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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/08/2018

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 385.157,51

Último movimento: Expedição de Certidão. (20/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

28/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MOHAWK REVESTIMENTOS PARAIBA LTDACNPJ

Reu

BRENO CESAR FREIRE DE FREITASCPF

TULIO DE SOUZA RODRIGUESCNPJ

Advogados

Reu:

RÔMULO PEDROSA SARAIVA FILHO· OAB PE 025423· CPF 029.***.***-46

Reu:

THAIS TACIANE DA SILVA· CPF 113.***.***-37

Reu:

JOSÉ BARTOLOMEU MACEDO DA ROCHA· OAB PE 025511· CPF 525.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (14/08/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/08/2020

Distribuição

06/08/2020

Valor

R$ 385.157,51

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (29/10/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CLODOALDO DE SOUZA NETOCPF

BRENO CESAR FREIRE DE FREITASCPF

Reu

ELIZABETH PORCELANATO LTDA.

MOHAWK REVESTIMENTOS PARAIBA LTDACNPJ

TULIO DE SOUZA RODRIGUES - ME

Advogados

Autor:

LEONARDO ANTÔNIO CORREIA LIMA DE CARVALHO· OAB PB 14209· CPF 053.***.***-52

Autor:

JOSE BARTOLOMEU MACEDO DA ROCHA· OAB PE 25511· CPF 525.***.***-49

Autor:

ROMULO PEDROSA SARAIVA FILHO· OAB PE 25423· CPF 029.***.***-46

Autor:

THAIS TACIANE DA SILVA· OAB PE 55748· CPF 113.***.***-37

Autor:

PEDRO CELESTINO DE FIGUEIREDO NETO· OAB PB 16555· CPF 066.***.***-03

+ outros advogados do autor

Reu:

LEONARDO ANTÔNIO CORREIA LIMA DE CARVALHO· OAB PB 14209· CPF 053.***.***-52

Reu:

JOSE BARTOLOMEU MACEDO DA ROCHA· OAB PE 25511· CPF 525.***.***-49

Reu:

ROMULO PEDROSA SARAIVA FILHO· OAB PE 25423· CPF 029.***.***-46

Reu:

THAIS TACIANE DA SILVA· OAB PE 55748· CPF 113.***.***-37

Reu:

PEDRO CELESTINO DE FIGUEIREDO NETO· OAB PB 16555· CPF 066.***.***-03

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 21ª Vara Cível da Capital Processo nº 0041419-36.2018.8.17.2001 INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 21ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s)... (22/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

R$ 25.695,77

Autor

JILDAZIO NASCIMENTO DOS SANTOSCPF

Reu

MEELITE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

ELIZABETH PORCELANATO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JAQUELINE HERMELINO DE OLIVEIRA· OAB BA 68794· CPF 054.***.***-10

Reu:

JOAO PEDRO GUERREIRO ALBERNAZ· OAB BA 80460· CPF 019.***.***-70

Reu:

CLAUDIO MANOEL SILVA BEGA· OAB PR 38266· CPF 034.***.***-05

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (19/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/03/2026

Distribuição

19/03/2026

Valor

R$ 25.695,77

Autor

MEELITE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

ELIZABETH PORCELANATO LTDA.CNPJ

Reu

JILDAZIO NASCIMENTO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JOAO PEDRO GUERREIRO ALBERNAZ· OAB BA 80460· CPF 019.***.***-70

Autor:

CLAUDIO MANOEL SILVA BEGA· OAB PR 38266· CPF 034.***.***-05

Reu:

JAQUELINE HERMELINO DE OLIVEIRA· OAB BA 68794· CPF 054.***.***-10

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (19/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIO MANOEL SILVA BEGACPF

ELIZABETH PORCELANATO LTDA.

