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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

79 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

A.S. INCORPORADORA S/A LTDA

Advogados

Autor:

LEANDRO MARTINS ALVES· OAB SP 250151· CPF 223.***.***-47

Último movimento: Publicação (22/07/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/09/2014

Distribuição

23/09/2014

Valor

R$ 27.300,00

Último movimento: Conclusão (12/11/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ERBE INCORPORADORA S.A.CNPJ

ERBE INCORPORADORA 016 LTDACNPJ

Reu

ELON GODINHO FONTELLACPF

ELAINE MARIA AYRES LOURACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (26/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELON GODINHO FONTELLA

ELAINE MARIA AYRES LOURA

Reu

ERBE INCORPORADORA S.A.

ERBE INCORPORADORA 016 LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (27/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

09/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ELON GODINHO FONTELLA

ELAINE MARIA AYRES LOURA

Reu

BRASCAN SPE RJ 5 S A

TEGRA INCORPORADORA S A

Último movimento: Baixa Definitiva (27/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/12/2017

Distribuição

11/12/2017

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de petição (10/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ERBE INCORPORADORA S.A.CNPJ

Reu

LUIZ FERNANDO RODRIGUES COSTACPF

DENISE MELLO COSTACPF

Advogados

Reu:

PAULO SERGIO RODRIGUES COSTA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (13/05/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

29/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MTT 100 ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO S/A.

TEGRA INCORPORADORA S/A.

Reu

LUIZ FERNANDO RODRIGUES COSTA

DENISE MELLO COSTA

Último movimento: Baixa Definitiva (13/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DENISE MELLO COSTA

LUIZ FERNANDO RODRIGUES COSTA

Reu

MTT 100 ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO S/A.

TEGRA INCORPORADORA S/A.

Advogados

Autor:

JORGE LUIS CORRÊA DO LAGO· OAB RJ 57798· CPF 664.***.***-04

Autor:

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI· OAB SP 214918· CPF 218.***.***-55

Autor:

PAULO ABDALA ZIDE· OAB RJ 17224· CPF 043.***.***-68

Autor:

JOÃO AUGUSTO BASILIO· OAB RJ 73385· CPF 004.***.***-79

Autor:

PAULO SERGIO RODRIGUES COSTA· OAB MG 55104· CPF 831.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

JORGE LUIS CORRÊA DO LAGO· OAB RJ 57798· CPF 664.***.***-04

Reu:

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI· OAB SP 214918· CPF 218.***.***-55

Reu:

PAULO ABDALA ZIDE· OAB RJ 17224· CPF 043.***.***-68

Reu:

JOÃO AUGUSTO BASILIO· OAB RJ 73385· CPF 004.***.***-79

Reu:

PAULO SERGIO RODRIGUES COSTA· OAB MG 55104· CPF 831.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Audiência - Notifico o destinatário que os autos do processo 0041719-19.2017.8.19.0209 foi migrado para o sistema eproc. O destinatário fica, desde já, ciente da impossibilidade e vedação ao peticionamento neste processo por meio do Portal de Serviços, devendo atuar exclusivamente no sistema eproc. O acesso ao sistema eproc pode ser feito pelo endereço https://eproc1g.tjrj.jus.br/eproc/. (02/06/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

11/07/2018

Distribuição

11/07/2018

Valor

R$ 411.067,80

Último movimento: Juntada de petição (11/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ERBE INCORPORADORA 016 LTDACNPJ

ERBE INCORPORADORA 001 S.A.CPF

Reu

SAAD IBRAHIM SEOUDCPF

Advogados

Autor:

THIAGO JOSÉ HORA COSTA DA SILVA· OAB RJ 162174· CPF 111.***.***-05

Autor:

RODRIGO JOSE HORA COSTA DA SILVA· OAB RJ 162574· CPF 117.***.***-19

Autor:

PATRICIA DINIZ DAIGNEUX· OAB RJ 214236· CPF 108.***.***-03

Reu:

CARLOS EDUARDO PEREIRA MAIA JUNIOR· CPF 090.***.***-83

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (29/08/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SAAD IBRAHIM SEOUD

Reu

ERBE INCORPORADORA S/A

ERBE INCORPORADORA 016 LTDA.

BRASCAN SPE RJ 5 S A

TEGRA INCORPORADORA S A

Último movimento: Baixa Definitiva (02/09/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SAAD IBRAHIM SEOUDCPF

Reu

BRASCAN SPE RJ-5 SA

TEGRA INCORPORADORA SA (ATUAL BROOKFIELD)

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO PEREIRA MAIA JUNIOR· OAB RJ 131775· CPF 090.***.***-83

Autor:

RODRIGO JOSÉ HORA COSTA DA SILVA· OAB RJ 162574· CPF 117.***.***-19

Autor:

SERGIO SENDER· OAB RJ 33267· CPF 371.***.***-53

Autor:

THIAGO JOSÉ HORA COSTA DA SILVA· OAB RJ 162174· CPF 111.***.***-05

Autor:

PATRICIA DINIZ DAIGNEUX· OAB RJ 214236· CPF 108.***.***-03

Reu:

CARLOS EDUARDO PEREIRA MAIA JUNIOR· OAB RJ 131775· CPF 090.***.***-83

Reu:

RODRIGO JOSÉ HORA COSTA DA SILVA· OAB RJ 162574· CPF 117.***.***-19

Reu:

SERGIO SENDER· OAB RJ 33267· CPF 371.***.***-53

Reu:

THIAGO JOSÉ HORA COSTA DA SILVA· OAB RJ 162174· CPF 111.***.***-05

Reu:

PATRICIA DINIZ DAIGNEUX· OAB RJ 214236· CPF 108.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Considerando que as partes transigiram após a sentença, HOMOLOGO O ACORDO E, com o comprovante de pagamento, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 924, II do CPC. Desnecessária a determinação para expedição de mandado de pagamento, haja vista que o cumprimento da obrigação deu através de transferência bancária. Intimem-se. Após, não havendo custas, dê-se baixa e arquivem-se. (03/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/10/2016

Distribuição

13/10/2016

Valor

R$ 174.068,00

Último movimento: Juntada de petição (24/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ERBE INCORPORADORA S.A.CNPJ

ERBE INCORPORADORA 037 S.A.CPF

Reu

ARNALDO ABREU BERNARDICPF

LOURDES BEATRIZ DE CARVALHO MOREIRA BERNARDICPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (13/05/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/11/2020

Distribuição

27/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

ARNALDO ABREU BERNARDI

LOURDES BEATRIZ CONSUELO DE CARVALHO MOREIRA

TG CENTRO OESTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A

TEGRA INCORPORADORA S A

Último movimento: Baixa Definitiva (13/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ARNALDO ABREU BERNARDICPF

LOURDES BEATRIZ CONSUELO DE CARVALHO MOREIRA

Reu

TEGRA INCORPORADORA S.A

TG CENTRO-OESTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A

Advogados

Autor:

RODRIGO JOSÉ HORA COSTA DA SILVA· OAB RJ 162574· CPF 117.***.***-19

Autor:

ROBERTO SOARES DE SOUZA· OAB RJ 40866· CPF 029.***.***-15

Autor:

FERNANDO VERSIANI COELHO DE OLIVEIRA· OAB RJ 138702· CPF 090.***.***-75

Autor:

THIAGO JOSÉ HORA COSTA DA SILVA· OAB RJ 162174· CPF 111.***.***-05

Autor:

ROBERTO SOARES DE SOUZA· OAB RJ 040866· CPF 029.***.***-15

Reu:

RODRIGO JOSÉ HORA COSTA DA SILVA· OAB RJ 162574· CPF 117.***.***-19

Reu:

ROBERTO SOARES DE SOUZA· OAB RJ 40866· CPF 029.***.***-15

Reu:

FERNANDO VERSIANI COELHO DE OLIVEIRA· OAB RJ 138702· CPF 090.***.***-75

Reu:

THIAGO JOSÉ HORA COSTA DA SILVA· OAB RJ 162174· CPF 111.***.***-05

Reu:

ROBERTO SOARES DE SOUZA· OAB RJ 040866· CPF 029.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Fls.1038: 1- Em consulta do SISBAJUD se constatou a inexistência de ativos penhoráveis. Ao exequente para requerer o oportuno. Decorridos dez dias sem manifestação, dê-se baixa e arquive-se. 2-Considerando a manifestação da parte executada, bem como o fato de que eventual excesso de execução constitui matéria de ordem pública, cognoscível de ofício pelo Juízo, intime-se a parte exequente para que se manifeste acerca da alegação de excesso d... (21/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/07/2019

Distribuição

03/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSEANE DIAS DA SILVACPF

Reu

ERBE INCORPORADORA 001 S.A.CNPJ

ERBE INCORPORADORA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALEX DA SILVA ALEXANDRE· OAB RJ 138207· CPF 073.***.***-09

Autor:

MÔNICA CONCEIÇÃO LESSA· OAB RJ 135063· CPF 002.***.***-60

Reu:

RODRIGO JOSE HORA COSTA DA SILVA· OAB RJ 162574· CPF 117.***.***-19

Outros

THIAGO JOSÉ HORA COSTA DA SILVA· OAB RJ 162174· CPF 111.***.***-05

Último movimento: Juntada de documento (16/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ERBE INCORPORADORA 001 S.A.CNPJ

Reu

ROSEANE DIAS DA SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (16/06/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/04/2022

Distribuição

03/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSEANE DIAS DA SILVA

Reu

TG RIO DE JANEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A

TEGRA INCORPORADORA S A

Último movimento: Baixa Definitiva (23/06/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSEANE DIAS DA SILVA

Reu

TEGRA INCORPORADORA S.A.CPF

TG RIO DE JANEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A

Advogados

Autor:

ALEX DA SILVA ALEXANDRE· OAB RJ 138207· CPF 073.***.***-09

Autor:

MÔNICA CONCEIÇÃO LESSA· OAB RJ 135063· CPF 002.***.***-60

Autor:

RODRIGO JOSÉ HORA COSTA DA SILVA· OAB RJ 162574· CPF 117.***.***-19

Autor:

THIAGO JOSÉ HORA COSTA DA SILVA· OAB RJ 162174· CPF 111.***.***-05

Reu:

ALEX DA SILVA ALEXANDRE· OAB RJ 138207· CPF 073.***.***-09

Reu:

MÔNICA CONCEIÇÃO LESSA· OAB RJ 135063· CPF 002.***.***-60

Reu:

RODRIGO JOSÉ HORA COSTA DA SILVA· OAB RJ 162574· CPF 117.***.***-19

Reu:

THIAGO JOSÉ HORA COSTA DA SILVA· OAB RJ 162174· CPF 111.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - À parte autora sobre a informação de depósito, ID 926, esclarecendo quanto à quitação, bem como informando os dados bancários para que os valores sejam transferidos. (13/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/02/2020

Distribuição

10/02/2020

Valor

R$ 60.000,00

Autor

ALESSANDRA MOREIRA BRAGACPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

EGB 02 SPE S.ACNPJ

TEGRA INCORPORADORA S.A.

Outros

LUCIANO RODRIGUES DA SILVA· OAB RJ 075731· CPF 950.***.***-49

RODRIGO JOSÉ HORA COSTA DA SILVA· OAB RJ 162574· CPF 117.***.***-19

THIAGO JOSÉ HORA COSTA DA SILVA· OAB RJ 162174· CPF 111.***.***-05

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (24/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EGB 02 SPE S.ACNPJ

ERBE INCORPORADORA S.A.CNPJ

TEGRA INCORPORADORA S.ACNPJ

Reu

ALESSANDRA MOREIRA BRAGACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (04/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALESSANDRA MOREIRA BRAGA

Reu

EGB 02 SPE S.A.

ERBE INCORPORADORA S.A.

Último movimento: Baixa Definitiva (17/09/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO SANTANDER BRASIL S.A.

OS MESMOS

Reu

EGB 02 SPE S.A.

TEGRA INCORPORADORA S.A.

ALESSANDRA MOREIRA BRAGA

Último movimento: Baixa Definitiva (17/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/02/2018

Distribuição

23/08/2018

Valor

R$ 57.240,00

Autor

ALESSANDRO BARBOSA DE PAULACPF

JAQUELINE MACEDO RODRIGUES DE PAULACPF

Reu

ERBE INCORPORADORA 001 S.A.CNPJ

ERBE INCORPORADORA S.A.CNPJ

Outros

VALERIA TEIXEIRA DA SILVA· OAB RJ 150523· CPF 076.***.***-03

RODRIGO JOSÉ HORA COSTA DA SILVA· OAB RJ 162574· CPF 117.***.***-19

THIAGO JOSÉ HORA COSTA DA SILVA· OAB RJ 162174· CPF 111.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2624001/RJ (2024/0114215-0) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: ERBE INCORPORADORA S.A. AGRAVANTE: ERBE INCORPORADORA 001 S.A. ADVOGADOS: THIAGO JOSÉ HORA COSTA DA SILVA - RJ162174 RODRIGO JOSÉ HORA COSTA DA SILVA - RJ162574 AGRAVADO: ALESSANDRO BARBOSA DE PAULA AGRAVADO: JAQUELINE MACEDO RODRIGUES DE PAULA ADVOGADO: VALERIA TEIXEIRA DA SILVA - RJ150523 Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025. (06/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Cláusula PenalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ERBE INCORPORADORA S.A.CNPJ

ERBE INCORPORADORA 001 S.A.CPF

Reu

ALESSANDRO BARBOSA DE PAULACPF

JAQUELINE MACEDO RODRIGUES DE PAULACPF

Advogados

Autor:

THIAGO JOSÉ HORA COSTA DA SILVA· OAB RJ 162174· CPF 111.***.***-05

Autor:

RODRIGO JOSE HORA COSTA DA SILVA· OAB RJ 162574· CPF 117.***.***-19

Reu:

VALERIA TEIXEIRA DA SILVA· CPF 076.***.***-03

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/05/2026 (18/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusula PenalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

03/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALESSANDRO BARBOSA DE PAULA

JAQUELINE MACEDO RODRIGUES DE PAULA

Reu

TG RIO DE JANEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A

TEGRA INCORPORADORA S A

Último movimento: Sincronização de local - incidente (04/04/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso Especial

Cláusula PenalRecurso Especial

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ERBE INCORPORADORA S.A. (EMBARGANTE)

2. ERBE INCORPORADORA 001 S.A. (EMBARGANTE)

Reu

3. ALESSANDRO BARBOSA DE PAULA (EMBARGADO)

4. JAQUELINE MACEDO RODRIGUES DE PAULA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

THIAGO JOSÉ HORA COSTA DA SILVA· OAB RJ 162174· CPF 111.***.***-05

Autor:

RODRIGO JOSÉ HORA COSTA DA SILVA· OAB RJ 162574· CPF 117.***.***-19

Autor:

VALERIA TEIXEIRA DA SILVA· OAB RJ 150523· CPF 076.***.***-03

Reu:

THIAGO JOSÉ HORA COSTA DA SILVA· OAB RJ 162174· CPF 111.***.***-05

Reu:

RODRIGO JOSÉ HORA COSTA DA SILVA· OAB RJ 162574· CPF 117.***.***-19

Reu:

VALERIA TEIXEIRA DA SILVA· OAB RJ 150523· CPF 076.***.***-03

Último movimento: Conclusão (para decisão) (01/07/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/10/2017

Distribuição

04/10/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL DE OLIVEIRA SANTOSCPF

MARCIA REGINA CLARE ROSACPF

Reu

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.CNPJ

ERBE INCORPORADORA 001 S.A.CNPJ

ERBE INCORPORADORA S.A.CNPJ

BANCO ITAU UNIBANCO S/A

Outros

RODRIGO JOSÉ HORA COSTA DA SILVA· OAB RJ 162574· CPF 117.***.***-19

JULIANA LUIZA DOS SANTOS· OAB RJ 221761· CPF 128.***.***-00

YAN LUCAS DOS SANTOS SILVA· OAB RJ 241201· CPF 160.***.***-50

RICARDO COELHO DE ARAÚJO· OAB RJ 180239· CPF 118.***.***-77

ALLAN MARCOS MACHADO FERREIRA· OAB RJ 167237· CPF 114.***.***-40

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2665322/RJ (2024/0211110-6) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: ITAU UNIBANCO S.A ADVOGADO: RICARDO NEGRAO - SP138723 AGRAVANTE: MARCIA REGINA CLARE ROSA AGRAVANTE: RAFAEL DE OLIVEIRA SANTOS ADVOGADOS: RODOLFO PAES DE ANDRADE BORZONE - RJ139963 ALLAN MARCOS MACHADO FERREIRA - RJ167237 RICARDO COELHO DE ARAÚJO - RJ180239 YAN LUCAS DOS SANTOS SILVA - RJ241201 JULIANA LUIZA DOS SANTOS - RJ221761 AGRAVANTE: ERBE INCORPORADORA 001 S.A. AGRAVANTE: E... (06/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL DE OLIVEIRA SANTOS

MARCIA REGINA CLARE ROSA

BANCO ITAU UNIBANCO S/A

Reu

ERBE INCORPORADORA S.A.

ERBE INCORPORADORA 001 S A

Último movimento: Baixa Definitiva (17/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

MARCIA REGINA CLARE ROSACPF

RAFAEL DE OLIVEIRA SANTOSCPF

ERBE INCORPORADORA S.A.CNPJ

ERBE INCORPORADORA 001 S.A.CPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

ERBE INCORPORADORA 001 S.A.CPF

ERBE INCORPORADORA S.A.CNPJ

MARCIA REGINA CLARE ROSACPF

RAFAEL DE OLIVEIRA SANTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (15/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

16/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

RAFAEL DE OLIVEIRA SANTOS

MARCIA REGINA CLARE ROSA

TG RIO DE JANEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A

TEGRA INCORPORADORA S.A

BANCO ITAU UNIBANCO S/A

Último movimento: Baixa Definitiva (17/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/10/2019

Distribuição

22/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ERBE INCORPORADORA S.A.CNPJ

CONDOMINIO RESIDENCIAL IMPRENSA ICNPJ

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL IMPRENSA ICNPJ

ERBE INCORPORADORA S.A.CNPJ

Outros

SARAH AMARAL CAIXETA· OAB DF 059876

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 006835

JOAO AUGUSTO BASILIO· OAB DF 028970· CPF 004.***.***-79

ANA LUISA FERNANDES PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB DF 026088

ALEXANDRE CESAR FIUZA DA COSTA· OAB DF 038901

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de ficha de inspeção judicial (23/06/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/08/2020

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL IMPRENSA ICNPJ

ERBE INCORPORADORA S.A.CNPJ

Reu

ERBE INCORPORADORA S.A.CNPJ

CONDOMINIO RESIDENCIAL IMPRENSA ICNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 519599/2026. Publicação prevista para 27/05/2026) (25/05/2026)

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