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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 85.076,19

Último movimento: Expedição de Mandado. (29/04/2026)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO ANDRADE DA SILVA

Reu

RAILDO PEREIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

ELENIRA GADELHA BEZERRA MENDES· OAB AC 5500· CPF 522.***.***-15

Autor:

MARILIA GABRIELA MEDEIROS DE OLIVEIRA· OAB AC 3615· CPF 969.***.***-78

Autor:

ANGELICA MARIA SILVEIRA GOUVEIA LOPES· OAB AC 550· CPF 128.***.***-72

Reu:

ELENIRA GADELHA BEZERRA MENDES· OAB AC 5500· CPF 522.***.***-15

Reu:

MARILIA GABRIELA MEDEIROS DE OLIVEIRA· OAB AC 3615· CPF 969.***.***-78

Reu:

ANGELICA MARIA SILVEIRA GOUVEIA LOPES· OAB AC 550· CPF 128.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: Francisco Andrade da Silva - RÉU: Raildo Pereira da Silva - Dá a parte apelada por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação de fls. 247/256, nos termo do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015. Intimação - ADV: MARILIA GABRIELA MEDEIROS DE OLIVEIRA (OAB 3615/AC), ADV: ELENIRA GADELHA BEZERRA MENDES (OAB 5500/AC) - Processo 0700763-50.2024.8.01.0022 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - (03/07/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauPetição Cível

Retificação de Data de NascimentoRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

R$ 1.100,00

Último movimento: Decorrido prazo de FRANCISCO ANDRADE DA SILVA em 31/10/2024 23:59. (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauPetição Cível

Retificação de Data de NascimentoPetição Cível

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO ANDRADE DA SILVA

Reu

1 SERVENTIA DE NOTAS E REGISTROS

Advogados

Autor:

JOARA DE SOUZA CARVALHO· OAB BA 73681· CPF 017.***.***-02

Reu:

JOARA DE SOUZA CARVALHO· OAB BA 73681· CPF 017.***.***-02

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (10/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

23/10/2002

Distribuição

14/01/2026

Valor

R$ 4.730,00

Autor

FRANCISCO ANDRADE DA SILVA

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Último movimento: Publicado Intimação em 06/05/2026. Documento: 195285264 (06/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

R$ 4.730,00

Autor

FRANCISCO ANDRADE DA SILVA

DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (20/03/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/12/2016

Distribuição

19/12/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

FRANCISCO ANDRADE DA SILVA

Advogados

Autor:

MARIA REJANE OLIVEIRA ANGELO· OAB PI 8993· CPF 418.***.***-15

Reu:

MACIEL LIMA PIMENTEL· OAB PI 9363· CPF 918.***.***-49

Outros

REGINO LUSTOSA DE QUEIROZ NETO· OAB PI 9046· CPF 019.***.***-33

Último movimento: Expedição de Comunicação eletrônica. (14/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/06/2025

Distribuição

14/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO ANDRADE DA SILVA

FRANCISCO ANDRADE DA SILVACPF

Reu

ALZENIRA RIBEIRO DE MIRANDA DOS SANTOS

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Autor:

MACIEL LIMA PIMENTEL· OAB PI 9363· CPF 918.***.***-49

Reu:

MARIA REJANE OLIVEIRA ANGELO· OAB PI 8993· CPF 418.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (20/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauHabilitação

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (10/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauHabilitação

Recuperação judicial e FalênciaHabilitação

Ajuizamento

05/04/2023

Distribuição

05/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BENEDITO AUGUSTO JUNIOR

FRANCISCO ANDRADE DA SILVA

Reu

FRIGOPAM FRIGORIFICO PORTAL DA AMAZONIA LTDA - ME

Advogados

Autor:

EDSON CRIVELATTI· OAB MT 8887· CPF 669.***.***-20

Autor:

JOAO MARCELO VILACIAN DOMINGOS· OAB MT 32450· CPF 069.***.***-08

Autor:

ANDRE LUIS DOMINGOS DA SILVA· OAB MT 4907· CPF 682.***.***-00

Reu:

EDSON CRIVELATTI· OAB MT 8887· CPF 669.***.***-20

Reu:

JOAO MARCELO VILACIAN DOMINGOS· OAB MT 32450· CPF 069.***.***-08

Reu:

ANDRE LUIS DOMINGOS DA SILVA· OAB MT 4907· CPF 682.***.***-00

Último movimento: Documento (10/07/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio Público+2

Ajuizamento

19/07/2017

Distribuição

19/07/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Reu

ALUIZIO DA SILVA SANTOS

MARIA JOSE FERREIRA

CLODOALDO DOMINGOS DA SILVA

FRANCISCO ANDRADE DA SILVA

Advogados

Reu:

IVAN COSER· OAB MT 5915· CPF 879.***.***-00

Reu:

MATHEUS DANIEL MACEDO VIEIRA FELINTO DE SOUZA· OAB PB 23055· CPF 073.***.***-85

Último movimento: Juntada de Petição de petição (02/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

03/06/2021

Distribuição

03/06/2021

Valor

R$ 8.000,00

Autor

FRANCISCO ANDRADE DA SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RAUL LIMEIRA DE SOUSA NETO· OAB RN 9340· CPF 061.***.***-25

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/11/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 8.000,00

Autor

FRANCISCO ANDRADE DA SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RAUL LIMEIRA DE SOUSA NETO· OAB RN 9340· CPF 061.***.***-25

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Recebidos os autos (12/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/06/2021

Distribuição

03/06/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (14/11/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

TarifasApelação Cível

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (11/07/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/08/2017

Distribuição

14/08/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

FRANCISCO ANDRADE DA SILVA FILHOCPF

GILBERTO DOMINGUES ALVESCPF

BRUNO ALVES DA SILVA ARAUJOCPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB PI 100

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (18/04/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

13/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO ANDRADE DA SILVA FILHOCPF

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAOCNPJ

PROCURADORIA DA REPUBLICA NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

GILBERTO DOMINGUES ALVESCPF

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAOCNPJ

PROCURADORIA DA REPUBLICA NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

FRANCISCO ANDRADE DA SILVA FILHOCPF

GILBERTO DOMINGUES ALVESCPF

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB PI 100

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB PI 100

Último movimento: Recebidos os autos (18/04/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

GILBERTO DOMINGUES ALVES

Último movimento: Redistribuição (sorteio; criação de unidade judiciária) (13/05/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

14/08/2017

Distribuição

14/08/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

GILBERTO DOMINGUES ALVES

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (18/04/2023)

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