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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

147 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/09/2021

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 200.000,00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026 (14/05/2026)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

24/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

BANCO FIBRA SACNPJ

Reu

BANCO FIBRA SACNPJ

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

NEWTON NEIVA DE FIGUEIREDO DOMINGUETI· OAB SP 180615· CPF 002.***.***-14

Autor:

RUBENS JOSE NOVAKOSKI F VELLOZA· OAB SP 110862· CPF 143.***.***-00

Reu:

NEWTON NEIVA DE FIGUEIREDO DOMINGUETI· OAB SP 180615· CPF 002.***.***-14

Reu:

RUBENS JOSE NOVAKOSKI F VELLOZA· OAB SP 110862· CPF 143.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5027448362021403610020250529191008 (29/05/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/05/2022

Distribuição

10/05/2022

Valor

R$ 200.000,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

BANCO FIBRA SACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

DELEGADO DA DELEGACIA DE INSTITUICOES FINANCEIRAS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO (DEINF/SPO)

DELEGADO CHEFE DA DELEGACIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE INSTITUICOES FINANCEIRAS (DEINF)

BANCO FIBRA SACNPJ

A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL - PGFN)

Advogados

Autor:

NEWTON NEIVA DE FIGUEIREDO DOMINGUETI· OAB SP 180615· CPF 002.***.***-14

Autor:

RUBENS JOSE NOVAKOSKI F VELLOZA· OAB SP 110862· CPF 143.***.***-00

Reu:

NEWTON NEIVA DE FIGUEIREDO DOMINGUETI· OAB SP 180615· CPF 002.***.***-14

Reu:

FABRICIO PARZANESE DOS REIS· OAB SP 203899· CPF 284.***.***-98

Reu:

RUBENS JOSE NOVAKOSKI F VELLOZA· OAB SP 110862· CPF 143.***.***-00

Último movimento: Juntada de certidão (05/09/2025)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

R$ 38.307.959,43

Autor

BANCO FIBRA SACNPJ

Reu

HARMATTAN LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 098709· CPF 064.***.***-62

Reu:

RODOLFO ELIAS CARVALHO QUADROS BARROS· OAB BA 043712· CPF 016.***.***-97

Reu:

RENATA CALIXTO ANDRADE· OAB SP 280901· CPF 059.***.***-62

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/03/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO FIBRA SACNPJ

Reu

HARMATTAN LTDA.CNPJ

SOMA ADMINISTRACAO JUDICIAL LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (12/03/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/02/2019

Distribuição

25/02/2019

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/05/2025)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/09/2022

Distribuição

30/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO FIBRA SACNPJ

Reu

LUIZA ZUCON STRACCICNPJ

NEUZA APARECIDA BOLOGNINI STRACCICNPJ

AMAURI STRACCICNPJ

STRACCI PARTICIPACOES LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (15/04/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/05/2019

Distribuição

07/05/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BANCO FIBRA SACNPJ

Reu

LUIZA ZUCON STRACCICNPJ

NEUZA APARECIDA BOLOGNINI STRACCICNPJ

AMAURI STRACCICNPJ

STRACCI PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 098709· CPF 064.***.***-62

Autor:

RODRIGO EDUARDO QUADRANTE

Reu:

JOSE LUIS FINOCCHIO JUNIOR· OAB SP 208779· CPF 269.***.***-20

Reu:

OCTÁVIO LOPES SANTOS TEIXEIRA BRILHANTE USTRA· OAB SP 196524· CPF 119.***.***-67

Reu:

RAFAEL GUSTAVO DUARTE DE CASTRO· OAB BA 026742· CPF 018.***.***-58

Reu:

SERGIO EGIDIO TIAGO PEREIRA

Reu:

KLEIBE MARQUES DA SILVA· OAB BA 042025· CPF 009.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/08/2020)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

SociedadeEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/04/2019

Distribuição

16/04/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO FIBRA SACNPJ

Reu

TRATOCAR VEICULOS E MAQUINAS S/ACNPJ

TRATOCAR AGRO-PECUARIA E EMPREENDIMENTOS S/A EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

AGROPECUARIA CP LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

AMERICAR VEICULOS LTDACNPJ

SAMURAI VEICULOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

REALSI ROBERTO CITADELLA· OAB SP 047925· CPF 531.***.***-00

Reu:

ARISTOTENES DOS SANTOS MOREIRA· OAB BA 010607

Reu:

DIEGO CARDINS DE SOUZA RIBEIRO· OAB BA 045209· CPF 039.***.***-95

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2010620/BA (2021/0389896-9) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA RECORRENTE: BANCO FIBRA SA ADVOGADO: REALSI ROBERTO CITADELLA - SP047925 RECORRIDO: AMERICAR VEICULOS LTDA RECORRIDO: SAMURAI VEICULOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL RECORRIDO: TRATOCAR VEICULOS E MAQUINAS S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL OUTRO NOME: TRATOCAR VEÍCULOS E MÁQUINAS S/A RECORRIDO: TRATOCAR AGRO-PECUARIA E EMPREENDIMENTOS S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL RECORRIDO: AGROPECUARIA CP LTDA EM REC... (06/03/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/01/2022

