Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

28/07/2023

Valor

R$ 3.432,53

Autor

L C R FONSECA REPRESENTACAO COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJCNPJ

Outros

MICHELE DE PAIVA KOETZ· OAB RJ 228757· CPF 092.***.***-19

Último movimento: Baixa Definitiva (05/09/2024)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 3.432,53

Autor

L C R FONSECA REPRESENTACAO COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJCNPJ

Advogados

Autor:

MICHELE DE PAIVA KOETZ· OAB RJ 228757· CPF 092.***.***-19

Reu:

BRUNO MOURA DE SOUZA LEAO· CPF 093.***.***-92

Último movimento: Transitado em Julgado (05/09/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

31/08/2018

Distribuição

31/08/2018

Valor

R$ 2.484.240,16

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Ementa - CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. IMPERMEABILIZAÇÃO DE PISO. FALHAS APRESENTADAS. LAUDO PERICIAL. RESPONSABILIDADE DAS PARTES CONTRATANTE E CONTRATADAS. REPARAÇAO DOS DANOS MATERIAIS NA MEDIDA DA CULPA. DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS. JULGAMENTO DE PARCIAL PROCEDENCIA. SENTENÇA CONFIRMADA. 1. Não há cerceamento de defesa quando o julgador entende desnecessária a produção de prova para a verificação da situa... (29/05/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

07/05/2026

Valor

R$ 2.484.240,16

Autor

FONSECA & SILVA REPRESENTACAO COMERCIAL LTDACNPJ

VALPARAIZO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/ACNPJ

BASF SACNPJ

Reu

FONSECA & SILVA REPRESENTACAO COMERCIAL LTDACNPJ

MENDES LIMA ENGENHARIA LTDACNPJ

BASF SACNPJ

VALPARAIZO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO DE LACERDA GUSMAO· OAB MG 119150· CPF 051.***.***-01

Autor:

LUCIO FLAVIO SIQUEIRA DE PAIVA· OAB DF 44410· CPF 646.***.***-20

Autor:

CARLOS MARCIO RISSI MACEDO· OAB GO 22703· CPF 828.***.***-20

Autor:

FERNANDA LEBRAO PAVANELLO· OAB DF 25216· CPF 275.***.***-09

Autor:

PAULO EDUARDO MACHADO OLIVEIRA DE BARCELLOS· OAB SP 79416· CPF 010.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZ GUSTAVO DE LACERDA GUSMAO· OAB MG 119150· CPF 051.***.***-01

Reu:

DEBORA BORGES PRADO· CPF 081.***.***-07

Reu:

ALBERTO MOREIRA DE VASCONCELLOS· OAB DF 288· CPF 000.***.***-91

Reu:

ANTONIO LINS GUIMARAES· OAB DF 3470· CPF 004.***.***-20

Reu:

FERNANDA LEBRAO PAVANELLO· OAB DF 25216· CPF 275.***.***-09

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para julgamento - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VALPARAIZO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/ACNPJ

BASF SACNPJ

FONSECA & SILVA REPRESENTACAO COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

FONSECA & SILVA REPRESENTACAO COMERCIAL LTDACNPJ

BASF SACNPJ

MENDES LIMA ENGENHARIA LTDACNPJ

VALPARAIZO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS MARCIO RISSI MACEDO· OAB GO 22703· CPF 828.***.***-20

Autor:

LEONARDO HONORATO COSTA· OAB GO 34518· CPF 735.***.***-78

Autor:

THAYNA MAIA DIAS· CPF 039.***.***-07

Autor:

LUCIO FLAVIO SIQUEIRA DE PAIVA· OAB DF 44410· CPF 646.***.***-20

Autor:

FERNANDA LEBRAO PAVANELLO· OAB DF 25216· CPF 275.***.***-09

+ outros advogados do autor

Reu:

DEBORA BORGES PRADO· CPF 081.***.***-07

Reu:

LUIZ GUSTAVO DE LACERDA GUSMAO· OAB MG 119150· CPF 051.***.***-01

Reu:

FERNANDA LEBRAO PAVANELLO· OAB DF 25216· CPF 275.***.***-09

Reu:

JOAO CLAUDIO MONTEIRO MARCONDES· CPF 299.***.***-08

Reu:

PAULO EDUARDO MACHADO OLIVEIRA DE BARCELLOS· OAB SP 79416· CPF 010.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/08/2018

Distribuição

31/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

1. VALPARAIZO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A (AGRAVANTE)

Reu

2. FONSECA & SILVA REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA (AGRAVADO)

3. BASF SA (AGRAVADO)

4. MENDES LIMA ENGENHARIA LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LUCIO FLAVIO SIQUEIRA DE PAIVA· OAB DF 44410· CPF 646.***.***-20

Autor:

DEBORA BORGES PRADO· OAB MG 123712· CPF 081.***.***-07

Autor:

JOAO CLAUDIO MONTEIRO MARCONDES· OAB SP 297616· CPF 299.***.***-08

Autor:

PAULO EDUARDO MACHADO OLIVEIRA DE BARCELLOS· OAB SP 79416· CPF 010.***.***-06

Autor:

LEONARDO HONORATO COSTA· OAB GO 34518· CPF 735.***.***-78

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCIO FLAVIO SIQUEIRA DE PAIVA· OAB DF 44410· CPF 646.***.***-20

Reu:

DEBORA BORGES PRADO· OAB MG 123712· CPF 081.***.***-07

Reu:

JOAO CLAUDIO MONTEIRO MARCONDES· OAB SP 297616· CPF 299.***.***-08

Reu:

PAULO EDUARDO MACHADO OLIVEIRA DE BARCELLOS· OAB SP 79416· CPF 010.***.***-06

Reu:

LEONARDO HONORATO COSTA· OAB GO 34518· CPF 735.***.***-78

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2195624/DF (2025/0023218-2) RELATOR: MINISTRO LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) AGRAVANTE: VALPARAIZO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A ADVOGADOS: CARLOS MARCIO RISSI MACEDO - GO022703 LEONARDO HONORATO COSTA - GO034518 THAYNA MAIA DIAS - GO064425 LUCIO FLAVIO SIQUEIRA DE PAIVA - DF044410S AGRAVADO: FONSECA & SILVA REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA ADVOGADOS: DEBORA BORGES PRADO - MG123712 LUIZ GUSTAVO DE LACERDA GUSMAO - MG11915... (07/04/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Prestação de ServiçosAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

06/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. VALPARAIZO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A (AGRAVANTE)

Reu

2. FONSECA & SILVA REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA (AGRAVADO)

3. BASF SA (AGRAVADO)

4. MENDES LIMA ENGENHARIA LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LUCIO FLAVIO SIQUEIRA DE PAIVA· OAB DF 44410· CPF 646.***.***-20

Autor:

DEBORA BORGES PRADO· OAB MG 123712· CPF 081.***.***-07

Autor:

JOAO CLAUDIO MONTEIRO MARCONDES· OAB SP 297616· CPF 299.***.***-08

Autor:

PAULO EDUARDO MACHADO OLIVEIRA DE BARCELLOS· OAB SP 79416· CPF 010.***.***-06

Autor:

LEONARDO HONORATO COSTA· OAB GO 34518· CPF 735.***.***-78

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCIO FLAVIO SIQUEIRA DE PAIVA· OAB DF 44410· CPF 646.***.***-20

Reu:

DEBORA BORGES PRADO· OAB MG 123712· CPF 081.***.***-07

Reu:

JOAO CLAUDIO MONTEIRO MARCONDES· OAB SP 297616· CPF 299.***.***-08

Reu:

PAULO EDUARDO MACHADO OLIVEIRA DE BARCELLOS· OAB SP 79416· CPF 010.***.***-06

Reu:

LEONARDO HONORATO COSTA· OAB GO 34518· CPF 735.***.***-78

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (07/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal