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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA CRIMINAL DA REGIONAL DE MADUREIRA

CAMILA DE FREITAS SILVA

Reu

LUCIANO BARBOSA DE LIMA JUNIOR

GUILHERME JOSE PEREIRA

Outros

LUCIANO BARBOSA DE LIMA JUNIOR· OAB RJ 196101· CPF 142.***.***-41

GUILHERME JOSÉ PEREIRA· OAB RJ 202356· CPF 105.***.***-88

JULIANA ACIOLI BARBOSA· OAB RJ 246219· CPF 155.***.***-93

TADEU VINICIO SANTOS DE PAULA· OAB RJ 172012· CPF 801.***.***-49

RODRIGO ROLIM JUNQUEIRA MACHADO· OAB RJ 153182· CPF 220.***.***-01

Último movimento: Definitivo (30/04/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIA FREITAS DE OLIVEIRACPF

Reu

CAMILA DE FREITAS SILVACPF

Advogados

Autor:

JULIANA ACIOLI BARBOSA· CPF 155.***.***-93

Autor:

RODRIGO ROLIM JUNQUEIRA MACHADO· CPF 220.***.***-01

Autor:

TADEU VINICIO SANTOS DE PAULA· CPF 801.***.***-49

Reu:

GUILHERME JOSE PEREIRA· CPF 105.***.***-88

Reu:

LUCIANO BARBOSA DE LIMA JUNIOR· CPF 142.***.***-41

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (30/04/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

CalúniaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FLAVIA FREITAS DE OLIVEIRA (AGRAVANTE)

Reu

2. CAMILA DE FREITAS SILVA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JULIANA ACIOLI BARBOSA· OAB RJ 246219· CPF 155.***.***-93

Autor:

TADEU VINICIO SANTOS DE PAULA· OAB RJ 172012· CPF 801.***.***-49

Autor:

LUCIANO BARBOSA DE LIMA JUNIOR· OAB RJ 196101· CPF 142.***.***-41

Autor:

GUILHERME JOSÉ PEREIRA· OAB RJ 202356· CPF 105.***.***-88

Autor:

RODRIGO ROLIM JUNQUEIRA MACHADO· OAB RJ 153182· CPF 220.***.***-01

Reu:

JULIANA ACIOLI BARBOSA· OAB RJ 246219· CPF 155.***.***-93

Reu:

TADEU VINICIO SANTOS DE PAULA· OAB RJ 172012· CPF 801.***.***-49

Reu:

LUCIANO BARBOSA DE LIMA JUNIOR· OAB RJ 196101· CPF 142.***.***-41

Reu:

GUILHERME JOSÉ PEREIRA· OAB RJ 202356· CPF 105.***.***-88

Reu:

RODRIGO ROLIM JUNQUEIRA MACHADO· OAB RJ 153182· CPF 220.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (30/04/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FLAVIA FREITAS DE OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

INSTITUTO MEDICO LEGAL AFRANIO PEIXOTO - IML - POLICIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

JULIANA ACIOLI BARBOSA· OAB RJ 246219· CPF 155.***.***-93

Autor:

TADEU VINICIO SANTOS DE PAULA· OAB RJ 172012· CPF 801.***.***-49

Autor:

RODRIGO ROLIM JUNQUEIRA MACHADO· OAB RJ 153182· CPF 220.***.***-01

Reu:

HUGO WILKEN MAURELL· CPF 101.***.***-45

Último movimento: Baixa Definitiva (03/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FLAVIA FREITAS DE OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

INSTITUTO MEDICO LEGAL AFRANIO PEIXOTO - IML

Último movimento: Publicado Notificação em 06/10/2025. (06/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

FLAVIA FREITAS DE OLIVEIRA

Último movimento: Baixa Definitiva (16/05/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

LiminarMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIA FREITAS DE OLIVEIRA

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

INSTITUTO MEDICO LEGAL AFRANIO PEIXOTO - IML

Advogados

Autor:

TADEU VINICIO SANTOS DE PAULA· OAB RJ 172012· CPF 801.***.***-49

Autor:

JULIANA ACIOLI BARBOSA· OAB RJ 246219· CPF 155.***.***-93

Autor:

RODRIGO ROLIM JUNQUEIRA MACHADO· OAB RJ 153182· CPF 220.***.***-01

Autor:

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

Autor:

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

+ outros advogados do autor

Reu:

TADEU VINICIO SANTOS DE PAULA· OAB RJ 172012· CPF 801.***.***-49

Reu:

JULIANA ACIOLI BARBOSA· OAB RJ 246219· CPF 155.***.***-93

Reu:

RODRIGO ROLIM JUNQUEIRA MACHADO· OAB RJ 153182· CPF 220.***.***-01

Reu:

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

Reu:

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (06/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

LiminarRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIA FREITAS DE OLIVEIRA

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

INSTITUTO MEDICO LEGAL AFRANIO PEIXOTO - IML

Advogados

Autor:

TADEU VINICIO SANTOS DE PAULA· OAB RJ 172012· CPF 801.***.***-49

Autor:

JULIANA ACIOLI BARBOSA· OAB RJ 246219· CPF 155.***.***-93

Autor:

RODRIGO ROLIM JUNQUEIRA MACHADO· OAB RJ 153182· CPF 220.***.***-01

Autor:

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

Autor:

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

+ outros advogados do autor

Reu:

TADEU VINICIO SANTOS DE PAULA· OAB RJ 172012· CPF 801.***.***-49

Reu:

JULIANA ACIOLI BARBOSA· OAB RJ 246219· CPF 155.***.***-93

Reu:

RODRIGO ROLIM JUNQUEIRA MACHADO· OAB RJ 153182· CPF 220.***.***-01

Reu:

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

Reu:

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Notificação - Publicação automática referente à migração (03/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauInquérito Policial

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/02/2023

Distribuição

09/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIA FREITAS DE OLIVEIRACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

ELIANE MARIA SOARESCPF

Advogados

Autor:

TADEU VINICIO SANTOS DE PAULA· OAB RJ 172012· CPF 801.***.***-49

Autor:

JULIANA ACIOLI BARBOSA· OAB RJ 246219· CPF 155.***.***-93

Autor:

RODRIGO ROLIM JUNQUEIRA MACHADO· OAB RJ 153182· CPF 220.***.***-01

Último movimento: Juntada de petição (16/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

08/03/2021

Distribuição

08/03/2021

Valor

R$ 4.096,62

Autor

FLAVIA FERNANDES FREITAS DE OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

CLODONIL MONTEIRO PEREIRA· OAB RN 16276· CPF 182.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

13/06/2022

Distribuição

13/06/2022

Valor

R$ 4.096,62

Autor

FLAVIA FERNANDES FREITAS DE OLIVEIRACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (13/06/2022)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização / Terço ConstitucionalCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

08/03/2021

Distribuição

08/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CLODONIL MONTEIRO PEREIRACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

CLODONIL MONTEIRO PEREIRA· OAB RN 16276· CPF 182.***.***-50

Reu:

CLODONIL MONTEIRO PEREIRA· OAB RN 16276· CPF 182.***.***-50

Último movimento: Definitivo (02/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/06/2022

Distribuição

13/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CLODONIL MONTEIRO PEREIRACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

CLODONIL MONTEIRO PEREIRA· OAB RN 16276· CPF 182.***.***-50

Reu:

CLODONIL MONTEIRO PEREIRA· OAB RN 16276· CPF 182.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA autora: FLAVIA FERNANDES F DE OLIVEIRA registrado(a) civilmente como FLAVIA FERNANDES FREITAS DE OLIVEIRA Parte ré: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça 7 de Setembro, s/n, Natal/RN, CEP: 59025-300 Processo nº: 0813193-20.2021.8.20.5001 Parte Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA proposta por FLAVIA FERNANDES FREITAS DE OLIV... (28/07/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 2.774,23

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (11/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 2.774,23

Autor

FLAVIA FERNANDES FREITAS DE OLIVEIRACPF

Reu

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (23/07/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

VoluntáriaAposentadoriaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

R$ 42.630,50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RECORRENTE: FLAVIA FERNANDES FREITAS DE OLIVEIRA RECORRIDO: INSTITUTO DE PREV. DOS SERVIDORES DO ESTADO RELATOR: JUIZ JESSÉ DE ANDRADE ALEXANDRIA EMENTA: RECURSO INOMINADO. DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO APOSENTADO. DEMORA NA CONCESSÃO DE APOSENTADORIA. RESPONSABILIDADE CIVIL. SENTENÇA DE EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. INSURGÊNCIA RECURSAL DA AUTORA. APLICAÇÃO DA TEORIA DA CAUSA MADURA. ART. 1.013, § 3°, I, do... (28/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauPedido de Uniformização de Interpretação de Lei Criminal

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/02/2026

Distribuição

31/03/2026

Valor

R$ 42.630,50

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

Reu

FLAVIA FERNANDES FREITAS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

CLODONIL MONTEIRO PEREIRA· OAB RN 16276· CPF 182.***.***-50

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) (12/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

R$ 42.630,50

Autor

FLAVIA FERNANDES FREITAS DE OLIVEIRACPF

Reu

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (21/02/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

20/07/2022

Valor

R$ 46.925,46

Autor

FLAVIA LINO DUARTECPF

FLAVIA KARENINE LIMA DE OLIVEIRA CAMELOCPF

FLAVIA LOPES VIEIRACPF

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DA REDE PUBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE-RNCNPJ

FLAVIA MARIA ALVES HONORATOCPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA· OAB RN 5155· CPF 039.***.***-07

Autor:

MYLENA FERNANDES LEITE ANGELO· OAB RN 9860· CPF 055.***.***-85

Autor:

GIZA FERNANDES XAVIER· OAB RN 7238· CPF 523.***.***-87

Autor:

CLODONIL MONTEIRO PEREIRA· OAB RN 16276· CPF 182.***.***-50

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Plano de Classificação de CargosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

19/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIACPF

Advogados

Autor:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA· OAB RN 5155· CPF 039.***.***-07

Autor:

CLODONIL MONTEIRO PEREIRA· OAB RN 16276· CPF 182.***.***-50

Autor:

GIZA FERNANDES XAVIER· OAB RN 7238· CPF 523.***.***-87

Autor:

MYLENA FERNANDES LEITE ANGELO· OAB RN 9860· CPF 055.***.***-85

Último movimento: Expedida/certificada (02/03/2026)

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