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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

25 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

23/10/2025

Valor

R$ 42.068,51

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

CONFECCOES MARCAR LTDACNPJ

FLAVIO KLEINCPF

Advogados

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

CELSO LUIZ SCHNEIDER· OAB RS 029513· CPF 441.***.***-53

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s) (02/09/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/09/2025

Distribuição

17/09/2025

Valor

R$ 42.068,51

Autor

FLAVIO KLEINCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

CELSO LUIZ SCHNEIDER· OAB RS 029513· CPF 441.***.***-53

Autor:

JOÃO MAURÍCIO THOMÉ· OAB RS 106795· CPF 679.***.***-53

Reu:

LUIS FERNANDO MARCONDES FARINATTI· CPF 503.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (23/10/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/09/2016

Distribuição

27/09/2016

Valor

R$ 96.938,33

Último movimento: Conclusos para decisão (13/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RESIDENCIAL MONTANINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS SPE LTDACNPJ

Reu

ISRAEL DOMINGUES DE SOUZACPF

NEIDE BARROS FRAZãO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

LUCAS FERNANDO DA SILVA· CPF 310.***.***-60

Reu:

JUDIVAN GOMES DA SILVA· OAB MS 019544· CPF 317.***.***-11

Reu:

RENATO KLEIN· OAB MS 019104· CPF 886.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (27/05/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

22/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RESIDENCIAL MONTANINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS SPE LTDACNPJ

Reu

ISRAEL DOMINGUES DE SOUZACPF

NEIDE BARROS FRAZãO DE SOUZACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/07/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RESIDENCIAL MONTANINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS SPE LTDACNPJ

Reu

ISRAEL DOMINGUES DE SOUZACPF

NEIDE BARROS FRAZãO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

LUCAS FERNANDO DA SILVA

Reu:

RENATO KLEIN· OAB MS 019104· CPF 886.***.***-20

Reu:

JUDIVAN GOMES DA SILVA· OAB MS 019544· CPF 317.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva (12/09/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/11/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RESIDENCIAL MONTANINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS SPE LTDACNPJ

Reu

ISRAEL DOMINGUES DE SOUZACPF

NEIDE BARROS FRAZãO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

GUILHERME GRASSI DE MATOS· CPF 084.***.***-82

Autor:

MUNIR BOSSOE FLORES· OAB SP 250507· CPF 221.***.***-79

Autor:

LUCAS FERNANDO DA SILVA

Reu:

RENATO KLEIN· OAB MS 019104· CPF 886.***.***-20

Reu:

JUDIVAN GOMES DA SILVA· OAB MS 019544· CPF 317.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/07/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RESIDENCIAL MONTANINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS SPE LTDACNPJ

Reu

ISRAEL DOMINGUES DE SOUZACPF

NEIDE BARROS FRAZãO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

GUILHERME GRASSI DE MATOS· CPF 084.***.***-82

Autor:

MUNIR BOSSOE FLORES· OAB SP 250507· CPF 221.***.***-79

Autor:

LUCAS FERNANDO DA SILVA

Reu:

RENATO KLEIN· OAB MS 019104· CPF 886.***.***-20

Reu:

JUDIVAN GOMES DA SILVA· OAB MS 019544· CPF 317.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/11/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

R$ 96.938,33

Autor

RESIDENCIAL MONTANINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS SPE LTDACNPJ

Reu

ISRAEL DOMINGUES DE SOUZACPF

NEIDE BARROS FRAZãO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

GUILHERME GRASSI DE MATOS· CPF 084.***.***-82

Autor:

MUNIR BOSSOE FLORES· OAB SP 250507· CPF 221.***.***-79

Autor:

LUCAS FERNANDO DA SILVA

Reu:

RENATO KLEIN· OAB MS 019104· CPF 886.***.***-20

Reu:

JUDIVAN GOMES DA SILVA· OAB MS 019544· CPF 317.***.***-11

Último movimento: Ato ordinatório praticado (16/07/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ISRAEL DOMINGUES DE SOUZACPF

NEIDE BARROS FRAZãO DE SOUZACPF

Reu

RESIDENCIAL MONTANINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENATO KLEIN· OAB MS 19104· CPF 886.***.***-20

Autor:

JUDIVAN GOMES DA SILVA· OAB MS 19544· CPF 317.***.***-11

Autor:

MUNIR BOSSOE FLORES· OAB SP 250507· CPF 221.***.***-79

Autor:

LUCAS FERNANDO DA SILVA· OAB SP 283074· CPF 310.***.***-60

Autor:

GUILHERME GRASSI DE MATOS· OAB SP 335791· CPF 084.***.***-82

+ outros advogados do autor

Reu:

RENATO KLEIN· OAB MS 19104· CPF 886.***.***-20

Reu:

JUDIVAN GOMES DA SILVA· OAB MS 19544· CPF 317.***.***-11

Reu:

MUNIR BOSSOE FLORES· OAB SP 250507· CPF 221.***.***-79

Reu:

LUCAS FERNANDO DA SILVA· OAB SP 283074· CPF 310.***.***-60

Reu:

GUILHERME GRASSI DE MATOS· OAB SP 335791· CPF 084.***.***-82

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - EXPEDIENTE: Intimação da parte Embargada para, em 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca dos Embargos de Declaração opostos às f. 658-659. (10/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

26/07/2013

Distribuição

26/07/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

SERGIO LUIS TONOLLI FLORESCPF

Reu

IVANALDO FIGUEREDO DA COSTA

Advogados

Autor:

EDER LINDOLFO DA ROSA DARE· OAB BA 58647· CPF 778.***.***-68

Autor:

LUANA ALMEIDA DE OLIVEIRA· OAB BA 30275· CPF 003.***.***-99

Autor:

ROBSON FELIPE DE OLIVEIRA DAMACENO· OAB BA 58329· CPF 040.***.***-22

Reu:

ALUISIO CACERES PAES· OAB MS 15296· CPF 824.***.***-25

Reu:

RENATO KLEIN· OAB MS 19104· CPF 886.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de RENATO KLEIN em 23/02/2023 23:59. (13/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

05/04/2022

Distribuição

05/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SERGIO LUIS TONOLLI FLORESCPF

Reu

IVANALDO FIGUEREDO DA COSTA

Advogados

Autor:

ROBSON FELIPE DE OLIVEIRA DAMACENO

Autor:

LUANA ALMEIDA DE OLIVEIRA

Autor:

EDER LINDOLFO DA ROSA DARE

Reu:

RENATO KLEIN

Reu:

ALUISIO CACERES PAES

Último movimento: Transitado em Julgado em 16/12/2022 (16/12/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

07/07/2017

Distribuição

14/07/2017

Valor

R$ 90.000,00

Último movimento: Conclusos para despacho (27/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

18/05/2023

Valor

R$ 90.000,00

Autor

JUSSARA DA SILVA GOMES NEGRãOCPF

Reu

LINCOLN SANCHES PELLICIONICPF

POLYANA DE LARA PELLICIONICPF

DEIZE DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

RENATO KLEIN· OAB MS 19104· CPF 886.***.***-20

Reu:

PÉRICLES GARCIA SANTOS· OAB MS 8743· CPF 843.***.***-30

Reu:

GUSTAVO PELICIONI· OAB MS 8348· CPF 601.***.***-87

Último movimento: Ato ordinatório praticado (27/10/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/06/2021

Distribuição

10/06/2021

Valor

R$ 6.475,62

Último movimento: Juntada de Outros documentos (30/07/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

10/01/2023

Valor

R$ 10.720,00

Autor

COMERCIAL PAULISTA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO CHAVES JUNIOR CIA LTDACNPJ

MARLENE BOTELHO ANSIOCPF

Reu

MARLENE BOTELHO ANSIOCPF

COMERCIAL PAULISTA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO CHAVES JUNIOR CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENATO KLEIN· OAB MS 19104· CPF 886.***.***-20

