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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/11/2019

Distribuição

25/04/2022

Valor

R$ 21.702,09

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

JOSE ITAMAR DE AZEVEDO FONSECA

LUISA WESTER DOS SANTOS FONSECA

WESTER E FONSECA LTDA

JOSE ITAMAR DE AZEVEDO FONSECACPF

LUISA WESTER DOS SANTOSCPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

JOSE LUIZ DA CUNHA FILHO· OAB DF 3190· CPF 004.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/06/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/11/2019

Distribuição

08/02/2022

Valor

R$ 2.320.213,97

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

JOSE ITAMAR DE AZEVEDO FONSECACPF

LUISA WESTER DOS SANTOSCPF

WESTER & FONSECA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROSANA TEIXEIRA DE CARVALHO FONSECA· CPF 115.***.***-87

Reu:

JOSE LUIZ DA CUNHA FILHO· OAB DF 3190· CPF 004.***.***-72

Reu:

VALERIA CRISTINA DA SILVA PEREIRA· OAB DF 26169· CPF 516.***.***-72

Reu:

LUDMILA DA MOTTA AMARAL· CPF 296.***.***-34

Reu:

ROSANA TEIXEIRA DE CARVALHO FONSECA· CPF 115.***.***-87

Reu:

JOSE CARLOS DA MOTTA AMARAL· OAB DF 8355· CPF 226.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/04/2023)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/08/1994

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

WESTER & FONSECA LTDACNPJ

JOSE ITAMAR DE AZEVEDO FONSECACPF

LUISA WESTER DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

VALERIA CRISTINA PEREIRA MIRANDA· CPF 516.***.***-72

Outros

VALERIA CRISTINA DA SILVA PEREIRA· OAB DF 26169

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (02/09/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/08/1996

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

LUISA WESTER DOS SANTOS

WESTER & FONSECA LTDACNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (02/09/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRECNPJ

Reu

SINDPLUS ADMINISTRADORA DE CARTOES, SERVICOS DE CADASTRO E COBRANCA LTDA - MECNPJ

IRMAOS FONSECA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DEMETRIUS AMARAL BELTRAO· OAB MG 53645

Autor:

ADRIELLI MARQUES BRAIDOTTI

Reu:

VALTER PAULON JUNIOR· OAB SP 133670

Reu:

FABIANA DINIZ ALVES· OAB MG 98771

Reu:

RAFAEL DE LACERDA CAMPOS· OAB MG 74828

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (15/02/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Tutela de UrgênciaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

09/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRECNPJ

Reu

IRMAOS FONSECA LTDACPF

SINDPLUS ADMINISTRADORA DE CARTOES, SERVICOS DE CADASTRO E COBRANCA LTDA - ME

Advogados

Autor:

ADRIELLI MARQUES BRAIDOTTI· OAB MG 168758· CPF 110.***.***-52

Autor:

DEMETRIUS AMARAL BELTRAO· OAB MG 53645· CPF 532.***.***-68

Autor:

RAFAEL DE LACERDA CAMPOS· OAB MG 74828· CPF 865.***.***-78

Autor:

FABIANA DINIZ ALVES· OAB MG 98771· CPF 028.***.***-97

Autor:

VALTER PAULON JUNIOR· OAB SP 133670· CPF 080.***.***-93

Reu:

ADRIELLI MARQUES BRAIDOTTI· OAB MG 168758· CPF 110.***.***-52

Reu:

DEMETRIUS AMARAL BELTRAO· OAB MG 53645· CPF 532.***.***-68

Reu:

RAFAEL DE LACERDA CAMPOS· OAB MG 74828· CPF 865.***.***-78

Reu:

FABIANA DINIZ ALVES· OAB MG 98771· CPF 028.***.***-97

Reu:

VALTER PAULON JUNIOR· OAB SP 133670· CPF 080.***.***-93

Último movimento: Publicação (15/02/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

18/05/2022

Distribuição

18/05/2022

Valor

R$ 4.186.507,74

Autor

A CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Reu

IRMAOS FONSECA LTDA

IRMAOS FONSECA LTDACNPJ

Outros

ROBERTO BRUNO ALVES PEDROSA· OAB PA 8200

RENATO LOBATO DE MORAES· OAB PA 4468· CPF 141.***.***-53

RENAN JOSE RODRIGUES AZEVEDO· OAB PA 15498· CPF 784.***.***-49

RAIMUNDO BESSA JUNIOR· OAB PA 11163· CPF 686.***.***-87

PEDRO TEIXEIRA DALLAGNOL· OAB PA 11259· CPF 666.***.***-34

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de informação (16/04/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CND/Certidão Negativa de DébitoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

30/05/2017

Distribuição

30/05/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

IRMAOS FONSECA LTDA

Advogados

Autor:

FABIANA DINIZ ALVES· OAB MG 98771· CPF 028.***.***-97

Autor:

FABIANA DINIZ ALVES· OAB MG 098771· CPF 028.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva (13/03/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

CND/Certidão Negativa de DébitoRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

10/01/2018

Distribuição

13/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

IRMAOS FONSECA LTDA

Advogados

Autor:

FABIANA DINIZ ALVES· OAB MG 98771· CPF 028.***.***-97

Autor:

FABIANA DINIZ ALVES· OAB MG 098771· CPF 028.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Mandado de Segurança (Vara Cível) Nº 1000157-14.2017.4.01.3809/MG IMPETRANTE: IRMAOS FONSECA LTDA ADVOGADO(A): FABIANA DINIZ ALVES (OAB MG098771) ATO ORDINATÓRIO Portaria VGA-SECVA2 n. 1/2016 e 3/2025 1 - Intimem-se as partes sobre a devolução dos autos pelo TRF – 6ª Região. 2 - Após, nada requerido no prazo de 30 dias, arquivem-se os autos com baixa na distribuição, conforme determinado na sentença. FABIANO LEITE BAPTISTA Supervisor (03/12/2025)

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