Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

55 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAção Rescisória

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/03/2021

Distribuição

13/02/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Diligências Cartorárias ou de Ofício (19/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

04/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AMAZONINO BARCELOS NOGUEIRACPF

CESAR GUEDES DA MOTACPF

DALVA ALVES DOURADOCPF

DAVINO ALVES DE SOUSACPF

DELZA ALVES FREIRACPF

+ 12 outros

Reu

WILSON BARUFALDICPF

SONIA ROESLER BARUFALDICPF

ODETE MARIA TRENTIN MARCHESECPF

ANTONIO FRANCISCO LUZCPF

SERGIO ROBERTO VIEIRA DA MOTACPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

ROBSON PETER BARCELOS NOGUEIRA· CPF 402.***.***-04

Autor:

JOAO BATISTA DA SILVA NETO· CPF 003.***.***-00

Autor:

AMAZONINO BARCELOS NOGUEIRA· CPF 002.***.***-00

Reu:

CRISTIANO ROESLER BARUFALDI· OAB RS 055179· CPF 919.***.***-00

Reu:

TITO DUARTE SANTOS ROCHA SILVA· CPF 020.***.***-84

Reu:

VITORIA CORADINI MOGLIA· CPF 011.***.***-33

Reu:

ALEXANDRE ODAIR AHLERT· CPF 746.***.***-04

Reu:

ALESSANDRO DE FREITAS SARMENTO· OAB MG 122428· CPF 003.***.***-73

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (13/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AILTON ALVES DE SOUZA

AMAZONINO BARCELOS NOGUEIRA

CESAR GUEDES DA MOTACPF

DALVA ALVES DOURADOCPF

DAVID ALVES DE SOUZA

+ 14 outros

Reu

AGROPECUARIA CORREGO DA PONTE LIMITADACNPJ

ALBERTINO ILDEU DA SILVACPF

ANTONIO FRANCISCO LUZCPF

CARLOS EDUARDO DE ARAUJO TELES

FERNANDO HENRIQUE CARDOSOCPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

AMAZONINO BARCELOS NOGUEIRA

Autor:

ROBSON PETER BARCELOS NOGUEIRA

Reu:

ALESSANDRO DE FREITAS SARMENTO· OAB MG 122428

Reu:

ALEXANDRE ODAIR AHLERT

Reu:

LUIS FERNANDO ROESLER BARUFALDI

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (15/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AILTON ALVES DE SOUZA

AMAZONINO BARCELOS NOGUEIRA

CESAR GUEDES DA MOTACPF

DALVA ALVES DOURADOCPF

DAVID ALVES DE SOUZA

+ 14 outros

Reu

AGROPECUARIA CORREGO DA PONTE LIMITADACNPJ

ALBERTINO ILDEU DA SILVACPF

ANTONIO FRANCISCO LUZCPF

CARLOS EDUARDO DE ARAUJO TELES

FERNANDO HENRIQUE CARDOSOCPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

AMAZONINO BARCELOS NOGUEIRA

Autor:

ROBSON PETER BARCELOS NOGUEIRA

Reu:

ALESSANDRO DE FREITAS SARMENTO· OAB MG 122428

Reu:

ALEXANDRE ODAIR AHLERT

Reu:

LUIS FERNANDO ROESLER BARUFALDI

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (31/10/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WILSON BARRFALDI

SONIA ROESLER BARUFALDI

Reu

DAVINO ALVES DE SOUSACPF

AMAZONINO BARCELOS NOGUEIRA

CESAR GUEDES DA MOTACPF

DALVA ALVES DOURADOCPF

DAVID ALVES DE SOUZA

+ 14 outros

Advogados

Autor:

LUIS FERNANDO ROESLER BARUFALDI

Reu:

AMAZONINO BARCELOS NOGUEIRA

Reu:

ROBSON PETER BARCELOS NOGUEIRA

Último movimento: Remetidos os autos (31/07/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DAVINO ALVES DE SOUSACPF