MEELITE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA

Reu

JAQUELINE HERMELINO DE OLIVEIRACPF

JILDAZIO NASCIMENTO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO MANOEL SILVA BEGA· OAB PR 38266· CPF 034.***.***-05

Autor:

JAQUELINE HERMELINO DE OLIVEIRA· OAB BA 68794· CPF 054.***.***-10

Autor:

JOAO PEDRO GUERREIRO ALBERNAZ· OAB BA 80460· CPF 019.***.***-70

Reu:

CLAUDIO MANOEL SILVA BEGA· OAB PR 38266· CPF 034.***.***-05

Reu:

JAQUELINE HERMELINO DE OLIVEIRA· OAB BA 68794· CPF 054.***.***-10

Reu:

JOAO PEDRO GUERREIRO ALBERNAZ· OAB BA 80460· CPF 019.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao intimação Processo: 8071305-19.2025.8.05.0000. Edital Outros Documentos - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL PAUTA DE JULGAMENTO - SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL Processos que deverão ser julgados pelo(a) Terceira Câmara Cível, em Sessão Plenária Virtual que será realizada entre às 12:00h do dia 18/06/2026 e às 12:00h do dia 30/06/2026, regulamentada pelo do art. 55-A, do RITJBA, com a redação alterada pela emenda regimental n. 03, di... (29/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Produto ImpróprioApelação Cível

Ajuizamento

19/03/2026

Distribuição

19/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIO MANOEL SILVA BEGACPF

ELIZABETH PORCELANATO LTDA.

MEELITE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA

Reu

JAQUELINE HERMELINO DE OLIVEIRACPF

JILDAZIO NASCIMENTO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO MANOEL SILVA BEGA· OAB PR 38266· CPF 034.***.***-05

Autor:

JAQUELINE HERMELINO DE OLIVEIRA· OAB BA 68794· CPF 054.***.***-10

Autor:

JOAO PEDRO GUERREIRO ALBERNAZ· OAB BA 80460· CPF 019.***.***-70

Reu:

CLAUDIO MANOEL SILVA BEGA· OAB PR 38266· CPF 034.***.***-05

Reu:

JAQUELINE HERMELINO DE OLIVEIRA· OAB BA 68794· CPF 054.***.***-10

Reu:

JOAO PEDRO GUERREIRO ALBERNAZ· OAB BA 80460· CPF 019.***.***-70

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DJANE SANTOS SILVA

MARCIA DA CONCEICAO SILVA

Reu

CLAUDIO MANOEL SILVA BEGACPF

DUBAI IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA - EPP

ELIZABETH PORCELANATO LTDA.

NELSON FARIAS MACHADO NETOCPF

Advogados

Autor:

NELSON FARIAS MACHADO NETO· OAB BA 39735· CPF 021.***.***-78

Autor:

CLAUDIO MANOEL SILVA BEGA· OAB PR 38266· CPF 034.***.***-05

Autor:

DJANE SANTOS SILVA· OAB BA 22305· CPF 800.***.***-53

Reu:

NELSON FARIAS MACHADO NETO· OAB BA 39735· CPF 021.***.***-78

Reu:

CLAUDIO MANOEL SILVA BEGA· OAB PR 38266· CPF 034.***.***-05

Reu:

DJANE SANTOS SILVA· OAB BA 22305· CPF 800.***.***-53

Último movimento: Decurso de Prazo (28/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/11/2020

Distribuição

09/11/2020

Valor

R$ 29.663,49

Último movimento: Decorrido prazo de CONLAR MAT ELETRICO HIDRAULICO E DE CONSTRUCAO LTDA em 29/10/2024 23:59. (13/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

R$ 29.663,49

Autor

CASSIO SANTOS NOVAES CRUZCPF

Reu

CONLAR MAT ELETRICO HIDRAULICO E DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

ELIZABETH PORCELANATO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

VERA LUCIA ALVIM DA SILVA· OAB BA 20345· CPF 718.***.***-04

Autor:

EUFRASIO PEREIRA DE SOUZA JUNIOR· OAB BA 42014· CPF 026.***.***-33

Autor:

MAURO PHELIPE SANTOS DE SOUZA· OAB BA 76845· CPF 046.***.***-54

Reu:

ALINE SANTANA SANTOS MOURA· OAB BA 59773· CPF 859.***.***-01

Reu:

LEONARDO ANTONIO CORREIA LIMA DE CARVALHO

Reu:

PEDRO CELESTINO DE FIGUEIREDO NETO· OAB PB 16555· CPF 066.***.***-03

Último movimento: Transitado em Julgado em 27/09/2024 (27/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/11/2020

Distribuição

09/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CASSIO SANTOS NOVAES CRUZCPF

Reu

ELIZABETH PORCELANATO LTDA.

Advogados

Autor:

LEONARDO ANTONIO CORREIA LIMA DE CARVALHO· OAB PB 14209· CPF 053.***.***-52

Autor:

ALINE SANTANA SANTOS MOURA· OAB BA 59773· CPF 859.***.***-01

Autor:

PEDRO CELESTINO DE FIGUEIREDO NETO· OAB PB 16555· CPF 066.***.***-03

Autor:

VERA LUCIA ALVIM DA SILVA· OAB BA 20345· CPF 718.***.***-04

Autor:

EUFRASIO PEREIRA DE SOUZA JUNIOR· OAB BA 42014· CPF 026.***.***-33

Reu:

LEONARDO ANTONIO CORREIA LIMA DE CARVALHO· OAB PB 14209· CPF 053.***.***-52

Reu:

ALINE SANTANA SANTOS MOURA· OAB BA 59773· CPF 859.***.***-01

Reu:

PEDRO CELESTINO DE FIGUEIREDO NETO· OAB PB 16555· CPF 066.***.***-03

Reu:

VERA LUCIA ALVIM DA SILVA· OAB BA 20345· CPF 718.***.***-04

Reu:

EUFRASIO PEREIRA DE SOUZA JUNIOR· OAB BA 42014· CPF 026.***.***-33

Último movimento: Decurso de Prazo (13/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CASSIO SANTOS NOVAES CRUZCPF

Reu

ELIZABETH PORCELANATO LTDA.

Advogados

Autor:

LEONARDO ANTONIO CORREIA LIMA DE CARVALHO· OAB PB 14209· CPF 053.***.***-52

Autor:

ALINE SANTANA SANTOS MOURA· OAB BA 59773· CPF 859.***.***-01

Autor:

PEDRO CELESTINO DE FIGUEIREDO NETO· OAB PB 16555· CPF 066.***.***-03

Autor:

VERA LUCIA ALVIM DA SILVA· OAB BA 20345· CPF 718.***.***-04

Autor:

EUFRASIO PEREIRA DE SOUZA JUNIOR· OAB BA 42014· CPF 026.***.***-33

Reu:

LEONARDO ANTONIO CORREIA LIMA DE CARVALHO· OAB PB 14209· CPF 053.***.***-52

Reu:

ALINE SANTANA SANTOS MOURA· OAB BA 59773· CPF 859.***.***-01

Reu:

PEDRO CELESTINO DE FIGUEIREDO NETO· OAB PB 16555· CPF 066.***.***-03

Reu:

VERA LUCIA ALVIM DA SILVA· OAB BA 20345· CPF 718.***.***-04

Reu:

EUFRASIO PEREIRA DE SOUZA JUNIOR· OAB BA 42014· CPF 026.***.***-33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CASSIO SANTOS NOVAES CRUZ EXECUTADO: CONLAR MAT ELETRICO HIDRAULICO E DE CONSTRUCAO LTDA, ELIZABETH PORCELANATO LTDA. CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA - 1º CART... (15/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

15/12/2022

Valor

R$ 836.014,76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/11/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

22/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CERAMICA ELIZABETH SUL LTDACNPJ

MOHAWK REVESTIMENTOS PARAIBA LTDACNPJ

Reu

CMM REPRESENTACOES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO CELESTINO DE FIGUEIREDO NETO· OAB PB 16555· CPF 066.***.***-03

Reu:

IZAQUE DE FRANCA OLIVEIRA· OAB DF 41206· CPF 804.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (17/10/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 836.014,76

Autor

CERAMICA ELIZABETH SUL LTDACNPJ

MOHAWK REVESTIMENTOS PARAIBA LTDACNPJ

CMM REPRESENTACOES LTDA - MECNPJ

Reu

CMM REPRESENTACOES LTDA - MECNPJ

CERAMICA ELIZABETH SUL LTDACNPJ

MOHAWK REVESTIMENTOS PARAIBA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO CELESTINO DE FIGUEIREDO NETO· OAB PB 16555· CPF 066.***.***-03

Autor:

LEONARDO ANTONIO CORREIA LIMA DE CARVALHO· OAB PB 14209· CPF 053.***.***-52

Autor:

IZAQUE DE FRANCA OLIVEIRA· OAB DF 41206· CPF 804.***.***-49

Reu:

IZAQUE DE FRANCA OLIVEIRA· OAB DF 41206· CPF 804.***.***-49

Reu:

PEDRO CELESTINO DE FIGUEIREDO NETO· OAB PB 16555· CPF 066.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (17/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

15/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CMM REPRESENTACOES LTDA - ME

Reu

CERAMICA ELIZABETH SUL LTDA

ELIZABETH PORCELANATO LTDA.

Advogados

Autor:

PEDRO CELESTINO DE FIGUEIREDO NETO· OAB PB 16555· CPF 066.***.***-03

Autor:

IZAQUE DE FRANCA OLIVEIRA· OAB DF 41206· CPF 804.***.***-49

Autor:

PEDRO CELESTINO DE FIGUEIREDO NETO· OAB PB 016555· CPF 066.***.***-03

Autor:

IZAQUE DE FRANÇA OLIVEIRA· OAB DF 041206· CPF 804.***.***-49

Autor:

LEONARDO ANTONIO CORREIA LIMA DE CARVALHO· OAB PB 14209· CPF 053.***.***-52

Reu:

PEDRO CELESTINO DE FIGUEIREDO NETO· OAB PB 16555· CPF 066.***.***-03

Reu:

IZAQUE DE FRANCA OLIVEIRA· OAB DF 41206· CPF 804.***.***-49

Reu:

PEDRO CELESTINO DE FIGUEIREDO NETO· OAB PB 016555· CPF 066.***.***-03

Reu:

IZAQUE DE FRANÇA OLIVEIRA· OAB DF 041206· CPF 804.***.***-49

Reu:

LEONARDO ANTONIO CORREIA LIMA DE CARVALHO· OAB PB 14209· CPF 053.***.***-52

Último movimento: Definitivo (24/11/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CMM REPRESENTACOES LTDA - ME

Reu

CERAMICA ELIZABETH SUL LTDA

ELIZABETH PORCELANATO LTDA.

Advogados

Autor:

PEDRO CELESTINO DE FIGUEIREDO NETO· OAB PB 16555· CPF 066.***.***-03

Autor:

IZAQUE DE FRANCA OLIVEIRA· OAB DF 41206· CPF 804.***.***-49

Autor:

PEDRO CELESTINO DE FIGUEIREDO NETO· OAB PB 016555· CPF 066.***.***-03

Autor:

IZAQUE DE FRANÇA OLIVEIRA· OAB DF 041206· CPF 804.***.***-49

Autor:

LEONARDO ANTONIO CORREIA LIMA DE CARVALHO· OAB PB 14209· CPF 053.***.***-52

Reu:

PEDRO CELESTINO DE FIGUEIREDO NETO· OAB PB 16555· CPF 066.***.***-03

Reu:

IZAQUE DE FRANCA OLIVEIRA· OAB DF 41206· CPF 804.***.***-49

Reu:

PEDRO CELESTINO DE FIGUEIREDO NETO· OAB PB 016555· CPF 066.***.***-03

Reu:

IZAQUE DE FRANÇA OLIVEIRA· OAB DF 041206· CPF 804.***.***-49

Reu:

LEONARDO ANTONIO CORREIA LIMA DE CARVALHO· OAB PB 14209· CPF 053.***.***-52

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0747949-38.2022.8.07.0001. AUTOR: CMM REPRESENTACOES LTDA - ME REPRESENTANTE LEGAL: GERALDO DE MORAIS VELOSO REU: CERAMICA ELIZABETH SUL LTDA, ELIZABETH PORCELANATO LTDA. REPRESENTANTE LEGAL: JOSE NILSON CRISPIM JUNIOR, GEORGE HENRIQUES CRISPIM DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimem-se as partes do retorno dos autos a este Juízo, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, requeiram o que de direito. Em caso de inércia das partes, arquivem-se os... (22/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/07/2020

Distribuição

13/07/2020

Valor

R$ 17.959,82

Último movimento: Juntada de Petição de informação (11/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/07/2020

Distribuição

13/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA APARECIDA VITORINO DE FRANCA ARAUJOCPF

Reu

ELIZABETH PORCELANATO LTDA.

Advogados

Autor:

KALINA DE FATIMA CARLOS PEREIRA· OAB PB 17284· CPF 065.***.***-56

Autor:

DAVIDSON LOPES SOUZA DE BRITO· OAB PB 16193· CPF 031.***.***-13

Autor:

MAYARA ARAUJO DOS SANTOS· OAB PB 16377· CPF 014.***.***-43

Autor:

FABIO ABRANTES DE OLIVEIRA· OAB PB 16276· CPF 518.***.***-20

Reu:

KALINA DE FATIMA CARLOS PEREIRA· OAB PB 17284· CPF 065.***.***-56

Reu:

DAVIDSON LOPES SOUZA DE BRITO· OAB PB 16193· CPF 031.***.***-13

Reu:

MAYARA ARAUJO DOS SANTOS· OAB PB 16377· CPF 014.***.***-43

Reu:

FABIO ABRANTES DE OLIVEIRA· OAB PB 16276· CPF 518.***.***-20

Reu:

LEONARDO ANTÔNIO CORREIA LIMA DE CARVALHO· OAB PB 14209· CPF 053.***.***-52

Último movimento: Decurso de Prazo (13/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/05/2012

Distribuição

29/05/2012

Valor

R$ 273.712,49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro. (10/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/05/2020

Distribuição

29/05/2020

Valor

R$ 273.712,49

Autor

ELIZABETH PORCELANATO LTDA.CNPJ

Reu

CCB - CIMPOR CIMENTOS DO BRASIL S.A.CPF

CCB CIMPOR CIMENTOS DO BRASIL S/A

INTERCEMENT BRASIL S.A.CNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 13/04/2026 23:59. (15/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/05/2012

Distribuição

29/05/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIZABETH PORCELANATO LTDA.

Reu

INTERCEMENT BRASIL S.A.

Advogados

Autor:

RENATO MULINARI· OAB RS 47342· CPF 531.***.***-34

Autor:

MARIA GLAUCE CARVALHO DO NASCIMENTO GAUDENCIO· OAB PB 8337· CPF 080.***.***-72

Autor:

OSVALDO RODRIGUES DE MORAES NETO· OAB SP 176990· CPF 183.***.***-10

Autor:

JOAO VAZ DE AGUIAR NETO· OAB PB 12086· CPF 030.***.***-24

Reu:

RENATO MULINARI· OAB RS 47342· CPF 531.***.***-34

Reu:

MARIA GLAUCE CARVALHO DO NASCIMENTO GAUDENCIO· OAB PB 8337· CPF 080.***.***-72

Reu:

OSVALDO RODRIGUES DE MORAES NETO· OAB SP 176990· CPF 183.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 10ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 06 de Abril de 2026, às 14h00, até 13 de Abril de 2026. (24/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

29/05/2020

Distribuição

29/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIZABETH PORCELANATO LTDA.

Reu

INTERCEMENT BRASIL S.A.

Advogados

Autor:

RENATO MULINARI· OAB RS 47342· CPF 531.***.***-34

Autor:

MARIA GLAUCE CARVALHO DO NASCIMENTO GAUDENCIO· OAB PB 8337· CPF 080.***.***-72

Autor:

OSVALDO RODRIGUES DE MORAES NETO· OAB SP 176990· CPF 183.***.***-10

Autor:

JOAO VAZ DE AGUIAR NETO· OAB PB 12086· CPF 030.***.***-24

Reu:

RENATO MULINARI· OAB RS 47342· CPF 531.***.***-34

Reu:

MARIA GLAUCE CARVALHO DO NASCIMENTO GAUDENCIO· OAB PB 8337· CPF 080.***.***-72

Reu:

OSVALDO RODRIGUES DE MORAES NETO· OAB SP 176990· CPF 183.***.***-10

Último movimento: Decurso de Prazo (15/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

ProvasProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/11/2021

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALAN LOURES RIBEIROCPF

Reu

ELIZABETH PORCELANATO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

HANDERSON DE SOUZA FERNANDES· OAB PB 15198· CPF 028.***.***-99

Reu:

GABRYELLA MARIA PONTES DE VIVO BARROS· OAB PB 26025· CPF 073.***.***-79

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

ProvasProdução Antecipada da Prova

Ajuizamento

18/11/2021

Distribuição

18/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ALAN LOURES RIBEIROCPF

Reu

ELIZABETH PORCELANATO LTDA.

Advogados

Autor:

HANDERSON DE SOUZA FERNANDES· OAB PB 15198· CPF 028.***.***-99

Reu:

HANDERSON DE SOUZA FERNANDES· OAB PB 15198· CPF 028.***.***-99

Reu:

PEDRO CELESTINO DE FIGUEIREDO NETO· OAB PB 16555· CPF 066.***.***-03

Reu:

GABRYELLA MARIA PONTES DE VIVO BARROS· OAB PB 26025· CPF 073.***.***-79

Último movimento: Definitivo (16/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/10/2019

Distribuição

24/10/2019

Valor

R$ 329.080,63

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões (31/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/10/2019

Distribuição

24/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

FIBRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

Reu

ELIZABETH PORCELANATO LTDA.

Advogados

Autor:

DANIEL BRAGA DE SA COSTA· OAB PB 16192· CPF 054.***.***-31

Reu:

DANIEL BRAGA DE SA COSTA· OAB PB 16192· CPF 054.***.***-31

Reu:

RAPHAELA RIBEIRO XAVIER GONDIM· OAB PB 16612· CPF 058.***.***-50

Reu:

PEDRO CELESTINO DE FIGUEIREDO NETO· OAB PB 16555· CPF 066.***.***-03

Reu:

LEONARDO ANTÔNIO CORREIA LIMA DE CARVALHO· OAB PB 14209· CPF 053.***.***-52

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXPEDIENTE - Intimação as partes, através de seu advogado, para fins do despacho ID 42408376.Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica. (28/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 1.212.446,77

Último movimento: Juntada de certidão (outras) (20/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cumprimento Provisório de SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

KROMA COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA

Reu

ELIZABETH PORCELANATO LTDA.

Advogados

Autor:

FRANCISCO LOUREIRO SEVERIEN· OAB PE 21720· CPF 029.***.***-07

Autor:

HARRISON ALEXANDRE TARGINO· OAB PB 5410· CPF 519.***.***-87

Autor:

JOVINO MACHADO DA NOBREGA NETO· OAB PB 10727· CPF 024.***.***-24

Autor:

LEONARDO ANTÔNIO CORREIA LIMA DE CARVALHO· OAB PB 14209· CPF 053.***.***-52

Autor:

EVALDO CAVALCANTI DA CRUZ NETO· OAB PB 19004· CPF 053.***.***-32

Reu:

FRANCISCO LOUREIRO SEVERIEN· OAB PE 21720· CPF 029.***.***-07

Reu:

HARRISON ALEXANDRE TARGINO· OAB PB 5410· CPF 519.***.***-87

Reu:

JOVINO MACHADO DA NOBREGA NETO· OAB PB 10727· CPF 024.***.***-24

Reu:

LEONARDO ANTÔNIO CORREIA LIMA DE CARVALHO· OAB PB 14209· CPF 053.***.***-52

Reu:

EVALDO CAVALCANTI DA CRUZ NETO· OAB PB 19004· CPF 053.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 3ª Vara Cível da Capital Processo nº 0109527-10.2024.8.17.2001 INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 3ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) in... (27/05/2026)

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