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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

53 processos encontrados

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/02/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIO JORGE DA GRACA MARTINSCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Outros

LARISSA MAYA DE OLIVEIRA MARTINS· OAB RJ 237638· CPF 126.***.***-12

FLÁVIO JORGE DA GRAÇA MARTINS· OAB RJ 032442· CPF 160.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/02/2025)

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—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Progressão de RegimePena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIO JORGE DA GRACA MARTINSCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Outros

FLÁVIO JORGE DA GRAÇA MARTINS· OAB RJ 032442· CPF 160.***.***-87

FABIO ANDRADE ALMEIDA· OAB RJ 120595· CPF 055.***.***-27

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/03/2025)

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—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Crimes contra o Sistema Financeiro NacionalCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/03/2022

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIO JORGE DA GRACA MARTINSCPF

Reu

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2A REGIAO

Advogados

Autor:

FLÁVIO JORGE DA GRAÇA MARTINS· OAB RJ 032442· CPF 160.***.***-87

Autor:

LARISSA MAYA DE OLIVEIRA MARTINS· OAB RJ 237638· CPF 126.***.***-12

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 266838/2025 (28/03/2025)

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—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Crimes contra o Sistema Financeiro NacionalHabeas Corpus

Ajuizamento

27/03/2022

Distribuição

29/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (RECORRENTE)

Reu

2. SERGIO PEREIRA (RECORRIDO)

3. ANDREZA CRISTINA DE SOUZA (RECORRIDO)

4. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2A REGIAO (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

LARISSA MAYA DE OLIVEIRA MARTINS· OAB RJ 237638· CPF 126.***.***-12

Autor:

FLÁVIO JORGE DA GRAÇA MARTINS· OAB RJ 032442· CPF 160.***.***-87

Reu:

LARISSA MAYA DE OLIVEIRA MARTINS· OAB RJ 237638· CPF 126.***.***-12

Reu:

FLÁVIO JORGE DA GRAÇA MARTINS· OAB RJ 032442· CPF 160.***.***-87

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (28/03/2025)

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—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/08/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIO JORGE DA GRACA MARTINSCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Outros

FLÁVIO JORGE DA GRAÇA MARTINS· OAB RJ 032442· CPF 160.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/03/2025)

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—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIO JORGE DA GRACA MARTINSCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

FLÁVIO JORGE DA GRAÇA MARTINS· OAB RJ 032442· CPF 160.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/03/2025)

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—

TJMT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dação em PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

09/02/1999

Distribuição

09/02/1999

Valor

R$ 500,00

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (04/04/2024)

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—

TJMT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dação em PagamentoCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/02/1999

Distribuição

09/02/1999

Valor

Valor nao informado

Autor

ITALO DOMICIO BORBACPF

Reu

CLAUDIA PEREIRA VIDAL

Advogados

Autor:

ITALO DOMICIO BORBA· OAB MT 5208· CPF 021.***.***-15

Reu:

FLAVIO JORGE DA GRACA MARTINS· OAB RJ 32442· CPF 160.***.***-87

Último movimento: Remessa (outros motivos) (04/04/2024)

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—

TJRJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RevisãoPensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/09/2006

Distribuição

22/09/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

VERA LUCIA BARBOSA DE AZEVEDO PINTOCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA

LUCIANA ROCHA PEREIRA PINTO

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-RIOPREVIDENCIA

Advogados

Autor:

HUDSON DA SILVA DIAS· OAB RJ 213494· CPF 136.***.***-39

Autor:

EUGENIA DE OLIVEIRA FURQUIM· OAB RJ 18982· CPF 190.***.***-68

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Outros

ANIBAL SALIM· OAB RJ 52564· CPF 129.***.***-00

FLAVIO JORGE DA GRAÇA MARTINS· OAB RJ 32442· CPF 160.***.***-87

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (24/03/2026)

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—

TJRJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Progressão de RegimePena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUCOES PENAIS DA COMARCA DA CAPITAL

MARCOS ANTONIO DA SILVA

Reu

FLAVIO JORGE DA GRACA MARTINS

Outros

FLAVIO JORGE DA GRAÇA MARTINS· OAB RJ 32442· CPF 160.***.***-87

Último movimento: Definitivo (24/02/2025)

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—

TJRJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCO VINICIUS RAMOS XIMENES, PCERJ MATR. 5.033.095-0

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

DP JUNTO A 1. VARA CRIMINAL DE NITEROI ( 517 )

Advogados

Reu:

LETICIA FRANZ DE SA· OAB RJ 255950· CPF 157.***.***-01

Reu:

FLAVIO JORGE DA GRAÇA MARTINS· OAB RJ 32442· CPF 160.***.***-87

Reu:

ESTER DARC SILVEIRA· OAB RJ 216824· CPF 827.***.***-87

Reu:

ANIBAL SALIM· OAB RJ 52564· CPF 129.***.***-00

Reu:

WASHINGTON LUIZ DOS SANTOS MARCIANO· OAB RJ 159914· CPF 681.***.***-15

+ outros advogados do reu

Outros

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA· OAB PE 36722· CPF 076.***.***-77

HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA· OAB RJ 63261· CPF 953.***.***-15

MARIA ISABEL MAIA RABELO· OAB DF 61785· CPF 055.***.***-02

Último movimento: Juntada de Petição de Sob sigilo (17/11/2025)

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—

TJRJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Prisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENALAuto de Prisão em Flagrante

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

MATTHEUS SAMPAIO NASCIMENTO

Advogados

Reu:

JOYCE PEREIRA PRAZERES DA SILVA· OAB RJ 248680· CPF 165.***.***-27

Reu:

FLAVIO JORGE DA GRAÇA MARTINS· OAB RJ 32442· CPF 160.***.***-87

Outros

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA· OAB PE 36722· CPF 076.***.***-77

HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA· OAB RJ 63261· CPF 953.***.***-15

MARIA ISABEL MAIA RABELO· OAB DF 61785· CPF 055.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/02/2025)

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