LUZIA GOMES DA MOTA

DAVID ALVES DE SOUZA

DORVAIR ALVES DE SOUZA

JOSE MARIO ALVES DE SOUZA

+ 14 outros

Reu

WILSON BARRFALDI

SONIA ROESLER BARUFALDI

FERNANDO HENRIQUE CARDOSOCPF

FUNDACAO RURAL MINEIRA DE COLONIZACAO DESENVOLVIMENTO AGRARIOCNPJ

ODETE MARIA TRENTIN MARCHESE

+ 8 outros

Advogados

Autor:

AMAZONINO BARCELOS NOGUEIRA

Reu:

LUIS FERNANDO ROESLER BARUFALDI

Reu:

ALEXANDRE ODAIR AHLERT

Reu:

ALEXANDRE K. GIULIANIS

Reu:

ALESSANDRO DE FREITAS SARMENTO· OAB MG 122428

Reu:

VANDERLEIA DE OLIVEIRA MIRANDA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos (31/07/2024)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

PropriedadeAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AILTON ALVES DE SOUZA

AMAZONINO BARCELOS NOGUEIRACPF

CESAR GUEDES DA MOTACPF

DALVA ALVES DOURADOCPF

DAVID ALVES DE SOUZA

+ 14 outros

Reu

AGROPECUARIA CORREGO DA PONTE LIMITADA

ALBERTINO ILDEU DA SILVACPF

ANTONIO FRANCISCO LUZ

CARLOS EDUARDO DE ARAUJO TELESCPF

FERNANDO HENRIQUE CARDOSO

+ 7 outros

Advogados

Autor:

AMAZONINO BARCELOS NOGUEIRA· OAB GO 10280· CPF 002.***.***-00

Autor:

ROBSON PETER BARCELOS NOGUEIRA· OAB GO 12805· CPF 402.***.***-04

Autor:

ALEXANDRE ODAIR AHLERT· OAB DF 15356· CPF 746.***.***-04

Autor:

DIEGO BRIDI· OAB SP 236017· CPF 294.***.***-50

Autor:

LUÍS FERNANDO ROESLER BARUFALDI· OAB RS 65309· CPF 804.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

AMAZONINO BARCELOS NOGUEIRA· OAB GO 10280· CPF 002.***.***-00

Reu:

ROBSON PETER BARCELOS NOGUEIRA· OAB GO 12805· CPF 402.***.***-04

Reu:

ALEXANDRE ODAIR AHLERT· OAB DF 15356· CPF 746.***.***-04

Reu:

DIEGO BRIDI· OAB SP 236017· CPF 294.***.***-50

Reu:

LUÍS FERNANDO ROESLER BARUFALDI· OAB RS 65309· CPF 804.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Carlos Levenhagen Publicação em 24/10/2025: Intimação para pagamento de custas finais: "Ficam os AUTORES intimados para o recolhimento da importância de R$ 344,64 (trezentos e quarenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos), a título de custas, de Taxa Judiciária, de multa penal e de outras despesas processuais devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em... (23/10/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/05/2013

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

AGNALDO CARDOSO DANTAS

Advogados

Reu:

ARLINDO CARDOSO DANTAS· OAB GO 27036

Último movimento: Entrega do ofício nº. 183/2025 ao Depositário Judicial (22/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAção Rescisória

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/03/2021

Distribuição

13/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DAVINO ALVES DE SOUSACPF

ZULMIRA GOMES DA MOTA

LUZIA GOMES DA MOTA

DAVID ALVES DE SOUZA

DORVAIR ALVES DE SOUZA

+ 14 outros

Reu

AGROPECUARIA CORREGO DA PONTE LIMITADACNPJ

ODETE MARIA TRENTIN MARCHESE

ALBERTINO ILDEU DA SILVACPF

CARLOS EDUARDO DE ARAUJO TELES

FUNDACAO RURAL MINEIRA - RURALMINASCNPJ

+ 7 outros

Advogados

Autor:

AMAZONINO BARCELOS NOGUEIRA· OAB GO 10280· CPF 002.***.***-00

Autor:

ROBSON PETER BARCELOS NOGUEIRA

Reu:

ALEXANDRE ODAIR AHLERT· OAB DF 15356· CPF 746.***.***-04

Reu:

ALEXANDRE K. GIULIANIS

Reu:

VANDERLEIA DE OLIVEIRA MIRANDA· OAB MG 173773

Reu:

DIEGO BRIDI· OAB SP 236017· CPF 294.***.***-50

Reu:

ALESSANDRO DE FREITAS SARMENTO· OAB MG 122428

+ outros advogados do reu

Outros

ALEXANDRE K. GIULIANIS· OAB DF 37519· CPF 802.***.***-04

MARCELLO DIAS MOREIRA· OAB MG 128702· CPF 866.***.***-49

Último movimento: Diligências Cartorárias ou de Ofício (19/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

04/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AMAZONINO BARCELOS NOGUEIRACPF

CESAR GUEDES DA MOTACPF

DALVA ALVES DOURADOCPF

DAVINO ALVES DE SOUSACPF

DELZA ALVES FREIRACPF

+ 12 outros

Reu

WILSON BARUFALDICPF

SONIA ROESLER BARUFALDICPF

ODETE MARIA TRENTIN MARCHESECPF

ANTONIO FRANCISCO LUZCPF

SERGIO ROBERTO VIEIRA DA MOTACPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

ROBSON PETER BARCELOS NOGUEIRA· CPF 402.***.***-04

Autor:

JOAO BATISTA DA SILVA NETO· CPF 003.***.***-00

Autor:

AMAZONINO BARCELOS NOGUEIRA· CPF 002.***.***-00

Reu:

CRISTIANO ROESLER BARUFALDI· CPF 919.***.***-00

Reu:

TITO DUARTE SANTOS ROCHA SILVA· CPF 020.***.***-84

Reu:

VITORIA CORADINI MOGLIA· CPF 011.***.***-33

Reu:

ALEXANDRE ODAIR AHLERT· CPF 746.***.***-04

Reu:

ALESSANDRO DE FREITAS SARMENTO· OAB MG 122428· CPF 003.***.***-73

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (13/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AILTON ALVES DE SOUZA

AMAZONINO BARCELOS NOGUEIRA

CESAR GUEDES DA MOTACPF

DALVA ALVES DOURADOCPF

DAVID ALVES DE SOUZA

+ 14 outros

Reu

AGROPECUARIA CORREGO DA PONTE LIMITADACNPJ

ALBERTINO ILDEU DA SILVACPF

ANTONIO FRANCISCO LUZCPF

CARLOS EDUARDO DE ARAUJO TELES

FERNANDO HENRIQUE CARDOSOCPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

AMAZONINO BARCELOS NOGUEIRA

Autor:

ROBSON PETER BARCELOS NOGUEIRA

Reu:

ALESSANDRO DE FREITAS SARMENTO· OAB MG 122428

Reu:

ALEXANDRE ODAIR AHLERT

Reu:

LUIS FERNANDO ROESLER BARUFALDI

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (15/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AILTON ALVES DE SOUZA

AMAZONINO BARCELOS NOGUEIRA

CESAR GUEDES DA MOTACPF

DALVA ALVES DOURADOCPF

DAVID ALVES DE SOUZA

+ 14 outros

Reu

AGROPECUARIA CORREGO DA PONTE LIMITADACNPJ

ALBERTINO ILDEU DA SILVACPF

ANTONIO FRANCISCO LUZCPF

CARLOS EDUARDO DE ARAUJO TELES

FERNANDO HENRIQUE CARDOSOCPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

AMAZONINO BARCELOS NOGUEIRA

Autor:

ROBSON PETER BARCELOS NOGUEIRA

Reu:

ALESSANDRO DE FREITAS SARMENTO· OAB MG 122428

Reu:

ALEXANDRE ODAIR AHLERT

Reu:

LUIS FERNANDO ROESLER BARUFALDI

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (31/10/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WILSON BARRFALDI

SONIA ROESLER BARUFALDI

Reu

DAVINO ALVES DE SOUSACPF

AMAZONINO BARCELOS NOGUEIRA

CESAR GUEDES DA MOTACPF

DALVA ALVES DOURADOCPF

DAVID ALVES DE SOUZA

+ 14 outros

Advogados

Autor:

LUIS FERNANDO ROESLER BARUFALDI

Reu:

AMAZONINO BARCELOS NOGUEIRA

Reu:

ROBSON PETER BARCELOS NOGUEIRA

Último movimento: Remetidos os autos (31/07/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DAVINO ALVES DE SOUSACPF

LUZIA GOMES DA MOTA

DAVID ALVES DE SOUZA

DORVAIR ALVES DE SOUZA

JOSE MARIO ALVES DE SOUZA

+ 14 outros

Reu

WILSON BARRFALDI

SONIA ROESLER BARUFALDI

FERNANDO HENRIQUE CARDOSOCPF

FUNDACAO RURAL MINEIRA - RURALMINASCNPJ

ODETE MARIA TRENTIN MARCHESE

+ 8 outros

Advogados

Autor:

AMAZONINO BARCELOS NOGUEIRA

Reu:

LUIS FERNANDO ROESLER BARUFALDI

Reu:

ALEXANDRE ODAIR AHLERT

Reu:

ALEXANDRE K. GIULIANIS

Reu:

ALESSANDRO DE FREITAS SARMENTO· OAB MG 122428

Reu:

VANDERLEIA DE OLIVEIRA MIRANDA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos (31/07/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

PropriedadeAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

13/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

AILTON ALVES DE SOUZA

AMAZONINO BARCELOS NOGUEIRACPF

CESAR GUEDES DA MOTACPF

DALVA ALVES DOURADOCPF

DAVID ALVES DE SOUZA

+ 14 outros

Reu

AGROPECUARIA CORREGO DA PONTE LIMITADA

ALBERTINO ILDEU DA SILVACPF

ANTONIO FRANCISCO LUZ

CARLOS EDUARDO DE ARAUJO TELESCPF

FERNANDO HENRIQUE CARDOSO

+ 7 outros

Advogados

Autor:

AMAZONINO BARCELOS NOGUEIRA· OAB GO 10280· CPF 002.***.***-00

Autor:

ROBSON PETER BARCELOS NOGUEIRA· OAB GO 12805· CPF 402.***.***-04

Autor:

ALEXANDRE ODAIR AHLERT· OAB DF 15356· CPF 746.***.***-04

Autor:

DIEGO BRIDI· OAB SP 236017· CPF 294.***.***-50

Autor:

LUIS FERNANDO ROESLER BARUFALDI· OAB RS 65309· CPF 804.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

AMAZONINO BARCELOS NOGUEIRA· OAB GO 10280· CPF 002.***.***-00

Reu:

ROBSON PETER BARCELOS NOGUEIRA· OAB GO 12805· CPF 402.***.***-04

Reu:

ALEXANDRE ODAIR AHLERT· OAB DF 15356· CPF 746.***.***-04

Reu:

DIEGO BRIDI· OAB SP 236017· CPF 294.***.***-50

Reu:

LUIS FERNANDO ROESLER BARUFALDI· OAB RS 65309· CPF 804.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de documento (Informações) (19/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Nulidade - SuspeiçãoNulidadeAtos Processuais+2

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO HENRIQUE CARDOSOCPF

JEAN CARLOS DOMINGUESCPF

VAGNER JOSE CARDOZOCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

SEBASTIAO ROBERTO FONSECA· OAB MG 37169

Autor:

AIRTON DE ALMEIDA JUNIOR· OAB MG 177721

Reu:

JOSE HERMELINDO DIAS VIEIRA COSTA· OAB MG 71892

Último movimento: Transitado em Julgado (07/06/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Popular

RemuneraçãoAção Popular

Ajuizamento

23/03/2009

Distribuição

23/03/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANO GOMES PIRES

EDILBERTO MARTINS DA SILVEIRA

JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS

Reu

ALCIONE ZANIM RODRIGUES DA CUNHA

ATHOS VARGAS DA SILVACPF

CARLOS RENATO ALVARENGA MACHADOCPF

DEYSE CRISTANE DE ARAÚJO FEITOSA

DIMILSON DOS SANTOS BRAZ

+ 30 outros

Advogados

Autor:

DIEGO JOSE MATIAS GARCIA· OAB MG 143931· CPF 090.***.***-97

Autor:

ALESSANDRO GONCALVES DAS NEVES· OAB MG 87066· CPF 845.***.***-15

Autor:

MARIA JOSE DE CASTRO OLIVEIRA· OAB MG 173322· CPF 074.***.***-89

Autor:

ELCIO DE SOUSA SILVA· OAB MG 54881· CPF 406.***.***-34

Autor:

FERNANDO HENRIQUE CARDOSO· OAB MG 90108· CPF 026.***.***-38

+ outros advogados do autor

Reu:

DIEGO JOSE MATIAS GARCIA· OAB MG 143931· CPF 090.***.***-97

Reu:

ALESSANDRO GONCALVES DAS NEVES· OAB MG 87066· CPF 845.***.***-15

Reu:

MARIA JOSE DE CASTRO OLIVEIRA· OAB MG 173322· CPF 074.***.***-89

Reu:

ELCIO DE SOUSA SILVA· OAB MG 54881· CPF 406.***.***-34

Reu:

FERNANDO HENRIQUE CARDOSO· OAB MG 90108· CPF 026.***.***-38

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (29/05/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

RemuneraçãoRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANO GOMES PIRES

EDILBERTO MARTINS DA SILVEIRA

JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS

Reu

ALCIONE ZANIM RODRIGUES DA CUNHA

ATHOS VARGAS DA SILVACPF

CARLOS RENATO ALVARENGA MACHADOCPF

DEYSE CRISTANE DE ARAÚJO FEITOSA

DIMILSON DOS SANTOS BRAZ

+ 30 outros

Advogados

Autor:

DIEGO JOSE MATIAS GARCIA· OAB MG 143931· CPF 090.***.***-97

Autor:

ALESSANDRO GONCALVES DAS NEVES· OAB MG 87066· CPF 845.***.***-15

Autor:

MARIA JOSE DE CASTRO OLIVEIRA· OAB MG 173322· CPF 074.***.***-89

Autor:

ELCIO DE SOUSA SILVA· OAB MG 54881· CPF 406.***.***-34

Autor:

FERNANDO HENRIQUE CARDOSO· OAB MG 90108· CPF 026.***.***-38

+ outros advogados do autor

Reu:

DIEGO JOSE MATIAS GARCIA· OAB MG 143931· CPF 090.***.***-97

Reu:

ALESSANDRO GONCALVES DAS NEVES· OAB MG 87066· CPF 845.***.***-15

Reu:

MARIA JOSE DE CASTRO OLIVEIRA· OAB MG 173322· CPF 074.***.***-89

Reu:

ELCIO DE SOUSA SILVA· OAB MG 54881· CPF 406.***.***-34

Reu:

FERNANDO HENRIQUE CARDOSO· OAB MG 90108· CPF 026.***.***-38

+ outros advogados do reu

Último movimento: Trânsito em julgado (16/02/2024)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Popular

Acidente de Trabalho - Ressarcimento ao ErárioIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/02/2002

Distribuição

04/02/2002

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

LUIZ ALBERTO DOS SANTOSCPF

IRACEMA HITOMI FUJIYAMACPF

Reu

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

HAMILTON NOBRE CASARA

JOSE SARNEY FILHO

MARTUS ANTONIO RODRIGUES TAVARES

UNIAO FEDERAL

+ 1 outros

Advogados

Autor:

CARLA CRISTINA ORLANDI FREITAS· OAB DF 16893· CPF 037.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002731-18.2002.4.01.3400. APELANTE: MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO - DF16362-A POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MARTUS ANTONIO RODRIGUES TAVARES INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e pro... (27/01/2021)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou TurísticoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/12/2002

Distribuição

19/12/2002

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ ALBERTO DOS SANTOS

Reu

UNIAO FEDERAL

FERNANDO HENRIQUE CARDOSO

HAMILTON NOBRE CASARA

MARTUS ANTONIO RODRIGUES TAVARES

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

+ 1 outros

Último movimento: Decorrido prazo de LUIZ ALBERTO DOS SANTOS em 24/03/2021 23:59. (25/03/2021)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Popular

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/01/1998

Distribuição

22/01/1998

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0000623-10.1998.4.01.3900. RECORRENTE: MARIA APARECIDA LEITE MARINHO RECORRIDO: UNIÃO FEDERAL, FERNANDO HENRIQUE CARDOSO, BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL - BNDES, LUIZ CARLOS MENDONCA DE BARROS, JOSE PIO BORGES, THEREZA CRISTINA NOGUEIRA DE AQUINO, PAULO LIBERGOTTI, NM ROSTHSCHIL SONS BRASIL LTDA NMR, BANCO BRADESCO S/A, VALE SA DESTINATÁRIO: LUIZ CARLOS MENDONCA DE BARROS, JOSE PIO BORGES, THEREZA CRISTINA NOGU... (23/06/2021)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauRecurso Especial

PrivatizaçãoDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/03/2022

Distribuição

23/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

VALE S.A.CNPJ

BNDESCNPJ

LUIZ CARLOS MENDONCA DE BARROSCPF

JOSE PIO BORGES DE CASTRO FILHOCPF

+ 8 outros

Reu

MARIA APARECIDA LEITECPF

Advogados

Autor:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 20283· CPF 367.***.***-34

Autor:

MARINA DE ARAUJO LOPES· CPF 013.***.***-29

Autor:

ANDRE CARVALHO TEIXEIRA· CPF 505.***.***-00

Autor:

FERNANDA DA ASSUNCAO SANTA MARIA· CPF 052.***.***-69

Autor:

MORENA CORREA SANTOS· CPF 085.***.***-75

+ outros advogados do autor

Reu:

ELOA DOS SANTOS CRUZ· CPF 010.***.***-53

Reu:

JOSE ANTONIO TAVARES CORREA MEYER· CPF 003.***.***-15

Reu:

PAULO CESAR GONCALVES DE OLIVEIRA· CPF 208.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (06/09/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/10/2002

Distribuição

07/10/2002

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA APARECIDA LEITE MARINHO

Reu

UNIAO FEDERAL

FERNANDO HENRIQUE CARDOSO

BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL - BNDES

LUIZ CARLOS MENDONCA DE BARROS

JOSE PIO BORGES

+ 5 outros

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (31/03/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Popular

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/12/1997

Distribuição

12/12/1997

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ACRISIO SOARES MOTA

Reu

FERNANDO HENRIQUE CARDOSO

THEREZA CRISTINA NOGUEIRA DE AQUINO

NM ROTHSCHILD & SONS LIMITED

ENGEVIX ENGENHARIA S/C LTDA

COMPANHIA VALE DO RIO DOCE

+ 10 outros

Advogados

Autor:

GLAYDSON CAMPELO DE ALMEIDA RODRIGUES· OAB MA 11627· CPF 022.***.***-83

Reu:

VICENTE COELHO ARAUJO· OAB DF 13134· CPF 620.***.***-91

Reu:

MARINA DE ARAUJO LOPES· CPF 013.***.***-29

Reu:

POLYANNA FERREIRA SILVA VILANOVA· CPF 712.***.***-00

Reu:

MARIA CAROLINA PINA CORREIA DE MELO· OAB RJ 99297· CPF 025.***.***-92

Reu:

CRISTIANO CALDAS PINTO· OAB RJ 129593

+ outros advogados do reu

Outros

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 20283

ANTONIO CARLOS GONCALVES· OAB DF 392

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/08/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauRecurso Especial

PrivatizaçãoDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/10/2017

Distribuição

14/11/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE S/ACPF

ROTHSCHILD & CO BRASIL LTDA.CNPJ

MERRILL LYNCH, PIERCE, FENNER & SMITH INCORPORATED

KPMG CONSULTING SA

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

+ 3 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

ACRISIO SOARES MOTACPF

Advogados

Autor:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 20283· CPF 367.***.***-34

Autor:

TORQUATO LORENA JARDIM· CPF 042.***.***-68

Autor:

GLAYDSON CAMPELO DE ALMEIDA RODRIGUES· OAB MA 11627· CPF 022.***.***-83

Autor:

MARINA DE ARAUJO LOPES· CPF 013.***.***-29

Autor:

POLYANNA FERREIRA SILVA VILANOVA· CPF 712.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

GLAYDSON CAMPELO DE ALMEIDA RODRIGUES· OAB MA 11627· CPF 022.***.***-83

Reu:

JOSE GUILHERME CARVALHO ZAGALLO· OAB MA 4059· CPF 199.***.***-87

Último movimento: Transitado em Julgado em 13/11/2024 (13/11/2024)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/03/2004

