FLUIARLA COMERCIAL LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/07/2022

Distribuição

28/07/2022

Valor

R$ 9.938,20

Autor

FLUIDRA BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

I.L. SOUZACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO LUIZ DA SILVA MATTOS· OAB SC 7688· CPF 501.***.***-00

Autor:

CELIO DALCANALE· CPF 548.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de FLUIDRA BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 14/02/2023 23:59. (11/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 8.869,72

Autor

FLUIDRA BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

GOLD HIPER COMERCIO VAREJISTA EM GERAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO LUIZ DA SILVA MATTOS· OAB SC 7688· CPF 501.***.***-00

Autor:

CELIO DALCANALE· OAB SC 9970· CPF 548.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: FLUIDRA BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EXECUTADO: GOLD HIPER COMERCIO VAREJISTA EM GERAL LTDA Advogado do(a) EXEQUENTE: PAULO LUIZ DA SILVA MATTOS - SC7688 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 DIAS MM. Juiz(a) de Direito da Cachoeiro de Itapemirim - 1ª Vara Cível do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei etc. FINALIDADE: DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que fica(m) devidamente CITADO(S) o REQUERIDO GOLD HIPER COMERCIO VAR... (20/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

01/11/2016

Distribuição

01/11/2016

Valor

R$ 140.258.332,24

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

FLUIDRA BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

RUY OHTAKE ARQUITETURA E URBANISMO LTDACNPJ

MASSASHI RUY OHTAKECPF

LUIZ MARIO MENDES LEITE PENTEADOCPF

EDSON GIROTOCPF

+ 3 outros

Advogados

Reu:

JUANA JULIANA DINIZ KASHTAN· CPF 264.***.***-54

Reu:

ELISA MARTINEZ GIANNELLA· OAB SP 30246

Reu:

LUISA VICTOR KUKUCHI D'AVOLA

Reu:

MARCELO BARRETTO CORREA DIAS

Reu:

ANE ELISA PEREZ· OAB SP 138128· CPF 146.***.***-40

+ outros advogados do reu

Outros

LUISA VICTOR KUKUCHI D AVOLA· OAB SP 321292

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (03/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

03/03/2026

Distribuição

06/03/2026

Valor

R$ 140.258.332,24

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

EDSON GIROTOCPF

FERNANDO AMADEU DE SILOS ARAUJOCPF

JOSE ANTONIO TOLEDO AREIASCPF

PERE BALLART HERNANDESCPF

FLUIDRA BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

+ 3 outros

Advogados

Reu:

JOSE VALERIANO DE SOUZA FONTOURA

Reu:

JOAO RICARDO DE ALMEIDA PRADO

Reu:

JOSE WANDERLEY BEZERRA ALVES· OAB MS 3291· CPF 203.***.***-87

Reu:

ANE ELISA PEREZ

Reu:

ANTONIO FERREIRA JUNIOR· OAB MS 7862· CPF 461.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Certidão de Publicação - DJE (09/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCarta de Ordem Cível

IntimaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/09/2021

Distribuição

30/09/2021

Valor

R$ 140.258.332,24

Autor

MASSASHI RUY OHTAKECPF

RUY OHTAKE ARQUITETURA E URBANISMO LTDACNPJ

JOSE ANTONIO TOLEDO AREIASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO MARQUES FERREIRA· OAB MS 7863· CPF 787.***.***-34

Autor:

ANTÔNIO FERREIRA JÚNIOR· OAB MS 7862· CPF 653.***.***-00

Autor:

HENRIQUE SANTOS ALVES· OAB MS 16708

Autor:

JOSE WANDERLEY BEZERRA ALVES· OAB MS 3291· CPF 203.***.***-87

Outros

OSLEI BEGA JUNIOR· OAB MS 11965· CPF 033.***.***-62

ANE ELISA PEREZ· OAB SP 138128· CPF 146.***.***-40

ADALBERTO FONTOURA ALVES· OAB MS 18095· CPF 017.***.***-63

ELISA MARTINEZ GIANNELLA· OAB SP 306246· CPF 366.***.***-82

JOÃO RICARDO DE ALMEIDA PRADO· OAB SP 201409· CPF 218.***.***-02

+ outros representantes

Último movimento: Desapensado do processo número do processo (03/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

10/06/2022

Distribuição

27/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

MASSASHI RUY OHTAKECPF

RUY OHTAKE ARQUITETURA E URBANISMO LTDACNPJ

JOSE ANTONIO TOLEDO AREIASCPF

Advogados

Autor:

EDGAR ROBERTO LEMOS DE MIRANDA· CPF 293.***.***-04

Reu:

GUSTAVO MARQUES FERREIRA

Reu:

ANTONIO FERREIRA JUNIOR

Reu:

HENRIQUE SANTOS ALVES· OAB MS 16708

Reu:

