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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/11/1991

Distribuição

05/11/1991

Valor

R$ 36,36

Autor

ARBOREDO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

FORMIPLAC NORDESTE SACNPJ

Reu

OTTMAR B SCHULTZ SA TRANSPORTES RODOVIARIOSCNPJ

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

BANCO SANTANDER NOROESTE S/ACNPJ

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SACNPJ

Advogados

Autor:

SANDRO DANTAS CHIARADIA JACOB· OAB SP 236205· CPF 298.***.***-51

Autor:

LUCIANA REIS RODRIGUES· OAB SP 286634· CPF 275.***.***-65

Reu:

ARTUR ALEXANDRE VERISSIMO VIDAL· CPF 016.***.***-87

Reu:

CLAUDIO ALUSTAU DE LUCENA E MELO JUNIOR· OAB PE 30254· CPF 770.***.***-53

Reu:

ADENIO CARNEIRO VILELA JUNIOR· OAB PE 29833· CPF 038.***.***-36

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauDissolução Parcial de Sociedade

DissoluçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

06/09/2013

Distribuição

06/09/2013

Valor

R$ 50.000,00

Autor

POSTES NORDESTE SACNPJ

COMERCIAL CONSTRUTORA VERA CRUZ LTDACNPJ

PAULO CESAR ROSA DE OLIVEIRACPF

INCOSOL INDUSTRIA DE CORRETIVOS DE SOLOS LTDA

ALMIR MENDES DE CARVALHO JUNIORCPF

Reu

MARIA CLARA SAMPAIO COSTACPF

MARIA ANGELA TOURINHO NAVARRO BARRETTOCPF

ESPOLIO DE EDGAR NAVARRO SAMPAIO

Advogados

Autor:

IGOR HOLANDA TINOCO CORREIA· OAB BA 25826· CPF 008.***.***-01

Autor:

JOAO GONCALVES FRANCO FILHO· OAB BA 11475· CPF 391.***.***-15

Autor:

OTAVIANO VALVERDE OLIVEIRA· OAB BA 16356· CPF 921.***.***-53

Reu:

ADRIANA BANDEIRA DE OLIVEIRA· OAB BA 26981· CPF 834.***.***-04

Reu:

SERGIO BARRETO COUTINHO· OAB BA 9407· CPF 212.***.***-15

Reu:

GUSTAVO DE OLIVEIRA CUNHA· OAB BA 26898· CPF 010.***.***-11

Reu:

ANDRE RIBEIRO DE SOUSA· OAB SP 261229

Reu:

DANIELA FRANCINE DE ALMEIDA MOREIRA· OAB SP 261299· CPF 303.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Almir Mendes De Carvalho Junior Advogado: Joao Goncalves Franco Filho (OAB:BA11475) Advogado: Otaviano Valverde Oliveira (OAB:BA16356) Advogado: Igor Holanda Tinoco Correia (OAB:BA25826) Autor: Incosol Industria De Corretivos De Solos Ltda Advogado: Joao Goncalves Franco Filho (OAB:BA11475) Advog PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR DESPACHO 0366835-25.2013.8.05.0001 Dissolução Parcial... (04/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/05/2007

Distribuição

22/05/2007

Valor

R$ 49.938,84

Autor

POSTES NORDESTE SACNPJ

Reu

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORESCNPJ

FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

MAURICIO SANTANA DE OLIVEIRA TORRES· OAB BA 13652

Autor:

LUIZ FILLIPE AGUIAR FIGUEIREDO· OAB BA 31024· CPF 017.***.***-07

Autor:

MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS· OAB BA 9398· CPF 507.***.***-30

Autor:

CAMILA GONZAGA ALVES FERREIRA· OAB BA 45113· CPF 036.***.***-03

Último movimento: Juntada de Petição de apelação (11/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Obrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

23/07/2009

Distribuição

23/07/2009

Valor

R$ 31.494,62

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACPF

Reu

POSTES NORDESTE SACNPJ

Advogados

Reu:

MAURICIO SANTANA DE OLIVEIRA TORRES· OAB BA 13652

Reu:

MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS· OAB BA 9398· CPF 507.***.***-30

Reu:

LUIZ FILLIPE AGUIAR FIGUEIREDO· OAB BA 31024· CPF 017.***.***-07

Último movimento: Decorrido prazo de POSTES NORDESTE SA em 07/11/2024 23:59. (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Obrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

23/07/2009

Distribuição

23/07/2009

Valor

R$ 49.938,84

Autor

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORESCNPJ

FAZENDA NACIONAL

Reu

POSTES NORDESTE SACNPJ

Advogados

Reu:

MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS· OAB BA 9398· CPF 507.***.***-30

Reu:

LUIZ FILLIPE AGUIAR FIGUEIREDO· OAB BA 31024· CPF 017.***.***-07

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data) (16/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Obrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

23/07/2009

Distribuição

23/07/2009

Valor

R$ 49.938,84

Autor

POSTES NORDESTE SACNPJ

Reu

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORESCNPJ

FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS· OAB BA 9398· CPF 507.***.***-30

Autor:

CARLOS EDUARDO LEMOS DE OLIVEIRA· OAB BA 18956· CPF 807.***.***-34

Autor:

LUIZ FILLIPE AGUIAR FIGUEIREDO· OAB BA 31024· CPF 017.***.***-07

Último movimento: Decorrido prazo de POSTES NORDESTE SA em 23/03/2023 23:59. (10/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Obrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

23/07/2009

Distribuição

23/07/2009

Valor

R$ 46.810,39

Autor

POSTES NORDESTE SA

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACPF

Advogados

Autor:

MAURICIO SANTANA DE OLIVEIRA TORRES· OAB BA 13652

Autor:

LUIZ FILLIPE AGUIAR FIGUEIREDO· OAB BA 31024· CPF 017.***.***-07

Autor:

MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS· OAB BA 9398· CPF 507.***.***-30

Autor:

CARLOS EDUARDO LEMOS DE OLIVEIRA· OAB BA 18956· CPF 807.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de Postes Nordeste SA em 09/10/2024 23:59. (17/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Capacidade TributáriaEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

23/07/2009

Distribuição

23/07/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS EDUARDO LEMOS DE OLIVEIRA

LUIZ FILLIPE AGUIAR FIGUEIREDOCPF

MARCELO NEESER NOGUEIRA REISCPF

MAURICIO SANTANA DE OLIVEIRA TORRESCPF

POSTES NORDESTE SACNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO SANTANA DE OLIVEIRA TORRES· OAB BA 13652· CPF 548.***.***-00

Autor:

LUIZ FILLIPE AGUIAR FIGUEIREDO· OAB BA 31024· CPF 017.***.***-07

Autor:

CARLOS EDUARDO LEMOS DE OLIVEIRA· OAB BA 18956· CPF 807.***.***-34

Autor:

MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS· OAB BA 9398· CPF 507.***.***-30

Reu:

MAURICIO SANTANA DE OLIVEIRA TORRES· OAB BA 13652· CPF 548.***.***-00

Reu:

LUIZ FILLIPE AGUIAR FIGUEIREDO· OAB BA 31024· CPF 017.***.***-07

Reu:

CARLOS EDUARDO LEMOS DE OLIVEIRA· OAB BA 18956· CPF 807.***.***-34

Reu:

MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS· OAB BA 9398· CPF 507.***.***-30

Último movimento: Decurso de Prazo (19/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

27/12/2007

Distribuição

27/12/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

MAURICIO SANTANA DE OLIVEIRA TORRESCPF

POSTES NORDESTE SACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

MAURICIO SANTANA DE OLIVEIRA TORRES· OAB BA 13652· CPF 548.***.***-00

Reu:

MAURICIO SANTANA DE OLIVEIRA TORRES· OAB BA 13652· CPF 548.***.***-00

Último movimento: Petição (Parecer) (12/05/2026)

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