Distribuição

25/03/2004

Valor

R$ 0,00

Autor

ACRISIO SOARES MOTA

Reu

FERNANDO HENRIQUE CARDOSO

UNIAO FEDERAL

BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL - BNDES

BANCO BRADESCO S/A

NMR CONSULTORIA FINANCEIRA S/C LTDA

+ 1 outros

Último movimento: Juntada de certidão (02/12/2021)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Popular

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/12/1997

Distribuição

04/12/1997

Valor

R$ 100,00

Autor

HAROLDO BORGES RODRIGUES LIMA

GILNEY AMORIM VIANA

JOSE GUIMARAES NEIVA MOREIRA

JOSE MACHADO

MARIA DO SOCORRO GOMES COELHO

+ 4 outros

Reu

LUIZ CARLOS MENDONCA DE BARROS

UNIAO FEDERAL

FERNANDO HENRIQUE CARDOSO

PEDRO SAMPAIO MALAN

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010606-67.1997.4.01.3900. RECORRIDO: LUIZ ROBERTO PARANHOS DE MAGALHAES - DF05735 Advogado do(a) RECORRIDO: CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO - RJ20283-S FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): GILNEY AMORIM VIANA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 1010524... (23/04/2021)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/03/2003

Distribuição

20/03/2003

Valor

R$ 0,00

Autor

GILNEY AMORIM VIANA

Reu

UNIAO FEDERAL

BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL - BNDES

VALE SA

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência (30/06/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauRecurso Especial

PrivatizaçãoDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/01/2022

Distribuição

28/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

BNDESCNPJ

VALE S.A.CNPJ

LUIZ CARLOS MENDONCA DE BARROSCPF

Reu

GILNEY AMORIM VIANA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (21/05/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Popular

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/05/1998

Distribuição

08/05/1998

Valor

R$ 1.000,00

Autor

AFONSO CELSO FRAZAO SOUSACPF

Reu

UNIAO FEDERAL

FERNANDO HENRIQUE CARDOSO

BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SOCIAL - BNDES

JOSE PIO BORGES

PAULO LIBERGOTTI

+ 9 outros

Advogados

Autor:

JOSE GUILHERME CARVALHO ZAGALLO· OAB MA 4059· CPF 199.***.***-87

Autor:

MARIO DE ANDRADE MACIEIRA· OAB MA 4217· CPF 471.***.***-15

Outros

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 20283

HENRIQUE AUGUSTO NOGUEIRA SANDOVAL· OAB SP 201402· CPF 325.***.***-18

ANTONIO CARLOS GONCALVES· OAB DF 392

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0005064-34.1998.4.01.3900. RECORRENTE: AFONSO CELSO FRAZAO SOUSA RECORRIDO: UNIÃO FEDERAL, NMR - CONSULTORIA FINANCEIRA S/C LTDA, BANCO BRADESCO S/A, VALE SA, BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo. FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe, ID 82219016 - fls 102/105. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELE... (28/04/2021)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/02/2003

Distribuição

13/02/2003

Valor

R$ 0,00

Autor

AFONSO CELSO FRAZAO SOUSA

Reu

BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL - BNDES

BNDESCNPJ

UNIAO FEDERAL

NMR - CONSULTORIA FINANCEIRA S/C LTDA

BANCO BRADESCO S/A

+ 1 outros

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado (04/10/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauRecurso Especial

PrivatizaçãoDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/04/2022

Distribuição

23/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

ROTHSCHILD & CO BRASIL LTDA.CNPJ

MERRILL LYNCH, PIERCE, FENNER & SMITH INCORPORATED

CSC COMPUTER SCIENCES BRASIL S.ACNPJ

BANCO JP MORGAN S.A.

+ 8 outros

Reu

AFONSO CELSO FRAZAO SOUSACPF

Advogados

Autor:

ANDRE CARVALHO TEIXEIRA· CPF 505.***.***-00

Autor:

FERNANDA DA ASSUNCAO SANTA MARIA· CPF 052.***.***-69

Autor:

MORENA CORREA SANTOS· CPF 085.***.***-75

Autor:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 20283· CPF 367.***.***-34

Autor:

MARINA DE ARAUJO LOPES· CPF 013.***.***-29

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE GUILHERME CARVALHO ZAGALLO· OAB MA 4059· CPF 199.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (19/08/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal