FERROUS LOGISTICA S/A — Resultado da busca jurídica

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/11/2014

Distribuição

03/11/2014

Valor

R$ 42.591.148.034,61

Autor

GRANITOS APIACA LTDACNPJ

Reu

ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDACNPJ

ANGLO AMERICAN MINERIO DE FERRO BRASIL S/ACPF

ANGLO FERROUS BRAZIL PARTICIPACOES S.ACNPJ

PORTO DO ACU OPERACOES S.ACNPJ

LLX MINAS RIO LOGISTICA COMERCIAL EXPORTADORA S/ACNPJ

+ 1 outros

Outros

DANIELLE COMUNIAN LINO· OAB SP 237063· CPF 295.***.***-00

VICENTE DE PAULO GALLIEZ FILHO· OAB RJ 054765

RAPHAEL MESQUITA BRITTO FERREIRA· OAB RJ 210438· CPF 147.***.***-03

GABRIELLA MORAES DE MATOS BARCELLOS· OAB RJ 196773· CPF 055.***.***-50

GUILHERME FRANCA SANTOS LIMA BARROS· OAB RJ 151974· CPF 051.***.***-92

+ outros representantes

Último movimento: Conclusão (22/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/12/2021

Distribuição

10/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANGLO AMERICAN MINERIO DE FERRO BRASIL S/ACPF

GRANITOS APIACA LTDACNPJ

Reu

GRANITOS APIACA LTDACNPJ

ANGLO AMERICAN MINERIO DE FERRO BRASIL S/ACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (15/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/04/2018

Distribuição

12/04/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA

ANGLO FERROUS BRAZIL S A

ANGLO AMERICAN MINERIO DE FERRO BRASIL S A

Reu

GRANITOS APIACA LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (18/08/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

01/12/2021

Distribuição

21/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GRANITOS APIACA LTDA

Reu

ANGLO AMERICAN MINERIO DE FERRO BRASIL S/A

ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA

ANGLO FERROUS BRAZIL S/A

CAMARGO CORREA S/A

Advogados

Autor:

RAUL MOREIRA DAS NEVES· OAB RJ 178472· CPF 124.***.***-25

Autor:

MARCELO STITI DE PAULA· OAB ES 16405· CPF 012.***.***-92

Autor:

ALLAN SILVEIRA GOMES FAIAL· OAB RJ 142448· CPF 981.***.***-15

Autor:

LUIZ EDUARDO LESSA SILVA· OAB RJ 32868· CPF 535.***.***-68

Autor:

RAFAEL MICHELETTI DE SOUZA· OAB SP 186496· CPF 260.***.***-81

+ outros advogados do autor

Reu:

RAUL MOREIRA DAS NEVES· OAB RJ 178472· CPF 124.***.***-25

Reu:

MARCELO STITI DE PAULA· OAB ES 16405· CPF 012.***.***-92

Reu:

ALLAN SILVEIRA GOMES FAIAL· OAB RJ 142448· CPF 981.***.***-15

Reu:

LUIZ EDUARDO LESSA SILVA· OAB RJ 32868· CPF 535.***.***-68

Reu:

RAFAEL MICHELETTI DE SOUZA· OAB SP 186496· CPF 260.***.***-81

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Dê-se baixa e arquive-se. (09/03/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

SociedadeEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/12/1899

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANGLO FERROUS BRAZIL PARTICIPACOES S.A.CNPJ

Reu

A. C. SOARES SANTOSCNPJ

Outros

NILDO JOSUE PONTES LEITE· OAB AP 118· CPF 117.***.***-20

ALEXANDRE EMILIO MARTINS AMARAL· OAB AP 1532· CPF 431.***.***-15

LUIZ EDUARDO LESSA SILVA· OAB RJ 32868

GABRIELLA MORAES DE MATOS BARCELLOS· OAB RJ 196773

RODRIGO PONCE BUENO· OAB RJ 104782· CPF 019.***.***-51

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (04/05/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/04/2016

Distribuição

15/04/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

ANGLO FERROUS BRAZIL PARTICIPACOES S.A.CNPJ

A. C. SOARES SANTOSCNPJ

Reu

A. C. SOARES SANTOSCNPJ

ANGLO FERROUS BRAZIL PARTICIPACOES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO PONCE BUENO

Autor:

NILDO JOSUE PONTES LEITE· OAB AP 118

Reu:

NILDO JOSUE PONTES LEITE· OAB AP 118

Reu:

RODRIGO PONCE BUENO

Último movimento: Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do PET no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2451789 - AP(2023/0275289-0), dentre elas, da decisão que julgou prejudicado o Recurso. Diante do exposto faço os autos conclusos para o Vice-Presidente. (14/05/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

SociedadeEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/06/2022

Distribuição

29/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANGLO FERROUS BRAZIL PARTICIPACOES S.A.CNPJ

Reu

A. C. SOARES SANTOSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (23/09/2022)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

SociedadeEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/08/2018

Distribuição

26/09/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ANGLO FERROUS BRAZIL PARTICIPACOES S.A.CNPJ

Reu

A. C. SOARES SANTOSCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO PONCE BUENO· OAB RJ 104782· CPF 019.***.***-51

Autor:

ALEXANDRE EMILIO MARTINS AMARAL· OAB AP 1532· CPF 431.***.***-15

Autor:

TATHYANA FROES DIOGO· CPF 140.***.***-28

Autor:

LUIZ EDUARDO LESSA SILVA· OAB AP 2489· CPF 535.***.***-68

Reu:

NILDO JOSUE PONTES LEITE· OAB AP 118· CPF 117.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (12/08/2021)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/12/2015

Distribuição

17/12/2015

Valor

R$ 5.993.578,23

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0059499-29.2015.8.03.0001. AUTOR: ETECON LTDA REU: ANGLO FERROUS BRAZIL PARTICIPACOES S.A., DEV MINERACAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. I- Em cumpr... (07/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

R$ 5.993.578,23

Autor

ETECON LTDACNPJ

Reu

DEV MINERACAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

GALLIANO CEI NETO· OAB AP 2294· CPF 511.***.***-15

Autor:

MORENO DE OLIVEIRA TAVORA· OAB AP 1742· CPF 779.***.***-04

Reu:

LUIZ ANTONIO VARELA DONELLI· OAB SP 248542· CPF 297.***.***-48

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026 (08/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/08/2025

Distribuição

04/11/2025

Valor

R$ 5.993.578,23

Autor

DEV MINERACAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

ETECON LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ ANTONIO VARELA DONELLI· OAB SP 248542· CPF 297.***.***-48

Autor:

KAREN CRISTINA CRUZ ALVES· OAB SP 258950· CPF 215.***.***-51

Autor:

BRUNA CAROLINA BARBOSA SOARES· CPF 362.***.***-11

Reu:

GALLIANO CEI NETO· OAB AP 2294· CPF 511.***.***-15

Reu:

LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA· OAB AP 2167· CPF 883.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (04/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

R$ 5.993.578,23

Autor

ETECON LTDACNPJ

ANGLO FERROUS BRAZIL PARTICIPACOES S.A.CNPJ

Reu

ANGLO FERROUS BRAZIL PARTICIPACOES S.A.CNPJ

ETECON LTDACNPJ

DEV MINERACAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

GALLIANO CEI NETO· OAB AP 2294· CPF 511.***.***-15

Autor:

MORENO DE OLIVEIRA TAVORA· OAB AP 1742· CPF 779.***.***-04

Autor:

LUIZ EDUARDO LESSA SILVA· OAB AP 2489· CPF 535.***.***-68

Reu:

LUIZ EDUARDO LESSA SILVA· OAB AP 2489· CPF 535.***.***-68

Reu:

GALLIANO CEI NETO· OAB AP 2294· CPF 511.***.***-15

Reu:

LUIZ ANTONIO VARELA DONELLI· OAB SP 248542· CPF 297.***.***-48

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 3ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ. (14/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Regularidade FormalApelação Cível

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Regularidade FormalProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/12/2015

Distribuição

17/12/2015

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (01/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

09/05/2017

Distribuição

09/05/2017

Valor

R$ 815.510,49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0020314-13.2017.8.03.0001. REQUERENTE: ELITE SERVICOS DE SEGURANCA LTDA REU: ZAMIN RESOURCES SERVICOS GEOLOGICOS LTDA. REQUERIDO: DEV LOGISTICA S.A., ANGLO AMERICAN PARTICIPACOES - MINERIO DE FERRO LTDA, PORANGABA PARTICIPACOES Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/418014... (18/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

29/05/2017

Distribuição

29/05/2017

Valor

R$ 815.510,49

Autor

ELITE SERVICO DE SEGURANCA LTDACPF

Reu

ZAMIN RESOURCES SERVICOS GEOLOGICOS LTDA.CNPJ

DEV LOGISTICA LTDACNPJ

ANGLO AMERICAN PARTICIPACOES - MINERIO DE FERRO LTDACNPJ

PORANGABA PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

ZAMAPA MINERACAO S/ACNPJ

+ 6 outros

Advogados

Autor:

LEANDRO JOSE PEREIRA MACEDO· CPF 297.***.***-00

Autor:

VICTOR LOBATO DA SILVA· CPF 013.***.***-93

Autor:

PAMELA DESYREE FARIAS GONCALVES· CPF 970.***.***-15

Autor:

LUCAS CASTELO BRANCO VAN DER KLEIJ· CPF 022.***.***-23

Reu:

LUIZ EDUARDO LESSA SILVA· OAB AP 2489· CPF 535.***.***-68

Reu:

RODRIGO DOS SANTOS PATITUCCI CABRAL· CPF 051.***.***-31

Reu:

LUIZ ANTONIO VARELA DONELLI· OAB SP 248542· CPF 297.***.***-48

Último movimento: Juntada de Petição de petição (26/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

22/05/2017

Distribuição

22/05/2017

Valor

R$ 1.760.293,70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0022916-74.2017.8.03.0001. REQUERENTE: C. D. ALMEIDA REQUERIDO: ZAMAPA MINERACAO S/A, ANGLO AMERICAN INVESTIMENTOS - MINERIO DE FERRO LTDA., ANGLO FERROUS BRAZIL PARTICIPACOES S.A., DEV MINERACAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, ZAMIN R Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Númer... (30/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

15/10/2021

Distribuição

15/10/2021

Valor

R$ 1.760.293,70

Autor

C D ALMEIDA - MECNPJ

Reu

ZAMAPA MINERACAO S/ACNPJ

ANGLO AMERICAN INVESTIMENTOS - MINERIO DE FERRO LTDA.CNPJ

ANGLO FERROUS BRAZIL PARTICIPACOES S.A.CNPJ

ZAMIN AMAPA MINERACAO S/ACPF

ZAMIN RESOURCES SERVICOS GEOLOGICOS LTDA.CNPJ

+ 4 outros

Advogados

Autor:

ANTONIO FURTADO DAMASCENO· OAB AP 2762· CPF 432.***.***-68

Autor:

ANTONIO ARTUR FEITOSA AZEVEDO· OAB AP 3805· CPF 006.***.***-73

Reu:

GABRIELLA MORAES DE MATOS BARCELLOS· OAB RJ 196773· CPF 055.***.***-50

Reu:

RENATA MACHADO DE SOUZA· CPF 126.***.***-75

Reu:

LUIZ EDUARDO LESSA SILVA· OAB AP 2489· CPF 535.***.***-68

Reu:

NATHALIA MOREIRA DE FRANCA· OAB SP 316888· CPF 352.***.***-02

Reu:

LUIZ ANTONIO VARELA DONELLI· OAB SP 248542· CPF 297.***.***-48

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

15/10/2021

Distribuição

15/10/2021

Valor

R$ 1.760.293,70

Autor

ANGLO AMERICAN PARTICIPACOES - MINERIO DE FERRO LTDACNPJ

ANGLO FERROUS BRAZIL PARTICIPACOES S.A.CNPJ

ANGLO AMERICAN INVESTIMENTOS - MINERIO DE FERRO LTDA.CNPJ

Reu

C D ALMEIDA - MECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. (18/04/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/11/2017

Distribuição

27/11/2017

Valor

R$ 443.586.058,99

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0054050-22.2017.8.03.0001. AUTOR: ESTADO DO AMAPA, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: GENPOWER ENERGY PARTICIPACOES LTDA, ANGLO FERROUS BRAZIL PARTICIPACOES S.A., ANGLO FERROUS LOGISTÍCA AMAPÁ LTDA, DANIEL DOS SANTO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número d... (09/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

R$ 443.586.058,99

Autor

ESTADO DO AMAPACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

GENPOWER ENERGY PARTICIPACOES LTDACNPJ

ANGLO FERROUS BRAZIL PARTICIPACOES S.A.CNPJ

ANGLO FERROUS LOGISTICA AMAPA LTDA

DANIEL DOS SANTOS DIASCPF

DEV LOGISTICA LTDACNPJ

+ 4 outros

Advogados

Autor:

RAUL SOUSA SILVA JUNIOR· OAB AP 1456· CPF 682.***.***-68

Reu:

ULISSES TRASEL· OAB AP 696· CPF 372.***.***-34

Reu:

ANTONIO NABOR AREIAS BULHOES· CPF 060.***.***-91

Reu:

CARLOS DAVID ALBUQUERQUE BRAGA· CPF 126.***.***-21

Reu:

ANA LAURA DE FIGUEIREDO MELO· CPF 006.***.***-43

Reu:

EDISON ELIAS DE FREITAS· CPF 314.***.***-90

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de petição (30/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

R$ 443.586.058,99

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

GENPOWER ENERGY PARTICIPACOES LTDACNPJ

ANGLO FERROUS BRAZIL PARTICIPACOES S.A.CNPJ

ANGLO FRROUS LOGISTICA AMAPA LTDA

DANIEL DOS SANTOS DIASCPF

DEV LOGISTICA LTDACNPJ

+ 4 outros

Advogados

Reu:

ULISSES TRASEL· OAB AP 696· CPF 372.***.***-34

Reu:

CARLOS DAVID ALBUQUERQUE BRAGA· CPF 126.***.***-21

Reu:

ALEX SAMPAIO DO NASCIMENTO· OAB AP 770· CPF 415.***.***-04

Reu:

LUIZ ANTONIO VARELA DONELLI· OAB SP 248542· CPF 297.***.***-48

Reu:

GEORGE ARNAUD TORK FACANHA· OAB AP 2708· CPF 704.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 1ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ. (12/11/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

IntimaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZO DA 1 VARA CIVEL DA COMARCA DE MACAPA

Reu

COMARCA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI-AP

Último movimento: Remetidos os Autos (por devolução ao deprecante) para Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Macapá (05/09/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

18/05/2015

Distribuição

18/05/2015

Valor

R$ 37.609,50

Autor

ANGLO FERROUS BRAZIL PARTICIPACOES S.A.CNPJ

Reu

A. C. SOARES SANTOSCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ EDUARDO LESSA SILVA· OAB AP 2489

Reu:

LYNHEKER EDER OL DE HOLANDA MOURA

Reu:

NILDO JOSUE PONTES LEITE· OAB AP 118

Outros

LYNHEKER EDER OLIVEIRA DE HOLANDA MOURA· OAB AP 5836· CPF 043.***.***-32

VALERIA FACANHA COELHO· OAB AP 2666· CPF 994.***.***-68

EDISON ROBERTO FONSECA FRAZAO JUNIOR· OAB AP 3258

EDUARDO EDSON GUIMARAES LOPES· OAB AP 392· CPF 136.***.***-52

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: ANGLO FERROUS BRAZIL PARTICIPACOES S.A. REQUERIDO: A. C. SOARES SANTOS Nos termos do Art. 15 da Portaria 004/2024 – 1ªVCFP, manifeste-se a parte autora sobre a devolução da Carta Precatória no prazo de 10(dez) dias. (Assinado Digitalmente) IVANNY MONTEIRO FILOCREAO DA SILVA Gestor Judiciário Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fó... (24/09/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

20/05/2015

Distribuição

20/05/2015

Valor

R$ 37.609,50

Autor

ANGLO FERROUS BRAZIL PARTICIPACOES S.A.CNPJ

Reu

A. C. SOARES SANTOSCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO EDSON GUIMARAES LOPES· CPF 136.***.***-52

Autor:

LUIZ EDUARDO LESSA SILVA· OAB AP 2489· CPF 535.***.***-68

Reu:

EDISON ROBERTO FONSECA FRAZAO JUNIOR· CPF 013.***.***-04

Reu:

VALERIA FACANHA COELHO· OAB AP 2666· CPF 994.***.***-68

Reu:

LYNHEKER EDER OLIVEIRA DE HOLANDA MOURA· OAB AP 5836· CPF 043.***.***-32

Reu:

LUCYAN SANTOS ABREU· OAB AP 3005· CPF 007.***.***-99

Último movimento: Conclusos para decisão (11/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Recurso Especial

Ajuizamento

15/10/2020

Distribuição

29/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ANGLO FERROUS BRAZIL PARTICIPACOES S.A.CNPJ

Reu

ELIZABETE L. DE OLIVEIRACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO PONCE BUENO· OAB RJ 104782· CPF 019.***.***-51

Autor:

TATHYANA FROES DIOGO· CPF 140.***.***-28

Autor:

LUIZ EDUARDO LESSA SILVA· OAB AP 2489· CPF 535.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (27/04/2023)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

19/05/2016

Distribuição

19/05/2016

Valor

R$ 37.609,50

Autor

ANGLO FERROUS BRAZIL PARTICIPACOES S.A.CNPJ

Reu

A. C. SOARES SANTOSCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ EDUARDO LESSA SILVA· OAB AP 2489· CPF 535.***.***-68

Reu:

LYNHEKER EDER OLIVEIRA DE HOLANDA MOURA· OAB AP 5836· CPF 043.***.***-32

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. (11/05/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

LiminarEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

19/05/2016

Distribuição

19/05/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ANGLO FERROUS BRAZIL PARTICIPACOES S.A.CNPJ

Reu

A. C. SOARES SANTOSCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ EDUARDO LESSA SILVA· OAB AP 2489· CPF 535.***.***-68

Autor:

LYNHEKER EDER OLIVEIRA DE HOLANDA MOURA· OAB AP 5836· CPF 043.***.***-32

Autor:

VALERIA FACANHA COELHO· OAB AP 2666· CPF 994.***.***-68

Autor:

EDISON ROBERTO FONSECA FRAZAO JUNIOR· OAB AP 3258

Autor:

EDUARDO EDSON GUIMARAES LOPES· OAB AP 392· CPF 136.***.***-52

Reu:

LUIZ EDUARDO LESSA SILVA· OAB AP 2489· CPF 535.***.***-68

Reu:

LYNHEKER EDER OLIVEIRA DE HOLANDA MOURA· OAB AP 5836· CPF 043.***.***-32

Reu:

VALERIA FACANHA COELHO· OAB AP 2666· CPF 994.***.***-68

Reu:

EDISON ROBERTO FONSECA FRAZAO JUNIOR· OAB AP 3258

Reu:

EDUARDO EDSON GUIMARAES LOPES· OAB AP 392· CPF 136.***.***-52

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0020445-56.2015.8.03.0001. REQUERENTE: ANGLO FERROUS BRAZIL PARTICIPACOES S.A. REQUERIDO: A. C. SOARES SANTOS DECISÃO A parte exequente requereu diligências para a continuidade do cumprimento de sentença, dentre estas a consulta aos sistemas Sisbajud e Sniper. Assim, Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balc... (23/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/05/2015

Distribuição

18/05/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ANGLO FERROUS BRAZIL PARTICIPACOES S.A.CNPJ

Reu

A. C. SOARES SANTOSCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ EDUARDO LESSA SILVA· OAB AP 2489· CPF 535.***.***-68

Autor:

LYNHEKER EDER OLIVEIRA DE HOLANDA MOURA· OAB AP 5836· CPF 043.***.***-32

Autor:

VALERIA FACANHA COELHO· OAB AP 2666· CPF 994.***.***-68

Autor:

EDISON ROBERTO FONSECA FRAZAO JUNIOR· OAB AP 3258

Autor:

EDUARDO EDSON GUIMARAES LOPES· OAB AP 392· CPF 136.***.***-52

Reu:

LUIZ EDUARDO LESSA SILVA· OAB AP 2489· CPF 535.***.***-68

Reu:

LYNHEKER EDER OLIVEIRA DE HOLANDA MOURA· OAB AP 5836· CPF 043.***.***-32

Reu:

VALERIA FACANHA COELHO· OAB AP 2666· CPF 994.***.***-68

Reu:

EDISON ROBERTO FONSECA FRAZAO JUNIOR· OAB AP 3258

Reu:

EDUARDO EDSON GUIMARAES LOPES· OAB AP 392· CPF 136.***.***-52

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0020445-56.2015.8.03.0001. REQUERENTE: ANGLO FERROUS BRAZIL PARTICIPACOES S.A. REQUERIDO: A. C. SOARES SANTOS DECISÃO A parte exequente requereu diligências para a continuidade do cumprimento de sentença, dentre estas a consulta aos sistemas Sisbajud e Sniper. Assim, Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balc... (23/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCrimes Ambientais

Traslado ou Descarte de Resíduos de Substância Tóxica ou PerigosaCrimes Ambientais

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

ANGLO FERROUS BRAZIL PARTICIPACOES S.A.CNPJ

GIRIMIAS DA SILVA MOURACPF

JOSE LUIZ DE OLIVEIRA MARTINS

MIVALDO DE FRANCA PAZCPF

VICENTE DE PAULO GALLIEZ FILHOCPF

Último movimento: Conclusão (para decisão) (08/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/12/2009

Distribuição

04/12/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

A. C. SOARES SANTOSCNPJ

Reu

DEV MINERACAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Advogados

Autor:

MARIA CAROLINA MONTEIRO DE ALMEIDA· OAB AP 3591· CPF 008.***.***-40

Autor:

JOAO MARCELO VIEIRA SERRA· OAB AP 1785· CPF 833.***.***-72

Autor:

SERGIO FERREIRA SANTIAGO· OAB SP 95076

Autor:

ALEXANDRE EMILIO MARTINS AMARAL· OAB AP 1532· CPF 431.***.***-15

Autor:

NILDO JOSUE PONTES LEITE· OAB AP 118· CPF 117.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIA CAROLINA MONTEIRO DE ALMEIDA· OAB AP 3591· CPF 008.***.***-40

Reu:

JOAO MARCELO VIEIRA SERRA· OAB AP 1785· CPF 833.***.***-72

Reu:

SERGIO FERREIRA SANTIAGO· OAB SP 95076

Reu:

ALEXANDRE EMILIO MARTINS AMARAL· OAB AP 1532· CPF 431.***.***-15

Reu:

NILDO JOSUE PONTES LEITE· OAB AP 118· CPF 117.***.***-20

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Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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