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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Tratamento médico-hospitalarAgravo Interno Cível

Ajuizamento

10/06/2025

Distribuição

18/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PLENA SAúDE S/A

Reu

MATHIAS FERNANDO LIMA DE MELO

Advogados

Autor:

MARA CRISTINA LOBOSCHI VEIGA· OAB SP 490740· CPF 360.***.***-00

Autor:

THAIS TREVIZAN SOLDERA· OAB SP 490851· CPF 356.***.***-73

Autor:

FERNANDO MACHADO BIANCHI· OAB SP 177046· CPF 190.***.***-81

Reu:

MARA CRISTINA LOBOSCHI VEIGA· OAB SP 490740· CPF 360.***.***-00

Reu:

THAIS TREVIZAN SOLDERA· OAB SP 490851· CPF 356.***.***-73

Reu:

FERNANDO MACHADO BIANCHI· OAB SP 177046· CPF 190.***.***-81

Último movimento: Ato ordinatório (28/01/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/05/2005

Distribuição

13/05/2005

Valor

R$ 534.023,90

Autor

SANTANDER S.A. - CORRETORA DE CAMBIO E TITULOSCNPJ

Reu

ASSOCIACAO BOVESPACNPJ

LUIS FERNANDO LIMA MATHIAS DA SILVACPF

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS - CVMCNPJ

Advogados

Autor:

ALINE ANICE DE FREITAS· OAB SP 222792· CPF 213.***.***-50

Autor:

JANAINA CASTRO FELIX NUNES· CPF 163.***.***-08

Autor:

FERNANDO EDUARDO SEREC· OAB SP 086352· CPF 049.***.***-32

Reu:

NORA MATILDE RACHMAN· CPF 082.***.***-83

Reu:

CELSO WEIDNER NUNES· OAB SP 091780· CPF 091.***.***-21

Outros

LYGIA HELENA FONSECA BORTOLUCI· OAB SP 418402· CPF 398.***.***-29

PATRÍCIA MAÍRA DE FARIA LOPES· OAB SP 286698· CPF 345.***.***-58

FABIANO CARVALHO· OAB SP 168878· CPF 151.***.***-80

RODRIGO OTÁVIO BARIONI· OAB SP 163666· CPF 157.***.***-27

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EDcl nos REsp 2022878/SP (2022/0268987-6) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES EMBARGANTE: SANTANDER S/A CORRETORA DE CÂMBIO E TÍTULOS ADVOGADOS: CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436 ISABELA BRAGA POMPILIO - DF014234 EMBARGADO: LUIZ FERNANDO LIMA MATHIAS DA SILVA ADVOGADOS: TOMAZ DE OLIVEIRA TAVARES DE LYRA - SP311210 MARCELA LEVY ZILBERBERG - SP348759 EMBARGADO: BM&FBOVESPA SUPERVISAO DE MERCADOS - BSM ADVOGADOS: RODRIGO OTÁVIO BARIONI - SP163666... (05/03/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/02/2026

Distribuição

11/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

SANTANDER S.A. - CORRETORA DE CAMBIO E TITULOS

Reu

LUIS FERNANDO LIMA MATHIAS DA SILVACPF

BM&FBOVESPA SUPERVISAO DE MERCADOS - BSM

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS

Último movimento: Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL FEDERAL (23/02/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/08/2022

Distribuição

16/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SANTANDER S.A. - CORRETORA DE CAMBIO E TITULOSCNPJ

Reu

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS - CVMCNPJ

BM E F BOVESPA SUPERVISAO DE MERCADOS - BSMCNPJ

LUIS FERNANDO LIMA MATHIAS DA SILVACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0008073962005403610020260210144544 (10/02/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/02/2009

Distribuição

19/02/2009

Valor

R$ 53.402.390,00

Autor

SANTANDER S.A. - CORRETORA DE CAMBIO E TITULOSCNPJ

Reu

BM E F BOVESPA SUPERVISAO DE MERCADOS - BSMCNPJ

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS - CVMCNPJ

LUIS FERNANDO LIMA MATHIAS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Reu:

FABIANO CARVALHO· OAB SP 168878· CPF 151.***.***-80

Reu:

RODRIGO OTÁVIO BARIONI· OAB SP 163666· CPF 157.***.***-27

Reu:

TOMAZ DE OLIVEIRA TAVARES DE LYRA· OAB SP 311210· CPF 081.***.***-38

Reu:

MARCELA LEVY ZILBERBERG· CPF 113.***.***-44

Reu:

CELSO WEIDNER NUNES· OAB SP 091780· CPF 091.***.***-21

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal Superior (25/08/2022)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso Especial

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoRecurso Especial

Ajuizamento

25/08/2022

Distribuição

13/09/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (04/12/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/05/1995

Distribuição

05/05/1995

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ANA MARIA CERQUEIRA MATHIAS DA SILVACPF

LUIS FERNANDO LIMA MATHIAS DA SILVACPF

JOSE CARLOS LIMA MATHIAS DA SILVACPF

SUPERMINI MERCANTIL DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (12/07/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/06/2000

Distribuição

20/06/2000

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUIS FERNANDO LIMA MATHIAS DA SILVACPF

JOSE OLIMPIO RABELO DE MORAISCPF

JORGE ARESTIDES FREIRE SANDECPF

Reu

UNIAO FEDERAL

UNIAO FEDERAL (AGU)

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIACPF

Advogados

Autor:

CAROLINA LORDELO RODRIGUES· CPF 938.***.***-91

Autor:

ALESSANDRO RIBEIRO COUTO· OAB BA 15579· CPF 894.***.***-87

Autor:

EDVAL FREIRE JUNIOR

Outros

VITOR DE PAULA PESSOA SALLES VIANA· OAB BA 31869· CPF 008.***.***-85

Último movimento: Publicado Despacho em 15/04/2026. (15/04/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/05/2004

Distribuição

03/05/2004

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRACPF

Reu

JOSE OLIMPIO RABELO DE MORAIS

LUIZ FERNANDO LIMA MATHIAS DA SILVA

JORGE ARISTIDES FREIRE SANDE

Último movimento: Juntada de Certidão (03/06/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

06/03/2017

Distribuição

06/03/2017

Valor

R$ 34.090,01

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

LUIS FERNANDO LIMA MATHIAS DA SILVACPF

Último movimento: Juntada de Certidão (19/09/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/05/2005

Distribuição

13/05/2005

Valor

R$ 534.023,90

Autor

SANTANDER S.A. - CORRETORA DE CAMBIO E TITULOSCNPJ

Reu

ASSOCIACAO BOVESPACNPJ

LUIS FERNANDO LIMA MATHIAS DA SILVACPF

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS - CVMCNPJ

Advogados

Autor:

ALINE ANICE DE FREITAS· CPF 213.***.***-50

Autor:

JANAINA CASTRO FELIX NUNES· OAB SP 148263· CPF 163.***.***-08

Autor:

FERNANDO EDUARDO SEREC· OAB SP 86352· CPF 049.***.***-32

Reu:

NORA MATILDE RACHMAN· CPF 082.***.***-83

Reu:

CELSO WEIDNER NUNES· OAB SP 91780· CPF 091.***.***-21

Outros

FABIANO CARVALHO· OAB SP 168878· CPF 151.***.***-80

RODRIGO OTAVIO BARIONI· OAB SP 163666

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Virtualizado no TRF3 ao PJe (Autos Digitalizados) onf. Guia n.12/2023 (26a. Vara) (28/04/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/02/2026

Distribuição

11/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

SANTANDER S.A. - CORRETORA DE CAMBIO E TITULOS

Reu

LUIS FERNANDO LIMA MATHIAS DA SILVACPF

BM&FBOVESPA SUPERVISAO DE MERCADOS - BSM

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS

Último movimento: Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL FEDERAL (23/02/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/08/2022

Distribuição

16/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SANTANDER S.A. - CORRETORA DE CAMBIO E TITULOSCNPJ

Reu

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS - CVMCNPJ

BM&FBOVESPA SUPERVISAO DE MERCADOS - BSMCNPJ

LUIS FERNANDO LIMA MATHIAS DA SILVACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0008073962005403610020260210144544 (10/02/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/02/2009

Distribuição

19/02/2009

Valor

R$ 53.402.390,00

Autor

SANTANDER S.A. - CORRETORA DE CAMBIO E TITULOSCNPJ

Reu

BM&FBOVESPA SUPERVISAO DE MERCADOS - BSMCNPJ

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS - CVMCNPJ

LUIS FERNANDO LIMA MATHIAS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Reu:

FABIANO CARVALHO· CPF 151.***.***-80

Reu:

RODRIGO OTAVIO BARIONI· OAB SP 163666· CPF 157.***.***-27

Reu:

TOMAZ DE OLIVEIRA TAVARES DE LYRA· CPF 081.***.***-38

Reu:

MARCELA LEVY ZILBERBERG· CPF 113.***.***-44

Reu:

CELSO WEIDNER NUNES· OAB SP 91780· CPF 091.***.***-21

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal Superior (25/08/2022)

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