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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Produto ImpróprioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/07/2021

Distribuição

01/07/2021

Valor

R$ 12.549,00

Autor

KELLY ARIELA DIEHLCPF

Reu

SOS INFORMATICA SOCIEDADE EMPRESARIA LIMITADACNPJ

Outros

GRAZIELE PROPODOSKI· OAB RS 112261· CPF 022.***.***-80

LUCIA BUENO MAINIERI· OAB RS 022392· CPF 324.***.***-91

JUAN DOS SANTOS TEIXEIRA· OAB RS 091547· CPF 012.***.***-47

Último movimento: Baixa Definitiva (18/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Produto ImpróprioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

R$ 12.549,00

Autor

KELLY ARIELA DIEHLCPF

Reu

SOS INFORMATICA SOCIEDADE EMPRESARIA LIMITADACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01CVRQ (10/12/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/04/2011

Distribuição

23/03/2025

Valor

R$ 31.131,28

Último movimento: Publicado Intimação em 13/08/2025. Documento: 166882186 (13/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/03/2019

Distribuição

27/03/2019

Valor

R$ 31.131,28

Autor

INFORMATICA EMPRESARIAL LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

FABIO HENRIQUE BARBOSA PORTELA· OAB CE 10358· CPF 444.***.***-20

Autor:

HAROLDO CANDIDO MARTINS· OAB CE 19445· CPF 636.***.***-15

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Último movimento: INCONSISTENTE (10/03/2021)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Prestação de ServiçosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

06/04/2011

Distribuição

23/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO HENRIQUE BARBOSA PORTELACPF

HAROLDO CANDIDO MARTINSCPF

JULIA MOTA DE LIMA AZEVEDOCPF

Advogados

Autor:

FABIO HENRIQUE BARBOSA PORTELA· OAB CE 10358· CPF 444.***.***-20

Autor:

JÚLIA MOTA DE LIMA AZEVEDO· OAB CE 45410· CPF 056.***.***-40

Autor:

HAROLDO CANDIDO MARTINS· OAB CE 19445· CPF 636.***.***-15

Último movimento: Conclusão (para despacho) (21/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice da AlíquotaApelação Cível

Ajuizamento

26/03/2019

Distribuição

27/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO HENRIQUE BARBOSA PORTELACPF

HAROLDO CANDIDO MARTINSCPF

JULIA MOTA DE LIMA AZEVEDOCPF

Advogados

Autor:

FABIO HENRIQUE BARBOSA PORTELA· OAB CE 10358· CPF 444.***.***-20

Autor:

JÚLIA MOTA DE LIMA AZEVEDO· OAB CE 45410· CPF 056.***.***-40

Autor:

HAROLDO CANDIDO MARTINS· OAB CE 19445· CPF 636.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: INFORMATICA EMPRESARIAL LTDA REQUERIDO: ESTADO DO CEARA DESPACHO R.H. À SEJUD para cumprir a parte final do despacho de ID nº 152023288, expedindo o ofício ROPV ali determinado. Por fim, intimem-se os litigantes, informando e advertindo que, caso discordem do envio do presente Cumprimento de Sentença a este Núcleo 4.0, devem interpor sua oposição na primeira oportunidade que lhes couber falar nos autos. Tudo conforme o artigo 24... (12/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/09/2012

Distribuição

28/09/2012

Valor

R$ 7.463,04

Autor

INFORMATICA EMPRESARIAL LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Outros

FABIO HENRIQUE BARBOSA PORTELA· OAB CE 10358· CPF 444.***.***-20

HAROLDO CANDIDO MARTINS· OAB CE 19445· CPF 636.***.***-15

JÚLIA MOTA DE LIMA AZEVEDO· OAB CE 45410· CPF 056.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/11/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

22/03/2022

Distribuição

24/03/2022

Valor

R$ 7.463,04

Autor

INFORMATICA EMPRESARIAL LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

FABIO HENRIQUE BARBOSA PORTELA· OAB CE 10358· CPF 444.***.***-20

Autor:

HAROLDO CANDIDO MARTINS· OAB CE 19445· CPF 636.***.***-15

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Último movimento: INCONSISTENTE (06/06/2022)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/02/2014

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 5.168,20

Autor

INFORMATICA EMPRESARIAL LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Outros

FABIO HENRIQUE BARBOSA PORTELA· OAB CE 10358· CPF 444.***.***-20

HAROLDO CANDIDO MARTINS· OAB CE 19445· CPF 636.***.***-15

JÚLIA MOTA DE LIMA AZEVEDO· OAB CE 45410· CPF 056.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/02/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

28/02/2022

Distribuição

09/03/2022

Valor

R$ 5.168,20

Autor

INFORMATICA EMPRESARIAL LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

FABIO HENRIQUE BARBOSA PORTELA· OAB CE 10358· CPF 444.***.***-20

Autor:

HAROLDO CANDIDO MARTINS· OAB CE 19445· CPF 636.***.***-15

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Último movimento: INCONSISTENTE (06/06/2022)

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