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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Atos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/10/2014

Distribuição

29/10/2014

Valor

R$ 1.457.312,43

Autor

JOAO PICININCPF

PEDRO FERRESCPF

VALDIR CANDIOTOCPF

ALCIDES PEREIRA ROQUECPF

MARIO CASSALHO ROMANO E OUTROCPF

+ 2 outros

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RENATO FUMAGALLI DE PAIVA· OAB PR 37935· CPF 005.***.***-03

Autor:

JÚNIOR CARLOS FREITAS MOREIRA· OAB PR 33550· CPF 004.***.***-54

Autor:

LUCIA JORDAN SCHEURMANN· CPF 801.***.***-68

Autor:

ROSE MARY SILVA PELLEGRINI· CPF 125.***.***-88

Reu:

BRUNO ROBERTO VOSGERAU· OAB PR 61051· CPF 045.***.***-50

Outros

LUCAS RAFAEL PEREIRA· OAB SP 270090· CPF 313.***.***-27

ÉDNA GUERRA FERREIRA GARALUZ· OAB PR 46258· CPF 585.***.***-91

ALEX CARNEIRO MEDEIROS· OAB PR 83422· CPF 254.***.***-02

SIDNEY AHRENS JUNIOR· OAB PR 35503· CPF 026.***.***-59

LUZIANE RODRIGUES MARTINS· OAB MA 11034

+ outros representantes

Último movimento: CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (07/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/01/2022

Distribuição

27/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

MUNICIPIO DE PEDRO LEOPOLDOCNPJ

Advogados

Reu:

CRISTIANO FONSECA PEREIRA· OAB MG 77498

Reu:

ERICA CARDOSO DE OLIVEIRA· OAB MG 168378· CPF 016.***.***-93

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (16/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/03/2023

Distribuição

10/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE PEDRO LEOPOLDOCNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ERICA CARDOSO DE OLIVEIRA· OAB MG 168378

Último movimento: Juntada de documento (16/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALIndenização por Dano Ambiental+1

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE PEDRO LEOPOLDOCNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

CRISTIANO FONSECA PEREIRA· CPF 032.***.***-92

Autor:

ERICA CARDOSO DE OLIVEIRA· OAB MG 168378· CPF 016.***.***-93

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (29/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/11/2022

Distribuição

10/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE PEDRO LEOPOLDOCNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

ERICA CARDOSO DE OLIVEIRA· OAB MG 168378

Autor:

CRISTIANO FONSECA PEREIRA· OAB MG 77498

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (10/03/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/06/2022

Distribuição

06/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE PEDRO LEOPOLDOCNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

CRISTIANO FONSECA PEREIRA· OAB MG 77498

Autor:

ERICA CARDOSO DE OLIVEIRA· OAB MG 168378

Último movimento: Remetidos os autos (10/11/2022)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

10/01/2022

Distribuição

06/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE PEDRO LEOPOLDOCNPJ

Reu

ROGESTON INOCENCIO DE PAULA

Advogados

Autor:

CRISTIANO FONSECA PEREIRA· OAB MG 77498

Autor:

PAOLA TOLEDO· OAB MG 101206

Autor:

ERICA CARDOSO DE OLIVEIRA· OAB MG 168378

Autor:

PAOLA SILVA BITTENCOURT LEMOS· OAB MG 148533

Autor:

GILMAR CARLOS MALAQUIAS· OAB MG 50225

Reu:

ROGESTON BORGES PEREIRA INOCENCIO DE PAULA· OAB MG 102648

Outros

JOSE ANTONIO SECUNDINO· OAB MG 38168· CPF 186.***.***-53

HERICA DAS GRACAS ALVIM· OAB MG 134423· CPF 048.***.***-21

MARIA APARECIDA FRANCA MARQUES DE SOUZA OLIVEIRA· OAB MG 42578

OTTO FERREIRA TEIXEIRA DE GODOI· OAB MG 134865· CPF 057.***.***-35

RODRIGO VIANNA DA SILVA· OAB MG 79418

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA EMPRESARIAL HABILITAÇÃO DE CRÉDITO DATA DE EXPEDIENTE: 02/02/2023 REQUERENTE: MUNICIPIO DE PEDRO LEOPOLDO; REQUERIDO: MASSA FALIDA DE COMPANHIA INDUSTRIAL BELO HORIZONTE POR ESTA PUBLICAÇÃO, fica a parte AUTORA INTIMADA, para o recolhimento da importância de R$ 3225,80, a título de custas, de Taxa Judiciária, de multa penal e de outras despesas processuais devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do d (06/02/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

29/11/2021

Distribuição

21/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

MUNICIPIO DE PEDRO LEOPOLDOCNPJ

Advogados

Reu:

CRISTIANO FONSECA PEREIRA· OAB MG 77498

Reu:

ERICA CARDOSO DE OLIVEIRA· OAB MG 168378

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (16/03/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALRecurso Especial

Ajuizamento

18/11/2022

Distribuição

18/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE PEDRO LEOPOLDOCNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ERICA CARDOSO DE OLIVEIRA· OAB MG 168378

Autor:

CRISTIANO FONSECA PEREIRA· OAB MG 77498

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (16/03/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

21/02/2022

Distribuição

21/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESPOLIO DE MILSON GOMES PEREIRA

Reu

MUNICIPIO DE PEDRO LEOPOLDOCNPJ

Advogados

Autor:

HELOISA HELENA DE PAULA COTA· OAB MG 48695

Autor:

FLAVIO TOLEDO PEREIRA· OAB MG 79952

Reu:

VINICIUS EDUARDO HERNANDES MATHIAS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE EMBARGOS DE TERCEIRO DATA DE EXPEDIENTE: 09/03/2023 EMBARGANTE: ESPOLIO DE MILSON GOMES PEREIRA; EMBARGADO: MUNICIPIO DE PEDRO LEOPOLDO Ato ordinatório vista autor. Prazo de 0010 dia(s). De acordo com o Provimento 355/18 da CGJ e art. 152, VI c/c art. 203, § 4º, do CPC, movimento os presentes autos e intimo a parte interessada para: intimar a requerente, por sua procuradora, informando quan... (13/03/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CNPJ/Cadastro Nacional de Pessoas JurídicasObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

27/03/2023

Valor

R$ 168.651,80

Autor

FUNDACAO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PEDRO LEOPOLDOCNPJ

Outros

ROCHELLE CARDOSO BARTH· OAB MG 93017· CPF 043.***.***-03

Último movimento: Arquivamento (07/01/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

26/07/2021

Distribuição

26/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PEDRO LEOPOLDOCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS FREDERICO BITTENCOURT RODRIGUES PEREIRA· OAB MG 58988

Autor:

ROCHELLE CARDOSO BARTH· OAB MG 93017

Reu:

PAOLA TOLEDO

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (07/10/2022)

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