FRAGOSO CAVALCANTI ADVOGADOS — Resultado da busca jurídica

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

17/03/2010

Distribuição

19/03/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

CECILIA LEVITSCKI OJCZENASZCPF

GILBERTO LEVITSKI OJCZENASZCPF

IRACI MARIA OJCZENASZCPF

LIANE LEVITSKI OJCZENASZ HELFERCPF

LUCIA MARIA OJCZENASZ KRUMMENAUERCPF

+ 9 outros

Advogados

Autor:

ESTEVO OLDEMAR ZAKSZESKI· OAB RS 67284· CPF 226.***.***-20

Autor:

ALEXANDRE TRESSI ZANCHET· OAB RS 74601· CPF 689.***.***-49

Autor:

JAIRO RIBEIRO FRAGOSO· OAB RS 73471· CPF 957.***.***-53

Autor:

ANDRÉIA RAMBO LUCCA DE ABREU· OAB RS 60044· CPF 911.***.***-34

Autor:

VANDERLEI RIBEIRO FRAGOSO· OAB RS 48052· CPF 562.***.***-53

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório INVENTÁRIO Nº 5000022-84.2010.8.21.0123/RS RELATOR: LUIZ FELIPE SVIECH PONTAROLO REQUERENTE: RONI NICOLETTI OJCZENASZ ADVOGADO(A): ANDRÉIA RAMBO LUCCA DE ABREU (OAB RS060044) REQUERENTE: RAMAO NICOLETTI OJCZENASZ ADVOGADO(A): ANDRÉIA RAMBO LUCCA DE ABREU (OAB RS060044) REQUERENTE: OSORIO BUZANELO ADVOGADO(A): ANDRÉIA RAMBO LUCCA DE ABREU (OAB RS060044) REQUERENTE: OLMIRO HELFER ADVOGADO(A): ANDRÉIA RAMBO LUCCA DE ABREU (OAB RS060044) REQUEREN... (15/06/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Usucapião OrdináriaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FLORISBELA OLIVEIRA DA ROSA (AGRAVANTE)

2. AMANDIO RIBEIRO DA ROSA (AGRAVANTE)

3. ACACIO PAIVA MACHADO (AGRAVANTE)

4. IRANI OLIVEIRA DA ROSA (AGRAVANTE)

Reu

5. CLARICE LUCIA BILIBIO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JOSEANI CAVALHEIRO CAMINI· OAB RS 76236· CPF 965.***.***-91

Autor:

LUCIANA ARBO REBELATO· OAB RS 59131

Autor:

JAIRO RIBEIRO FRAGOSO· OAB RS 73471· CPF 957.***.***-53

Autor:

RAFAEL SPINELLO SILVEIRA· OAB RS 48814· CPF 737.***.***-87

Autor:

MONICA CABRAL SERAFINI· OAB RS 33249· CPF 628.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSEANI CAVALHEIRO CAMINI· OAB RS 76236· CPF 965.***.***-91

Reu:

LUCIANA ARBO REBELATO· OAB RS 59131

Reu:

JAIRO RIBEIRO FRAGOSO· OAB RS 73471· CPF 957.***.***-53

Reu:

RAFAEL SPINELLO SILVEIRA· OAB RS 48814· CPF 737.***.***-87

Reu:

MONICA CABRAL SERAFINI· OAB RS 33249· CPF 628.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3248575/RS (2026/0166404-7) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: FLORISBELA OLIVEIRA DA ROSA AGRAVANTE: AMANDIO RIBEIRO DA ROSA AGRAVANTE: ACACIO PAIVA MACHADO AGRAVANTE: IRANI OLIVEIRA DA ROSA ADVOGADOS: VANDERLEI RIBEIRO FRAGOSO - RS048052 JAIRO RIBEIRO FRAGOSO - RS073471 AGRAVADO: CLARICE LUCIA BILIBIO ADVOGADOS: MÔNICA CABRAL SERAFINI - RS033249 LUCIANA ARBO REBELATO - RS059131 JOSEANI CAVALHEIRO CAMINI - RS076236 INTERESSADO: EVARISTO... (25/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rural (Art. 48/51)Cumprimento de sentença

