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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/05/2022

Distribuição

25/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Reu

ROBERIO DA SILVA

Advogados

Reu:

FLAVIO GOMES PEREIRA· OAB PB 6060· CPF 162.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/05/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

01/11/2013

Distribuição

01/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE REPRESSAO A ENTORPECENTES DA CAPITAL

Reu

SANDRA CHAVES LEITE

MARCOS ANTONIO ALEXANDRE SANTANA

Advogados

Reu:

FLAVIO GOMES PEREIRA· OAB PB 6060· CPF 162.***.***-00

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (01/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

04/12/2017

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 60.000,00

Último movimento: Conclusos para despacho (23/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

08/02/2024

Valor

R$ 60.000,00

Autor

FLAVIO GOMES PEREIRACPF

Reu

ORQUIDEA VALERIA DA SILVA VASCONCELOSCPF

Advogados

Autor:

JOSE LUÍS DE SALES· OAB PB 9351· CPF 689.***.***-00

Reu:

BAUMANN BARROS GUEDES ALCOFORADO DE CARVALHO· OAB PB 26366· CPF 100.***.***-00

Reu:

FLAVIANO VASCONCELOS PEREIRA· OAB PB 14840· CPF 057.***.***-75

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (06/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Limitação de JurosJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplemento+3

Ajuizamento

23/12/2022

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 44.573,20

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE LUÍS DE SALES em 25/02/2026 23:59. (26/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Limitação de JurosJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplemento+3

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

18/03/2024

Valor

R$ 44.573,20

Autor

FLAVIO GOMES PEREIRACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CPF

BANCO PANAMERICANO SACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (22/05/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Limitação de JurosCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/12/2022

Distribuição

23/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE LUÍS DE SALES

Reu

ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRACPF

Advogados

Autor:

JOSE LUÍS DE SALES· OAB PB 9351· CPF 689.***.***-00

Autor:

WELLINGTON RODRIGO PASSOS CORREA· OAB SP 227086· CPF 213.***.***-99

Reu:

WELLINGTON RODRIGO PASSOS CORREA· OAB SP 227086· CPF 213.***.***-99

Reu:

ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA· OAB PB 21740· CPF 034.***.***-78

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (26/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Limitação de JurosApelação Cível

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE LUÍS DE SALES

Reu

ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRACPF

Advogados

Autor:

JOSE LUÍS DE SALES· OAB PB 9351· CPF 689.***.***-00

Autor:

WELLINGTON RODRIGO PASSOS CORREA· OAB SP 227086· CPF 213.***.***-99

Reu:

WELLINGTON RODRIGO PASSOS CORREA· OAB SP 227086· CPF 213.***.***-99

Reu:

ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA· OAB PB 21740· CPF 034.***.***-78

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Conde CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)0801478-85.2022.8.15.0441 DECISÃO Vistos, etc. Da detida análise dos autos, verifico que, apesar de devidamente intimado, BANCO BRADESCO não cumpriu com o comando judicial disposto no Id. 116356736, qual seja: Dessa forma, não se reconhece a alegada impossibilidade de cumprimento da obrigação, devendo o Banco Bradesco S.A. proceder com a adequação dos... (29/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

R$ 41.277,76

Autor

FLAVIO GOMES PEREIRACPF

Reu

BANCO BRADESCOCNPJ

Advogados

Autor:

SAVIO SANTOS NEGREIROS· OAB PB 32653· CPF 063.***.***-99

Reu:

ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA· OAB PB 21740· CPF 034.***.***-78

Último movimento: Processo Encaminhado a Vara da Comarca Integrada de Conde (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 100,00

Autor

FLAVIO GOMES PEREIRACPF

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO DA PARAIBA

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO· OAB PB 7964· CPF 675.***.***-72

Autor:

JOSE LUÍS DE SALES· OAB PB 9351· CPF 689.***.***-00

Reu:

ROSSANA LUIZA DE LEMOS RAMALHO· OAB PB 25343· CPF 054.***.***-98

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Isonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/11/2012

Distribuição

17/04/2026

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência (17/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Isonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/09/2025

Distribuição

06/10/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

FLAVIO GOMES PEREIRACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

FERNANDO MASCARENHASCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO· OAB PB 7964· CPF 675.***.***-72

Autor:

JOSE LUÍS DE SALES· OAB PB 9351· CPF 689.***.***-00

Reu:

FERNANDO MASCARENHAS· CPF 261.***.***-19

Reu:

PAULA CRISTINA ELY BERGAMASCHI BERND· OAB RS 70837· CPF 985.***.***-00

Reu:

CATERINA FRANCISCA CAPRIO· CPF 002.***.***-15

Reu:

LUIS ALBERTO ELY BERGAMASCHI· OAB RS 63371· CPF 928.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (02/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/04/2020

Distribuição

02/04/2020

Valor

R$ 361.793,22

Autor

MARIA MADALENA GOMES PEREIRACPF

Reu

VILSON ALVES PEREIRACPF

Advogados

Autor:

JOSE LUÍS DE SALES· OAB PB 9351· CPF 689.***.***-00

Reu:

IANCO JOSÉ DE OLIVEIRA CORDEIRO· OAB PB 11383· CPF 408.***.***-49

Reu:

JOSE HUMBERTO CASSIANO· OAB PB 11093· CPF 325.***.***-04

Reu:

EVANDRO JOSE BARBOSA· OAB PB 6688· CPF 455.***.***-68

Reu:

RODRIGO NOGUEIRA PAIVA· OAB PB 18688· CPF 075.***.***-81

Reu:

KERSON PAULLINNELY BRASIL DE BRITO· OAB PB 23623· CPF 964.***.***-15

Último movimento: Indeferido o pedido de CHARLES GOMES PEREIRA - CPF: 109.839.960-91 (TERCEIRO INTERESSADO) (14/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/11/2025

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 3.973,65

Autor

FLAVIO GOMES PEREIRACPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO· OAB PB 11477· CPF 030.***.***-38

Último movimento: Decisão de Saneamento e de Organização do Processo (07/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/07/2022

Distribuição

14/07/2022

Valor

R$ 3.671,64

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Energisa Acre - Distribuidora de Energia S.a - Apelado: Laurence Flávio Gomes Pereira - Apelado: Tatiana Barbosa Rocha - Determino a intimação da parte Embargada para, querendo, apresentar Contrarrazões, no prazo legal de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil. 3. Nº 0700422-37.2022.8.01.0008 - Apelação Cível - Plácido de Castro - Intime-se. - Magistrado(a) Lois Arruda - Advs: Décio Freire (OA... (19/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Servidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/02/2026

Distribuição

19/02/2026

Valor

R$ 3.671,64

Autor

ENERGISA ACRE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

LAURENCE FLAVIO GOMES PEREIRACPF

TATIANA BARBOSA ROCHACPF

Advogados

Autor:

DECIO FLAVIO GONÇALVES TORRES FREIRE· OAB AC 3927· CPF 808.***.***-34

Autor:

RENATO COSTA LINHARES

Reu:

FRANCISCA ELIOMARA FREIRE NOGUEIRA· OAB AC 5121· CPF 013.***.***-50

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Relator) para destino (08/05/2026)

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