Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 28.681,52

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (24/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/02/2026

Distribuição

24/02/2026

Valor

R$ 28.681,52

Autor

MUNICIPIO DE GUARABIRACNPJ

Reu

FLAVIA DAVI LIRA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

MARCOS EDSON DE AQUINO· OAB PB 15222· CPF 047.***.***-86

Reu:

CLAUDIO GALDINO DA CUNHA· OAB PB 10751· CPF 645.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de informações prestadas (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 16.687,45

Autor

FLAVIA DAVI LIRA DE OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE GUARABIRACNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO GALDINO DA CUNHA· OAB PB 10751· CPF 645.***.***-34

Autor:

MARCOS EDSON DE AQUINO· OAB PB 15222· CPF 047.***.***-86

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (29/07/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/07/2025

Distribuição

29/07/2025

Valor

R$ 16.687,45

Autor

MUNICIPIO DE GUARABIRACNPJ

Reu

FLAVIA DAVI LIRA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

CLAUDIO GALDINO DA CUNHA· OAB PB 10751· CPF 645.***.***-34

Reu:

MARCOS EDSON DE AQUINO· OAB PB 15222· CPF 047.***.***-86

Último movimento: Juntada de Certidão (30/07/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

11/08/2023

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Conclusos para decisão (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/11/2025

Distribuição

03/11/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FLAVIA DAVI LIRA DE OLIVEIRACPF

MARIA LUIZA LIRA DE OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL ALISSON GOMES DA SILVA· OAB PB 25873· CPF 010.***.***-93

Autor:

CAROLAINE ANDRE DA SILVA· OAB PB 30579· CPF 701.***.***-60

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (13/03/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Averbação / Contagem de Tempo EspecialTempo de ServiçoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/11/2022

Distribuição

10/04/2026

Valor

R$ 100,00

Autor

ELENIR MEIRELES DE OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

DAVI LIRA GUIMARAES· OAB CE 25728· CPF 024.***.***-09

Reu:

CARLOS OTAVIO DE ARRUDA BEZERRA· OAB CE 5207· CPF 213.***.***-49

Último movimento: Publicado Intimação em 14/05/2026. Documento: 201145543 (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

ELENIR MEIRELES DE OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (31/07/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

27/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DAVI LIRA GUIMARAESCPF

Reu

CLIMAZON INDUSTRIAL LTDACNPJ

FRIGELAR COMERCIO E INDUSTRIA LTDACPF

Outros

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU· OAB SP 117417· CPF 129.***.***-25

LUCAS PAHL SCHAAN NUNEZ· OAB RS 88998· CPF 010.***.***-28

DAVI LIRA GUIMARAES· OAB CE 25728· CPF 024.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/08/2023)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/11/2022

Distribuição

17/11/2022

Valor

R$ 116.374,42

Autor

FRANCISCO DE ASSIS AQUINO GONDIMCPF

Reu

FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARA FUNECECNPJ

Advogados

Autor:

NATALIA MARIA FERNANDES PEREIRA· OAB CE 20146

Autor:

DAVI LIRA GUIMARAES· OAB CE 25728· CPF 024.***.***-09

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (01/08/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação e Correção de Provas / QuestõesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/11/2022

Distribuição

10/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DAVI LIRA GUIMARAESCPF

NATALIA MARIA FERNANDES PEREIRACPF

Advogados

Autor:

DAVI LIRA GUIMARAES· OAB CE 25728· CPF 024.***.***-09

Autor:

NATALIA MARIA FERNANDES PEREIRA· OAB CE 20146· CPF 010.***.***-81

Último movimento: Definitivo (13/09/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Anulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

10/02/2023

Valor

R$ 116.473,42

Autor

FRANCISCO DE ASSIS AQUINO GONDIMCPF

Reu

FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARA FUNECECNPJ

Outros

HELIO PARENTE DE VASCONCELOS FILHO· OAB DF 19061

DAVI LIRA GUIMARAES· OAB CE 25728· CPF 024.***.***-09

FERNANDO MARIO SIQUEIRA BRAGA· OAB CE 17759· CPF 357.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/06/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria EspecialCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

22/04/2009

Distribuição

18/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RODRIGO MACEDO DE CARVALHO

Advogados

Autor:

LUIS MANOEL BORGES DO VALE· OAB CE 22061

Autor:

RUI BARROS LEAL FARIAS· OAB CE 16411· CPF 627.***.***-34

Autor:

RODRIGO MACEDO DE CARVALHO· OAB CE 15470· CPF 839.***.***-34

Autor:

DAVI LIRA GUIMARAES· OAB CE 25728· CPF 024.***.***-09

Autor:

RENATO GUANABARA LEAL DE ARAUJO· OAB DF 13057· CPF 635.***.***-53

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSE WINSTON SILVEIRA e outros (10) REU: MUNICIPIO DE FORTALEZA e outros (2) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Fazendário PROCESSO N°: 0035591-66.2009.8.06.0001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [APOSENTADORIA ESPECIAL] Trata-se de cumprimento de sentença proposta por José Winston Silveira e outros em desfavor de Município d... (02/03/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal