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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/09/1996

Distribuição

02/09/1996

Valor

R$ 82.620,00

Autor

GALVANI INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA

Reu

MARIO LUIZ FERNANDES MELOCPF

Advogados

Autor:

LUIZ NAKAHARADA JUNIOR· OAB SP 163284· CPF 248.***.***-98

Autor:

GLAUCIA MARA COELHO· OAB SP 173018· CPF 262.***.***-03

Autor:

ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA· OAB SP 163004· CPF 138.***.***-07

Reu:

LUCIO BALEEIRO DE SOUZA· OAB BA 528· CPF 385.***.***-72

Reu:

MARCELO HOFFMANN· OAB BA 20774· CPF 731.***.***-49

Reu:

LUCAS REIS BALEEIRO· OAB BA 50158· CPF 038.***.***-21

Último movimento: Decorrido prazo de GALVANI INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA em 25/09/2024 23:59. (12/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/08/2018

Distribuição

26/05/2022

Valor

R$ 82.620,00

Autor

GALVANI INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA

FOSNOR FOSFATADOS DO NORTE-NORDESTE S/A

Reu

MARIO LUIZ FERNANDES MELOCPF

Advogados

Autor:

LUIZ NAKAHARADA JUNIOR

Autor:

ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA

Autor:

GLAUCIA MARA COELHO

Reu:

LUCIO BALEEIRO DE SOUZA· OAB BA 528· CPF 385.***.***-72

Reu:

MARCELO HOFFMANN· OAB BA 20774· CPF 731.***.***-49

Último movimento: Transitado em Julgado em 27/09/2022 (27/09/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FOSNOR - FOSFATADOS DO NORTE-NORDESTE S/ACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB BA 22398· CPF 732.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de FOSNOR - FOSFATADOS DO NORTE-NORDESTE S/A em 15/10/2024 23:59. (16/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

R$ 24.970,91

Autor

MARCO AURELIO DA SILVA OLIVEIRACPF

Reu

EBTRANS LOGISTICA LTDACPF

FOSNOR - FOSFATADOS DO NORTE-NORDESTE S/ACPF

FRIBON TRANSPORTES LTDACPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE MARTINS COSTA E SILVA· OAB PI 11905· CPF 006.***.***-89

Reu:

GETULIO VICENTE DE PAULA CARVALHO JUNIOR· OAB PE 20182· CPF 630.***.***-34

Reu:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB BA 22398· CPF 732.***.***-49

Reu:

DANIELA SANTOS DE ALMEIDA· OAB MT 28388· CPF 041.***.***-18

Último movimento: Decorrido prazo de FRIBON TRANSPORTES LTDA em 10/06/2025 23:59. (26/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

R$ 2.626.467,66

Autor

FOSNOR - FOSFATADOS DO NORTE-NORDESTE S/ACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Outros

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB BA 22398· CPF 732.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de FOSNOR - FOSFATADOS DO NORTE-NORDESTE S/A em 26/11/2024 23:59. (09/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 282.102,56

Autor

FOSNOR - FOSFATADOS DO NORTE-NORDESTE S/ACPF

Reu

EBTRANS LOGISTICA LTDACPF

Advogados

Autor:

GIULIANA BONANNO SCHUNCK· OAB SP 207046· CPF 290.***.***-09

Autor:

TIAGO CARDOSO VAITEKUNAS ZAPATER· OAB SP 210110· CPF 296.***.***-50

Último movimento: Decorrido prazo de TIAGO CARDOSO VAITEKUNAS ZAPATER em 02/12/2024 23:59. (03/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

13/02/2007

Distribuição

13/02/2007

Valor

R$ 353.585,46

Autor

GALVANI PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S/ACNPJ

FOSNOR - FOSFATADOS DO NORTE-NORDESTE S/ACPF

Reu

NILDO GIOTTICPF

Advogados

Autor:

CELSO UMBERTO LUCHESI· OAB SP 76458· CPF 051.***.***-86

Autor:

MARCUS VINICIUS DE CARVALHO REZENDE REIS· OAB SP 130124· CPF 591.***.***-25

Reu:

ROMULO CUSTODIO PORTO WANDERLEY MORENO· OAB BA 27986· CPF 785.***.***-87

Reu:

RONALDO SOUTO DE AZEVEDO· OAB BA 18430· CPF 374.***.***-15

Outros

KARINA PERISSINOTTO RIBEIRO· OAB SP 241431· CPF 290.***.***-73

Último movimento: Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS DE CARVALHO REZENDE REIS em 21/01/2025 23:59. (02/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Substituição de PenhoraEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

26/10/2016

Distribuição

26/10/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

AMERICO DALLA PALMACPF

VINICIUS FASOLIN SANTETTICPF

Reu

FOSNOR - FOSFATADOS DO NORTE-NORDESTE S/A

LUIZ NAKAHARADA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

LUIZ NAKAHARADA JUNIOR· OAB SP 163284· CPF 248.***.***-98

Autor:

MARCUS VINICIUS DE CARVALHO REZENDE REIS· OAB SP 130124· CPF 591.***.***-25

Autor:

VINICIUS FASOLIN SANTETTI· OAB BA 31164· CPF 825.***.***-00

Reu:

LUIZ NAKAHARADA JUNIOR· OAB SP 163284· CPF 248.***.***-98

Reu:

MARCUS VINICIUS DE CARVALHO REZENDE REIS· OAB SP 130124· CPF 591.***.***-25

Reu:

VINICIUS FASOLIN SANTETTI· OAB BA 31164· CPF 825.***.***-00

Último movimento: Publicação (20/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

19/04/2018

Distribuição

19/04/2018

Valor

R$ 200.000.000,00

Autor

JACOBSEN COMPANHIA DE CULTIVOS LTDACNPJ

CLAIRE DAS GRACAS WOBETO RODRIGUESCPF

CLAIRE DAS GRACAS WOBETO RODRIGUESCNPJ

JOAO CARLOS JACOBSEN RODRIGUESCPF

JOAO CARLOS JACOBSEN RODRIGUESCNPJ

+ 4 outros

Advogados

Autor:

OCTAVIO TEIXEIRA BRILHANTE USTRA· OAB SP 196524· CPF 119.***.***-67

Autor:

CAMILA SOMADOSSI GONCALVES DA SILVA· OAB SP 277622· CPF 338.***.***-00

Autor:

MARCO ANTONIO FERNANDES· OAB BA 21972· CPF 819.***.***-04

Autor:

JOSE LUIS FINOCCHIO JUNIOR· OAB SP 208779· CPF 269.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 21/05/2026 23:59. (22/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Classificação de créditosRecuperação Judicial

Ajuizamento

19/04/2018

Distribuição

19/04/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

CAMILA SOMADOSSI GONCALVES DA SILVACPF

CLAIRE DAS GRACAS WOBETO RODRIGUESCPF

JACOBSEN COMPANHIA DE CULTIVOS LTDA

JOAO CARLOS JACOBSEN RODRIGUESCPF

JOAO CARLOS JACOBSEN RODRIGUES FILHOCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

CAMILA SOMADOSSI GONCALVES DA SILVA· OAB SP 277622· CPF 338.***.***-00

Autor:

CRISTIANO ZAULI DE SOUZA· OAB MG 140795· CPF 072.***.***-18

Autor:

CAIO PRESOTTO· OAB MG 104498

Autor:

CAMILO SPINDOLA SILVA· OAB DF 16070· CPF 788.***.***-63

Autor:

EVANDRO SLONGO· OAB BA 23194· CPF 020.***.***-14

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decurso de Prazo (22/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 385.407.537,84

Autor

JOSE VOLTER LAURINDO DE CASTILHOSCNPJ

L C PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

AGRICOLA FORMOSA LTDACNPJ

AVIEXP IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA.CNPJ

LAUCAS EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

+ 6 outros

Advogados

Autor:

GUILHERME CAPRARA· OAB RS 60105· CPF 949.***.***-72

Autor:

ARTHUR ALVES SILVEIRA· OAB RS 80362· CPF 832.***.***-34

Autor:

SILVIO LUCIANO SANTOS· CPF 608.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de petição (20/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Concurso de CredoresOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AGROPECUARIA TAPERA LTDA.

ARTHUR ALVES SILVEIRA

AVIEXP IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA.

CULTURA HOTELARIA LTDA.

GUILHERME CAPRARACPF

+ 8 outros

Reu

EDILIO POLETTOCPF

LOURDES POLETTO

MULLER & PREI AUDITORES INDEPENDENTES S/S

Advogados

Autor:

ANTONIO LEOPARDI RIGAT GARAVAGLIA MARIANNO· OAB SP 310592· CPF 366.***.***-80

Autor:

THOMAS BENES FELSBERG· OAB SP 19383· CPF 007.***.***-04

Autor:

MARCELLO DE CAMARGO TEIXEIRA PANELLA· OAB SP 143671· CPF 151.***.***-70

Autor:

VICTOR GERALDO JORGE· OAB PR 11368· CPF 274.***.***-34

Autor:

MAGNUS PIBER MACIEL· OAB SC 16849· CPF 564.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO LEOPARDI RIGAT GARAVAGLIA MARIANNO· OAB SP 310592· CPF 366.***.***-80

Reu:

THOMAS BENES FELSBERG· OAB SP 19383· CPF 007.***.***-04

Reu:

MARCELLO DE CAMARGO TEIXEIRA PANELLA· OAB SP 143671· CPF 151.***.***-70

Reu:

VICTOR GERALDO JORGE· OAB PR 11368· CPF 274.***.***-34

Reu:

MAGNUS PIBER MACIEL· OAB SC 16849· CPF 564.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: INCORPORADORA FORMOSA LTDA e outros (10) Representante(s): GUILHERME CAPRARA (OAB:RS60105), ARTHUR ALVES SILVEIRA (OAB:RS80362), SILVIO LUCIANO SANTOS (OAB:RS94672) Representante(s): ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, art. 13, inc. I, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária... (11/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Nao CumulatividadeEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

06/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FOSNOR - FOSFATADOS DO NORTE-NORDESTE S/A

JULIO CESAR GOULART LANESCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB BA 22398· CPF 732.***.***-49

Reu:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB BA 22398· CPF 732.***.***-49

Último movimento: Definitivo (01/12/2025)

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