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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/06/2018

Distribuição

01/06/2018

Valor

R$ 29.744,75

Último movimento: Decorrido prazo de SUSPENSÃO DO PROCESSO em 07/10/2025 23:59. (08/10/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/04/2022

Distribuição

07/04/2022

Valor

R$ 29.744,75

Autor

FLAVIA REGINA SILVEIRACPF

Reu

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SACNPJ

CONSORCIO DO SISTEMA INTEGRADO MUNICIPAL DE TRANSPORTE DE PASSAGEIRO - SIMCNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (07/04/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/04/2013

Distribuição

22/04/2013

Valor

R$ 195.283,78

Autor

SERGIO STAMATO FILHOCPF

THIAGO SCARPA STAMATOCPF

FELIPE SCARPA STAMATOCPF

MARY LYDIA SCARPA STAMATOCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

FLAVIA REGINA HEBERLE SILVEIRA· OAB SP 110199· CPF 384.***.***-59

Autor:

PAULO ALVES PINTO· OAB SP 182295· CPF 981.***.***-87

Último movimento: Conclusos para decisão (29/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Nao CumulatividadeExecução Fiscal

Ajuizamento

17/08/2017

Distribuição

17/08/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

I DE A C FERREIRA ELETRICA - ME

Advogados

Autor:

JOSÉ ALCIDES VASCONCELOS FILHO· OAB SE 1012· CPF 120.***.***-91

Autor:

FLÁVIA REGINA HEBERLE SILVEIRA· OAB SP 110199· CPF 384.***.***-59

Reu:

JOSÉ ALCIDES VASCONCELOS FILHO· OAB SE 1012· CPF 120.***.***-91

Reu:

FLÁVIA REGINA HEBERLE SILVEIRA· OAB SP 110199· CPF 384.***.***-59

Último movimento: Definitivo (10/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/08/2011

Distribuição

02/08/2011

Valor

R$ 11.182,44

Autor

MARCELO TEIXEIRACPF

Reu

PAULO ROGERIO CASTRO TOSTESCPF

Advogados

Autor:

FLAVIA REGINA HEBERLE SILVEIRA· OAB SP 110199· CPF 384.***.***-59

Reu:

EDUARDO JOSE DE OLIVEIRA· OAB SP 148354· CPF 042.***.***-20

Reu:

CLODOALDO ARMANDO NOGARA· OAB SP 94783· CPF 054.***.***-01

Reu:

ROBERTA DE ALMEIDA LAGUNA· OAB SP 184837· CPF 276.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Flavia Regina Heberle Silveira (OAB 110199/SP), Clodoaldo Armando Nogara (OAB 94783/SP) Processo 0041520-91.2011.8.26.0506 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Marcelo Teixeira - Exectdo: Paulo Rogerio Castro Tostes - Vistos. 1) Tendo em vista à entrega do laudo pericial a contento, defiro oficie-se à Defensoria Pública para liberação dos honorários periciais reservados nos autos, ao (à) Sr. (a) Perito (a) Marcus Guimarães P... (13/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/06/2014

Distribuição

02/08/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO TEIXEIRACPF

Reu

PAULO ROGERIO CASTRO TOSTESCPF

Advogados

Autor:

FLAVIA REGINA HEBERLE SILVEIRA· OAB SP 110199· CPF 384.***.***-59

Reu:

CLODOALDO ARMANDO NOGARA· OAB SP 94783· CPF 054.***.***-01

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (30/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

20/02/2020

Distribuição

20/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

SEIJI KANASHIROCPF

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

FLAVIA REGINA HEBERLE SILVEIRA· OAB SP 110199· CPF 384.***.***-59

Último movimento: Autos Suspensos ou Sobrestados (15/01/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauRecurso Especial

FGTSDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/05/2022

Distribuição

06/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SEIJI KANASHIROCPF

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (11/12/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

20/02/2020

Distribuição

20/02/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (15/01/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/08/2021

Distribuição

04/08/2021

Valor

R$ 323.697,41

Autor

SEIJI KANASHIROCPF

Reu

FARMACIA E DROGARIA ONOFAR LTDA - MECNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

FLAVIA REGINA HEBERLE SILVEIRA· OAB SP 110199· CPF 384.***.***-59

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (18/02/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

07/07/2017

Distribuição

02/08/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

SEIJI KANASHIRO

Advogados

Autor:

FLAVIA REGINA HEBERLE SILVEIRA· OAB SP 110199· CPF 384.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva (21/03/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições PrevidenciáriasApelação Cível

Ajuizamento

04/08/2021

Distribuição

04/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

SEIJI KANASHIRO

Advogados

Autor:

FLAVIA REGINA HEBERLE SILVEIRA· OAB SP 110199· CPF 384.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGANTE: SEIJI KANASHIRO Advogado do(a) EMBARGANTE: FLAVIA REGINA HEBERLE SILVEIRA - SP110199 EMBARGADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO Dê-se ciência às partes acerca do retorno dos autos do E. TRF da 3ª Região. Traslade-se cópia do acórdão lavrado no E. TRF da 3ª Região, bem como da respectiva certidão de trânsito em julgado, para os autos principais de execução. Após, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Intimem-s... (25/02/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/01/2016

Distribuição

15/01/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SPCNPJ

Reu

ADRIANO CEZAR LEAO CORDEIROCPF

ISABEL CRISTINA BUENO LEAOCPF

ANDRE DE OLIVEIRA CARVALHOCPF

LUIZ CLAUDIO FERREIRA LEAOCPF

Advogados

Reu:

FLAVIA REGINA HEBERLE SILVEIRA· OAB SP 110199· CPF 384.***.***-59

Reu:

JORGE MIGUEL NADER NETO· OAB SP 158842· CPF 162.***.***-69

Reu:

GUSTAVO ALVES MONTANS· OAB SP 148104· CPF 178.***.***-92

Reu:

PEDRO HENRIQUE FREGONESI INFANTE· OAB SP 263201· CPF 315.***.***-75

Reu:

AIRES VIGO· OAB SP 84934· CPF 047.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 7/2023 (26/10/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

FunruralContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

08/06/2010

Distribuição

08/06/2010

Valor

R$ 1.617.977,10

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

EDUARDO DINIZ JUNQUEIRACPF

RICARDO BRITO SANTOS PEREIRACPF

Advogados

Reu:

FLAVIA REGINA HEBERLE SILVEIRA· OAB SP 110199· CPF 384.***.***-59

Reu:

PAULO ALVES PINTO· OAB SP 182295· CPF 981.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/10/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/06/1996

Distribuição

18/06/1996

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

SUPER MATRIZ ACOS LTDACNPJ

J MIKAWA & CIA LTDACPF

Advogados

Reu:

EDUARDO LANDI DE VITTO· OAB SP 237806· CPF 280.***.***-00

Reu:

FLAVIA REGINA HEBERLE SILVEIRA· OAB SP 110199· CPF 384.***.***-59

Último movimento: Juntada de Petição de comunicações (08/01/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosExecução Fiscal

Ajuizamento

18/06/1996

Distribuição

09/07/1996

Valor

Valor nao informado

Reu

SUPER MATRIZ ACOS LTDA

Advogados

Reu:

EDUARDO LANDI DE VITTO· OAB SP 237806· CPF 280.***.***-00

Último movimento: Execução frustrada (23/11/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/11/2021

Distribuição

30/11/2021

Valor

R$ 36.741,71

Autor

SILVIA HELENA MENDONCA FERRARICPF

Reu

CEF

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Advogados

Autor:

ARLETE ALVES VIEIRA· OAB SP 190879· CPF 250.***.***-79

Autor:

FLAVIA REGINA HEBERLE SILVEIRA· OAB SP 110199· CPF 384.***.***-59

Autor:

ELIANA MARIA BIERAS· OAB SP 112446· CPF 082.***.***-71

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/08/2025)

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