FRANCISCA MARIA MARTINS — Resultado da busca jurídica

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

05/12/2022

Valor

R$ 1.217.736,91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaArrolamento Sumário

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

14/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO DE DEUS ARAUJO FILHO

Reu

FRANCISCA MARIA MARTINS

Advogados

Autor:

MARILIA DA SILVA LIMA· OAB DF 45435· CPF 018.***.***-01

Reu:

MARILIA DA SILVA LIMA· OAB DF 45435· CPF 018.***.***-01

Último movimento: Definitivo (22/03/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Cartão de CréditoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/09/2025

Distribuição

23/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCA MARIA MARTINS

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

MARIANA CAMPOS PEREIRA CAPANEMA· OAB MG 130929· CPF 014.***.***-85

Autor:

LUIS HENRIQUE CARVALHO MOURA DE BARROS· OAB PI 9277· CPF 600.***.***-27

Reu:

MARIANA CAMPOS PEREIRA CAPANEMA· OAB MG 130929· CPF 014.***.***-85

Reu:

LUIS HENRIQUE CARVALHO MOURA DE BARROS· OAB PI 9277· CPF 600.***.***-27

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (09/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/09/2021

Distribuição

24/09/2021

Valor

R$ 44.040,87

Autor

FRANCISCA MARIA MARTINSCPF

Reu

MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDOCNPJ

Advogados

Autor:

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Último movimento: Publicado Intimação em 19/12/2025. (19/12/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

24/02/2022

Distribuição

24/02/2022

Valor

R$ 24.958,70

Autor

MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDOCNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDO

FRANCISCA MARIA MARTINSCPF

Advogados

Reu:

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Último movimento: Recebidos os autos (24/02/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono de PermanênciaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

24/09/2021

Distribuição

24/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRACPF

Reu

FRANCISCA MARIA MARTINS

Advogados

Autor:

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Reu:

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Último movimento: Petição (Execução / cumprimento de sentença) (29/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

PagamentoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/02/2022

Distribuição

24/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRACPF

Reu

FRANCISCA MARIA MARTINS

Advogados

Autor:

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Reu:

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: FRANCISCA MARIA MARTINS REQUERIDO: MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDO ATO ORDINATÓRIO Considerando o que consta no Código de Normas da Corregedoria de Justiça do RN (Provimento nº 154/2016 - CJ/TJRN), intimo a parte autora, para no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar acerca dos cálculos realizados pelo COJUD. O presente ato foi elaborado e assinado por JAILMA SANTOS DE AZEVEDO. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE... (26/06/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MaterialCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCA MARIA MARTINS

Reu

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CAAP

Advogados

Autor:

PEDRO IVO BORGES BIGOIS CAPISTRANO· OAB RN 18979· CPF 101.***.***-06

Reu:

PEDRO IVO BORGES BIGOIS CAPISTRANO· OAB RN 18979· CPF 101.***.***-06

Reu:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ· OAB CE 49244· CPF 063.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: FRANCISCA MARIA MARTINS ADVOGADO do(a) AUTOR: PEDRO IVO BORGES BIGOIS CAPISTRANO - RN18979 REU: CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CAAP, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO do(a) REU: PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ - CE49244 DESPACHO A ADPF 1.236 foi julgada em 16/03/2026, ocasião em que foi homologado o acordo interinstitucional celebrado pelo INSS e demais entes envolvidos. Considerando que o referido... (02/06/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCA MARIA MARTINS

Reu

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CAAP

Advogados

Autor:

PEDRO IVO BORGES BIGOIS CAPISTRANO· OAB RN 18979· CPF 101.***.***-06

Reu:

PEDRO IVO BORGES BIGOIS CAPISTRANO· OAB RN 18979· CPF 101.***.***-06

Reu:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ· OAB CE 49244· CPF 063.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: FRANCISCA MARIA MARTINS ADVOGADO do(a) AUTOR: PEDRO IVO BORGES BIGOIS CAPISTRANO - RN18979 REU: CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CAAP, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO do(a) REU: PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ - CE49244 DESPACHO A ADPF 1.236 foi julgada em 16/03/2026, ocasião em que foi homologado o acordo interinstitucional celebrado pelo INSS e demais entes envolvidos. Considerando que o referido... (02/06/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

Data não informada

Distribuição

24/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCA MARIA MARTINS

Reu

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CAAP

Advogados

Autor:

PEDRO IVO BORGES BIGOIS CAPISTRANO· OAB RN 18979· CPF 101.***.***-06

Reu:

PEDRO IVO BORGES BIGOIS CAPISTRANO· OAB RN 18979· CPF 101.***.***-06

Reu:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ· OAB CE 49244· CPF 063.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: FRANCISCA MARIA MARTINS ADVOGADO do(a) AUTOR: PEDRO IVO BORGES BIGOIS CAPISTRANO - RN18979 REU: CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CAAP, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO do(a) REU: PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ - CE49244 DESPACHO A ADPF 1.236 foi julgada em 16/03/2026, ocasião em que foi homologado o acordo interinstitucional celebrado pelo INSS e demais entes envolvidos. Considerando que o referido... (02/06/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Urbano (art. 60)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCA MARIA MARTINS

Advogados

Autor:

MAGIDIEL PEDROSA MACHADO· OAB CE 15487· CPF 808.***.***-04

Último movimento: Documento (15/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCA MARIA MARTINS

Reu

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Advogados

Autor:

PEDRO IVO BORGES BIGOIS CAPISTRANO· OAB RN 18979· CPF 101.***.***-06

Autor:

RODRIGO ANDRADE DO NASCIMENTO· OAB RN 11195· CPF 013.***.***-00

Reu:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ· OAB CE 49244· CPF 063.***.***-63

Reu:

PEDRO IVO BORGES BIGOIS CAPISTRANO· OAB RN 18979· CPF 101.***.***-06

Reu:

RODRIGO ANDRADE DO NASCIMENTO· OAB RN 11195· CPF 013.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA RECORRENTE: FRANCISCA MARIA MARTINS ADVOGADO do(a) RECORRENTE: PEDRO IVO BORGES BIGOIS CAPISTRANO - RN18979 ADVOGADO do(a) RECORRENTE: RODRIGO ANDRADE DO NASCIMENTO - RN11195 RECORRIDO: ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO do(a) RECORRIDO: PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ - CE49244 SENTENÇA 1. Relatório RN / Mossoró CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 000654... (30/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

06/03/2023

Valor

R$ 24.400,00

Autor

MARIA CREUZA DE SOUZACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCA MARIA MARTINS CARNEIRO· OAB DF 8715· CPF 313.***.***-34

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/08/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConcessãoPensãoMilitar+2

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

23/11/2022

Valor

R$ 36.391,70

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (10/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

ConcessãoPensãoMilitar+2

Ajuizamento

10/06/2025

Distribuição

13/06/2025

Valor

R$ 36.391,70

Autor

ANTONIO RAIMUNDO DA SILVACPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERALCPF

MARIA SANTIAGO MARTINS

Advogados

Autor:

ELSON JOSE DA SILVA· OAB DF 43460· CPF 209.***.***-68

Reu:

FRANCISCA MARIA MARTINS CARNEIRO· OAB DF 8715· CPF 313.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA SANTIAGO MARTINS em 06/05/2026 23:59. (07/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

ConcessãoAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

10/06/2025

Distribuição

10/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO RAIMUNDO DA SILVA

Reu

MARIA SANTIAGO MARTINS

Advogados

Autor:

ELSON JOSE DA SILVA· OAB DF 43460· CPF 209.***.***-68

Autor:

FRANCISCA MARIA MARTINS CARNEIRO· OAB DF 8715· CPF 313.***.***-34

Reu:

ELSON JOSE DA SILVA· OAB DF 43460· CPF 209.***.***-68

Reu:

FRANCISCA MARIA MARTINS CARNEIRO· OAB DF 8715· CPF 313.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0717837-35.2022.8.07.0018. AGRAVANTE: ANTÔNIO RAIMUNDO DA SILVA AGRAVADOS: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL, MARIA SANTIAGO MARTINS DESPACHO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL (1711) Trata-se de agravo interposto contra a decisão desta Presidência que não admiti... (09/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConcessãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

23/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO RAIMUNDO DA SILVA

Reu

MARIA SANTIAGO MARTINS

Advogados

Autor:

ELSON JOSE DA SILVA· OAB DF 43460· CPF 209.***.***-68

Autor:

FRANCISCA MARIA MARTINS CARNEIRO· OAB DF 8715· CPF 313.***.***-34

Reu:

ELSON JOSE DA SILVA· OAB DF 43460· CPF 209.***.***-68

Reu:

FRANCISCA MARIA MARTINS CARNEIRO· OAB DF 8715· CPF 313.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0717837-35.2022.8.07.0018. AGRAVANTE: ANTÔNIO RAIMUNDO DA SILVA AGRAVADOS: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL, MARIA SANTIAGO MARTINS DESPACHO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL (1711) Trata-se de agravo interposto contra a decisão desta Presidência que não admiti... (09/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

09/02/2023

Valor

R$ 2.589,40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/11/2023

Distribuição

12/11/2023

Valor

R$ 26.000,00

Autor

NAZILLA FERREIRA DA SILVACPF

Reu

RAIMUNDO DE JESUS MARTINS CARNEIRO

Advogados

Autor:

WALLISSON MATEUS FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB DF 71861· CPF 048.***.***-59

Reu:

FRANCISCA MARIA MARTINS CARNEIRO· OAB DF 8715· CPF 313.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (14/06/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Locação de ImóvelRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/11/2023

Distribuição

12/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO DE JESUS MARTINS CARNEIROCPF

Reu

NAZILLA FERREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCA MARIA MARTINS CARNEIRO· OAB DF 8715· CPF 313.***.***-34

Autor:

WALLISSON MATEUS FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB DF 71861· CPF 048.***.***-59

Reu:

FRANCISCA MARIA MARTINS CARNEIRO· OAB DF 8715· CPF 313.***.***-34

Reu:

WALLISSON MATEUS FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB DF 71861· CPF 048.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0703859-02.2023.8.07.0003. EXEQUENTE: RAIMUNDO DE JESUS MARTINS CARNEIRO EXECUTADO: NAZILLA FERREIRA DA SILVA DECISÃO Tendo em vista a inércia do exequente em dar prosseguimento ao feito, após o cumprimento das providências necessárias, dê-se baixa e arquivem-se os autos, com a juntada da certidão de verificação devidamente preenchida. Ressalta-se que o exequente poderá, oportunamente, requerer o desarquivamento do presente feito, s... (01/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de sentença

Locação de ImóvelCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

09/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO DE JESUS MARTINS CARNEIROCPF

Reu

NAZILLA FERREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCA MARIA MARTINS CARNEIRO· OAB DF 8715· CPF 313.***.***-34

Autor:

WALLISSON MATEUS FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB DF 71861· CPF 048.***.***-59

Reu:

FRANCISCA MARIA MARTINS CARNEIRO· OAB DF 8715· CPF 313.***.***-34

Reu:

WALLISSON MATEUS FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB DF 71861· CPF 048.***.***-59

Último movimento: Definitivo (12/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/04/2020

Distribuição

17/04/2020

Valor

R$ 4.211,03

Autor

CESB - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR DE BRASILIA LTDACNPJ

Reu

MARLENE BRAGA NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

ROSANE CAMPOS DE SOUSA· OAB DF 49573· CPF 020.***.***-66

Autor:

FRANCISCA MARIA MARTINS CARNEIRO· OAB DF 8715· CPF 313.***.***-34

Autor:

ELIANE SALETE ANESI· OAB DF 18403· CPF 330.***.***-68

Autor:

ALESSANDRA SOARES DA COSTA MELO· OAB DF 29047· CPF 724.***.***-00

Reu:

FRANCISCA MARIA MARTINS CARNEIRO· OAB DF 8715· CPF 313.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/10/2023)

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