FOREST HOUSES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA — Resultado da busca jurídica

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/02/2014

Distribuição

19/02/2014

Valor

R$ 100.220,21

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

FOREST GREEN - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

ALVARO MOREIRACPF

Advogados

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Autor:

DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS· OAB RJ 132052· CPF 905.***.***-00

Reu:

NATALIA VON RONDOW· CPF 116.***.***-60

Último movimento: Processo Suspenso por Execução Frustrada (10/11/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

19/02/2014

Distribuição

19/02/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Autor:

DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS· OAB RJ 132052· CPF 905.***.***-00

Último movimento: Execução frustrada (10/11/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/10/2015

Distribuição

06/10/2015

Valor

R$ 222.897,75

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2836667/BA (2025/0015249-5) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: CIDADELLE I HOUSE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA ADVOGADOS: FABIO DE ANDRADE MOURA - BA018376 LEONARDO BARUCH MIRANDA DE SOUZA - BA023772 ALLISON FREITAS DE ALMEIDA - BA039237 LAURA MUNIZ GUIMARÃES - BA069206 AGRAVADO: LILA MARIA DE CASTRO DANTAS MACEDO ADVOGADO: GABRIEL CASTRO DANTAS MACÊDO - SP319866 Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Inter... (13/03/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CIDADELLE I HOUSE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Reu

LILA MARIA DE CASTRO DANTAS MACEDOCPF

Advogados

Autor:

FABIO DE ANDRADE MOURA· OAB BA 018376· CPF 942.***.***-04

Autor:

ALLISON FREITAS DE ALMEIDA· CPF 022.***.***-82

Autor:

LAURA MUNIZ GUIMARAES· CPF 048.***.***-28

Reu:

GABRIEL CASTRO DANTAS MACÊDO· OAB SP 319866· CPF 017.***.***-39

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (13/06/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CIDADELLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

CIDADELLE I HOUSE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Reu

LILA MARIA DE CASTRO DANTAS MACEDO

LILA MARIA DE CASTRO DANTAS MACEDOCPF

Último movimento: Decorrido prazo de CIDADELLE I HOUSE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 25/06/2024 23:59. (26/06/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

20/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CIDADELLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

Reu

LILA MARIA DE CASTRO DANTAS MACEDO

Advogados

Autor:

PEDRO CAETANO DA SILVA GHISSONI DE CARVALHO

Autor:

LEONARDO BARUCH MIRANDA DE SOUZA· OAB BA 023772· CPF 833.***.***-68

Autor:

FABIO DE ANDRADE MOURA· OAB BA 018376· CPF 942.***.***-04

Reu:

GABRIEL CASTRO DANTAS MACÊDO· OAB SP 319866· CPF 017.***.***-39

Último movimento: Decorrido prazo de CIDADELLE I HOUSE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 24/08/2023 23:59. (25/08/2023)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/04/2022

Distribuição

27/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LILA MARIA DE CASTRO DANTAS MACEDO

Reu

CIDADELLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

Advogados

Autor:

GABRIEL CASTRO DANTAS MACÊDO· OAB SP 319866· CPF 017.***.***-39

Reu:

ALLISON FREITAS DE ALMEIDA

Reu:

FABIO DE ANDRADE MOURA· OAB BA 018376· CPF 942.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/11/2022)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/04/2022

Distribuição

03/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CIDADELLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

Reu

LILA MARIA DE CASTRO DANTAS MACEDO

Advogados

Autor:

ALLISON FREITAS DE ALMEIDA

Autor:

FABIO DE ANDRADE MOURA· OAB BA 018376· CPF 942.***.***-04

Reu:

GABRIEL CASTRO DANTAS MACÊDO· OAB SP 319866· CPF 017.***.***-39

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/11/2022)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/11/2018

Distribuição

15/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CIDADELLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

Reu

LILA MARIA DE CASTRO DANTAS MACEDO

Advogados

Autor:

FABIO DE ANDRADE MOURA· OAB BA 018376· CPF 942.***.***-04

Autor:

ALLISON FREITAS DE ALMEIDA

Reu:

GABRIEL CASTRO DANTAS MACÊDO· OAB SP 319866· CPF 017.***.***-39

Último movimento: Publicado Despacho em 24/08/2022. (25/08/2022)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GABRIEL CASTRO DANTAS MACEDOCPF

LILA MARIA DE CASTRO DANTAS MACEDOCPF

Reu

ANDRE GUIMARAES CONSTRUCOES, MONTAGENS E SERVICOS LTDA.CNPJ

CIDADELLE I HOUSE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

DAVI GABRIEL GUERREIRO SILVACPF

LEONARDO BARUCH MIRANDA DE SOUZACPF

LUIZ FELIPE GARCIA DA SILVA E SILVACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

DAVI GABRIEL GUERREIRO SILVA· OAB BA 32621· CPF 034.***.***-07

Autor:

LUIZ FELIPE GARCIA DA SILVA E SILVA· OAB BA 19782· CPF 792.***.***-91

Autor:

LEONARDO BARUCH MIRANDA DE SOUZA· OAB BA 23772· CPF 833.***.***-68

Autor:

GABRIEL CASTRO DANTAS MACEDO· OAB BA 40470· CPF 017.***.***-39

Autor:

TANDE DOS SANTOS BANDEIRA· OAB BA 76577· CPF 071.***.***-45

+ outros advogados do autor

Reu:

DAVI GABRIEL GUERREIRO SILVA· OAB BA 32621· CPF 034.***.***-07

Reu:

LUIZ FELIPE GARCIA DA SILVA E SILVA· OAB BA 19782· CPF 792.***.***-91

Reu:

LEONARDO BARUCH MIRANDA DE SOUZA· OAB BA 23772· CPF 833.***.***-68

Reu:

GABRIEL CASTRO DANTAS MACEDO· OAB BA 40470· CPF 017.***.***-39

Reu:

TANDE DOS SANTOS BANDEIRA· OAB BA 76577· CPF 071.***.***-45

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: LILA MARIA DE CASTRO DANTAS MACEDO Réu: CIDADELLE I HOUSE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA e outros D E C I S Ã O PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itabuna 2ª Vara de Feitos Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidente de Trabalho Fórum de Itabuna - Módulo 1 - Rua Santa Cruz, Próximo à Maternidade Ester Gomes (Mãe Pobre), Nossa Senhora das Graças - CEP 45.600-000, Fone: (73) 3214-0909, Itabuna-BA - E-mail: itabu... (22/12/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/10/2015

Distribuição

06/10/2015

Valor

R$ 222.897,75

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Apelante: Cidadelle I House Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda Advogado: Allison Freitas De Almeida (OAB:BA39237-A) Advogado: Fabio De Andrade Moura (OAB:BA18376-A) Advogado: Laura Muniz Guimaraes (OAB:BA69206-A) Apelado: Lila Maria De Castro Dantas Macedo Advogado: Gabriel Castro Dantas Macedo (OAB:BA40470-A) Intimação: APELAÇÃO CÍVEL n. 0963448-34.2015.8.05.0113 APELANTE: CIDADELLE I HOUSE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE... (18/11/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CIDADELLE I HOUSE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Reu

LILA MARIA DE CASTRO DANTAS MACEDOCPF

Advogados

Autor:

FABIO DE ANDRADE MOURA· OAB BA 18376· CPF 942.***.***-04

Autor:

ALLISON FREITAS DE ALMEIDA· OAB BA 39237· CPF 022.***.***-82

Autor:

LAURA MUNIZ GUIMARAES· OAB BA 69206· CPF 048.***.***-28

Reu:

GABRIEL CASTRO DANTAS MACEDO· OAB BA 40470· CPF 017.***.***-39

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (13/06/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CIDADELLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

