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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 44.586,00

Autor

CONSTRUTORA FR LTDACNPJ

Reu

PAULIFRESA INFRAESTRUTURA RODOVIARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME AVELLAR DE CARVALHO NUNES· OAB MA 13299· CPF 042.***.***-67

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Comarca de São Luís, Maranhão. (19/03/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

02/06/2010

Distribuição

02/06/2010

Valor

R$ 454.752,51

Autor

FRANKLIN SA FERREIRACPF

Reu

FIGUEIREDO E RODRIGUES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE GUTEMBERG FIGUEIREDO DE MEDEIROS· OAB MA 8403· CPF 254.***.***-04

Reu:

THIBERIO HENRIQUE LIMA CORDEIRO· OAB MA 8738· CPF 837.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/07/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/01/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

R$ 44.330,00

Último movimento: Publicado Intimação em 06/05/2026. (06/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 44.330,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

CONSTRUTORA FR LTDACNPJ

Reu

FABIANO DOMINGOS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

JOSE NIJAR SAUAIA NETO· CPF 008.***.***-20

Reu:

LUCAS GUILHERME DE CARVALHO GOMES· OAB MT 30386· CPF 058.***.***-70

Reu:

SERGIO EMANUEL LEMES DO PRADO· OAB MT 30751· CPF 061.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (17/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

05/01/2023

Distribuição

05/01/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (14/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (17/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/12/2022

Distribuição

01/08/2023

Valor

R$ 46.077,36

Autor

THAIS VITRIOCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

CONSTRUTORA FR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO EMANUEL LEMES DO PRADO· OAB MT 30751· CPF 061.***.***-04

Autor:

LUCAS GUILHERME DE CARVALHO GOMES· OAB MT 30386· CPF 058.***.***-70

Reu:

JOSE NIJAR SAUAIA NETO· CPF 008.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DissoluçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

01/11/2016

Distribuição

03/11/2016

Valor

R$ 20.000,00

Autor

RODRIGUES & FIGUEIREDO LTDA - MECNPJ

BEATRIZ RODRIGUEZ FIGUEIREDOCPF

Reu

ANSELMO PAULINO DOS SANTOSCPF

FERNNANDA DE FAVERO ESPINDOLA

Advogados

Autor:

FABIO DE MELO FERRAZ· OAB MS 8919· CPF 768.***.***-15

Reu:

ARLINDO MURILO MUNIZ· OAB MS 12145· CPF 902.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/04/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

DissoluçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

08/09/2022

Distribuição

12/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANSELMO PAULINO DOS SANTOSCPF

Reu

BEATRIZ RODRIGUEZ FIGUEIREDOCPF

RODRIGUES & FIGUEIREDO LTDA - MECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (28/09/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

DissoluçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

25/02/2022

Distribuição

04/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANSELMO PAULINO DOS SANTOSCPF

Reu

RODRIGUES & FIGUEIREDO LTDA - MECNPJ

BEATRIZ RODRIGUEZ FIGUEIREDOCPF

Advogados

Autor:

ARLINDO MURILO MUNIZ· OAB MS 12145· CPF 902.***.***-34

Reu:

FABIO DE MELO FERRAZ· OAB MS 8919· CPF 768.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/10/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

DissoluçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

08/11/2021

Distribuição

17/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ANSELMO PAULINO DOS SANTOSCPF

Reu

RODRIGUES & FIGUEIREDO LTDA - MECNPJ

BEATRIZ RODRIGUEZ FIGUEIREDOCPF

Advogados

Autor:

ARLINDO MURILO MUNIZ· OAB MS 12145· CPF 902.***.***-34

Reu:

FABIO DE MELO FERRAZ· OAB MS 8919· CPF 768.***.***-15

Último movimento: Ato ordinatório praticado (12/03/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

DissoluçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

21/10/2021

Distribuição

06/11/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ANSELMO PAULINO DOS SANTOSCPF

FERNANDA DE FAVERO ESPINDOLA

Reu

RODRIGUES & FIGUEIREDO LTDA - MECNPJ

BEATRIZ RODRIGUEZ FIGUEIREDOCPF

Advogados

Autor:

ARLINDO MURILO MUNIZ· OAB MS 12145· CPF 902.***.***-34

Reu:

FABIO DE MELO FERRAZ· OAB MS 8919· CPF 768.***.***-15

Último movimento: Ato ordinatório praticado (26/10/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

DissoluçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

16/08/2021

Distribuição

17/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ANSELMO PAULINO DOS SANTOSCPF

FERNANDA DE FAVERO ESPINDOLACPF

Reu

RODRIGUES & FIGUEIREDO LTDA - MECNPJ

BEATRIZ RODRIGUEZ FIGUEIREDOCPF

Advogados

Autor:

ARLINDO MURILO MUNIZ· OAB MS 12145· CPF 902.***.***-34

Autor:

ARLINDO MURILO MUNIZ· OAB MS 12145

Reu:

FABIO DE MELO FERRAZ· OAB MS 8919· CPF 768.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/09/2021)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

DissoluçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

25/01/2021

Distribuição

26/01/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ANSELMO PAULINO DOS SANTOSCPF

Reu

RODRIGUES & FIGUEIREDO LTDA - MECNPJ

BEATRIZ RODRIGUEZ FIGUEIREDOCPF

Advogados

Autor:

ARLINDO MURILO MUNIZ· OAB MS 12145· CPF 902.***.***-34

Reu:

FABIO DE MELO FERRAZ· OAB MS 8919· CPF 768.***.***-15

Último movimento: Ato ordinatório praticado (23/09/2021)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

12/12/2019

Distribuição

17/12/2019

Valor

R$ 979.538,24

Último movimento: Conclusos para decisão (06/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 324.000,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

AGENCIA DE PREVIDENCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL - AGEPREVCNPJ

Reu

RODRIGUES & FIGUEIREDO LTDA - MECNPJ

BEATRIZ RODRIGUEZ FIGUEIREDOCPF

RODRIGO SILVA LACERDA CéSARCPF

Advogados

Autor:

KAMILA MIRANDA SENA· OAB MS 27791

Reu:

FABIO DE MELO FERRAZ· OAB MS 8919· CPF 768.***.***-15

Último movimento: Ato ordinatório praticado (13/09/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Urbana (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

17/12/2019

Distribuição

17/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

RODRIGO SILVA LACERDA CéSARCPF

Reu

BEATRIZ RODRIGUEZ FIGUEIREDO

RODRIGO SILVA LACERDA CéSARCPF

RODRIGUES & FIGUEIREDO LTDA - ME

Advogados

Autor:

FABIO DE MELO FERRAZ· OAB MS 8919· CPF 768.***.***-15

Autor:

KAMILA MIRANDA SENA· OAB MS 27791

Reu:

FABIO DE MELO FERRAZ· OAB MS 8919· CPF 768.***.***-15

Reu:

KAMILA MIRANDA SENA· OAB MS 27791

Último movimento: Conclusão (para decisão) (06/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Urbana (Art. 48/51)Apelação Cível

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RODRIGO SILVA LACERDA CéSARCPF

Reu

BEATRIZ RODRIGUEZ FIGUEIREDO

RODRIGO SILVA LACERDA CéSARCPF

RODRIGUES & FIGUEIREDO LTDA - ME

Advogados

Autor:

FABIO DE MELO FERRAZ· OAB MS 8919· CPF 768.***.***-15

Autor:

KAMILA MIRANDA SENA· OAB MS 27791

Reu:

FABIO DE MELO FERRAZ· OAB MS 8919· CPF 768.***.***-15

Reu:

KAMILA MIRANDA SENA· OAB MS 27791

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Vistos. Em atenção do contraditório, abra-se vistas ao exequente para, querendo, manifestar-se quanto à impugnação apresentada às fls. 1041/1042, no prazo de 15 dias. Após, retornem conclusos para decisão. (10/03/2026)

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