FLAVIO FERNANDES OLIVEIRA — Resultado da busca jurídica

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/06/2025

Distribuição

14/06/2025

Valor

R$ 10.041,23

Autor

FABIANA FERNANDES OLIVEIRA DE ALMEIDACPF

Reu

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL DA PARAIBA

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN

Advogados

Autor:

FLAVIO FERNANDES OLIVEIRA· OAB PB 12200· CPF 038.***.***-12

Último movimento: Juntada de Petição de petição (17/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

25/03/2014

Distribuição

25/03/2014

Valor

R$ 146.234,40

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.

Reu

FLAVIO FERNANDES DE OLIVEIRACPF

AGROUS ALL BUSINESS COMMODITIES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ISABEL COELHO DA COSTA· OAB BA 23462· CPF 977.***.***-20

Autor:

GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS· OAB BA 25254· CPF 007.***.***-39

Último movimento: Conclusos para decisão (20/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

DiligênciasObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 2.311.591,33

Autor

REZENDE ANDRADE, LAINETTI, VOIGT SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

FLAVIO FERNANDES DE OLIVEIRACPF

Outros

MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR· OAB SP 188846· CPF 264.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/01/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

24/03/2023

Distribuição

24/03/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

AGROUS ALL BUSINESS COMMODITIES LTDACNPJ

FLAVIO FERNANDES DE OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Outros

NICOLAI TRINDADE FERNANDES MASCARENHAS· OAB BA 22386· CPF 809.***.***-04

Último movimento: Solicitado dia de julgamento (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

AGROUS ALL BUSINESS COMMODITIES LTDACNPJ

FLAVIO FERNANDES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ELDER DOS SANTOS VERCOSA· OAB BA 12529· CPF 512.***.***-91

Reu:

NICOLAI TRINDADE FERNANDES MASCARENHAS· OAB BA 22386· CPF 809.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (25/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

12/09/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

AGROUS ALL BUSINESS COMMODITIES LTDACNPJ

FLAVIO FERNANDES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

NICOLAI TRINDADE FERNANDES MASCARENHAS· OAB BA 22386· CPF 809.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/04/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

R$ 27.358,09

Autor

AGROUS ALL BUSINESS COMMODITIES LTDACNPJ

MARIA DE FATIMA OLIVEIRA LUIZCPF

FLAVIO FERNANDES DE OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

NICOLAI TRINDADE FERNANDES MASCARENHAS· OAB BA 22386· CPF 809.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (25/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 27.358,09

Autor

AGROUS ALL BUSINESS COMMODITIES LTDACNPJ

FLAVIO FERNANDES DE OLIVEIRACPF

MARIA DE FATIMA OLIVEIRA LUIZCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

NICOLAI TRINDADE FERNANDES MASCARENHAS· OAB BA 22386· CPF 809.***.***-04

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026 (14/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 84.521,05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Apelação Cível Nº 0001618-93.2023.8.27.2734/TO APELANTE: SAAGROS COM. IND. IMPORTACAO E EXPORTACAO DE CEREAIS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): DIOGO GAIO ZAVARIZE (OAB BA052302) APELANTE: FLÁVIO FERNANDES DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): DIOGO GAIO ZAVARIZE (OAB BA052302) APELANTE: CONCESSIONARIA ESTRADA DO FEIJAO SPE S/A (RÉU) ADVOGADO(A): MARCOS VENICIUS GUERREIRO GOES (OAB BA043537) DESPACHO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Tendo em vista que os presentes Embargos... (15/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/04/2026

Distribuição

14/04/2026

Valor

R$ 84.521,05

Autor

SAAGROS COM. IND. IMPORTACAO E EXPORTACAO DE CEREAIS LTDACNPJ

FLAVIO FERNANDES DE OLIVEIRACPF

CONCESSIONARIA ESTRADA DO FEIJAO SPE S/ACNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

DIOGO GAIO ZAVARIZE· OAB BA 52302· CPF 061.***.***-27

Autor:

MARCOS VENICIUS GUERREIRO GOES· OAB BA 43537· CPF 037.***.***-01

Último movimento: Disponibilizado no DJEN - no dia 15/05/2026 - Refer. aos Eventos: 27, 28, 29 (15/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

14/04/2026

Distribuição

14/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

CONCESSIONARIA ESTRADA DO FEIJAO SPE S/ACNPJ

FLÁVIO FERNANDES DE OLIVEIRA

SAAGROS COM. IND. IMPORTACAO E EXPORTACAO DE CEREAIS LTDACPF

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

MARCOS VENICIUS GUERREIRO GOES· OAB BA 43537· CPF 037.***.***-01

Autor:

DIOGO GAIO ZAVARIZE· OAB BA 52302· CPF 061.***.***-27

Autor:

DIOGO GAIO ZAVARIZE· OAB BA 052302

Autor:

MARCOS VENICIUS GUERREIRO GOES· OAB BA 043537

Reu:

MARCOS VENICIUS GUERREIRO GOES· OAB BA 43537· CPF 037.***.***-01

Reu:

DIOGO GAIO ZAVARIZE· OAB BA 52302· CPF 061.***.***-27

Reu:

DIOGO GAIO ZAVARIZE· OAB BA 052302

Reu:

MARCOS VENICIUS GUERREIRO GOES· OAB BA 043537

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 0001618-93.2023.8.27.2734/TO RELATOR: Desembargador ADOLFO AMARO MENDES APELANTE: SAAGROS COM. IND. IMPORTACAO E EXPORTACAO DE CEREAIS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): DIOGO GAIO ZAVARIZE (OAB BA052302) APELANTE: FLÁVIO FERNANDES DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): DIOGO GAIO ZAVARIZE (OAB BA052302) APELANTE: CONCESSIONARIA ESTRADA DO FEIJAO SPE S/A (RÉU) ADVOGADO(A): MARCOS VENICIUS GUERREIRO GOES (OAB BA043537) EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E RESP... (26/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CONCESSIONARIA ESTRADA DO FEIJAO SPE S/ACNPJ

FLÁVIO FERNANDES DE OLIVEIRA

SAAGROS COM. IND. IMPORTACAO E EXPORTACAO DE CEREAIS LTDACPF

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

MARCOS VENICIUS GUERREIRO GOES· OAB BA 43537· CPF 037.***.***-01

Autor:

DIOGO GAIO ZAVARIZE· OAB BA 52302· CPF 061.***.***-27

Autor:

DIOGO GAIO ZAVARIZE· OAB BA 052302

Autor:

MARCOS VENICIUS GUERREIRO GOES· OAB BA 043537

Reu:

MARCOS VENICIUS GUERREIRO GOES· OAB BA 43537· CPF 037.***.***-01

Reu:

DIOGO GAIO ZAVARIZE· OAB BA 52302· CPF 061.***.***-27

Reu:

DIOGO GAIO ZAVARIZE· OAB BA 052302

Reu:

MARCOS VENICIUS GUERREIRO GOES· OAB BA 043537

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 0001618-93.2023.8.27.2734/TO RELATOR: Desembargador ADOLFO AMARO MENDES APELANTE: SAAGROS COM. IND. IMPORTACAO E EXPORTACAO DE CEREAIS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): DIOGO GAIO ZAVARIZE (OAB BA052302) APELANTE: FLÁVIO FERNANDES DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): DIOGO GAIO ZAVARIZE (OAB BA052302) APELANTE: CONCESSIONARIA ESTRADA DO FEIJAO SPE S/A (RÉU) ADVOGADO(A): MARCOS VENICIUS GUERREIRO GOES (OAB BA043537) EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E RESP... (26/06/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Infração AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/04/2016

Distribuição

22/04/2016

Valor

R$ 1.087,65

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

Reu

FLAVIO FERNANDES DE OLIVEIRACPF

AGROUS ALL BUSINESS COMMODITIES LTDACNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (01/09/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

20/04/2017

Distribuição

20/04/2017

Valor

R$ 1.538,46

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

Reu

AGROUS ALL BUSINESS COMMODITIES LTDACNPJ

FLAVIO FERNANDES DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Processo devolvido à Secretaria (30/03/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/07/2018

Distribuição

13/07/2018

Valor

R$ 151.993,89

Autor

FLAVIO FERNANDES DE OLIVEIRACPF

AGROUS ALL BUSINESS COMMODITIES LTDACNPJ

MARIA DE FATIMA OLIVEIRA LUIZCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Último movimento: Decorrido prazo de AGROUS ALL BUSINESS COMMODITIES LTDA em 20/09/2022 23:59. (21/09/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/07/2014

Distribuição

31/07/2014

Valor

R$ 151.993,89

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

MARIA DE FATIMA OLIVEIRA LUIZCPF

FLAVIO FERNANDES DE OLIVEIRACPF

AGROUS ALL BUSINESS COMMODITIES LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de FLAVIO FERNANDES DE OLIVEIRA em 06/09/2022 23:59. (07/09/2022)

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