Ajuizamento

05/12/2013

Distribuição

05/12/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

SUCESSÃO DE VITORIA LUIZA DE OLIVEIRA DIAS

Advogados

Autor:

VANDERLEI RIBEIRO FRAGOSO· OAB RS 48052· CPF 562.***.***-53

Autor:

FRAGOSO ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB RS 9357

Autor:

JAIRO RIBEIRO FRAGOSO· OAB RS 73471· CPF 957.***.***-53

Autor:

JAIRO RIBEIRO FRAGOSO· OAB RS 073471· CPF 957.***.***-53

Autor:

VANDERLEI RIBEIRO FRAGOSO· OAB RS 048052· CPF 562.***.***-53

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva (13/02/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

Ajuizamento

02/03/2024

Distribuição

11/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCUS JAIR BANDEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

FRAGOSO ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB RS 9357

Autor:

JAIRO RIBEIRO FRAGOSO· OAB RS 73471· CPF 957.***.***-53

Autor:

VANDERLEI RIBEIRO FRAGOSO· OAB RS 48052· CPF 562.***.***-53

Autor:

VANDERLEI RIBEIRO FRAGOSO· OAB RS 048052· CPF 562.***.***-53

Autor:

JAIRO RIBEIRO FRAGOSO· OAB RS 073471· CPF 957.***.***-53

Reu:

FRAGOSO ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB RS 9357

Reu:

JAIRO RIBEIRO FRAGOSO· OAB RS 73471· CPF 957.***.***-53

Reu:

VANDERLEI RIBEIRO FRAGOSO· OAB RS 48052· CPF 562.***.***-53

Reu:

VANDERLEI RIBEIRO FRAGOSO· OAB RS 048052· CPF 562.***.***-53

Reu:

JAIRO RIBEIRO FRAGOSO· OAB RS 073471· CPF 957.***.***-53

Último movimento: Conclusão (para decisão) (28/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/01/2020

Distribuição

31/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCUS JAIR BANDEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

FRAGOSO ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB RS 9357

Autor:

JAIRO RIBEIRO FRAGOSO· OAB RS 73471· CPF 957.***.***-53

Autor:

VANDERLEI RIBEIRO FRAGOSO· OAB RS 48052· CPF 562.***.***-53

Autor:

VANDERLEI RIBEIRO FRAGOSO· OAB RS 048052· CPF 562.***.***-53

Autor:

JAIRO RIBEIRO FRAGOSO· OAB RS 073471· CPF 957.***.***-53

Reu:

FRAGOSO ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB RS 9357

Reu:

JAIRO RIBEIRO FRAGOSO· OAB RS 73471· CPF 957.***.***-53

Reu:

VANDERLEI RIBEIRO FRAGOSO· OAB RS 48052· CPF 562.***.***-53

Reu:

VANDERLEI RIBEIRO FRAGOSO· OAB RS 048052· CPF 562.***.***-53

Reu:

JAIRO RIBEIRO FRAGOSO· OAB RS 073471· CPF 957.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 569/2025, com abertura da sessão no dia 08 de junho de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 15 de junho de 2026, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. A Juíza Federal Andréia Castro Dias Moreira participa somente d... (27/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

11/01/2024

Distribuição

11/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JUSSARA PRADOCPF

Reu

MARIA JUSSARA PRADOCPF

Advogados

Autor:

FRAGOSO ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB RS 9357

Autor:

VANDERLEI RIBEIRO FRAGOSO· OAB RS 48052· CPF 562.***.***-53

Autor:

JAIRO RIBEIRO FRAGOSO· OAB RS 73471· CPF 957.***.***-53

Autor:

FRAGOSO ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB RS 009357

Autor:

VANDERLEI RIBEIRO FRAGOSO· OAB RS 048052· CPF 562.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

FRAGOSO ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB RS 9357

Reu:

VANDERLEI RIBEIRO FRAGOSO· OAB RS 48052· CPF 562.***.***-53

Reu:

JAIRO RIBEIRO FRAGOSO· OAB RS 73471· CPF 957.***.***-53

Reu:

FRAGOSO ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB RS 009357

Reu:

VANDERLEI RIBEIRO FRAGOSO· OAB RS 048052· CPF 562.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002298-49.2021.4.04.7127/RS RELATOR: MARIANA REZENDE GUIMARAES AUTOR: MARIA JUSSARA PRADO ADVOGADO(A): VANDERLEI RIBEIRO FRAGOSO (OAB RS048052) ADVOGADO(A): JAIRO RIBEIRO FRAGOSO (OAB RS073471) ADVOGADO(A): VANDERLEI RIBEIRO FRAGOSO ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 158 - 12/06/2026 - PETIÇÃO (07/07/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/08/2021

Distribuição

08/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JUSSARA PRADOCPF

Reu

MARIA JUSSARA PRADOCPF

Advogados

Autor:

FRAGOSO ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB RS 9357

Autor:

VANDERLEI RIBEIRO FRAGOSO· OAB RS 48052· CPF 562.***.***-53

Autor:

JAIRO RIBEIRO FRAGOSO· OAB RS 73471· CPF 957.***.***-53

Autor:

FRAGOSO ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB RS 009357

Autor:

VANDERLEI RIBEIRO FRAGOSO· OAB RS 048052· CPF 562.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

FRAGOSO ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB RS 9357

Reu:

VANDERLEI RIBEIRO FRAGOSO· OAB RS 48052· CPF 562.***.***-53

Reu:

JAIRO RIBEIRO FRAGOSO· OAB RS 73471· CPF 957.***.***-53

Reu:

FRAGOSO ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB RS 009357

Reu:

VANDERLEI RIBEIRO FRAGOSO· OAB RS 048052· CPF 562.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002298-49.2021.4.04.7127/RS RELATOR: MARIANA REZENDE GUIMARAES AUTOR: MARIA JUSSARA PRADO ADVOGADO(A): VANDERLEI RIBEIRO FRAGOSO (OAB RS048052) ADVOGADO(A): JAIRO RIBEIRO FRAGOSO (OAB RS073471) ADVOGADO(A): VANDERLEI RIBEIRO FRAGOSO ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 158 - 12/06/2026 - PETIÇÃO (07/07/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRUPetição Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Petição Cível

Ajuizamento

27/08/2025

Distribuição

27/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JUSSARA PRADOCPF

Reu

MARIA JUSSARA PRADOCPF

Advogados

Autor:

FRAGOSO ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB RS 9357

Autor:

VANDERLEI RIBEIRO FRAGOSO· OAB RS 48052· CPF 562.***.***-53

Autor:

JAIRO RIBEIRO FRAGOSO· OAB RS 73471· CPF 957.***.***-53

Autor:

FRAGOSO ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB RS 009357

Autor:

VANDERLEI RIBEIRO FRAGOSO· OAB RS 048052· CPF 562.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

FRAGOSO ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB RS 9357

Reu:

VANDERLEI RIBEIRO FRAGOSO· OAB RS 48052· CPF 562.***.***-53

Reu:

JAIRO RIBEIRO FRAGOSO· OAB RS 73471· CPF 957.***.***-53

Reu:

FRAGOSO ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB RS 009357

Reu:

VANDERLEI RIBEIRO FRAGOSO· OAB RS 048052· CPF 562.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002298-49.2021.4.04.7127/RS RELATOR: MARIANA REZENDE GUIMARAES AUTOR: MARIA JUSSARA PRADO ADVOGADO(A): VANDERLEI RIBEIRO FRAGOSO (OAB RS048052) ADVOGADO(A): JAIRO RIBEIRO FRAGOSO (OAB RS073471) ADVOGADO(A): VANDERLEI RIBEIRO FRAGOSO ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 158 - 12/06/2026 - PETIÇÃO (07/07/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ExtorsãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/03/2020

Distribuição

25/10/2021

Valor

R$ 0,00

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

JOSÉ FRAGOSO CAVALCANTI· OAB AL 004118· CPF 346.***.***-04

Reu:

GEDIR MEDEIROS CAMPOS JÚNIOR· OAB AL 006001· CPF 859.***.***-15

Reu:

ISABELLE DO NASCIMENTO E GONZAGA· OAB AL 016018· CPF 102.***.***-98

Último movimento: Juntada de Outros documentos (07/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

ExtorsãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

04/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARINA PACHECO FALCAO TAVARESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

GEDIR MEDEIROS CAMPOS JUNIOR· OAB AL 006001· CPF 859.***.***-15

Autor:

ISABELLE DO NASCIMENTO E GONZAGA· OAB AL 016018· CPF 102.***.***-98

Autor:

JOSÉ FRAGOSO CAVALCANTI· OAB AL 004118· CPF 346.***.***-04

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator) (12/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

ExtorsãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/02/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARINA PACHECO FALCAO TAVARESCPF

ADRIANO FERREIRA DA SILVACPF

Reu

COLENDA 1 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Advogados

Autor:

JOSÉ FRAGOSO CAVALCANTI· OAB AL 004118· CPF 346.***.***-04

Autor:

GEDIR MEDEIROS CAMPOS JUNIOR· OAB AL 006001· CPF 859.***.***-15

Autor:

ISABELLE DO NASCIMENTO E GONZAGA

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

ALEXANDRA PINHEIRO DE CASTRO· CPF 348.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (21/06/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ExtorsãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

19/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIANO FERREIRA DA SILVACPF

MARINA PACHECO FALCAO TAVARESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

ALEXANDRA PINHEIRO DE CASTRO· CPF 348.***.***-06

Autor:

GEDIR MEDEIROS CAMPOS JUNIOR· OAB AL 006001· CPF 859.***.***-15

Autor:

ISABELLE DO NASCIMENTO E GONZAGA

Autor:

JOSÉ FRAGOSO CAVALCANTI· OAB AL 004118· CPF 346.***.***-04

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/12/2024)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Indisponibilidade de BensPrefeitoAgentes Políticos+2

Ajuizamento

09/12/2008

Distribuição

09/12/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

JOAO JOSE PEREIRA FILHOCPF

JULIANA DE ALMEIDA SOARES

PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRACPF

ISRAEL RAMIRES SALDANHA NETOCPF

Advogados

Reu:

FÁBIO COSTA DE ALMEIDA FERRARIO· OAB AL 003683· CPF 311.***.***-91

Reu:

RICARDO MACEDO CARNEIRO DE ALBUQUERQUE· CPF 093.***.***-67

Reu:

BRUNO LOPES CURSINO· CPF 061.***.***-00

Reu:

JULIANNY LIMA CARDEAL

Reu:

EDUARDO LUIZ DE PAIVA LIMA MARINHO· CPF 052.***.***-01

+ outros advogados do reu

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (22/08/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Indisponibilidade de BensPrefeitoAgentes Políticos+2

Ajuizamento

09/12/2008

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCNPJ

UNIAO FEDERALCPF

Reu

ISRAEL RAMIRES SALDANHA NETOCPF

PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRACPF

JULIANA DE ALMEIDA SOARES

JOAO JOSE PEREIRA FILHOCPF

Advogados

Reu:

JOSÉ FRAGOSO CAVALCANTI· OAB AL 004118· CPF 346.***.***-04

Reu:

GEDIR MEDEIROS CAMPOS JUNIOR· OAB AL 006001· CPF 859.***.***-15

Reu:

BRUNO SORIANO CARDOSO· CPF 035.***.***-30

Reu:

MILTON GONCALVES FERREIRA NETTO· OAB AL 009569· CPF 063.***.***-48

Reu:

PAULO JOSE DE CARVALHO LIMA FILHO· CPF 063.***.***-35

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de aviso de recebimento (ar) - positivo (20/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/02/2018

Distribuição

26/05/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Reu

PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRACPF

JOAO JOSE PEREIRA FILHOCPF

JULIANA DE ALMEIDA SOARESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (10/04/2025)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Processo e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

Ajuizamento

13/05/2020

Distribuição

12/08/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CICERO CAVALCANTI DE ARAUJOCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO LUIZ DO QUITUNDECNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ FRAGOSO CAVALCANTI· OAB AL 004118· CPF 346.***.***-04

Autor:

GEDIR MEDEIROS CAMPOS JUNIOR· OAB AL 006001· CPF 859.***.***-15

Autor:

BRUNO DE OMENA CELESTINO· OAB AL 010706· CPF 010.***.***-11

Autor:

ISABELLE DO NASCIMENTO E GONZAGA· OAB AL 016018· CPF 102.***.***-98

Reu:

ALESSANDRO JOSÉ DE OLIVEIRA PEIXOTO· OAB AL 006126

Reu:

DAGOBERTO COSTA SILVA DE OMENA· OAB AL 009013· CPF 066.***.***-29

Outros

VICTOR FRAGOSO BORGES· OAB AL 016163

Último movimento: Conclusos Para Julgamento (25/03/2026)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CICERO CAVALCANTI DE ARAUJOCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO LUIZ DO QUITUNDE

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS (20/03/2026)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Processo e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

11/02/2021

Distribuição

12/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CICERO CAVALCANTI DE ARAUJOCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO LUIZ DO QUITUNDECNPJ

Advogados

Autor:

ISABELLE DO NASCIMENTO E GONZAGA· OAB AL 016018· CPF 102.***.***-98

Autor:

GEDIR MEDEIROS CAMPOS JUNIOR· OAB AL 006001· CPF 859.***.***-15

Autor:

JOSÉ FRAGOSO CAVALCANTI· OAB AL 004118· CPF 346.***.***-04

Autor:

BRUNO DE OMENA CELESTINO· OAB AL 010706· CPF 010.***.***-11

Reu:

ALESSANDRO JOSE DE OLIVEIRA PEIXOTO

Reu:

DAGOBERTO COSTA SILVA DE OMENA· OAB AL 009013· CPF 066.***.***-29

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/05/2022)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/09/2017

Distribuição

20/09/2017

Valor

R$ 100.000,20

Último movimento: Publicado ato_publicado em ato_publicado. (22/05/2026)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Enriquecimento ilícitoImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

30/11/2024

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RENATO TADEU FRAGOSO E SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

Advogados

Autor:

LARA GAMELEIRA DOS SANTOS FRAGOSO· CPF 803.***.***-91

Autor:

ISABELLE DO NASCIMENTO E GONZAGA· OAB AL 016018· CPF 102.***.***-98

Autor:

ARLINDO RAMOS JUNIOR· OAB AL 003531· CPF 341.***.***-91

Autor:

JOSÉ FRAGOSO CAVALCANTI· OAB AL 004118· CPF 346.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS (07/08/2025)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/12/2020

Distribuição

10/08/2025

Valor

R$ 100.000,20

Autor

MINISTERIO PUBLICO DE ALAGOAS

Reu

RENATO TADEU FRAGOSO E SILVACPF

GRACE ROUSE COSTA FERREIRACPF

Advogados

Reu:

ISABELLE DO NASCIMENTO E GONZAGA· OAB AL 016018· CPF 102.***.***-98

Reu:

ARLINDO RAMOS JUNIOR· OAB AL 003531· CPF 341.***.***-91

Reu:

JOSÉ FRAGOSO CAVALCANTI· OAB AL 004118· CPF 346.***.***-04

Reu:

LARA GAMELEIRA DOS SANTOS FRAGOSO· CPF 803.***.***-91

Último movimento: Certidão de Envio ao 1º Grau (19/08/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Enriquecimento ilícitoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

30/11/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE COQUEIRO SECO

Reu

RENATO TADEU FRAGOSO E SILVACPF

Advogados

Autor:

JOSE FRAGOSO CAVALCANTI· OAB AL 4118· CPF 346.***.***-04

Autor:

FRANCISCO DÂMASO AMORIM DANTAS· OAB AL 10450· CPF 077.***.***-79

Autor:

ARLINDO RAMOS JUNIOR· OAB AL 3531· CPF 341.***.***-91

Autor:

JOSÉ FRAGOSO CAVALCANTI· OAB AL 004118· CPF 346.***.***-04

Autor:

LARA GAMELEIRA DOS SANTOS· OAB AL 004594

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE FRAGOSO CAVALCANTI· OAB AL 4118· CPF 346.***.***-04

Reu:

FRANCISCO DÂMASO AMORIM DANTAS· OAB AL 10450· CPF 077.***.***-79

Reu:

ARLINDO RAMOS JUNIOR· OAB AL 3531· CPF 341.***.***-91

Reu:

JOSÉ FRAGOSO CAVALCANTI· OAB AL 004118· CPF 346.***.***-04

Reu:

LARA GAMELEIRA DOS SANTOS· OAB AL 004594

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: Município de Coqueiro Seco - RÉU: Renato Tadeu Fragoso e Silva e outro - Intimação - ADV: ARLINDO RAMOS JUNIOR (OAB 3531/AL), ADV: FRANCISCO DÂMASO AMORIM DANTAS (OAB 10450/AL), ADV: ARLINDO RAMOS JUNIOR (OAB 3531/AL), ADV: JOSÉ FRAGOSO CAVALCANTI (OAB 4118/AL) - Processo 0700766-83.2017.8.02.0034 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Improbidade Administrativa - Trata-se de embargos de declaração opostos pelo sr. Renato Tadeu... (22/05/2026)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/02/2014

Distribuição

14/01/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2196489/AL (2025/0039513-8) RELATOR: MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) RECORRENTE: MARCOS DUARTE CAVALCANTE RECORRENTE: SAMUEL DUARTE CAVALCANTE ADVOGADO: JOSÉ FRAGOSO CAVALCANTI - AL004118 RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS CORRÉU: JASON TENORIO COSTA NETO Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025. (06/03/2025)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS DUARTE CAVALCANTECPF

SAMUEL DUARTE CAVALCANTECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

Advogados

Autor:

JOSÉ FRAGOSO CAVALCANTI· OAB AL 004118· CPF 346.***.***-04

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARLUCE CALDAS (Relatora) - pela SJD (05/09/2025)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SAMUEL DUARTE CAVALCANTECPF

MARCOS DUARTE CAVALCANTECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO

Advogados

Autor:

JOSÉ FRAGOSO CAVALCANTI· OAB AL 004118· CPF 346.***.***-04

Autor:

GEDIR MEDEIROS CAMPOS JUNIOR· OAB AL 006001· CPF 859.***.***-15

Autor:

BRUNO DE OMENA CELESTINO· OAB AL 010706· CPF 010.***.***-11

Autor:

ISABELLE DO NASCIMENTO E GONZAGA· OAB AL 016018· CPF 102.***.***-98

Autor:

RAIMUNDO ANTÔNIO PALMEIRA DE ARAÚJO· OAB AL 001954

Último movimento: Acordão cadastrado (06/10/2024)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

09/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SAMUEL DUARTE CAVALCANTECPF

MARCOS DUARTE CAVALCANTECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO

Advogados

Autor:

JOSÉ FRAGOSO CAVALCANTI· OAB AL 004118· CPF 346.***.***-04

Autor:

GEDIR MEDEIROS CAMPOS JUNIOR· OAB AL 006001· CPF 859.***.***-15

Autor:

BRUNO DE OMENA CELESTINO· OAB AL 010706· CPF 010.***.***-11

Autor:

ISABELLE DO NASCIMENTO E GONZAGA· OAB AL 016018· CPF 102.***.***-98

Autor:

RAIMUNDO ANTÔNIO PALMEIRA DE ARAÚJO· OAB AL 001954

Último movimento: Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) da Distribuição ao destino (10/02/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPRecurso Especial

Homicídio QualificadoRecurso Especial

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MARCOS DUARTE CAVALCANTE (RECORRENTE)

2. SAMUEL DUARTE CAVALCANTE (RECORRENTE)

Reu

3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

JOSE FRAGOSO CAVALCANTI· OAB AL 4118· CPF 346.***.***-04

Autor:

JOSÉ FRAGOSO CAVALCANTI· OAB AL 004118· CPF 346.***.***-04

Reu:

JOSE FRAGOSO CAVALCANTI· OAB AL 4118· CPF 346.***.***-04

Reu:

JOSÉ FRAGOSO CAVALCANTI· OAB AL 004118· CPF 346.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2196489/AL (2025/0039513-8) RELATORA: MINISTRA MARLUCE CALDAS RECORRENTE: MARCOS DUARTE CAVALCANTE RECORRENTE: SAMUEL DUARTE CAVALCANTE ADVOGADO: JOSÉ FRAGOSO CAVALCANTI - AL004118 RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS CORRÉU: JASON TENORIO COSTA NETO Processo distribuído pelo sistema automático em 05/09/2025. (08/09/2025)

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