Autor:

WALKER ALEXANDRE ALFONSO DOS SANTOS· OAB MS 22005· CPF 046.***.***-79

Autor:

VOLMIR ALFONSO DOS SANTOS· OAB MS 17697· CPF 036.***.***-48

Reu:

WALKER ALEXANDRE ALFONSO DOS SANTOS· OAB MS 22005· CPF 046.***.***-79

Reu:

VOLMIR ALFONSO DOS SANTOS· OAB MS 17697· CPF 036.***.***-48

Reu:

RENATO KLEIN· OAB MS 19104· CPF 886.***.***-20

Último movimento: Ato ordinatório praticado (10/08/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/09/2016

Distribuição

27/09/2016

Valor

R$ 96.938,33

Último movimento: Prazo em Curso (10/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RESIDENCIAL MONTANINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS SPE LTDACNPJ

Reu

ISRAEL DOMINGUES DE SOUZACPF

NEIDE BARROS FRAZAO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

LUCAS FERNANDO DA SILVA· CPF 310.***.***-60

Reu:

JUDIVAN GOMES DA SILVA· OAB MS 19544· CPF 317.***.***-11

Reu:

RENATO KLEIN· OAB MS 19104· CPF 886.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (27/05/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

22/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RESIDENCIAL MONTANINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS SPE LTDACNPJ

Reu

ISRAEL DOMINGUES DE SOUZACPF

NEIDE BARROS FRAZAO DE SOUZACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/07/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RESIDENCIAL MONTANINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS SPE LTDACNPJ

Reu

ISRAEL DOMINGUES DE SOUZACPF

NEIDE BARROS FRAZAO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

LUCAS FERNANDO DA SILVA· OAB SP 283074

Reu:

RENATO KLEIN· OAB MS 19104· CPF 886.***.***-20

Reu:

JUDIVAN GOMES DA SILVA· OAB MS 19544· CPF 317.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva (12/09/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/11/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RESIDENCIAL MONTANINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS SPE LTDACNPJ

Reu

ISRAEL DOMINGUES DE SOUZACPF

NEIDE BARROS FRAZAO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

GUILHERME GRASSI DE MATOS· OAB SP 335791· CPF 084.***.***-82

Autor:

MUNIR BOSSOE FLORES· OAB SP 250507· CPF 221.***.***-79

Autor:

LUCAS FERNANDO DA SILVA· OAB SP 283074

Reu:

RENATO KLEIN· OAB MS 19104· CPF 886.***.***-20

Reu:

JUDIVAN GOMES DA SILVA· OAB MS 19544· CPF 317.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/07/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RESIDENCIAL MONTANINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS SPE LTDACNPJ

Reu

ISRAEL DOMINGUES DE SOUZACPF

NEIDE BARROS FRAZAO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

GUILHERME GRASSI DE MATOS· OAB SP 335791· CPF 084.***.***-82

Autor:

MUNIR BOSSOE FLORES· OAB SP 250507· CPF 221.***.***-79

Autor:

LUCAS FERNANDO DA SILVA· OAB SP 283074

Reu:

RENATO KLEIN· OAB MS 19104· CPF 886.***.***-20

Reu:

JUDIVAN GOMES DA SILVA· OAB MS 19544· CPF 317.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/11/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

R$ 96.938,33

Autor

RESIDENCIAL MONTANINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS SPE LTDACNPJ

Reu

ISRAEL DOMINGUES DE SOUZACPF

NEIDE BARROS FRAZAO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

GUILHERME GRASSI DE MATOS· OAB SP 335791· CPF 084.***.***-82

Autor:

MUNIR BOSSOE FLORES· OAB SP 250507· CPF 221.***.***-79

Autor:

LUCAS FERNANDO DA SILVA· OAB SP 283074

Reu:

RENATO KLEIN· OAB MS 19104· CPF 886.***.***-20

Reu:

JUDIVAN GOMES DA SILVA· OAB MS 19544· CPF 317.***.***-11

Último movimento: Ato ordinatório praticado (16/07/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

23/06/2022

Distribuição

12/08/2022

Valor

R$ 64.722,36

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/05/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

R$ 64.722,36

Autor

MARILENE DE ALMEIRA JERONIMO PACHECPF

IVAR PACHECPF

Reu

AGENCIA DE PREVIDENCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL - AGEPREVCNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

RENATO KLEIN· OAB MS 19104· CPF 886.***.***-20

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Último movimento: Ato ordinatório praticado (17/04/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

24/02/2022

Distribuição

24/02/2022

Valor

R$ 9.736,06

Autor

EDERSON DA SILVA NEVESCPF

Reu

ODENIR NERYS PAIVACPF

Advogados

Autor:

RENATO KLEIN· OAB MS 19104· CPF 886.***.***-20

Reu:

LUAR NOGUEIRA MAIA CARVALHO· OAB MS 22965

Outros

MARCELLO AUGUSTO FERREIRA DA SILVA PORTOCARRERO· OAB MS 7046· CPF 601.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/08/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

17/08/2022

Distribuição

17/08/2022

Valor

R$ 9.736,06

Autor

ODENIR NERYS PAIVACPF

Reu

EDERSON DA SILVA NEVESCPF

Advogados

Autor:

LUAR NOGUEIRA MAIA CARVALHO· OAB MS 22965

Autor:

MARCELLO AUGUSTO FERREIRA DA SILVA PORTOCARRERO· OAB MS 7046

Reu:

RENATO KLEIN· OAB MS 19104· CPF 886.***.***-20

Último movimento: Ato ordinatório praticado (15/06/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

R$ 16.155,33

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/03/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 8.390,00

Autor

EDERSON DA SILVA NEVESCPF

Reu

ODENIR NERYS PAIVACPF

Advogados

Autor:

RENATO KLEIN· OAB MS 19104· CPF 886.***.***-20

Reu:

MARCELLO AUGUSTO F. DA S. PORTOCARRERO· OAB MS 7046· CPF 601.***.***-15

Último movimento: Ato ordinatório praticado (22/01/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDERSON DA SILVA NEVES

Reu

ODENIR NERYS PAIVACPF

Advogados

Autor:

MARCELLO AUGUSTO FERREIRA DA SILVA PORTOCARRERO· OAB MS 7046· CPF 601.***.***-15

Autor:

RENATO KLEIN· OAB MS 19104· CPF 886.***.***-20

Reu:

MARCELLO AUGUSTO FERREIRA DA SILVA PORTOCARRERO· OAB MS 7046· CPF 601.***.***-15

Reu:

RENATO KLEIN· OAB MS 19104· CPF 886.***.***-20

Último movimento: Definitivo (13/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDERSON DA SILVA NEVES

Reu

ODENIR NERYS PAIVACPF

Advogados

Autor:

MARCELLO AUGUSTO FERREIRA DA SILVA PORTOCARRERO· OAB MS 7046· CPF 601.***.***-15

Autor:

RENATO KLEIN· OAB MS 19104· CPF 886.***.***-20

Reu:

MARCELLO AUGUSTO FERREIRA DA SILVA PORTOCARRERO· OAB MS 7046· CPF 601.***.***-15

Reu:

RENATO KLEIN· OAB MS 19104· CPF 886.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Intimação das partes da Sentença retro: " Vistos etc. Diante do teor do Enunciado 90 do FONAJE1, homologo o pedido de desistência formulado pela parte autora, à fl. 268 e, por consequência, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, VIII, do CPC. Sem custas e honorários, ex legis. P.R.I-se. Certifique o trânsito em julgado, por força da preclusão lógica, registre-se e arquive-se. Cumpra-se. Às... (05/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrabalhoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil do Empregador+2

Ajuizamento

06/12/2000

Distribuição

06/12/2000

Valor

R$ 336.197,64

Último movimento: Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente (15/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

02/06/2011

Distribuição

20/07/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCPF

GERENCIA EXECUTIVA INSS - DOURADOSCPF

Reu

ODELINO DA CRUZ NUNES AMARILHACPF

Advogados

Autor:

ELIZA MARIA ALBUQUERQUE PALHARES

Reu:

JUDIVAN GOMES DA SILVA

Reu:

RENATO KLEIN· OAB MS 19104· CPF 886.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (30/07/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/04/2010

Distribuição

12/01/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ODELINO DA CRUZ NUNES AMARILHACPF

GERENCIA EXECUTIVA INSS - DOURADOSCPF

Reu

GERENCIA EXECUTIVA INSS - DOURADOSCPF

ODELINO DA CRUZ NUNES AMARILHACPF

Advogados

Autor:

JUDIVAN GOMES DA SILVA

Autor:

RENATO KLEIN· OAB MS 19104· CPF 886.***.***-20

Autor:

JOCELYN SALOMAO

Reu:

JOCELYN SALOMAO

Reu:

JUDIVAN GOMES DA SILVA

Reu:

RENATO KLEIN· OAB MS 19104· CPF 886.***.***-20

Último movimento: INCONSISTENTE (02/08/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrabalhoCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/12/2000

Distribuição

06/12/2000

Valor

Valor nao informado

Autor

ESPóLIO DE JOãO CATARINO TENORIO NOVAES

ODELINO DA CRUZ NUNES AMARILHA

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

JUDIVAN GOMES DA SILVA· OAB MS 19544· CPF 317.***.***-11

Autor:

ELVIS LOPES NOVAES· OAB MS 25067· CPF 724.***.***-49

Autor:

RENATO KLEIN· OAB MS 19104· CPF 886.***.***-20

Autor:

ELIZA MARIA ALBUQUERQUE PALHARES· OAB MS 3966

Reu:

JUDIVAN GOMES DA SILVA· OAB MS 19544· CPF 317.***.***-11

Reu:

ELVIS LOPES NOVAES· OAB MS 25067· CPF 724.***.***-49

Reu:

RENATO KLEIN· OAB MS 19104· CPF 886.***.***-20

Reu:

ELIZA MARIA ALBUQUERQUE PALHARES· OAB MS 3966

Último movimento: Ato ordinatório (15/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaApelação Cível

Ajuizamento

19/04/2010

Distribuição

19/04/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

ESPóLIO DE JOãO CATARINO TENORIO NOVAES

ODELINO DA CRUZ NUNES AMARILHA

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

JUDIVAN GOMES DA SILVA· OAB MS 19544· CPF 317.***.***-11

Autor:

ELVIS LOPES NOVAES· OAB MS 25067· CPF 724.***.***-49

Autor:

RENATO KLEIN· OAB MS 19104· CPF 886.***.***-20

Autor:

ELIZA MARIA ALBUQUERQUE PALHARES· OAB MS 3966

Reu:

JUDIVAN GOMES DA SILVA· OAB MS 19544· CPF 317.***.***-11

Reu:

ELVIS LOPES NOVAES· OAB MS 25067· CPF 724.***.***-49

Reu:

RENATO KLEIN· OAB MS 19104· CPF 886.***.***-20

Reu:

ELIZA MARIA ALBUQUERQUE PALHARES· OAB MS 3966

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Renato Klein (OAB 19104/MS), Judivan Gomes da Silva (OAB 19544/MS), Elvis Lopes Novaes (OAB 25067/MS) Processo 0039325-72.2000.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Odelino da Cruz Nunes Amarilha, Espólio de João Catarino Tenorio Novaes - Exectdo: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos etc. Ante o pagamento do ROPV de fl. 593, o qual se refere aos honorários sucumbenciais devidos ao advogado JOÃO CATARI... (05/06/2025)

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