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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

31/08/2018

Distribuição

31/08/2018

Valor

R$ 2.484.240,16

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Ementa - CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. IMPERMEABILIZAÇÃO DE PISO. FALHAS APRESENTADAS. LAUDO PERICIAL. RESPONSABILIDADE DAS PARTES CONTRATANTE E CONTRATADAS. REPARAÇAO DOS DANOS MATERIAIS NA MEDIDA DA CULPA. DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS. JULGAMENTO DE PARCIAL PROCEDENCIA. SENTENÇA CONFIRMADA. 1. Não há cerceamento de defesa quando o julgador entende desnecessária a produção de prova para a verificação da situa... (29/05/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

07/05/2026

Valor

R$ 2.484.240,16

Autor

FONSECA & SILVA REPRESENTACAO COMERCIAL LTDACNPJ

VALPARAIZO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/ACNPJ

BASF SACNPJ

Reu

FONSECA & SILVA REPRESENTACAO COMERCIAL LTDACNPJ

MENDES LIMA ENGENHARIA LTDACNPJ

BASF SACNPJ

VALPARAIZO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO DE LACERDA GUSMAO· OAB MG 119150· CPF 051.***.***-01

Autor:

LUCIO FLAVIO SIQUEIRA DE PAIVA· OAB DF 44410· CPF 646.***.***-20

Autor:

CARLOS MARCIO RISSI MACEDO· OAB GO 22703· CPF 828.***.***-20

Autor:

FERNANDA LEBRAO PAVANELLO· OAB DF 25216· CPF 275.***.***-09

Autor:

PAULO EDUARDO MACHADO OLIVEIRA DE BARCELLOS· OAB SP 79416· CPF 010.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZ GUSTAVO DE LACERDA GUSMAO· OAB MG 119150· CPF 051.***.***-01

Reu:

DEBORA BORGES PRADO· CPF 081.***.***-07

Reu:

ALBERTO MOREIRA DE VASCONCELLOS· OAB DF 288· CPF 000.***.***-91

Reu:

ANTONIO LINS GUIMARAES· OAB DF 3470· CPF 004.***.***-20

Reu:

FERNANDA LEBRAO PAVANELLO· OAB DF 25216· CPF 275.***.***-09

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para julgamento - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO (07/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VALPARAIZO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/ACNPJ

BASF SACNPJ

FONSECA & SILVA REPRESENTACAO COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

FONSECA & SILVA REPRESENTACAO COMERCIAL LTDACNPJ

BASF SACNPJ

MENDES LIMA ENGENHARIA LTDACNPJ

VALPARAIZO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS MARCIO RISSI MACEDO· OAB GO 22703· CPF 828.***.***-20

Autor:

LEONARDO HONORATO COSTA· OAB GO 34518· CPF 735.***.***-78

Autor:

THAYNA MAIA DIAS· CPF 039.***.***-07

Autor:

LUCIO FLAVIO SIQUEIRA DE PAIVA· OAB DF 44410· CPF 646.***.***-20

Autor:

FERNANDA LEBRAO PAVANELLO· OAB DF 25216· CPF 275.***.***-09

+ outros advogados do autor

Reu:

DEBORA BORGES PRADO· CPF 081.***.***-07

Reu:

LUIZ GUSTAVO DE LACERDA GUSMAO· OAB MG 119150· CPF 051.***.***-01

Reu:

FERNANDA LEBRAO PAVANELLO· OAB DF 25216· CPF 275.***.***-09

Reu:

JOAO CLAUDIO MONTEIRO MARCONDES· CPF 299.***.***-08

Reu:

PAULO EDUARDO MACHADO OLIVEIRA DE BARCELLOS· OAB SP 79416· CPF 010.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (05/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/08/2018

Distribuição

31/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

1. VALPARAIZO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A (AGRAVANTE)

Reu

2. FONSECA & SILVA REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA (AGRAVADO)

3. BASF SA (AGRAVADO)

4. MENDES LIMA ENGENHARIA LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LUCIO FLAVIO SIQUEIRA DE PAIVA· OAB DF 44410· CPF 646.***.***-20

Autor:

