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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

36 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Habeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FLAVIO DA SILVACPF

Reu

1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE

Advogados

Autor:

ANDERSON DIEGO CÂNDIDO DA SILVA· OAB PE 037770· CPF 095.***.***-69

Último movimento: Baixa Definitiva (16/09/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIO DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

ANDERSON DIEGO CÂNDIDO DA SILVA· OAB PE 037770· CPF 095.***.***-69

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (11/06/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FLAVIO DA SILVA (EMBARGANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

ANDERSON DIEGO CÂNDIDO DA SILVA· OAB PE 037770· CPF 095.***.***-69

Autor:

ANDERSON DIEGO CANDIDO DA SILVA· OAB PE 37770· CPF 095.***.***-69

Reu:

ANDERSON DIEGO CÂNDIDO DA SILVA· OAB PE 037770· CPF 095.***.***-69

Último movimento: Baixa Definitiva (11/06/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/09/2015

Distribuição

25/09/2015

Valor

R$ 2.850,00

Autor

FLAVIO DA SILVACPF

Reu

FRANCISCO CARLOS LEME DE MORAISCPF

Outros

ALLYSON IURY DE CASTRO CORREA· OAB MG 95659· CPF 045.***.***-60

ALEXANDRE PERIN DA PAZ· OAB MG 807· CPF 463.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/08/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/04/2022

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIO DA SILVACPF

Reu

FRANCISCO CARLOS LEME DE MORAISCPF

Advogados

Autor:

ALLYSON IURY DE CASTRO CORREA· OAB MG 95659

Reu:

ALEXANDRE PERIN DA PAZ

Último movimento: Recebidos os autos (19/04/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Restritiva de DireitosExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

19/08/2022

Distribuição

19/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

FLAVIO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

NÁDIA DE SOUZA CAMPOS· OAB MG 103

Outros

ARIANE DE FIGUEIREDO MURTA· OAB MG 436

Último movimento: Transitado em Julgado (16/03/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/11/2015

Distribuição

13/11/2015

Valor

R$ 30.000,00

Autor

FLAVIO DA SILVACPF

Reu

FRANCISCO CARLOS LEME DE MORAISCPF

Outros

ALEXANDRE PERIN DA PAZ· OAB MG 807· CPF 463.***.***-06

ALLYSON IURY DE CASTRO CORREA· OAB MG 95659· CPF 045.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/04/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/10/2019

Distribuição

05/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIO DA SILVACPF

Reu

FRANCISCO CARLOS LEME DE MORAISCPF

Advogados

Autor:

ALLYSON IURY DE CASTRO CORREA· OAB MG 95659

Reu:

RICARDO SALES CORDEIRO· OAB MG 196

Último movimento: Transitado em Julgado (13/03/2023)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

ADRIANO RIBEIRO DE OLIVEIRA ROCHACPF

SABRINA BATISTA DA SILVACPF

ESDRAS ROBERT DE ARAUJO DOS SANTOSCPF

ALUIZIO CESAR MATIAS

GERRI ADRIANI FERREIRACPF

+ 17 outros

Advogados

Reu:

HEBERT AUGUSTO DIAS DA SILVA· OAB MG 181747· CPF 720.***.***-34

Reu:

ROBERTA ROSANGELA FERNANDES· OAB MG 118118· CPF 054.***.***-08

Reu:

KENYA BAHIENSE VIANA· CPF 015.***.***-08

Reu:

SUELI APARECIDA DA SILVA· CPF 632.***.***-34

Reu:

ALAN BARBOSA FERREIRA· OAB MG 112665· CPF 061.***.***-90

+ outros advogados do reu

Outros

JAYME HENRIQUE ABREU JÚNIOR· OAB MG 299

CAMILA GRISSI PIMENTA· OAB MG 667

PEDRO HENRIQUE DE ARAUJO HERVAL· OAB MG 672

KENYA BAHIENSE VIANA ALVES· OAB MG 140485

BARBARA GRASSELLI CAVALCANTE LIMA· OAB MG 159964· CPF 117.***.***-11

+ outros representantes

Último movimento: Expedição de Guia de Recolhimento Penal. (29/04/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALTAIR FERREIRA GOMESCPF