JOSE WANDERLEY BEZERRA ALVES· OAB MS 3291· CPF 203.***.***-87

Último movimento: Certidão de Publicação - DJE (18/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

19/08/2022

Distribuição

30/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Reu

JOSE ANTONIO TOLEDO AREIASCPF

MASSASHI RUY OHTAKECPF

RUY OHTAKE ARQUITETURA E URBANISMO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

GUSTAVO MARQUES FERREIRA· OAB MS 7863· CPF 787.***.***-34

Reu:

ANTÔNIO FERREIRA JÚNIOR· OAB MS 7862· CPF 653.***.***-00

Reu:

WAGNER DA SILVA FREITAS· OAB MS 15492· CPF 022.***.***-64

Reu:

HENRIQUE SANTOS ALVES· CPF 020.***.***-88

Reu:

JOSE WANDERLEY BEZERRA ALVES· OAB MS 3291· CPF 203.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (20/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

20/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

MASSASHI RUY OHTAKECPF

RUY OHTAKE ARQUITETURA E URBANISMO LTDACNPJ

JOSE ANTONIO TOLEDO AREIASCPF

Advogados

Autor:

SERGIO LUIZ MORELLI

Reu:

GUSTAVO MARQUES FERREIRA

Reu:

ANTONIO FERREIRA JUNIOR

Reu:

HENRIQUE SANTOS ALVES· OAB MS 16708

Reu:

JOSE WANDERLEY BEZERRA ALVES· OAB MS 3291· CPF 203.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (05/08/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

26/04/2022

Distribuição

02/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

MASSASHI RUY OHTAKECPF

RUY OHTAKE ARQUITETURA E URBANISMO LTDACNPJ

JOSE ANTONIO TOLEDO AREIASCPF

Advogados

Autor:

EDGAR ROBERTO LEMOS DE MIRANDA· CPF 293.***.***-04

Reu:

GUSTAVO MARQUES FERREIRA

Reu:

ANTONIO FERREIRA JUNIOR

Reu:

HENRIQUE SANTOS ALVES· OAB MS 16708

Reu:

JOSE WANDERLEY BEZERRA ALVES· OAB MS 3291· CPF 203.***.***-87

Último movimento: Ato ordinatório praticado (04/07/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

20/09/2021

Distribuição

27/05/2025

Valor

R$ 140.258.332,24

Autor

MASSASHI RUY OHTAKE

RUY OHTAKE ARQUITETURA E URBANISMO LTDACNPJ

JOSE ANTONIO TOLEDO AREIASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO MARQUES FERREIRA

Autor:

ANTONIO FERREIRA JUNIOR

Autor:

HENRIQUE SANTOS ALVES· OAB MS 16708

Autor:

JOSE WANDERLEY BEZERRA ALVES· OAB MS 3291· CPF 203.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (28/07/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCarta de Ordem Cível

IntimaçãoCarta de Ordem Cível

Ajuizamento

30/09/2021

Distribuição

30/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTéRIO PúBLICO ESTADUALCPF

Reu

JOSE ANTONIO TOLEDO AREIASCPF

MASSASHI RUY OHTAKECPF

RUY OHTAKE ARQUITETURA E URBANISMO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

OSLEI BEGA JUNIOR· OAB MS 11965· CPF 033.***.***-62

Autor:

HENRIQUE SANTOS ALVES· OAB MS 16708· CPF 020.***.***-88

Autor:

GUSTAVO MARQUES FERREIRA· OAB MS 7863· CPF 787.***.***-34

Autor:

ANTÔNIO FERREIRA JÚNIOR· OAB MS 7862· CPF 653.***.***-00

Autor:

JOSÉ WANDERLEY BEZERRA ALVES· OAB MS 3291· CPF 203.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

OSLEI BEGA JUNIOR· OAB MS 11965· CPF 033.***.***-62

Reu:

HENRIQUE SANTOS ALVES· OAB MS 16708· CPF 020.***.***-88

Reu:

GUSTAVO MARQUES FERREIRA· OAB MS 7863· CPF 787.***.***-34

Reu:

ANTÔNIO FERREIRA JÚNIOR· OAB MS 7862· CPF 653.***.***-00

Reu:

JOSÉ WANDERLEY BEZERRA ALVES· OAB MS 3291· CPF 203.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Ministério Público Estadual Proc. Just: Edgar Roberto Lemos de Miranda (OAB: 4086/MS) Recorrido: Massashi Ruy Ohtake Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Advogado: Gustavo Marques Ferreira (OAB: 7863/MS) Advogado: Antônio Ferreira Júnior (OAB: 7862/MS) Advogado: Henrique Santos Alves (OAB: 16708/MS) Recorrido: Jose Antonio Toledo Areias Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Advogado: Gustavo Marq... (18/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dano ao ErárioAgravo de Instrumento

Ajuizamento

20/09/2021

Distribuição

20/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTéRIO PúBLICO ESTADUALCPF

Reu

JOSE ANTONIO TOLEDO AREIASCPF

MASSASHI RUY OHTAKECPF

RUY OHTAKE ARQUITETURA E URBANISMO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

OSLEI BEGA JUNIOR· OAB MS 11965· CPF 033.***.***-62

Autor:

HENRIQUE SANTOS ALVES· OAB MS 16708· CPF 020.***.***-88

Autor:

GUSTAVO MARQUES FERREIRA· OAB MS 7863· CPF 787.***.***-34

Autor:

ANTÔNIO FERREIRA JÚNIOR· OAB MS 7862· CPF 653.***.***-00

Autor:

JOSÉ WANDERLEY BEZERRA ALVES· OAB MS 3291· CPF 203.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

OSLEI BEGA JUNIOR· OAB MS 11965· CPF 033.***.***-62

Reu:

HENRIQUE SANTOS ALVES· OAB MS 16708· CPF 020.***.***-88

Reu:

GUSTAVO MARQUES FERREIRA· OAB MS 7863· CPF 787.***.***-34

Reu:

ANTÔNIO FERREIRA JÚNIOR· OAB MS 7862· CPF 653.***.***-00

Reu:

JOSÉ WANDERLEY BEZERRA ALVES· OAB MS 3291· CPF 203.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Ministério Público Estadual Proc. Just: Edgar Roberto Lemos de Miranda (OAB: 4086/MS) Recorrido: Massashi Ruy Ohtake Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Advogado: Gustavo Marques Ferreira (OAB: 7863/MS) Advogado: Antônio Ferreira Júnior (OAB: 7862/MS) Advogado: Henrique Santos Alves (OAB: 16708/MS) Recorrido: Jose Antonio Toledo Areias Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Advogado: Gustavo Marq... (18/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

16/04/2019

Distribuição

16/04/2019

Valor

R$ 66.107,48

Autor

FLUIDRA BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

SOUSA CONSTRUTORA E COMERCIO DE PISCINAS EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

PAULO LUIZ DA SILVA MATTOS· OAB SC 7688· CPF 501.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão (07/11/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/08/2022

Distribuição

19/08/2022

Valor

R$ 204.975,00

Autor

FLUIDRA BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Advogados

Autor:

XANDRUS TEIXEIRA RIZZO· OAB SC 023125· CPF 032.***.***-06

Autor:

FRANCIELE KAZMIERSKI· CPF 085.***.***-11

Reu:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS03FP0 (12/09/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

08/11/2019

Valor

R$ 17.013,92

Autor

FLUIDRA BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

ARQ LAZER PISCINAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO LUIZ DA SILVA MATTOS· OAB SC 7688· CPF 501.***.***-00

Autor:

CELIO DALCANALE· CPF 548.***.***-00

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 999999

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (02/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/09/2019

Distribuição

27/09/2019

Valor

R$ 21.239,45

Autor

FLUIDRA BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

LEANDRO AUGUSTO GARSON DE ALMEIDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

PAULO LUIZ DA SILVA MATTOS· OAB SC 7688· CPF 501.***.***-00

Autor:

CELIO DALCANALE· CPF 548.***.***-00

Reu:

LEONARDO AUGUSTO GARSON DE ALMEIDA· OAB SP 193675· CPF 200.***.***-40

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (24/03/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/10/2021

Distribuição

19/10/2021

Valor

R$ 192.000,00

Autor

FLUIDRA BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - FLORIANOPOLIS

Advogados

Autor:

PAULO LUIZ DA SILVA MATTOS· OAB SC 007688· CPF 501.***.***-00

Autor:

RAQUEL CRISTINE MAYER· OAB SC 045998· CPF 073.***.***-36

Reu:

DOUGLAS BARBOSA LUCAS· CPF 265.***.***-87

Reu:

DANIEL CARLOS· CPF 022.***.***-00

Reu:

SERGIO SAVARIS· CPF 642.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição (22/03/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/08/2022

Distribuição

18/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FLUIDRA BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 24/02/2023 (24/02/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/02/2022

Distribuição

01/02/2022

Valor

R$ 192.000,00

Autor

FLUIDRA BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

PAULO LUIZ DA SILVA MATTOS· OAB SC 007688· CPF 501.***.***-00

Autor:

RAQUEL CRISTINE MAYER· OAB SC 045998· CPF 073.***.***-36

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

JOAO OSVALDO CAPORAL JUNIOR· CPF 803.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição (08/09/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

06/02/2009

Distribuição

06/02/2009

Valor

R$ 2.734,89

Autor

ESTADO DO PARA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Reu

COMERCIAL LTDA

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/10/2025)

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