de Outros documentos (19/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ATILIO MAGRINI NETOCPF

ATILIO MAGRINI NETOCNPJ

Reu

GCM COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDACPF

Advogados

Autor:

ANDERSON YUKIO YAMADA· OAB MS 016783· CPF 022.***.***-57

Reu:

HELDER GUIMARAES MARIANO· CPF 811.***.***-04

Reu:

FERNANDO FREITAS FERNANDES· OAB MS 019171· CPF 934.***.***-91

Reu:

LETICIA BORGES POSSAMAI· OAB MT 022646· CPF 031.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (30/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 10.155,07

Autor

ATILIO MAGRINI NETOCPF

ATILIO MAGRINI NETO (MINERACAO AURIFLAMA)

ATILIO MAGRINI NETOCNPJ

Reu

WIDAL & MARCHIORETTO LTDACNPJ

GCM COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA., 12 FILIAL

GCM COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDACPF

Advogados

Autor:

ANDERSON YUKIO YAMADA· OAB MS 016783· CPF 022.***.***-57

Reu:

FERNANDO FREITAS FERNANDES· OAB MS 019171· CPF 934.***.***-91

Reu:

LETICIA BORGES POSSAMAI· OAB MT 022646· CPF 031.***.***-08

Reu:

RENAN FERREIRA BORBA· CPF 018.***.***-66

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (10/04/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/12/1899

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ENPA - ENGENHARIA E PARCERIA EIRELI - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

CCB BRASIL CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MULTIPLO S/ACNPJ

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Outros

BRUNO RAMOS DOMBROSKI· OAB RJ 173725· CPF 008.***.***-83

CLEIDI ROSANGELA HETZEL· OAB MT 008244· CPF 611.***.***-15

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MT 008184

HAIANA KATHERINE MENEZES FOLLMANN· OAB MT 018024· CPF 014.***.***-26

SEBASTIÃO MONTEIRO DA COSTA JUNIOR· OAB MT 007187· CPF 939.***.***-06

+ outros representantes

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (17/10/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/06/2018

Distribuição

18/06/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLOCNPJ

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

BANCO CATERPILLAR S.A.CNPJ

+ 62 outros

Reu

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

BANCO CATERPILLAR S.A.CNPJ

VIBRA ENERGIA S.ACNPJ

MARIO LEO RIBEIRO JUNIORCPF

MT - COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

+ 67 outros

Advogados

Autor:

EVANDRO CESAR ALEXANDRE DOS SANTOS· OAB MT 013431· CPF 129.***.***-94

Autor:

FERNANDO DENIS MARTINS· OAB SP 182424· CPF 249.***.***-47

Autor:

WILLIAM CARMONA MAYA· OAB SP 257198· CPF 282.***.***-06

Autor:

DIOGO SAIA TAPIAS· OAB SP 313863· CPF 330.***.***-64

Autor:

OMAR MOHAMAD SALEH· OAB SP 266486· CPF 331.***.***-88

+ outros advogados do autor

Reu:

EVANDRO CESAR ALEXANDRE DOS SANTOS· OAB MT 013431· CPF 129.***.***-94

Reu:

RODRIGO MORENO DE OLIVEIRA· OAB SP 199104· CPF 245.***.***-40

Reu:

ROBERTO CARLOS CARVALHO WALDEMAR· OAB SP 124436· CPF 067.***.***-45

Reu:

MARCELO ALEXANDRE OLIVEIRA DA SILVA· OAB MT 014039· CPF 878.***.***-00

Reu:

ANA CECILIA BICUDO SALOMAO RIBEIRO TEIXEIRA· CPF 900.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/11/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/07/2019

Distribuição

12/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL BANCO MULTIPLO S/ACPF

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

ENPA - ENGENHARIA E PARCERIA EIRELI - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (05/09/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/03/2018

Distribuição

23/03/2018

Valor

R$ 14.591,13

Autor

WIDAL & MARCHIORETTO LTDACNPJ

Reu

TORRES PECAS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO FREITAS FERNANDES· OAB MS 019171· CPF 934.***.***-91

Autor:

LETICIA BORGES POSSAMAI· OAB MT 022646· CPF 031.***.***-08

Outros

THAIS LOUANA MENDES SILVA· OAB MT 018941

Último movimento: Juntada de Certidão (22/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GCM COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDACPF

Reu

TORRES PECAS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO FREITAS FERNANDES· OAB MS 019171· CPF 934.***.***-91

Autor:

LETICIA BORGES POSSAMAI· OAB MT 022646· CPF 031.***.***-08

Autor:

THAIS LOUANA MENDES SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (15/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 14.591,13

Autor

WIDAL & MARCHIORETTO LTDACNPJ

TORRES PECAS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDACNPJ

GCM COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDACPF

Reu

TORRES PECAS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDACNPJ

GCM COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDACPF

Advogados

Autor:

THAIS LOUANA MENDES SILVA· CPF 031.***.***-42

Autor:

LETICIA BORGES POSSAMAI· OAB MT 022646· CPF 031.***.***-08

Autor:

FERNANDO FREITAS FERNANDES· OAB MS 019171· CPF 934.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (21/08/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

DuplicataAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. GCM COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. TORRES PECAS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

FERNANDO FREITAS FERNANDES· OAB MS 19171· CPF 934.***.***-91

Autor:

THAIS LOUANA MENDES SILVA· OAB MT 18941· CPF 031.***.***-42

Autor:

LETICIA BORGES POSSAMAI· OAB MT 22646· CPF 031.***.***-08

Autor:

FERNANDO FREITAS FERNANDES· OAB MS 019171· CPF 934.***.***-91

Autor:

THAIS LOUANA MENDES SILVA· OAB MT 018941

+ outros advogados do autor

Reu:

FERNANDO FREITAS FERNANDES· OAB MS 19171· CPF 934.***.***-91

Reu:

THAIS LOUANA MENDES SILVA· OAB MT 18941· CPF 031.***.***-42

Reu:

LETICIA BORGES POSSAMAI· OAB MT 22646· CPF 031.***.***-08

Reu:

FERNANDO FREITAS FERNANDES· OAB MS 019171· CPF 934.***.***-91

Reu:

THAIS LOUANA MENDES SILVA· OAB MT 018941

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (15/08/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauMonitória

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/10/2022

Distribuição

06/10/2022

Valor

R$ 56.909,44

Último movimento: Conclusos para despacho (28/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/07/2025

Distribuição

15/08/2025

Valor

R$ 56.909,44

Autor

EMPRESA DE TRANSPORTES SAO JUDAS TADEU LTDA - FALIDOCNPJ

Reu

GCM COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDACPF

Advogados

Autor:

GABRIELLA DE ANDRADE VIRGILIO· OAB RN 10778· CPF 072.***.***-80

Reu:

AMANDA GOMES DA SILVA

Reu:

FERNANDO F. FERNANDES

Reu:

LETICIA BORGES POSSAMAI

Reu:

ISABELA NUGOLI S. BASTOS

Último movimento: Expedição de Certidão. (30/03/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataApelação Cível

Ajuizamento

30/07/2025

Distribuição

15/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GCM COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA, 7ª FILIAL,S

Reu

EMPRESA DE TRANSPORTES SãO JUDAS TADEU LTDACPF

Advogados

Autor:

FENÍSIA ARAÚJO DA MOTA COSTA· OAB AC 2424· CPF 391.***.***-91

Autor:

ISABELA NUGOLI S. BASTOS· OAB MS 25659· CPF 067.***.***-90

Autor:

CELIA DA CRUZ BARROS CABRAL FERREIRA· OAB AC 2466· CPF 286.***.***-53

Autor:

AMANDA GOMES DA SILVA· OAB MS 25620· CPF 064.***.***-41

Autor:

LETICIA BORGES POSSAMAI· OAB MT 22646· CPF 031.***.***-08

+ outros advogados do autor

Reu:

FENÍSIA ARAÚJO DA MOTA COSTA· OAB AC 2424· CPF 391.***.***-91

Reu:

ISABELA NUGOLI S. BASTOS· OAB MS 25659· CPF 067.***.***-90

Reu:

CELIA DA CRUZ BARROS CABRAL FERREIRA· OAB AC 2466· CPF 286.***.***-53

Reu:

AMANDA GOMES DA SILVA· OAB MS 25620· CPF 064.***.***-41

Reu:

LETICIA BORGES POSSAMAI· OAB MT 22646· CPF 031.***.***-08

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: GCM COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA, 7ª filial,s - RÉU: Empresa de Transportes São Judas Tadeu Ltda - 1. A empresa devedora apresentou petição através do Advogado Rodrigo Vitalino da Silva Santos, OAB/SP 207.495, mas não anexou procuração. Desta forma, promova-se a intimação da parte devedora e do Advogado para regularizar a representação processual, pois não há justificativa para que Defensoria Pública continue atuando nos autos quan... (12/06/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauMonitória

DuplicataMonitória

Ajuizamento

05/10/2022

Distribuição

06/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GCM COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA, 7ª FILIAL,S

Reu

EMPRESA DE TRANSPORTES SãO JUDAS TADEU LTDACPF

Advogados

Autor:

FENÍSIA ARAÚJO DA MOTA COSTA· OAB AC 2424· CPF 391.***.***-91

Autor:

ISABELA NUGOLI S. BASTOS· OAB MS 25659· CPF 067.***.***-90

Autor:

CELIA DA CRUZ BARROS CABRAL FERREIRA· OAB AC 2466· CPF 286.***.***-53

Autor:

AMANDA GOMES DA SILVA· OAB MS 25620· CPF 064.***.***-41

Autor:

LETICIA BORGES POSSAMAI· OAB MT 22646· CPF 031.***.***-08

+ outros advogados do autor

Reu:

FENÍSIA ARAÚJO DA MOTA COSTA· OAB AC 2424· CPF 391.***.***-91

Reu:

ISABELA NUGOLI S. BASTOS· OAB MS 25659· CPF 067.***.***-90

Reu:

CELIA DA CRUZ BARROS CABRAL FERREIRA· OAB AC 2466· CPF 286.***.***-53

Reu:

AMANDA GOMES DA SILVA· OAB MS 25620· CPF 064.***.***-41

Reu:

LETICIA BORGES POSSAMAI· OAB MT 22646· CPF 031.***.***-08

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: GCM COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA, 7ª filial,s - RÉU: Empresa de Transportes São Judas Tadeu Ltda - 1. A empresa devedora apresentou petição através do Advogado Rodrigo Vitalino da Silva Santos, OAB/SP 207.495, mas não anexou procuração. Desta forma, promova-se a intimação da parte devedora e do Advogado para regularizar a representação processual, pois não há justificativa para que Defensoria Pública continue atuando nos autos quan... (12/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/10/2018

Distribuição

19/10/2018

Valor

R$ 8.461,62

Autor

MARIANO & GUIMARAES LTDA.CNPJ

Reu

ALEKSANDRO DE SOUZA FERNANDESCPF

MARCIO ROCHA DA CONCEICAO ME.CNPJ

MARCIO ROCHA DA CONCEICAOCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO FREITAS FERNANDES· OAB GO 19171

Outros

LETICIA BORGES POSSAMAI· OAB GO 22646

Último movimento: Processo Arquivado (21/07/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

19/10/2018

Distribuição

19/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIANO & GUIMARÃES LTDA.

Advogados

Autor:

FERNANDO FREITAS FERNANDES· OAB MS 19171· CPF 934.***.***-91

Autor:

LETICIA BORGES POSSAMAI· OAB MT 22646· CPF 031.***.***-08

Autor:

LETICIA BORGES POSSAMAI· OAB GO 22646

Autor:

FERNANDO FREITAS FERNANDES· OAB GO 19171

Último movimento: Definitivo (21/07/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Habeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

22/11/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

RODRIGO FERNANDES MAGALHAESCPF

FERNANDO FREITAS FERNANDESCPF

Reu

JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DA COMARCA DE PORTO MURTINHO

Outros

FERNANDO FREITAS FERNANDES· OAB MS 19171· CPF 934.***.***-91

RODRIGO FERNANDES MAGALHÃES· OAB MS 21086

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/01/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Nulidade - Ausência de Fundamentação de DecisãoNulidadeAtos Processuais+2

Ajuizamento

27/12/2022

Distribuição

09/01/2023

Valor

R$ 0,01

Autor

ADM TRANSPORTE E LOGISTICA LTDACNPJ

DENIS SPERAFICOCPF

DILSO SPERAFICOCPF

ITACIR ANTONIO SPERAFICOCPF

LEVINO JOSé SPERAFICOCPF

+ 8 outros

Advogados

Autor:

ISABELLA DA COSTA NUNES· OAB GO 49077· CPF 751.***.***-87

Último movimento: Juntada de Outros documentos (24/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Nulidade - Ausência de Fundamentação de DecisãoNulidadeAtos Processuais+2

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

IMCOPA IMP. EXP. E INDUSTRIAS DE OLEOSCNPJ

Reu

ADM TRANSPORTE E LOGISTICA LTDACNPJ

DENIS SPERAFICOCPF

DILSO SPERAFICOCPF

ITACIR ANTONIO SPERAFICOCPF

LEVINO JOSé SPERAFICOCPF

+ 8 outros

Advogados

Autor:

JORGE HENRIQUE MATTAR· OAB SP 184114

Autor:

JOCLER JEFERSON PROCOPIO· OAB PR 19386

Autor:

DEBORA LIMA CORDEIRO

Autor:

SERGIO JOSE SCALASSARA· CPF 559.***.***-91

Autor:

ALEXSANDRO REVERTE QUINTIERI· OAB PR 25473

Reu:

ISABELLA DA COSTA NUNES· OAB GO 49077

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/04/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

25/10/2022

Valor

R$ 4.165,99

Autor

CAMILA SILVA BELLUCCICPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ISABELA SILVA BASTOS· OAB MS 25659· CPF 067.***.***-90

Autor:

FERNANDO FREITAS FERNANDES· OAB MS 19171· CPF 934.***.***-91

Reu:

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/05/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

08/07/2022

Distribuição

14/10/2022

Valor

R$ 12.671,90

Autor

GISELLI SILVA GOMESCPF

Reu

MUNICíPIO DE DOURADOSCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL BERTIPAGLIA FERREIRA· OAB MS 24269· CPF 050.***.***-66

Autor:

FERNANDO FREITAS FERNANDES· OAB MS 19171· CPF 934.***.***-91

Autor:

ISABELA SILVA BASTOS· OAB MS 25659· CPF 067.***.***-90

Reu:

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS· OAB MS 1

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

08/07/2022

Distribuição

08/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GISELLI SILVA GOMES

Advogados

Autor:

ISABELA SILVA BASTOS· OAB MS 25659· CPF 067.***.***-90

Autor:

GABRIEL BERTIPAGLIA FERREIRA· OAB MS 24269· CPF 050.***.***-66

Autor:

FERNANDO FREITAS FERNANDES· OAB MS 19171· CPF 934.***.***-91

Último movimento: Definitivo (25/03/2025)

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