DEBORA BORGES PRADO· OAB MG 123712· CPF 081.***.***-07

Autor:

JOAO CLAUDIO MONTEIRO MARCONDES· OAB SP 297616· CPF 299.***.***-08

Autor:

PAULO EDUARDO MACHADO OLIVEIRA DE BARCELLOS· OAB SP 79416· CPF 010.***.***-06

Autor:

LEONARDO HONORATO COSTA· OAB GO 34518· CPF 735.***.***-78

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCIO FLAVIO SIQUEIRA DE PAIVA· OAB DF 44410· CPF 646.***.***-20

Reu:

DEBORA BORGES PRADO· OAB MG 123712· CPF 081.***.***-07

Reu:

JOAO CLAUDIO MONTEIRO MARCONDES· OAB SP 297616· CPF 299.***.***-08

Reu:

PAULO EDUARDO MACHADO OLIVEIRA DE BARCELLOS· OAB SP 79416· CPF 010.***.***-06

Reu:

LEONARDO HONORATO COSTA· OAB GO 34518· CPF 735.***.***-78

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2195624/DF (2025/0023218-2) RELATOR: MINISTRO LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) AGRAVANTE: VALPARAIZO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A ADVOGADOS: CARLOS MARCIO RISSI MACEDO - GO022703 LEONARDO HONORATO COSTA - GO034518 THAYNA MAIA DIAS - GO064425 LUCIO FLAVIO SIQUEIRA DE PAIVA - DF044410S AGRAVADO: FONSECA & SILVA REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA ADVOGADOS: DEBORA BORGES PRADO - MG123712 LUIZ GUSTAVO DE LACERDA GUSMAO - MG11915... (07/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Prestação de ServiçosAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

06/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. VALPARAIZO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A (AGRAVANTE)

Reu

2. FONSECA & SILVA REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA (AGRAVADO)

3. BASF SA (AGRAVADO)

4. MENDES LIMA ENGENHARIA LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LUCIO FLAVIO SIQUEIRA DE PAIVA· OAB DF 44410· CPF 646.***.***-20

Autor:

DEBORA BORGES PRADO· OAB MG 123712· CPF 081.***.***-07

Autor:

JOAO CLAUDIO MONTEIRO MARCONDES· OAB SP 297616· CPF 299.***.***-08

Autor:

PAULO EDUARDO MACHADO OLIVEIRA DE BARCELLOS· OAB SP 79416· CPF 010.***.***-06

Autor:

LEONARDO HONORATO COSTA· OAB GO 34518· CPF 735.***.***-78

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCIO FLAVIO SIQUEIRA DE PAIVA· OAB DF 44410· CPF 646.***.***-20

Reu:

DEBORA BORGES PRADO· OAB MG 123712· CPF 081.***.***-07

Reu:

JOAO CLAUDIO MONTEIRO MARCONDES· OAB SP 297616· CPF 299.***.***-08

Reu:

PAULO EDUARDO MACHADO OLIVEIRA DE BARCELLOS· OAB SP 79416· CPF 010.***.***-06

Reu:

LEONARDO HONORATO COSTA· OAB GO 34518· CPF 735.***.***-78

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (07/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

06/08/2013

Distribuição

06/08/2013

Valor

R$ 1.681,31

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Reu

RAMOS REPRESENTACAO COMERCIAL EIRELICNPJ

RAIMUNDO RIBEIRO RAMOSCPF

VANDA DOS SANTOS RAMOSCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/10/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/12/2013

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 72.146,79

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

RAIMUNDO RIBEIRO RAMOSCPF

RAMOS TECIDOS E CONFECCOES LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

FELIPE VIANA DE OLIVEIRA· OAB MA 15195· CPF 019.***.***-32

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (09/11/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

20/03/2012

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 28.716,16

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

RAIMUNDO RIBEIRO RAMOSCPF

RAMOS TECIDOS E CONFECCOES LTDA - MECNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (08/11/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/05/2012

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 14.158,94

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

RAIMUNDO RIBEIRO RAMOSCPF

RAMOS TECIDOS E CONFECCOES LTDA - MECNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (09/11/2024)

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