FIRMINO PEREIRA LUZ — Resultado da busca jurídica

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/07/2005

Distribuição

11/07/2005

Valor

R$ 0,00

Autor

DELCY DA CONCEICAO GONCALVESCPF

VALTER DA CONCEICAO OLIVEIRACPF

ALEXANDRE SILVA DE FREITASCPF

JOSE CARLOS MACHARETECPF

SEBASTIAO ALVES FARIASCPF

+ 74 outros

Reu

FERROVIA CENTRO-ATLANTICA S.A.

SWISS RE CORPORATE SOLUTIONS BRASIL SEGUROS S/A

IRB - BRASIL RESSEGUROS S.A.

PEDRINA ISABEL DA SILVA

SIMAR PEREIRA DA SILVA

+ 4 outros

Advogados

Reu:

ANA TEREZA BASILIO· OAB RJ 74802· CPF 893.***.***-00

Reu:

BRUNO DI MARINO· OAB RJ 93384· CPF 016.***.***-43

Outros

MARCOS SOARES DA ROCHA· OAB RJ 130380· CPF 849.***.***-34

DEFENSOR PÚBLICO· OAB DF 2

RICARDO DE CARVALHO ARAÚJO· OAB RJ 153758· CPF 687.***.***-20

AILTON ANTONIO DA SILVA· OAB RJ 116652· CPF 080.***.***-32

RAFAEL THEODORO PACHECO GOMES· OAB RJ 78688· CPF 001.***.***-35

+ outros representantes

Último movimento: Remessa (03/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

06/06/2025

Distribuição

06/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FERROVIA CENTRO-ATLANTICA S.A.

SWISS RE CORPORATE SOLUTIONS BRASIL SEGUROS S/A

Reu

DELCY DA CONCEICAO GONCALVES

ALEXANDRE SILVA DE FREITAS

JOSE CARLOS MACHARETE

SEBASTIAO ALVES FARIAS

AMARILDO OLIVEIRA DA SILVA

+ 69 outros

Último movimento: Remessa (23/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GISELE RIBEIRO DOS SANTOS FIRMIANOCPF

LUCIANO FIRMIANO FIRMINOCPF

Reu

ELIANA CARDOSO LOPES

Advogados

Autor:

DANIELLA QUINTANILHA SOARES ALVAREZ· OAB RJ 106150· CPF 026.***.***-86

Autor:

LEANDRO SCOTELARO SANTAREM· OAB RJ 97602· CPF 037.***.***-33

Reu:

DANIELLA QUINTANILHA SOARES ALVAREZ· OAB RJ 106150· CPF 026.***.***-86

Reu:

LEANDRO SCOTELARO SANTAREM· OAB RJ 97602· CPF 037.***.***-33

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (01/08/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

01/06/2012

Distribuição

01/06/2012

Valor

R$ 152.646,96

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

MARGARIDA NUNES SENDASCPF

Advogados

Autor:

GABRIEL DE TOLEDO E SOUZA· CPF 095.***.***-01

Reu:

JOHNNY PEREIRA CAVALARO DE OLIVEIRA· CPF 374.***.***-20

Reu:

GILBERTO FRAGA· OAB RJ 071448· CPF 872.***.***-72

Reu:

ILAN MACHTYNGIER· OAB RJ 130642· CPF 079.***.***-60

Reu:

DANIELE OLIVEIRA SANTIAGO· OAB RJ 149451· CPF 091.***.***-73

Reu:

ESDRA FIRMINO DA LUZ· OAB RJ 186188· CPF 136.***.***-04

Último movimento: Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF12 Número: 00223855020124025101/TRF2 (28/11/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 152.646,96

Autor

FRAGA BEKIERMAN E CRISTIANO ADVOGADOSCNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ILAN MACHTYNGIER· OAB RJ 130642· CPF 079.***.***-60

Autor:

DANIELE OLIVEIRA SANTIAGO· OAB RJ 149451· CPF 091.***.***-73

Autor:

ESDRA FIRMINO DA LUZ· OAB RJ 186188· CPF 136.***.***-04

Autor:

GILBERTO FRAGA· OAB RJ 071448· CPF 872.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (26/11/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

23/02/2022

Distribuição

28/11/2025

Valor

R$ 152.646,96

Autor

MARGARIDA NUNES SENDASCPF

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

JOHNNY PEREIRA CAVALARO DE OLIVEIRA· CPF 374.***.***-20

Autor:

GILBERTO FRAGA· OAB RJ 071448· CPF 872.***.***-72

Autor:

ILAN MACHTYNGIER· OAB RJ 130642· CPF 079.***.***-60

Autor:

DANIELE OLIVEIRA SANTIAGO· OAB RJ 149451· CPF 091.***.***-73

Autor:

ESDRA FIRMINO DA LUZ· OAB RJ 186188· CPF 136.***.***-04

Reu:

RENATO MENDES SOUZA SANTOS· CPF 028.***.***-09

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 0022385502012402510120250220151443 (20/02/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

20/07/2022

Distribuição

20/07/2022

Valor

R$ 343.372,79

Autor

CIVIL MASTER PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

VIVIANNE ZALMON ROSENBERG· OAB RJ 208363· CPF 143.***.***-05

Autor:

ILAN MACHTYNGIER· OAB RJ 130642· CPF 079.***.***-60

Autor:

GILBERTO FRAGA· OAB RJ 71448· CPF 872.***.***-72

Autor:

PEDRO IVO GAMA SILVA DE SOUZA MATTOS· OAB RJ 170960· CPF 121.***.***-58

Autor:

ESDRA FIRMINO DA LUZ· OAB RJ 186188· CPF 136.***.***-04

Último movimento: Conclusos para decisão (08/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

09/03/2023

Valor

R$ 343.372,79

Autor

CIVIL MASTER PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA.CNPJ

Reu

ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

ESDRA FIRMINO DA LUZ· OAB RJ 186188· CPF 136.***.***-04

Autor:

PEDRO IVO GAMA SILVA DE SOUZA MATTOS· CPF 121.***.***-58

Autor:

GILBERTO FRAGA· CPF 872.***.***-72

Autor:

ILAN MACHTYNGIER· OAB RJ 130642· CPF 079.***.***-60

Autor:

VIVIANNE ZALMON ROSENBERG· OAB RJ 208363· CPF 143.***.***-05

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (23/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Tutela de UrgênciaProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AFONSO DE ALBUQUERQUE

Advogados

Autor:

JULIA SALCA DE OLIVEIRA· OAB RJ 204423· CPF 142.***.***-02

Autor:

ESDRA FIRMINO DA LUZ· OAB RJ 186188· CPF 136.***.***-04

Autor:

AGATHA MELLO DE PINHO· OAB RJ 230907· CPF 156.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: AFONSO DE ALBUQUERQUE RÉU: MUNICIPIO DO RECIFE INTIMAÇÃO (Contrarrazões) Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h, em virtude da lei etc. Fica V. Sa. intimada para, no prazo de 10 (dez) dias, tomar conhecimento do Recurso Inominado interposto nos autos do processo acima pela parte contrária e apresentar, caso queira, as contrarrazões, de acordo com o art... (17/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AFONSO DE ALBUQUERQUE

Advogados

Autor:

JULIA SALCA DE OLIVEIRA· OAB RJ 204423· CPF 142.***.***-02

Autor:

ESDRA FIRMINO DA LUZ· OAB RJ 186188· CPF 136.***.***-04

Autor:

AGATHA MELLO DE PINHO· OAB RJ 230907· CPF 156.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: AFONSO DE ALBUQUERQUE RÉU: MUNICIPIO DO RECIFE INTIMAÇÃO (Contrarrazões) Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h, em virtude da lei etc. Fica V. Sa. intimada para, no prazo de 10 (dez) dias, tomar conhecimento do Recurso Inominado interposto nos autos do processo acima pela parte contrária e apresentar, caso queira, as contrarrazões, de acordo com o art... (17/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/07/2017

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 150.000,00

Autor

LUIZ CARLOS CABRAL COLACOCPF

PAULO MARCOS DE CASTRO COLACOCPF

Reu

PACIFICADOR CONVERTORA GAS NATURAL LTDA.CPF

PNT EQUIPAMENTOS PARA GASES LTDACPF

NI RIO COMERCIO GASCNPJ

MAT S/ACPF

SANDRO CARCNPJ

Advogados

Autor:

RENATA DE OLIVEIRA GOMES· OAB RJ 218288· CPF 052.***.***-29

Autor:

JACKELINE ACRIS BORGES DE MORAES· OAB RJ 82249· CPF 944.***.***-63

Reu:

LUCILENE GOMES DA SILVA· OAB RJ 144510· CPF 097.***.***-50

Reu:

HENRIQUE SAMPAIO FERREIRA· OAB RJ 58406· CPF 600.***.***-49

Reu:

SERGIO GONINI BENICIO· OAB SP 195470· CPF 177.***.***-98

Reu:

ESDRA FIRMINO DA LUZ· OAB RJ 186188· CPF 136.***.***-04

Reu:

PEDRO IVO GAMA SILVA DE SOUZA MATTOS· OAB RJ 170960· CPF 121.***.***-58

+ outros advogados do reu

Último movimento: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (08/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/07/2017

Distribuição

19/07/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CARLOS CABRAL COLACOCPF

PAULO MARCOS DE CASTRO COLACOCPF

Reu

PACIFICADORA CONVERTEDORA GÁS NATURAL - EIRELI - EPP

PARA GASES LTDA

PNT EQUIPAMENTO PARA GASES LTDA

Advogados

Autor:

RENATA DE OLIVEIRA GOMES· OAB RJ 218288· CPF 052.***.***-29

Autor:

LUCILENE GOMES DA SILVA· OAB RJ 144510· CPF 097.***.***-50

Autor:

JACKELINE ACRIS RIBEIRO· OAB RJ 82249· CPF 944.***.***-63

Autor:

SERGIO GONINI BENICIO· OAB RJ 138194

Autor:

EDNEY ALVES DE CARVALHO· OAB RJ 157604· CPF 032.***.***-11

+ outros advogados do autor

Reu:

RENATA DE OLIVEIRA GOMES· OAB RJ 218288· CPF 052.***.***-29

Reu:

LUCILENE GOMES DA SILVA· OAB RJ 144510· CPF 097.***.***-50

Reu:

JACKELINE ACRIS RIBEIRO· OAB RJ 82249· CPF 944.***.***-63

Reu:

SERGIO GONINI BENICIO· OAB RJ 138194

Reu:

EDNEY ALVES DE CARVALHO· OAB RJ 157604· CPF 032.***.***-11

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Aguarde-se cumprimento do determinando em apenso. (10/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

WANESSA REBELLO ZACARIASCPF

Reu

UNIMED DO EST R J FEDERACAO EST DAS COOPERATIVAS MEDCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DE BENEFICIOS- INBEFCNPJ

UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

OGMAR SANTOS FERNANDES· OAB RJ 246432· CPF 521.***.***-00

Reu:

VIVIANNE ZALMON ROSENBERG· OAB RJ 208363· CPF 143.***.***-05

Reu:

PEDRO IVO GAMA SILVA DE SOUZA MATTOS· OAB RJ 170960· CPF 121.***.***-58

Reu:

ILAN MACHTYNGIER· OAB RJ 130642· CPF 079.***.***-60

Reu:

ESDRA FIRMINO DA LUZ· OAB RJ 186188· CPF 136.***.***-04

Reu:

DANIELE OLIVEIRA SANTIAGO· OAB RJ 149451· CPF 091.***.***-73

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (03/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WANESSA REBELLO ZACARIAS

INSTITUTO NACIONAL DE BENEFICIOS- INBEF

Reu

UNIMED RIO COOP. TRAB; MEDICO DO RJ

Último movimento: Baixa Definitiva (24/05/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

17/08/2024

Distribuição

17/08/2024

Valor

R$ 92.389,48

Autor

JUAN PABLO LOPEZ ANADONCPF

Reu

MIGUEL FALCAO DE BARROS COSTACPF

Advogados

Autor:

JULIA SALCA DE OLIVEIRA· OAB RJ 204423· CPF 142.***.***-02

Autor:

ESDRA FIRMINO DA LUZ· OAB RJ 186188· CPF 136.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de diligência (19/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

NEUSI ALMEIDA CORTESCPF

Reu

UNIMED DO EST R J FEDERACAO EST DAS COOPERATIVAS MEDCNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO HENRIQUE ALMEIDA CORTES· OAB SP 464736· CPF 973.***.***-15

Reu:

ILAN MACHTYNGIER· OAB RJ 130642· CPF 079.***.***-60

Reu:

ESDRA FIRMINO DA LUZ· OAB RJ 186188· CPF 136.***.***-04

Reu:

GILBERTO FRAGA· OAB RJ 71448· CPF 872.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

17/01/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

PAULO DE MENEZES MONTEIROCPF

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Outros

ESDRA FIRMINO DA LUZ· OAB RJ 186188· CPF 136.***.***-04

JULIA SALCA DE OLIVEIRA· OAB RJ 204423· CPF 142.***.***-02

Último movimento: Juntada de petição (03/03/2026)

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