FIDELIS RODRIGUES — Resultado da busca jurídica

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/08/2021

Distribuição

06/08/2021

Valor

R$ 942.768,18

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

ELANE MARIA SILVA· OAB SP 147244· CPF 056.***.***-55

Autor:

EFRAIM FIDELIS RODRIGUES· CPF 452.***.***-00

Reu:

MAURO SERGIO BARBOSA· OAB DF 21259· CPF 149.***.***-04

Reu:

VALTER BRUNO DE OLIVEIRA GONZAGA· OAB DF 15143· CPF 881.***.***-49

Último movimento: Publicado Intimação em 30/06/2025. (30/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Concurso de CredoresLiquidação por Arbitramento

Ajuizamento

06/08/2021

Distribuição

06/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

SEGREDO DE JUSTIÃ§A

Reu

SEGREDO DE JUSTIÃ§A

Advogados

Autor:

EFRAIM FIDELIS RODRIGUES· OAB SP 112531· CPF 452.***.***-00

Autor:

ELANE MARIA SILVA· OAB SP 147244· CPF 056.***.***-55

Autor:

MAURO SERGIO BARBOSA· OAB DF 21259· CPF 149.***.***-04

Autor:

VALTER BRUNO DE OLIVEIRA GONZAGA· OAB DF 15143· CPF 881.***.***-49

Reu:

EFRAIM FIDELIS RODRIGUES· OAB SP 112531· CPF 452.***.***-00

Reu:

ELANE MARIA SILVA· OAB SP 147244· CPF 056.***.***-55

Reu:

MAURO SERGIO BARBOSA· OAB DF 21259· CPF 149.***.***-04

Reu:

VALTER BRUNO DE OLIVEIRA GONZAGA· OAB DF 15143· CPF 881.***.***-49

Último movimento: Publicação (30/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

GUSTAVO OLIVEIRA REISCPF

GABRIEL DAMINATO DIASCPF

Advogados

Reu:

EFRAIM FIDELIS RODRIGUES· OAB SP 112531· CPF 452.***.***-00

Reu:

CLAUDIO DONIZETI FERNANDES· CPF 028.***.***-73

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DE SAO PAULO

Último movimento: Expedição de Certidão. (22/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GUSTAVO OLIVEIRA REISCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

EFRAIM FIDELIS RODRIGUES· OAB SP 112531· CPF 452.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 0,00

Reu

GABRIEL DAMINATO DIASCPF

GUSTAVO OLIVEIRA REISCPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor (10/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

15/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Outros

EFRAIM FIDELIS RODRIGUES· OAB SP 112531· CPF 452.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/10/2013

Distribuição

04/10/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DE LOURDES OLIVEIRA

Advogados

Autor:

EFRAIM FIDELIS RODRIGUES· OAB SP 112531· CPF 452.***.***-00

Último movimento: Publicação (15/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

CondomínioApelação Cível

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRA DE ABREU

EDUARDO KUNIO INOUECPF

Reu

CLAUDIONOR ALVES SANTOS

DEISE APARECIDA RODRIGUES MONTEIRO SANTOSCPF

Advogados

Autor:

EFRAIM FIDELIS RODRIGUES· OAB SP 112531· CPF 452.***.***-00

Autor:

RICARDO MONTE OLIVA· OAB SP 175668· CPF 117.***.***-84

Reu:

EFRAIM FIDELIS RODRIGUES· OAB SP 112531· CPF 452.***.***-00

Reu:

RICARDO MONTE OLIVA· OAB SP 175668· CPF 117.***.***-84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Efraim Fidelis Rodrigues (OAB 112531/SP), Ricardo Monte Oliva (OAB 175668/SP) Processo 1029694-22.2021.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Reqte: EDUARDO KUNIO INOUE, ALEXANDRA DE ABREU - Reqdo: CLAUDIONOR ALVES SANTOS, DEISE APARECIDA RODRIGUES MONTEIRO SANTOS - Os autos retornaram do Eg. Tribunal de Justiça. Ciente do v. Acórdão de fls. 698/700 que não conheceu do recurso de Apelação interposto pela parte(s) requerente... (23/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/11/2021

Distribuição

24/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRA DE ABREU

EDUARDO KUNIO INOUECPF

Reu

CLAUDIONOR ALVES SANTOS

DEISE APARECIDA RODRIGUES MONTEIRO SANTOSCPF

Advogados

Autor:

EFRAIM FIDELIS RODRIGUES· OAB SP 112531· CPF 452.***.***-00

Autor:

RICARDO MONTE OLIVA· OAB SP 175668· CPF 117.***.***-84

Reu:

EFRAIM FIDELIS RODRIGUES· OAB SP 112531· CPF 452.***.***-00

Reu:

RICARDO MONTE OLIVA· OAB SP 175668· CPF 117.***.***-84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Efraim Fidelis Rodrigues (OAB 112531/SP), Ricardo Monte Oliva (OAB 175668/SP) Processo 1029694-22.2021.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Reqte: EDUARDO KUNIO INOUE, ALEXANDRA DE ABREU - Reqdo: CLAUDIONOR ALVES SANTOS, DEISE APARECIDA RODRIGUES MONTEIRO SANTOS - Os autos retornaram do Eg. Tribunal de Justiça. Ciente do v. Acórdão de fls. 698/700 que não conheceu do recurso de Apelação interposto pela parte(s) requerente... (23/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Execução - Cumprimento de SentençaExecuçãoDIREITO ELEITORAL+1

Ajuizamento

06/08/2009

Distribuição

06/08/2009

Valor

R$ 29.121,60

Autor

NILZETTE CERQUEIRA SANTOSCPF

Reu

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CNPJ

BANCO VOLKSWAGEN SA

Advogados

Autor:

ROBERTA MARIA CERQUEIRA COSTA ANDRADE· OAB BA 18603· CPF 943.***.***-72

Reu:

EDUARDO FERRAZ PEREZ· OAB BA 4586· CPF 110.***.***-00

Reu:

ANDRE MEYER PINHEIRO· OAB BA 24923· CPF 633.***.***-00

Reu:

RICARDO MEYER PEREZ· OAB BA 45069· CPF 854.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de petição (29/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/10/2013

Distribuição

03/10/2013

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LAUDIMIRA BARBOSA MIRANDA

Reu

MUNICIPIO DE SENTO SECNPJ

Advogados

Autor:

NADILSON GOMES DO NASCIMENTO· OAB BA 35768· CPF 896.***.***-91

Autor:

UTAMAR DOS SANTOS GONCALVES· OAB BA 41480· CPF 007.***.***-27

Outros

FABIANO SERGIO ALVES DA SILVA· OAB PE 20702· CPF 030.***.***-24

ELLEN SOUZA ELOI SOARES· OAB BA 51919· CPF 047.***.***-86

Último movimento: Decorrido prazo de CAMILA FIDELIS RODRIGUES em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Isonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/03/2016

Distribuição

14/03/2016

Valor

R$ 880,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Vera Maria Araujo Borges Advogado: Carlos Eduardo Behrmann Ratis Martins (OAB:BA15991) Advogado: Thiago Fiais Tavares (OAB:BA32776) Requerente: Vinícius Araújo Borges Advogado: Carlos Eduardo Behrmann Ratis Martins (OAB:BA15991) Advogado: Thiago Fiais Tavares (OAB:BA32776) Requerido: Secretaria Do Planejamento Terceiro Interessado: Tribunal De Justiça Do Estado Da Bahia Requerido: Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Ministério... (11/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

ProvisóriaPensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/08/2019

Distribuição

01/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

VINICIUS ARAUJO BORGES

VERA MARIA ARAUJO BORGESCPF

Advogados

Reu:

ROMEU DA CUNHA GOMES

Reu:

CARLOS EDUARDO BEHRMANN RATIS MARTINS· OAB BA 15991· CPF 938.***.***-49

Último movimento: Juntada de certidão (04/10/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Isonomia/Equivalência SalarialCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

14/03/2016

Distribuição

14/03/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS EDUARDO BEHRMANN RATIS MARTINSCPF

THIAGO FIAIS TAVARESCPF

VERA MARIA ARAUJO BORGESCPF

VINICIUS ARAUJO BORGES

Reu

ESTADO DA BAHIA

SECRETARIA DO PLANEJAMENTO

Advogados

Autor:

THIAGO FIAIS TAVARES· OAB BA 32776· CPF 009.***.***-01

Autor:

CARLOS EDUARDO BEHRMANN RATIS MARTINS· OAB BA 15991· CPF 938.***.***-49

Autor:

UBALDINO MANOEL DE BRITO NETO· OAB BA 67679

Reu:

THIAGO FIAIS TAVARES· OAB BA 32776· CPF 009.***.***-01

Reu:

CARLOS EDUARDO BEHRMANN RATIS MARTINS· OAB BA 15991· CPF 938.***.***-49

Reu:

UBALDINO MANOEL DE BRITO NETO· OAB BA 67679

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 8000423-32.2025.8.05.0000. REQUERENTE: VERA MARIA ARAUJO BORGES e outros Advogado(s): CARLOS EDUARDO BEHRMANN RATIS MARTINS (OAB:BA15991), THIAGO FIAIS TAVARES (OAB:BA32776), UBALDINO MANOEL DE BRITO NETO (OAB:BA67679) REQUERIDO: SECRETARIA DO PLANEJAMENTO e outros Advogado(s): DECISAO 1. RELATÓRIO Os exequentes Vera Maria Araújo Borges e Vinícius Araújo Borges deram início ao cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, após o... (02/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

ProvisóriaApelação Cível

Ajuizamento

20/08/2019

Distribuição

20/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS EDUARDO BEHRMANN RATIS MARTINSCPF

THIAGO FIAIS TAVARESCPF

VERA MARIA ARAUJO BORGESCPF

VINICIUS ARAUJO BORGES

Reu

ESTADO DA BAHIA

SECRETARIA DO PLANEJAMENTO

Advogados

Autor:

THIAGO FIAIS TAVARES· OAB BA 32776· CPF 009.***.***-01

Autor:

CARLOS EDUARDO BEHRMANN RATIS MARTINS· OAB BA 15991· CPF 938.***.***-49

Autor:

UBALDINO MANOEL DE BRITO NETO· OAB BA 67679

Reu:

THIAGO FIAIS TAVARES· OAB BA 32776· CPF 009.***.***-01

Reu:

CARLOS EDUARDO BEHRMANN RATIS MARTINS· OAB BA 15991· CPF 938.***.***-49

Reu:

UBALDINO MANOEL DE BRITO NETO· OAB BA 67679

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 8000423-32.2025.8.05.0000. REQUERENTE: VERA MARIA ARAUJO BORGES e outros Advogado(s): CARLOS EDUARDO BEHRMANN RATIS MARTINS (OAB:BA15991), THIAGO FIAIS TAVARES (OAB:BA32776), UBALDINO MANOEL DE BRITO NETO (OAB:BA67679) REQUERIDO: SECRETARIA DO PLANEJAMENTO e outros Advogado(s): DECISAO 1. RELATÓRIO Os exequentes Vera Maria Araújo Borges e Vinícius Araújo Borges deram início ao cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, após o... (02/06/2026)

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