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO FIBRA SACNPJ

Reu

TRATOCAR AGRO-PECUARIA E EMPREENDIMENTOS S/A EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

AMERICAR VEICULOS LTDACPF

AGROPECUARIA CP LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

TRATOCAR VEICULOS E MAQUINAS S/ACNPJ

SAMURAI VEICULOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2026 (30/04/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/04/2019

Distribuição

09/04/2019

Valor

R$ 1.081.218,36

Autor

BANCO FIBRA SACNPJ

Reu

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE INSTITUICOES FINANCEIRAS EM SAO PAULO - DEINF

DELEGADO DA DELEGACIA DE INSTITUICOES FINANCEIRAS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO (DEINF/SPO)

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

NEWTON NEIVA DE FIGUEIREDO DOMINGUETI· OAB SP 180615· CPF 002.***.***-14

Autor:

RUBENS JOSE NOVAKOSKI F VELLOZA· OAB SP 110862· CPF 143.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/08/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO FIBRA SACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

NEWTON NEIVA DE FIGUEIREDO DOMINGUETI· OAB SP 180615· CPF 002.***.***-14

Autor:

RUBENS JOSE NOVAKOSKI F VELLOZA· OAB SP 110862· CPF 143.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (06/05/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/10/2020

Distribuição

26/10/2020

Valor

R$ 1.081.218,36

Autor

DELEGADO DA DELEGACIA DE INSTITUICOES FINANCEIRAS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO (DEINF/SPO)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

BANCO FIBRA SACNPJ

Advogados

Reu:

RUBENS JOSE NOVAKOSKI F VELLOZA· OAB SP 110862· CPF 143.***.***-00

Reu:

NEWTON NEIVA DE FIGUEIREDO DOMINGUETI· OAB SP 180615· CPF 002.***.***-14

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (12/06/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO FIBRA SACNPJ

Reu

2. FAZENDA NACIONAL (REQUERIDO)

Advogados

Autor:

NEWTON NEIVA DE FIGUEIREDO DOMINGUETI· OAB SP 180615· CPF 002.***.***-14

Autor:

RUBENS JOSE NOVAKOSKI F VELLOZA· OAB SP 110862· CPF 143.***.***-00

Reu:

NEWTON NEIVA DE FIGUEIREDO DOMINGUETI· OAB SP 180615· CPF 002.***.***-14

Reu:

RUBENS JOSE NOVAKOSKI F VELLOZA· OAB SP 110862· CPF 143.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO IMPETRANTE: BANCO FIBRA SA Advogados do(a) IMPETRANTE: NEWTON NEIVA DE FIGUEIREDO DOMINGUETI - SP180615, RUBENS JOSE NOVAKOSKI FERNANDES VELLOZA - SP110862 IMPETRADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA DELEGACIA DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO (DEINF/SPO) A T O O R D I N A T Ó R I O Ato ordinatório em conformidade com o disposto na Portaria nº. 17, de 24 de junho de 2011 (D.E. d... (29/07/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/11/2022

Distribuição

29/11/2022

Valor

R$ 322.640,15

Autor

ANTONIO DE JESUS BARBOSACPF

Reu

DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS SALVADOR LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

DIANA PEREZ RIOS· OAB BA 22371· CPF 007.***.***-00

Autor:

BRUNO PINHO OLIVEIRA ROSA· OAB BA 29540· CPF 023.***.***-17

Reu:

ANTONIO CARLOS NEVES VIEIRA ROCHA· OAB BA 14847· CPF 512.***.***-87

Reu:

EDUARDO ANTAR RIBEIRO

Reu:

JAIR DUQUE PINTO· OAB BA 3971· CPF 189.***.***-00

Outros

JAIRO SANTOS DE ALMEIDA· OAB BA 10503

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/07/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 322.640,15

Autor

DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS SALVADOR LTDA - MECNPJ

Reu

ANTONIO DE JESUS BARBOSACPF

Advogados

Autor:

JAIR DUQUE PINTO· OAB BA 3971· CPF 189.***.***-00

Autor:

EDUARDO ANTAR RIBEIRO

Autor:

ANTONIO CARLOS NEVES VIEIRA ROCHA· OAB BA 14847· CPF 512.***.***-87

Reu:

BRUNO PINHO OLIVEIRA ROSA· OAB BA 29540· CPF 023.***.***-17

Reu:

DIANA PEREZ RIOS· OAB BA 22371· CPF 007.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO FIBRA SA em 25/07/2024 23:59. (26/07/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

06/03/1991

Distribuição

06/03/1991

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Distribuidora De Bebidas Salvador Ltda - Me Advogado: Jair Duque Pinto (OAB:BA3971-A) Advogado: Eduardo Antar Ribeiro (OAB:BA11998-A) Advogado: Antonio Carlos Neves Vieira Rocha (OAB:BA14847-A) Advogado: Caio Ribeiro Fonseca (OAB:BA69192-A) Terceiro Interessado: Pj Construcoes E Terraplanagem Ltda Advogado: Edson Adroaldo Araujo Sepulveda (OAB:BA6878-A) Advogado: Luciano Pinto Sepulveda (OAB:BA16074-A) Advogado: Sergio Castro Sampai... (09/12/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/03/2026

Distribuição

04/05/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS SALVADOR LTDA - MECNPJ

Reu

ANTONIO DE JESUS BARBOSA

Advogados

Autor:

EDUARDO ANTAR RIBEIRO· OAB BA 11998· CPF 505.***.***-15

Autor:

ANTONIO CARLOS NEVES

Autor:

ANGELO GALVAO DE ALMEIDA· OAB BA 53353· CPF 858.***.***-67

Autor:

CAIO RIBEIRO FONSECA· OAB BA 69192· CPF 860.***.***-77

Autor:

JAIR DUQUE PINTO· OAB BA 3971· CPF 189.***.***-00

Reu:

BRUNO PINHO OLIVEIRA ROSA· OAB BA 29540· CPF 023.***.***-17

Reu:

DIANA PEREZ RIOS· OAB BA 22371· CPF 007.***.***-00

Reu:

ADRIANA BOUZAS SEOANE· OAB BA 28230· CPF 816.***.***-72

Reu:

ROBERTTO LEMOS E CORREIA· OAB BA 7672· CPF 193.***.***-87

Reu:

FLAUBER ROCHA MOREIRA· OAB BA 56239· CPF 029.***.***-07

Último movimento: Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 06/05/2026 (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS SALVADOR LTDA - MECNPJ

Reu

ANTONIO DE JESUS BARBOSA

Advogados

Autor:

JAIR DUQUE PINTO· OAB BA 3971· CPF 189.***.***-00

Autor:

EDUARDO ANTAR RIBEIRO

Autor:

ANTONIO CARLOS NEVES VIEIRA ROCHA· OAB BA 14847· CPF 512.***.***-87

Autor:

CAIO RIBEIRO FONSECA· OAB BA 69192· CPF 860.***.***-77

Autor:

ANGELO GALVAO DE ALMEIDA· OAB BA 53353· CPF 858.***.***-67

Reu:

BRUNO PINHO OLIVEIRA ROSA· OAB BA 29540· CPF 023.***.***-17

Reu:

DIANA PEREZ RIOS· OAB BA 22371· CPF 007.***.***-00

Reu:

ROBERTTO LEMOS E CORREIA· OAB BA 7672· CPF 193.***.***-87

Reu:

FLAUBER ROCHA MOREIRA· OAB BA 56239

Reu:

ADRIANA BOUZAS SEOANE· OAB BA 28230· CPF 816.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de ANTÔNIO DE JESUS BARBOSA em 24/03/2026 23:59. (25/03/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

04/03/2015

Distribuição

04/03/2015

Valor

R$ 10.880,96

Autor

BANCO FIBRA SACNPJ

Reu

ANTONIO DE SANTANA PINTOCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI· OAB SP 122626· CPF 112.***.***-88

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/02/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/07/2015

Distribuição

06/03/2023

Valor

R$ 14.397,24

Autor

BANCO FIBRA SACNPJ

Reu

WILLAMES SOARES BARBOZACPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI· OAB SP 122626· CPF 112.***.***-88

Último movimento: Decorrido prazo de WILLAMES SOARES BARBOZA em 23/10/2024 23:59. (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/05/2013

Distribuição

11/05/2013

Valor

R$ 226.979,87

Autor

BANCO FIBRA SACNPJ

Reu

FRAGENI INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANILLO TORRES DE AMORIM· OAB BA 19461· CPF 938.***.***-20

Autor:

MARCIAL BARRETO CASABONA· OAB SP 26364· CPF 039.***.***-30

Autor:

JOSE DE PAULA MONTEIRO NETO· OAB SP 29443· CPF 387.***.***-68

Autor:

JOSENEIDE RODRIGUES DOS SANTOS ALMEIDA· OAB BA 39552· CPF 033.***.***-46

Autor:

MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR· OAB SP 188846· CPF 264.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Banco Fibra Sa Advogado: Danillo Torres De Amorim (OAB:BA19461) Advogado: Marcial Barreto Casabona (OAB:SP26364) Advogado: Jose De Paula Monteiro Neto (OAB:SP29443) Advogado: Joseneide Rodrigues Dos Santos Almeida (OAB:BA39552) Advogado: Marcos De Rezende Andrade Junior (OAB: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA DECISÃO 0033387-33.2009.8.05.008... (09/10/2024)

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