FILIPE AUGUSTO DE ALMEIDA RAMOS — Resultado da busca jurídica

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 10.935,60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/01/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/05/2025

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 10.935,60

Autor

FILIPE AUGUSTO TEIXEIRA RAMOSCPF

Reu

NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

OSVALDO LUIZ DA MATA JUNIOR· OAB RN 1320· CPF 012.***.***-77

Reu:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PE 21449· CPF 375.***.***-87

Último movimento: Conclusos para despacho (31/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FILIPE AUGUSTO TEIXEIRA RAMOSCPF

Reu

NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PE 21449· CPF 375.***.***-87

Autor:

OSVALDO LUIZ DA MATA JUNIOR· OAB RN 1320· CPF 012.***.***-77

Reu:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PE 21449· CPF 375.***.***-87

Reu:

OSVALDO LUIZ DA MATA JUNIOR· OAB RN 1320· CPF 012.***.***-77

Último movimento: Definitivo (20/01/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

31/05/2025

Distribuição

31/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FILIPE AUGUSTO TEIXEIRA RAMOSCPF

Reu

NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PE 21449· CPF 375.***.***-87

Autor:

OSVALDO LUIZ DA MATA JUNIOR· OAB RN 1320· CPF 012.***.***-77

Reu:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PE 21449· CPF 375.***.***-87

Reu:

OSVALDO LUIZ DA MATA JUNIOR· OAB RN 1320· CPF 012.***.***-77

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (20/01/2026)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cessão de CréditoTransmissãoObrigações+2

Ajuizamento

11/02/2022

Distribuição

14/07/2023

Valor

R$ 261.839,18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt nos EDcl no REsp 2183358/AL (2024/0445030-9) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: LUCIANO ALMEIDA DE MELO VIRTUOSO ADVOGADOS: GLEYSON JORGE HOLANDA RIBEIRO - AL006556 FILIPE AUGUSTO POUZA DE ALMEIDA - AL016766 AGRAVADO: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MAIS LOTES - RESPONSABILIDADE LIMITADA ADVOGADO: RHANA MARCELA DE OLIVEIRA - SP469150 Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt). (20/02/2025)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Cessão de CréditoTransmissãoObrigações+2

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIANO ALMEIDA DE MELO VIRTUOSOCPF

Reu

CAPTALYS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOSCNPJ

Advogados

Autor:

GLEYSON JORGE HOLANDA RIBEIRO· OAB AL 006556· CPF 024.***.***-44

Autor:

FILIPE AUGUSTO POUZA DE ALMEIDA· OAB AL 016766· CPF 085.***.***-46

Reu:

RHANA MARCELA DE OLIVEIRA· OAB SP 469150· CPF 476.***.***-27

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) (17/07/2025)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cessão de CréditoTransmissãoObrigações+2

Ajuizamento

17/08/2022

Distribuição

14/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIANO ALMEIDA DE MELO VIRTUOSOCPF

Reu

CAPTALYS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOSCNPJ

Advogados

Autor:

GLEYSON JORGE HOLANDA RIBEIRO· OAB AL 006556· CPF 024.***.***-44

Autor:

FILIPE AUGUSTO POUZA DE ALMEIDA· OAB AL 016766· CPF 085.***.***-46

Reu:

JOAO ALFREDO STIEVANO CARLOS

Reu:

DANIEL DE AGUIAR ANICETO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/07/2023)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPRecurso Especial

Cessão de CréditoRecurso Especial

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LUCIANO ALMEIDA DE MELO VIRTUOSO (EMBARGANTE)

Reu

2. FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MAIS LOTES - RESPONSABILIDADE LIMITADA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

GLEYSON JORGE HOLANDA RIBEIRO· OAB AL 6556· CPF 024.***.***-44

Autor:

RHANA MARCELA DE OLIVEIRA· OAB SP 469150· CPF 476.***.***-27

Autor:

FILIPE AUGUSTO POUZA DE ALMEIDA· OAB AL 16766· CPF 085.***.***-46

Autor:

FILIPE AUGUSTO POUZA DE ALMEIDA· OAB AL 016766· CPF 085.***.***-46

Autor:

GLEYSON JORGE HOLANDA RIBEIRO· OAB AL 006556· CPF 024.***.***-44

Reu:

GLEYSON JORGE HOLANDA RIBEIRO· OAB AL 6556· CPF 024.***.***-44

Reu:

RHANA MARCELA DE OLIVEIRA· OAB SP 469150· CPF 476.***.***-27

Reu:

FILIPE AUGUSTO POUZA DE ALMEIDA· OAB AL 16766· CPF 085.***.***-46

Reu:

FILIPE AUGUSTO POUZA DE ALMEIDA· OAB AL 016766· CPF 085.***.***-46

Reu:

GLEYSON JORGE HOLANDA RIBEIRO· OAB AL 006556· CPF 024.***.***-44

Último movimento: Conclusão (para decisão) (17/07/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Equivalência salarialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

HELTON MAGNO PALMEIRA AMARALCPF

Reu

ESTADO DE ALAGOASCPF

Advogados

Autor:

GLEYSON JORGE HOLANDA RIBEIRO· OAB AL 6556· CPF 024.***.***-44

Autor:

MANUELA DANTAS BATISTA· OAB SE 12756· CPF 031.***.***-28

Autor:

MANUELA DANTAS BATISTA· OAB SE 012756· CPF 218.***.***-89

Autor:

FILIPE AUGUSTO POUZA DE ALMEIDA· OAB AL 016766· CPF 085.***.***-46

Reu:

GLEYSON JORGE HOLANDA RIBEIRO· OAB AL 6556· CPF 024.***.***-44

Reu:

MANUELA DANTAS BATISTA· OAB SE 12756· CPF 031.***.***-28

Reu:

MANUELA DANTAS BATISTA· OAB SE 012756· CPF 218.***.***-89

Reu:

FILIPE AUGUSTO POUZA DE ALMEIDA· OAB AL 016766· CPF 085.***.***-46

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Helton Magno Palmeira AmaralB0 - D E C I S Ã O Arquivem-se os autos imediatamente com as devidas baixas. Cumpra-se. Maceió, datado eletronicamente. ALBERTO JORGE CORREIA DE BARROS LIMA JUIZ DE DIREITO Intimação - ADV: GLEYSON JORGE HOLANDA RIBEIRO (OAB 6556/AL) - Processo 0745416-47.2022.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Equivalência salarial - (02/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 20.037,60

Autor

LUCIA DA PENHA DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FILIPE AUGUSTO POUZA DE ALMEIDA· OAB AL 16766· CPF 085.***.***-46

Autor:

EWERTON RUAN ALVES· OAB AL 21240· CPF 132.***.***-06

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (30/12/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIA DA PENHA DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

FILIPE AUGUSTO POUZA DE ALMEIDA· OAB AL 16766· CPF 085.***.***-46

Autor:

EWERTON RUAN ALVES· OAB AL 21240· CPF 132.***.***-06

Reu:

FILIPE AUGUSTO POUZA DE ALMEIDA· OAB AL 16766· CPF 085.***.***-46

Reu:

EWERTON RUAN ALVES· OAB AL 21240· CPF 132.***.***-06

Último movimento: Documento (30/12/2025)

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CJF- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

R$ 62.700,00

Último movimento: Juntada de planilha (outros) (04/05/2026)

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CJF- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

03/07/2025

Distribuição

03/07/2025

Valor

R$ 62.700,00

Autor

JANAINA DOS SANTOS SILVACPF

GLEYSON RIBEIRO - ADVOCACIA & CONSULTORIA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FILIPE AUGUSTO POUZA DE ALMEIDA· OAB AL 16766· CPF 085.***.***-46

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (28/02/2026)

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CJF- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauPedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 62.700,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

JANAINA DOS SANTOS SILVACPF

GLEYSON RIBEIRO - ADVOCACIA & CONSULTORIACNPJ

Advogados

Autor:

DEPARTAMENTO DE CONTENCIOSO DA PGF

Reu:

FILIPE AUGUSTO POUZA DE ALMEIDA· OAB AL 16766· CPF 085.***.***-46

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ALTR (05/03/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JANAINA DOS SANTOS SILVA

Reu

GLEYSON RIBEIRO - ADVOCACIA & CONSULTORIA

JANAINA DOS SANTOS SILVA

Advogados

Autor:

FILIPE AUGUSTO POUZA DE ALMEIDA· OAB AL 16766· CPF 085.***.***-46

Autor:

FILIPE AUGUSTO POUZA DE ALMEIDA· OAB AL 016766· CPF 085.***.***-46

Reu:

FILIPE AUGUSTO POUZA DE ALMEIDA· OAB AL 016766· CPF 085.***.***-46

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0501531-40.2020.4.05.8002. REQUERENTE: JANAINA DOS SANTOS SILVA Advogado do(a) REQUERENTE: FILIPE AUGUSTO POUZA DE ALMEIDA - AL16766 REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o d... (04/06/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/07/2025

Distribuição

03/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JANAINA DOS SANTOS SILVA

Reu

GLEYSON RIBEIRO - ADVOCACIA & CONSULTORIA

JANAINA DOS SANTOS SILVA

Advogados

Autor:

FILIPE AUGUSTO POUZA DE ALMEIDA· OAB AL 16766· CPF 085.***.***-46

Autor:

FILIPE AUGUSTO POUZA DE ALMEIDA· OAB AL 016766· CPF 085.***.***-46

Reu:

FILIPE AUGUSTO POUZA DE ALMEIDA· OAB AL 016766· CPF 085.***.***-46

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0501531-40.2020.4.05.8002. REQUERENTE: JANAINA DOS SANTOS SILVA Advogado do(a) REQUERENTE: FILIPE AUGUSTO POUZA DE ALMEIDA - AL16766 REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o d... (04/06/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

26/05/2021

Distribuição

26/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JANAINA DOS SANTOS SILVA

Reu

GLEYSON RIBEIRO - ADVOCACIA & CONSULTORIA

JANAINA DOS SANTOS SILVA

Advogados

Autor:

FILIPE AUGUSTO POUZA DE ALMEIDA· OAB AL 16766· CPF 085.***.***-46

Autor:

FILIPE AUGUSTO POUZA DE ALMEIDA· OAB AL 016766· CPF 085.***.***-46

Reu:

FILIPE AUGUSTO POUZA DE ALMEIDA· OAB AL 016766· CPF 085.***.***-46

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0501531-40.2020.4.05.8002. REQUERENTE: JANAINA DOS SANTOS SILVA Advogado do(a) REQUERENTE: FILIPE AUGUSTO POUZA DE ALMEIDA - AL16766 REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o d... (04/06/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/07/2025

Distribuição

03/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JANAINA DOS SANTOS SILVA

Reu

GLEYSON RIBEIRO - ADVOCACIA & CONSULTORIA

JANAINA DOS SANTOS SILVA

Advogados

Autor:

FILIPE AUGUSTO POUZA DE ALMEIDA· OAB AL 16766· CPF 085.***.***-46

Autor:

FILIPE AUGUSTO POUZA DE ALMEIDA· OAB AL 016766· CPF 085.***.***-46

Reu:

FILIPE AUGUSTO POUZA DE ALMEIDA· OAB AL 016766· CPF 085.***.***-46

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0501531-40.2020.4.05.8002. REQUERENTE: JANAINA DOS SANTOS SILVA Advogado do(a) REQUERENTE: FILIPE AUGUSTO POUZA DE ALMEIDA - AL16766 REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o d... (04/06/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

30/11/2022

Valor

R$ 26.813,43

Autor

VERA LUCIA ADELINOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

FILIPE AUGUSTO POUZA DE ALMEIDA· OAB AL 16766· CPF 085.***.***-46

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO 1. Cuidam os autos de ação especial cível na qual a parte autora, insatisfeita com a sentença proferida, apresentou recurso inominado. 2. Em análise dos requisitos de admissibilidade do recurso, verifico que o pleito formulado pela parte autora, atinente à concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita, não fora objeto de apreciação pelo juízo a quo. 3. Neste contexto, passo a apreciá-lo para deferir, nos termos do que prescreve... (03/06/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 26.813,43

Autor

VERA LUCIA ADELINOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FILIPE AUGUSTO POUZA DE ALMEIDA· OAB AL 16766· CPF 085.***.***-46

Autor:

GLEYSON JORGE HOLANDA RIBEIRO· CPF 024.***.***-44

Último movimento: Publicado Acórdão em 13/05/2026. (19/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

18/10/2022

Valor

R$ 34.725,11

Autor

FABIANA PAULINO LUMBA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

FILIPE AUGUSTO POUZA DE ALMEIDA· OAB AL 16766· CPF 085.***.***-46

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (02/12/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

11/10/2022

Distribuição

18/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIANA PAULINO LUMBA DA SILVA

Advogados

Autor:

FILIPE AUGUSTO POUZA DE ALMEIDA· OAB AL 16766· CPF 085.***.***-46

Último movimento: Documento (02/12/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 68.523,68

Autor

MARIA APARECIDA FERREIRA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FILIPE AUGUSTO POUZA DE ALMEIDA· OAB AL 16766· CPF 085.***.***-46

Autor:

EWERTON RUAN ALVES· OAB AL 21240· CPF 132.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/07/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/10/2024

Distribuição

28/10/2024

Valor

R$ 84.720,00

Autor

MARIA VITURINO DE SOUZACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FILIPE AUGUSTO POUZA DE ALMEIDA· OAB AL 16766· CPF 085.***.***-46

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

28/10/2024

Distribuição

28/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA VITURINO DE SOUZA

Advogados

Autor:

FILIPE AUGUSTO POUZA DE ALMEIDA· OAB AL 16766· CPF 085.***.***-46

Último movimento: Definitivo (30/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

HELENO JOSE DA SILVA

Advogados

Autor:

FILIPE AUGUSTO POUZA DE ALMEIDA· OAB AL 16766· CPF 085.***.***-46

Último movimento: Documento (20/01/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

HELENO JOSE DA SILVA

Advogados

Autor:

FILIPE AUGUSTO POUZA DE ALMEIDA· OAB AL 16766· CPF 085.***.***-46

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0006109-98.2023.4.05.8002. AUTOR: HELENO JOSE DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: FILIPE AUGUSTO POUZA DE ALMEIDA - AL16766 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para... (20/08/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

HELENO JOSE DA SILVA

Advogados

Autor:

FILIPE AUGUSTO POUZA DE ALMEIDA· OAB AL 16766· CPF 085.***.***-46

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0006109-98.2023.4.05.8002. AUTOR: HELENO JOSE DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: FILIPE AUGUSTO POUZA DE ALMEIDA - AL16766 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para... (20/08/2025)

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