CIDADELLE I HOUSE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Reu

LILA MARIA DE CASTRO DANTAS MACEDO

LILA MARIA DE CASTRO DANTAS MACEDOCPF

Último movimento: Decorrido prazo de CIDADELLE I HOUSE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 25/06/2024 23:59. (26/06/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

20/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CIDADELLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

Reu

LILA MARIA DE CASTRO DANTAS MACEDO

Advogados

Autor:

PEDRO CAETANO DA SILVA GHISSONI DE CARVALHO· OAB BA 30971· CPF 024.***.***-74

Autor:

LEONARDO BARUCH MIRANDA DE SOUZA· OAB BA 23772· CPF 833.***.***-68

Autor:

FABIO DE ANDRADE MOURA· OAB BA 18376· CPF 942.***.***-04

Reu:

GABRIEL CASTRO DANTAS MACEDO· OAB BA 40470· CPF 017.***.***-39

Último movimento: Decorrido prazo de CIDADELLE I HOUSE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 24/08/2023 23:59. (25/08/2023)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/04/2022

Distribuição

27/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LILA MARIA DE CASTRO DANTAS MACEDO

Reu

CIDADELLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

Advogados

Autor:

GABRIEL CASTRO DANTAS MACEDO· OAB BA 40470· CPF 017.***.***-39

Reu:

ALLISON FREITAS DE ALMEIDA· OAB BA 39237

Reu:

FABIO DE ANDRADE MOURA· OAB BA 18376· CPF 942.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/11/2022)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/04/2022

Distribuição

03/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CIDADELLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

Reu

LILA MARIA DE CASTRO DANTAS MACEDO

Advogados

Autor:

ALLISON FREITAS DE ALMEIDA· OAB BA 39237

Autor:

FABIO DE ANDRADE MOURA· OAB BA 18376· CPF 942.***.***-04

Reu:

GABRIEL CASTRO DANTAS MACEDO· OAB BA 40470· CPF 017.***.***-39

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/11/2022)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/11/2018

Distribuição

15/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CIDADELLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

Reu

LILA MARIA DE CASTRO DANTAS MACEDO

Advogados

Autor:

FABIO DE ANDRADE MOURA· OAB BA 18376· CPF 942.***.***-04

Autor:

ALLISON FREITAS DE ALMEIDA· OAB BA 39237

Reu:

GABRIEL CASTRO DANTAS MACEDO· OAB BA 40470· CPF 017.***.***-39

Último movimento: Publicado Despacho em 24/08/2022. (25/08/2022)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/10/2015

Distribuição

06/10/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

GABRIEL CASTRO DANTAS MACEDOCPF

LILA MARIA DE CASTRO DANTAS MACEDOCPF

Reu

ANDRE GUIMARAES CONSTRUCOES, MONTAGENS E SERVICOS LTDA.CNPJ

CIDADELLE I HOUSE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

DAVI GABRIEL GUERREIRO SILVACPF

LEONARDO BARUCH MIRANDA DE SOUZACPF

LUIZ FELIPE GARCIA DA SILVA E SILVACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

DAVI GABRIEL GUERREIRO SILVA· OAB BA 32621· CPF 034.***.***-07

Autor:

LUIZ FELIPE GARCIA DA SILVA E SILVA· OAB BA 19782· CPF 792.***.***-91

Autor:

LEONARDO BARUCH MIRANDA DE SOUZA· OAB BA 23772· CPF 833.***.***-68

Autor:

GABRIEL CASTRO DANTAS MACEDO· OAB BA 40470· CPF 017.***.***-39

Autor:

TANDE DOS SANTOS BANDEIRA· OAB BA 76577· CPF 071.***.***-45

+ outros advogados do autor

Reu:

DAVI GABRIEL GUERREIRO SILVA· OAB BA 32621· CPF 034.***.***-07

Reu:

LUIZ FELIPE GARCIA DA SILVA E SILVA· OAB BA 19782· CPF 792.***.***-91

Reu:

LEONARDO BARUCH MIRANDA DE SOUZA· OAB BA 23772· CPF 833.***.***-68

Reu:

GABRIEL CASTRO DANTAS MACEDO· OAB BA 40470· CPF 017.***.***-39

Reu:

TANDE DOS SANTOS BANDEIRA· OAB BA 76577· CPF 071.***.***-45

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Certidão) (20/05/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

07/11/2018

Distribuição

07/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

GABRIEL CASTRO DANTAS MACEDOCPF

LILA MARIA DE CASTRO DANTAS MACEDOCPF

Reu

ANDRE GUIMARAES CONSTRUCOES, MONTAGENS E SERVICOS LTDA.CNPJ

CIDADELLE I HOUSE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

DAVI GABRIEL GUERREIRO SILVACPF

LEONARDO BARUCH MIRANDA DE SOUZACPF

LUIZ FELIPE GARCIA DA SILVA E SILVACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

DAVI GABRIEL GUERREIRO SILVA· OAB BA 32621· CPF 034.***.***-07

Autor:

LUIZ FELIPE GARCIA DA SILVA E SILVA· OAB BA 19782· CPF 792.***.***-91

Autor:

LEONARDO BARUCH MIRANDA DE SOUZA· OAB BA 23772· CPF 833.***.***-68

Autor:

GABRIEL CASTRO DANTAS MACEDO· OAB BA 40470· CPF 017.***.***-39

Autor:

TANDE DOS SANTOS BANDEIRA· OAB BA 76577· CPF 071.***.***-45

+ outros advogados do autor

Reu:

DAVI GABRIEL GUERREIRO SILVA· OAB BA 32621· CPF 034.***.***-07

Reu:

LUIZ FELIPE GARCIA DA SILVA E SILVA· OAB BA 19782· CPF 792.***.***-91

Reu:

LEONARDO BARUCH MIRANDA DE SOUZA· OAB BA 23772· CPF 833.***.***-68

Reu:

GABRIEL CASTRO DANTAS MACEDO· OAB BA 40470· CPF 017.***.***-39

Reu:

TANDE DOS SANTOS BANDEIRA· OAB BA 76577· CPF 071.***.***-45

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: LILA MARIA DE CASTRO DANTAS MACEDO Réu: CIDADELLE I HOUSE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA e outros D E C I S Ã O PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itabuna 2ª Vara de Feitos Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidente de Trabalho Fórum de Itabuna - Módulo 1 - Rua Santa Cruz, Próximo à Maternidade Ester Gomes (Mãe Pobre), Nossa Senhora das Graças - CEP 45.600-000, Fone: (73) 3214-0909, Itabuna-BA - E-mail: itabu... (22/12/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Promessa de Compra e VendaEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GABRIEL CASTRO DANTAS MACEDOCPF

LILA MARIA DE CASTRO DANTAS MACEDOCPF

Reu

ANDRE GUIMARAES CONSTRUCOES, MONTAGENS E SERVICOS LTDA.CNPJ

CIDADELLE I HOUSE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

DAVI GABRIEL GUERREIRO SILVACPF

LEONARDO BARUCH MIRANDA DE SOUZACPF

LUIZ FELIPE GARCIA DA SILVA E SILVACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

DAVI GABRIEL GUERREIRO SILVA· OAB BA 32621· CPF 034.***.***-07

Autor:

LUIZ FELIPE GARCIA DA SILVA E SILVA· OAB BA 19782· CPF 792.***.***-91

Autor:

LEONARDO BARUCH MIRANDA DE SOUZA· OAB BA 23772· CPF 833.***.***-68

Autor:

GABRIEL CASTRO DANTAS MACEDO· OAB BA 40470· CPF 017.***.***-39

Autor:

TANDE DOS SANTOS BANDEIRA· OAB BA 76577· CPF 071.***.***-45

+ outros advogados do autor

Reu:

DAVI GABRIEL GUERREIRO SILVA· OAB BA 32621· CPF 034.***.***-07

Reu:

LUIZ FELIPE GARCIA DA SILVA E SILVA· OAB BA 19782· CPF 792.***.***-91

Reu:

LEONARDO BARUCH MIRANDA DE SOUZA· OAB BA 23772· CPF 833.***.***-68

Reu:

GABRIEL CASTRO DANTAS MACEDO· OAB BA 40470· CPF 017.***.***-39

Reu:

TANDE DOS SANTOS BANDEIRA· OAB BA 76577· CPF 071.***.***-45

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: LILA MARIA DE CASTRO DANTAS MACEDO Réu: CIDADELLE I HOUSE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA e outros D E C I S Ã O PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itabuna 2ª Vara de Feitos Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidente de Trabalho Fórum de Itabuna - Módulo 1 - Rua Santa Cruz, Próximo à Maternidade Ester Gomes (Mãe Pobre), Nossa Senhora das Graças - CEP 45.600-000, Fone: (73) 3214-0909, Itabuna-BA - E-mail: itabu... (22/12/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/01/2023

Distribuição

24/01/2023

Valor

R$ 123.817,37

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (03/10/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/10/2025

Distribuição

07/10/2025

Valor

R$ 123.817,37

Autor

CIDADELLE I HOUSE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

ANDRE GUIMARAES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

JOBSON DUARTE RIMET DOMINGUESCPF

REGIVANIA FERNANDA MEDEIROS DE ARAUJO DOMINGUESCPF

Advogados

Autor:

LAURA MUNIZ GUIMARAES· OAB BA 69206· CPF 048.***.***-28

Autor:

FABIO DE ANDRADE MOURA· OAB BA 18376· CPF 942.***.***-04

Autor:

TANDE DOS SANTOS BANDEIRA· OAB BA 76577· CPF 071.***.***-45

Reu:

ANDREA OLIVEIRA ALVES· OAB BA 46387· CPF 673.***.***-49

Reu:

ADRIELLY COSTA GALLY· OAB BA 46378· CPF 053.***.***-90

Último movimento: Decorrido prazo de REGIVANIA FERNANDA MEDEIROS DE ARAUJO DOMINGUES em 24/04/2026 23:59. (25/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

11/08/2019

Distribuição

30/01/2020

Valor

R$ 10.625,68

Último movimento: Decorrido prazo de CONDOMINIO CIDADELLE HOUSE em 06/05/2026 23:59. (07/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 10.625,68

Autor

CIDADELLE I HOUSE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

DJALMA DA SILVA RODRIGUESCPF

Reu

CONDOMINIO CIDADELLE HOUSECNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO BARUCH MIRANDA DE SOUZA· OAB BA 23772· CPF 833.***.***-68

Autor:

FABIO DE ANDRADE MOURA· OAB BA 18376· CPF 942.***.***-04

Autor:

PEDRO CAETANO DA SILVA GHISSONI DE CARVALHO· OAB BA 30971· CPF 024.***.***-74

Reu:

THAMILIS COSTA BRAITT

Reu:

DANILO TORRES DE QUEIROZ· OAB BA 35872· CPF 022.***.***-06

Último movimento: Transitado em Julgado em 23/01/2026 (23/01/2026)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisApelação Cível

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO CIDADELLE HOUSE

DANILO TORRES DE QUEIROZCPF

MARIA JULIA SANTOS BARBOSA

THAMILIS COSTA BRAITTCPF

Reu

CIDADELLE I HOUSE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

DJALMA DA SILVA RODRIGUES

FABIO DE ANDRADE MOURA

LEONARDO BARUCH MIRANDA DE SOUZACPF

PEDRO CAETANO DA SILVA GHISSONI DE CARVALHOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

VALTER GIOVANE VIEIRA LIMA RAMOS MELO· OAB BA 58663· CPF 061.***.***-30

Autor:

LEONARDO BARUCH MIRANDA DE SOUZA· OAB BA 23772· CPF 833.***.***-68

Autor:

MARIA JULIA SANTOS BARBOSA· OAB BA 82403

Autor:

FABIO DE ANDRADE MOURA· OAB BA 18376· CPF 942.***.***-04

Autor:

DANILO TORRES DE QUEIROZ· OAB BA 35872· CPF 022.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

VALTER GIOVANE VIEIRA LIMA RAMOS MELO· OAB BA 58663· CPF 061.***.***-30

Reu:

LEONARDO BARUCH MIRANDA DE SOUZA· OAB BA 23772· CPF 833.***.***-68

Reu:

MARIA JULIA SANTOS BARBOSA· OAB BA 82403

Reu:

FABIO DE ANDRADE MOURA· OAB BA 18376· CPF 942.***.***-04

Reu:

DANILO TORRES DE QUEIROZ· OAB BA 35872· CPF 022.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: CONDOMINIO CIDADELLE HOUSE Advogado(s): THAMILIS COSTA BRAITT (OAB:BA41929), DANILO TORRES DE QUEIROZ (OAB:BA35872), MARIA JULIA SANTOS BARBOSA (OAB:BA82403) APELADO: CIDADELLE I HOUSE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA e outros Advogado(s): LEONARDO BARUCH MIRANDA DE SOUZA (OAB:BA23772), FABIO DE ANDRADE MOURA (OAB:BA18376), PEDRO CAETANO DA SILVA GHISSONI DE CARVALHO (OAB:BA30971), VALTER GIOVANE VIEIRA LIMA RAMOS MELO (OAB:BA5... (17/06/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

11/08/2019

Distribuição

11/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO CIDADELLE HOUSE

DANILO TORRES DE QUEIROZCPF

MARIA JULIA SANTOS BARBOSA

THAMILIS COSTA BRAITTCPF

Reu

CIDADELLE I HOUSE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

DJALMA DA SILVA RODRIGUES

FABIO DE ANDRADE MOURA

LEONARDO BARUCH MIRANDA DE SOUZACPF

PEDRO CAETANO DA SILVA GHISSONI DE CARVALHOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

VALTER GIOVANE VIEIRA LIMA RAMOS MELO· OAB BA 58663· CPF 061.***.***-30

Autor:

LEONARDO BARUCH MIRANDA DE SOUZA· OAB BA 23772· CPF 833.***.***-68

Autor:

MARIA JULIA SANTOS BARBOSA· OAB BA 82403

Autor:

FABIO DE ANDRADE MOURA· OAB BA 18376· CPF 942.***.***-04

Autor:

DANILO TORRES DE QUEIROZ· OAB BA 35872· CPF 022.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

VALTER GIOVANE VIEIRA LIMA RAMOS MELO· OAB BA 58663· CPF 061.***.***-30

Reu:

LEONARDO BARUCH MIRANDA DE SOUZA· OAB BA 23772· CPF 833.***.***-68

Reu:

MARIA JULIA SANTOS BARBOSA· OAB BA 82403

Reu:

FABIO DE ANDRADE MOURA· OAB BA 18376· CPF 942.***.***-04

Reu:

DANILO TORRES DE QUEIROZ· OAB BA 35872· CPF 022.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: CONDOMINIO CIDADELLE HOUSE Advogado(s): THAMILIS COSTA BRAITT (OAB:BA41929), DANILO TORRES DE QUEIROZ (OAB:BA35872), MARIA JULIA SANTOS BARBOSA (OAB:BA82403) APELADO: CIDADELLE I HOUSE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA e outros Advogado(s): LEONARDO BARUCH MIRANDA DE SOUZA (OAB:BA23772), FABIO DE ANDRADE MOURA (OAB:BA18376), PEDRO CAETANO DA SILVA GHISSONI DE CARVALHO (OAB:BA30971), VALTER GIOVANE VIEIRA LIMA RAMOS MELO (OAB:BA5... (17/06/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/12/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CIDADELLE I HOUSE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO CIDADELLE HOUSECNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO CAETANO DA SILVA GHISSONI DE CARVALHO· OAB BA 30971

Autor:

FABIO DE ANDRADE MOURA· OAB BA 18376· CPF 942.***.***-04

Autor:

LEONARDO BARUCH MIRANDA DE SOUZA· OAB BA 23772· CPF 833.***.***-68

Autor:

STEPHANE MATHEUS LINS· OAB BA 57484

Reu:

MARCELA HAGGE DE OLIVEIRA· OAB BA 36043

Último movimento: Decorrido prazo de CONDOMINIO CIDADELLE HOUSE em 12/12/2024 23:59. (13/12/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/01/2023

Distribuição

17/01/2023

Valor

R$ 170.357,41

Autor

TIAGO AGUIAR ASSUNCAOCPF

JEANDRA SANTOS MACEDOCPF

Reu

CIDADELLE I HOUSE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RADHAMI CHAVES DE AGUIAR OLIVEIRA· OAB BA 54835· CPF 033.***.***-77

Autor:

JULIO CESAR CAVALCANTE OLIVEIRA· OAB BA 35003· CPF 004.***.***-77

Reu:

TANDE DOS SANTOS BANDEIRA· OAB BA 76577· CPF 071.***.***-45

Reu:

LEONARDO BARUCH MIRANDA DE SOUZA· OAB BA 23772· CPF 833.***.***-68

Reu:

FABIO DE ANDRADE MOURA· OAB BA 18376· CPF 942.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de JEANDRA SANTOS MACEDO em 08/04/2025 23:59. (23/02/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Legitimidade para a CausaExtinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do Processo+2

Ajuizamento

22/08/2022

Distribuição

22/08/2022

Valor

R$ 10.429,83

Autor

CONDOMINIO CIDADELLE HOUSECNPJ

Reu

ALECANDRO DIAS GOMESCPF

CIDADELLE I HOUSE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANILO TORRES DE QUEIROZ· OAB BA 35872· CPF 022.***.***-06

Autor:

THAMILIS COSTA BRAITT· OAB BA 41929· CPF 042.***.***-23

Reu:

CARLOS ALBERTO FERNANDES LESSA· OAB BA 40457· CPF 274.***.***-00

Reu:

ALLISON FREITAS DE ALMEIDA· OAB BA 39237

Reu:

FABIO DE ANDRADE MOURA· OAB BA 18376· CPF 942.***.***-04

Reu:

TANDE DOS SANTOS BANDEIRA· OAB BA 76577· CPF 071.***.***-45

Último movimento: Juntada de certidão (05/12/2025)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

10/02/2021

Distribuição

10/02/2021

Valor

R$ 5.009,32

Autor

CIDADELLE I HOUSE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO CIDADELLE HOUSECNPJ

Advogados

Autor:

ALLISON FREITAS DE ALMEIDA· OAB BA 39237· CPF 022.***.***-82

Autor:

PEDRO CAETANO DA SILVA GHISSONI DE CARVALHO· OAB BA 30971· CPF 024.***.***-74

Autor:

FABIO DE ANDRADE MOURA· OAB BA 18376· CPF 942.***.***-04

Reu:

THAMILIS COSTA BRAITT· OAB BA 41929· CPF 042.***.***-23

Último movimento: Decorrido prazo de CONDOMINIO CIDADELLE HOUSE em 19/04/2024 23:59. (27/09/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/08/2022

Distribuição

16/08/2022

Valor

R$ 11.078,55

Autor

MUNICIPIO DE ILHEUSCNPJ

Reu

CIDADELLE I HOUSE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

JOSEMEIRE DA SILVA SACPF

Advogados

Reu:

LAURA MUNIZ GUIMARAES· OAB BA 69206· CPF 048.***.***-28

Reu:

FABIO DE ANDRADE MOURA· OAB BA 18376· CPF 942.***.***-04

Último movimento: Publicado Decisão em 08/04/2026. (08/04/2026)

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