GLAYDSON HENRIQUE DE OLIVEIRACPF

RAMON MAGNO LEMESCPF

LUCAS PAULO DOS SANTOSCPF

VEBERSON ANTUNES DE FREITASCPF

+ 4 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (03/10/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/11/2016

Distribuição

10/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DA TERCEIRA PROMOTORIA

Reu

NATANAEL NOGUEIRA DA SILVA

Último movimento: Decorrido prazo de NATANAEL NOGUEIRA DA SILVA em 02/05/2023 23:59. (15/07/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

16/05/2020

Distribuição

16/05/2020

Valor

R$ 39.776,91

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (19/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

19/02/2026

Distribuição

19/02/2026

Valor

R$ 39.776,91

Autor

COMPRARE CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDA - MECNPJ

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

FLAVIO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Reu:

CRISTIAN DA SILVA CAMILO· OAB PB 23705· CPF 000.***.***-50

Reu:

MARTINHO CUNHA MELO FILHO· OAB PB 11086· CPF 886.***.***-34

Último movimento: Publicado Intimação de Pauta em 06/05/2026. (07/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Vícios de ConstruçãoApelação Cível

Ajuizamento

19/02/2026

Distribuição

19/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

FLAVIO DA SILVA

Advogados

Autor:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Autor:

MARTINHO CUNHA MELO FILHO· OAB PB 11086· CPF 886.***.***-34

Autor:

CRISTIAN DA SILVA CAMILO· OAB PB 23705· CPF 000.***.***-50

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Reu:

MARTINHO CUNHA MELO FILHO· OAB PB 11086· CPF 886.***.***-34

Reu:

CRISTIAN DA SILVA CAMILO· OAB PB 23705· CPF 000.***.***-50

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB PB 20832· CPF 497.***.***-34

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (29/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Vícios de ConstruçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/05/2020

Distribuição

16/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

FLAVIO DA SILVA

Advogados

Autor:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Autor:

MARTINHO CUNHA MELO FILHO· OAB PB 11086· CPF 886.***.***-34

Autor:

CRISTIAN DA SILVA CAMILO· OAB PB 23705· CPF 000.***.***-50

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Reu:

MARTINHO CUNHA MELO FILHO· OAB PB 11086· CPF 886.***.***-34

Reu:

CRISTIAN DA SILVA CAMILO· OAB PB 23705· CPF 000.***.***-50

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB PB 20832· CPF 497.***.***-34

Último movimento: Conclusão (para despacho) (01/07/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

22/08/2025

Distribuição

22/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO DA SILVA

Advogados

Autor:

WARGLA DORE SILVA· OAB PB 24785· CPF 657.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0849789-78.2025.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte autora, para, no prazo de 15 (quinze) dias, cumprir o que restou determinado no despacho retro, sob pena de sua inércia caracterizar causa de abandono, extinção e arquivamento. Cumpra-se com urgência. JOÃO PESSOA,... (26/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

31/03/2020

Distribuição

31/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO DA SILVA

Advogados

Autor:

UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA· OAB PB 11960· CPF 026.***.***-36

Autor:

MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES· OAB PB 22596· CPF 036.***.***-07

Autor:

ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES· OAB PB 14640· CPF 021.***.***-99

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital ACERVO B CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0821775-31.2018.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da certidão NUMOPEDE juntada aos autos, em obediência a Recomendação Conjunta nº 01/2024 de 25 de novembro de 2024, da Corregedoria-Geral de Justiça da Paraíba em parceria com o Cent... (16/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

18/04/2018

Distribuição

18/04/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO DA SILVA

Advogados

Autor:

UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA· OAB PB 11960· CPF 026.***.***-36

Autor:

MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES· OAB PB 22596· CPF 036.***.***-07

Autor:

ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES· OAB PB 14640· CPF 021.***.***-99

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (05/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/01/2024

Distribuição

09/01/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

2 PROMOTOR DE JUSTICA DE TIMBAUBA

Reu

ALESSANDRO CARLOS DA SILVA

RONALDO NASCIMENTO SILVACPF

FLAVIO DA SILVACPF

FLAVIO DA SILVA

RONALDO NASCIMENTO SILVA

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (24/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/03/2026

Distribuição

24/03/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RONALDO NASCIMENTO SILVACPF

FLAVIO DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DE PERNAMBUCO

Último movimento: Conclusos para julgamento (31/03/2026)

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