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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Nao CumulatividadeExecução Fiscal

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

ALUMINIO COMERCIO DE FERRAGENS LIMITADA

Advogados

Autor:

JOAO MONTEIRO JUNIOR· OAB SE 104· CPF 587.***.***-20

Autor:

ANDRÉ LUIZ VINHAS DA CRUZ· OAB SE 102· CPF 716.***.***-06

Reu:

JOAO MONTEIRO JUNIOR· OAB SE 104· CPF 587.***.***-20

Reu:

ANDRÉ LUIZ VINHAS DA CRUZ· OAB SE 102· CPF 716.***.***-06

Último movimento: Definitivo (30/04/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nao CumulatividadeApelação Cível

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

ALUMINIO COMERCIO DE FERRAGENS LIMITADA

Advogados

Autor:

JOAO MONTEIRO JUNIOR· OAB SE 104· CPF 587.***.***-20

Autor:

ANDRÉ LUIZ VINHAS DA CRUZ· OAB SE 102· CPF 716.***.***-06

Reu:

JOAO MONTEIRO JUNIOR· OAB SE 104· CPF 587.***.***-20

Reu:

ANDRÉ LUIZ VINHAS DA CRUZ· OAB SE 102· CPF 716.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 202412001381 NÚMERO ÚNICO: 0026216-85.2024.8.25.0001 EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: ANDRÉ LUIZ VINHAS DA CRUZ PROC.: JOAO MONTEIRO JUNIOR EXECUTADO: ALUMINIO COMERCIO DE FERRAGENS LIMITADA DECISÃO....: CAUSA: INICIAL &NBSP;DATA LIMITE: 26/10/2026 ---- (...)NO MAIS, DETERMINO QUE SE SUSPENDA O CURSO DA PRESENTE EXECUÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 40 DA LEI 6830/80 E DO TEMA 566 DO STJ, A... (21/01/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FERRAGENS RAMADA LIMITADACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO JOSÉ DE ARRUDA BUREGIO· OAB RJ 076432· CPF 161.***.***-78

Autor:

CID AUGUSTO MENDES CUNHA· OAB RJ 076077· CPF 892.***.***-20

Autor:

ALEXANDRE MAGNO CELESTINO· OAB RJ 100953· CPF 025.***.***-45

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

RONALDO FRONTELMO DE ALMEIDA· CPF 901.***.***-91

Reu:

ROSELAINE MOREIRA ALVES· CPF 090.***.***-78

Reu:

JOSE RICARDO DE LUCA RAYMUNDO· OAB DF 0000000· CPF 806.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (14/03/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

26/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FERRAGENS RAMADA LIMITADACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

CID AUGUSTO MENDES CUNHA· OAB RJ 076077· CPF 892.***.***-20

Autor:

EDUARDO JOSÉ DE ARRUDA BUREGIO· OAB RJ 076432· CPF 161.***.***-78

Autor:

ALEXANDRE MAGNO CELESTINO· OAB RJ 100953· CPF 025.***.***-45

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (13/03/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/10/2008

Distribuição

13/10/2008

Valor

R$ 24.307,63

Último movimento: Baixa Definitiva (12/09/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Multas e demais SançõesConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

05/10/2017

Distribuição

03/05/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

FERRAGENS RAMADA LIMITADACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

CID AUGUSTO MENDES CUNHA· OAB RJ 076077· CPF 892.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (11/03/2021)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

04/06/2021

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 52.157,26

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

FERRAGENS RAMADA LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

ANA LUCIA DOS SANTOS REIS DA SILVA· CPF 858.***.***-53

Autor:

ALEXANDRE PERON· CPF 864.***.***-87

Autor:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Autor:

JOAO SAIA ALMEIDA LEITE· CPF 217.***.***-75

+ outros advogados do autor

Reu:

EDUARDO JOSE DE ARRUDA BUREGIO· OAB RJ 076432· CPF 161.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva (07/08/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 52.157,26

Autor

FERRAGENS RAMADA LIMITADACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (02/10/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

03/10/2024

Valor

R$ 52.157,26

Autor

FERRAGENS RAMADA LIMITADACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO JOSE DE ARRUDA BUREGIO· OAB RJ 076432· CPF 161.***.***-78

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO23 (03/10/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FERRAGENS RAMADA LIMITADACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO JOSE DE ARRUDA BUREGIO· OAB RJ 076432· CPF 161.***.***-78

Autor:

CID AUGUSTO MENDES CUNHA· OAB RJ 076077· CPF 892.***.***-20

Autor:

ALEXANDRE MAGNO CELESTINO· OAB RJ 100953· CPF 025.***.***-45

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

RONALDO FRONTELMO DE ALMEIDA· CPF 901.***.***-91

Reu:

ROSELAINE MOREIRA ALVES· CPF 090.***.***-78

Reu:

JOSE RICARDO DE LUCA RAYMUNDO· CPF 806.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (14/03/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

26/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FERRAGENS RAMADA LIMITADACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

CID AUGUSTO MENDES CUNHA· OAB RJ 076077· CPF 892.***.***-20

Autor:

EDUARDO JOSE DE ARRUDA BUREGIO· OAB RJ 076432· CPF 161.***.***-78

Autor:

ALEXANDRE MAGNO CELESTINO· OAB RJ 100953· CPF 025.***.***-45

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (13/03/2025)

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