FLAVIO ROMANHOL RODRIGUES — Resultado da busca jurídica

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime Estatutário+3

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

16/03/2023

Valor

R$ 42.102,73

Autor

FLAVIA ROMANHOLCPF

Reu

ESTADO DE GOIASCNPJ

Outros

THIAGO MORAES· OAB GO 29241· CPF 005.***.***-66

Último movimento: Processo Arquivado (02/09/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/10/2021

Distribuição

15/10/2021

Valor

R$ 1.110.824,46

Último movimento: Conclusos para Julgamento (27/02/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

15/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PIRELLI PNEUS LTDA.CPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

GERALDO VALENTIM NETO

Autor:

ULI ROMANHOLI RODRIGUES

Autor:

FERNANDA CRISTINA GOMES DE SOUZA

Autor:

MARCELA ANTUNES GUELFI

Autor:

DENISE TIEMI FUGIMOTO

+ outros advogados do autor

Reu:

REGINA LUCIA DA SILVA· OAB MG 68331

Último movimento: Transitado em Julgado (23/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/10/2021

Distribuição

13/11/2023

Valor

R$ 1.110.824,46

Autor

PIRELLI PNEUS LTDA.CPF

Reu

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO MG

Advogados

Autor:

GUILHERME BALSAMO RAMOS· CPF 393.***.***-05

Autor:

JOAO PAULO CAMILLO MONICO

Autor:

DENISE TIEMI FUGIMOTO· OAB SP 361430· CPF 394.***.***-74

Autor:

FERNANDA CRISTINA GOMES DE SOUZA· OAB SP 205807· CPF 287.***.***-13

Autor:

ULI ROMANHOLI RODRIGUES· OAB SP 424851· CPF 416.***.***-61

+ outros advogados do autor

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2025 (29/10/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

15/10/2021

Distribuição

15/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

PIRELLI PNEUS LTDA.CPF

Reu

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO MG - ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

GERALDO VALENTIM NETO· OAB SP 196258· CPF 286.***.***-97

Autor:

AMANDA FERREIRA DA COSTA· OAB SP 408903· CPF 429.***.***-92

Autor:

GUILHERME BALSAMO RAMOS· OAB SP 451747· CPF 393.***.***-05

Autor:

JOAO PAULO CAMILLO MONICO· OAB SP 461283· CPF 464.***.***-67

Autor:

ULI ROMANHOLI RODRIGUES· OAB SP 424851· CPF 416.***.***-61

+ outros advogados do autor

Reu:

GERALDO VALENTIM NETO· OAB SP 196258· CPF 286.***.***-97

Reu:

AMANDA FERREIRA DA COSTA· OAB SP 408903· CPF 429.***.***-92

Reu:

GUILHERME BALSAMO RAMOS· OAB SP 451747· CPF 393.***.***-05

Reu:

JOAO PAULO CAMILLO MONICO· OAB SP 461283· CPF 464.***.***-67

Reu:

ULI ROMANHOLI RODRIGUES· OAB SP 424851· CPF 416.***.***-61

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5164154-06.2021.8.13.0024/MG EMBARGANTE: PIRELLI PNEUS LTDA. ADVOGADO(A): AMANDA FERREIRA DA COSTA (OAB SP408903) ADVOGADO(A): DENISE TIEMI FUGIMOTO (OAB SP361430) ADVOGADO(A): FERNANDA CRISTINA GOMES DE SOUZA (OAB SP205807) ADVOGADO(A): ULI ROMANHOLI RODRIGUES (OAB SP424851) ADVOGADO(A): GERALDO VALENTIM NETO (OAB SP196258) ADVOGADO(A): MARCELA ANTUNES GUELFI (OAB SP401701) ADVOGADO(A): JOAO PAULO CAMILLO MONICO (OAB S... (09/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

15/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PIRELLI PNEUS LTDA.CPF

Reu

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO MG - ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

GERALDO VALENTIM NETO· OAB SP 196258· CPF 286.***.***-97

Autor:

AMANDA FERREIRA DA COSTA· OAB SP 408903· CPF 429.***.***-92

Autor:

GUILHERME BALSAMO RAMOS· OAB SP 451747· CPF 393.***.***-05

Autor:

JOAO PAULO CAMILLO MONICO· OAB SP 461283· CPF 464.***.***-67

Autor:

ULI ROMANHOLI RODRIGUES· OAB SP 424851· CPF 416.***.***-61

+ outros advogados do autor

Reu:

GERALDO VALENTIM NETO· OAB SP 196258· CPF 286.***.***-97

Reu:

AMANDA FERREIRA DA COSTA· OAB SP 408903· CPF 429.***.***-92

Reu:

GUILHERME BALSAMO RAMOS· OAB SP 451747· CPF 393.***.***-05

Reu:

JOAO PAULO CAMILLO MONICO· OAB SP 461283· CPF 464.***.***-67

Reu:

ULI ROMANHOLI RODRIGUES· OAB SP 424851· CPF 416.***.***-61

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5164154-06.2021.8.13.0024/MG EMBARGANTE: PIRELLI PNEUS LTDA. ADVOGADO(A): AMANDA FERREIRA DA COSTA (OAB SP408903) ADVOGADO(A): DENISE TIEMI FUGIMOTO (OAB SP361430) ADVOGADO(A): FERNANDA CRISTINA GOMES DE SOUZA (OAB SP205807) ADVOGADO(A): ULI ROMANHOLI RODRIGUES (OAB SP424851) ADVOGADO(A): GERALDO VALENTIM NETO (OAB SP196258) ADVOGADO(A): MARCELA ANTUNES GUELFI (OAB SP401701) ADVOGADO(A): JOAO PAULO CAMILLO MONICO (OAB S... (09/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

15/10/2021

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 281.995,67

Autor

COMERCIAL E IMPORTADORA DE PNEUS LTDACPF

Reu

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

ULI ROMANHOLI RODRIGUES· OAB SP 424851· CPF 416.***.***-61

Autor:

MARCELA ANTUNES GUELFI· OAB SP 401701· CPF 430.***.***-30

Autor:

DENISE TIEMI FUGIMOTO· OAB SP 361430· CPF 394.***.***-74

Autor:

GERALDO VALENTIM NETO· OAB SP 196258· CPF 286.***.***-97

Autor:

FERNANDA CRISTINA GOMES DE SOUZA· OAB SP 205807· CPF 287.***.***-13

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de Petição de petição (3º interessado) (07/10/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Processo Administrativo FiscalDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/11/2021

Distribuição

23/11/2021

Valor

R$ 552.873,45

Autor

LPP I EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.ACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

ULI ROMANHOLI RODRIGUES· OAB SP 424851· CPF 416.***.***-61

Autor:

MARCELA ANTUNES GUELFI· OAB SP 401701· CPF 430.***.***-30

Autor:

FERNANDA CRISTINA GOMES DE SOUZA· OAB SP 205807· CPF 287.***.***-13

Autor:

GERALDO VALENTIM NETO· OAB SP 196258· CPF 286.***.***-97

Autor:

DENISE TIEMI FUGIMOTO· OAB SP 361430· CPF 394.***.***-74

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (12/02/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Retido na fonteIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

27/03/2009

Distribuição

27/03/2009

Valor

R$ 840.645,78

Autor

UNIAO FEDERALCPF

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

RICARDO SERGIO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

WALKER ORLOVICIN CASSIANO TEIXEIRA· OAB SP 174465· CPF 280.***.***-83

Reu:

LUIZ RODRIGUES CORVO· OAB SP 18854· CPF 026.***.***-53

Reu:

LUIZ FELIPE DE TOLEDO PIERONI· OAB SP 208414· CPF 290.***.***-35

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/12/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Incidência sobre Aplicações FinanceirasIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

10/08/2021

Distribuição

13/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

RICARDO SERGIO DE OLIVEIRACPF

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (28/09/2021)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Incidência sobre Aplicações FinanceirasIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

05/11/2012

Distribuição

05/11/2012

Valor

R$ 840.645,78

Autor

ELIZABETH SALGUEIRO DE OLIVEIRACPF

RICARDO SERGIO DE OLIVEIRACPF

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

LUIZ RODRIGUES CORVO· OAB SP 18854· CPF 026.***.***-53

Autor:

WALKER ORLOVICIN CASSIANO TEIXEIRA· OAB SP 174465· CPF 280.***.***-83

Autor:

RACHEL LIMA PENARIOL ZEBULUN ADES· CPF 248.***.***-48

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (09/11/2021)

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