FLAVIO OLINDO BORTOLUSSI — Resultado da busca jurídica

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMonitória

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/09/2022

Distribuição

15/09/2022

Valor

R$ 10.472,74

Autor

CARVALHO & CESAR ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

MEU BAR EM CASA LTDA - MECNPJ

VANIA MARIA MUSTEFAGA FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

SOLANGE DE CAMPOS CESAR· OAB DF 32477· CPF 258.***.***-00

Autor:

CIRLENE CARVALHO SILVA· OAB DF 22792· CPF 795.***.***-15

Reu:

FLAVIO APARECIDO BORTOLASSI· OAB DF 12541· CPF 573.***.***-68

Último movimento: Recebidos os autos (24/08/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

09/03/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CLAUDIA BENJAMIM MOREIRA BORGESCPF

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CPF

Advogados

Autor:

FLAVIO APARECIDO BORTOLASSI· OAB DF 12541· CPF 573.***.***-68

Reu:

JOSE ALBERTO COUTO MACIEL· OAB DF 513· CPF 004.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/08/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/05/2022

Distribuição

11/05/2022

Valor

R$ 53.577,55

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

R$ 41.000,00

Autor

ALRIGENE ALCANTARAS SILVACPF

Reu

ARNALDO GOMES ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO APARECIDO BORTOLASSI· OAB DF 12541· CPF 573.***.***-68

Reu:

JOSE RIBEILIMA ANDRADE· OAB GO 27849· CPF 890.***.***-72

Reu:

GUILHERME MARQUES PAULA· CPF 051.***.***-60

Reu:

SERGIO ANTONIO MEROLA MARTINS· OAB GO 44693· CPF 016.***.***-37

Último movimento: Baixa Definitiva (03/06/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

09/09/2021

Distribuição

09/09/2021

Valor

R$ 69.553,84

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

MONTE ALVES SERVICOS GERAIS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

JANAINA LAVALE AOR DE ANDRADE· OAB DF 38319· CPF 824.***.***-91

Reu:

FLAVIO APARECIDO BORTOLASSI· OAB DF 12541· CPF 573.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de EMPRESA CAMPO GRANDENSE DE SERVICOS GERAIS LTDA em 05/03/2026 23:59. (06/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/09/2022

Distribuição

30/09/2022

Valor

R$ 79.137,63

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

BOTECO DO JUCA COZINHA & BAR LTDACNPJ

Outros

FLAVIO APARECIDO BORTOLASSI· OAB DF 12541· CPF 573.***.***-68

Último movimento: Desapensado do processo #Oculto# (14/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/05/2022

Distribuição

10/05/2022

Valor

R$ 44.000,00

Autor

RITA PEREIRA DE SOUSACPF

Reu

ANDRE IMOBILIARIA EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO APARECIDO BORTOLASSI· OAB DF 12541· CPF 573.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/12/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauPetição Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

LEONARDO BRANDAO SANTOSCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL CEF

Advogados

Autor:

FLAVIO APARECIDO BORTOLASSI· OAB DF 12541· CPF 573.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/08/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/03/2021

Distribuição

09/03/2021

Valor

R$ 1.388.017,98

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026 (16/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/09/2022

Distribuição

19/09/2022

Valor

R$ 675.000,00

Autor

PLINIO DE SOUZA GOMESCPF

Reu

GABRIEL HARRISON INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDACNPJ

GABRIEL HARRISON DIAS DA ROCHACPF

HARRISON SOLUCOES FINANCEIRAS LTDACNPJ

HARRISON GESTORA DE RECURSOS LTDACNPJ

HARRISON EDUCACIONAL LTDACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MARCIO LIMA DA SILVA· OAB DF 30936· CPF 009.***.***-00

Autor:

MICHELLE PRADO GONCALVES· OAB DF 57616· CPF 698.***.***-59

Reu:

FLAVIO APARECIDO BORTOLASSI· OAB DF 12541· CPF 573.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (23/03/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/03/2021

Distribuição

09/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

PLINIO DE SOUZA GOMES

Reu

GABRIEL HARRISON INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA

Advogados

Autor:

CAIO INACIO DA SILVA· OAB SP 361426· CPF 337.***.***-50

Autor:

MICHELLE PRADO GONCALVES· OAB DF 57616· CPF 698.***.***-59

Autor:

MARCIO LIMA DA SILVA· OAB DF 30936· CPF 009.***.***-00

Autor:

PATRICIA SCIASCIA PONTES· OAB SP 127419· CPF 151.***.***-67

Reu:

CAIO INACIO DA SILVA· OAB SP 361426· CPF 337.***.***-50

Reu:

MICHELLE PRADO GONCALVES· OAB DF 57616· CPF 698.***.***-59

Reu:

MARCIO LIMA DA SILVA· OAB DF 30936· CPF 009.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0707374-22.2021.8.07.0001. EXEQUENTE: PLINIO DE SOUZA GOMES, MICHELLE PRADO GONCALVES, MARCIO LIMA DA SILVA EXECUTADO: GABRIEL HARRISON INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA, GABRIEL HARRISON DIAS DA ROCHA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante da ausência de impugnação por parte da executada, acolho a planilha de débito apresentada pela parte exequente (R$ 322.680,84 - ID. 275821766). Comunique-se à COORPRE, com referência ao processo de nº 002202... (18/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

15/09/2022

Distribuição

15/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PLINIO DE SOUZA GOMES

Reu

GABRIEL HARRISON INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA

Advogados

Autor:

CAIO INACIO DA SILVA· OAB SP 361426· CPF 337.***.***-50

Autor:

MICHELLE PRADO GONCALVES· OAB DF 57616· CPF 698.***.***-59

Autor:

MARCIO LIMA DA SILVA· OAB DF 30936· CPF 009.***.***-00

Autor:

PATRICIA SCIASCIA PONTES· OAB SP 127419· CPF 151.***.***-67

Reu:

CAIO INACIO DA SILVA· OAB SP 361426· CPF 337.***.***-50

Reu:

MICHELLE PRADO GONCALVES· OAB DF 57616· CPF 698.***.***-59

Reu:

MARCIO LIMA DA SILVA· OAB DF 30936· CPF 009.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0707374-22.2021.8.07.0001. EXEQUENTE: PLINIO DE SOUZA GOMES, MICHELLE PRADO GONCALVES, MARCIO LIMA DA SILVA EXECUTADO: GABRIEL HARRISON INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA, GABRIEL HARRISON DIAS DA ROCHA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante da ausência de impugnação por parte da executada, acolho a planilha de débito apresentada pela parte exequente (R$ 322.680,84 - ID. 275821766). Comunique-se à COORPRE, com referência ao processo de nº 002202... (18/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/03/2021

Distribuição

02/03/2021

Valor

R$ 2.087.913,43

Autor

ELIZABETE SANTO NUNES RAMOSCPF

MIRANDA LIMA E LOBO ADVOGADOS - SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

HARRISON EDUCACIONAL LTDACNPJ

MARCOS MENEZES DO NASCIMENTO GOMESCPF

HARRISON GESTORA DE RECURSOS LTDACNPJ

GABRIEL HARRISON INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDACNPJ

HARRISON SOLUCOES FINANCEIRAS LTDACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ALFREDO RIBEIRO DA CUNHA LOBO· OAB DF 39684· CPF 019.***.***-10

Autor:

LEOPOLDO CESAR DE MIRANDA LIMA BISNETO· OAB DF 41258· CPF 012.***.***-20

Autor:

MARCO ANTONIO RESENDE SAMPAIO FILHO· OAB DF 67311· CPF 059.***.***-43

Reu:

CAIO INACIO DA SILVA· OAB SP 361426· CPF 337.***.***-50

Reu:

RAFAELA DE OLIVEIRA ALBAN· CPF 018.***.***-98

Reu:

ANDRE RIBEIRO DE SOUSA· CPF 220.***.***-60

Reu:

MARCOS RODRIGUES PEREIRA· OAB DF 25020· CPF 174.***.***-45

Reu:

JOSÉ WELLINGTON MEDEIROS DE ARAÚJO· OAB DF 6130· CPF 143.***.***-59

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Provisoramente (08/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Desconsideração da Personalidade JurídicaCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/03/2021

Distribuição

02/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIZABETE SANTO NUNES RAMOS

MIRANDA LIMA E LOBO ADVOGADOS - SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Reu

GABRIEL HARRISON DIAS DA ROCHACPF

GABRIEL HARRISON INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA

Advogados

Autor:

JOAO RIBEIRO LIMA NETO· OAB PA 28545· CPF 023.***.***-40

Autor:

CAIO INACIO DA SILVA· OAB SP 361426· CPF 337.***.***-50

Autor:

ALFREDO RIBEIRO DA CUNHA LOBO· OAB DF 39684· CPF 019.***.***-10

Autor:

MARCO ANTONIO RESENDE SAMPAIO FILHO· OAB DF 67311· CPF 059.***.***-43

Autor:

ANDRE RIBEIRO DE SOUSA· OAB SP 261229· CPF 220.***.***-60

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO RIBEIRO LIMA NETO· OAB PA 28545· CPF 023.***.***-40

Reu:

CAIO INACIO DA SILVA· OAB SP 361426· CPF 337.***.***-50

Reu:

ALFREDO RIBEIRO DA CUNHA LOBO· OAB DF 39684· CPF 019.***.***-10

Reu:

MARCO ANTONIO RESENDE SAMPAIO FILHO· OAB DF 67311· CPF 059.***.***-43

Reu:

ANDRE RIBEIRO DE SOUSA· OAB SP 261229· CPF 220.***.***-60

+ outros advogados do reu

Último movimento: Provisório (08/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

26/05/2023

Valor

R$ 78.000,00

Autor

HEIL ASSESSORIA IMOBILIARIA LTDACNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

SECRETARIA DE ESTADO DE GESTAO ADMINISTRATIVA E DESBUROCRATIZACAO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO APARECIDO BORTOLASSI· OAB DF 12541· CPF 573.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/10/2023)

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