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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/07/1994

Distribuição

11/07/1994

Valor

R$ 2.163.295,90

Autor

FRANCISCO RUSSO

ALBINO MARTINS RIBEIROCPF

ARGILAS E MINERIOS NORDESTINOS S A ARNOSACNPJ

Reu

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Advogados

Autor:

FABRICIO MONTENEGRO DE MORAIS· OAB PB 10050· CPF 675.***.***-87

Autor:

RUY CESAR DE FREITAS EVANGELISTA FILHO· OAB PB 23050· CPF 102.***.***-94

Autor:

LUKAS TOSCANO MONTENEGRO DE MORAIS· OAB PB 29355· CPF 701.***.***-85

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/11/2023)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/03/2021

Distribuição

25/03/2021

Valor

R$ 2.163.295,90

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Reu

FRANCISCO RUSSO

ALBINO MARTINS RIBEIROCPF

ARGILAS E MINERIOS NORDESTINOS S A ARNOSACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (05/12/2021)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/10/1998

Distribuição

26/10/1998

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DO RECIFE

Reu

FRANCISCO RUSSO

Advogados

Reu:

IGOR AFONSO CARVALHO DO AMARAL· OAB PE 48016· CPF 528.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de Francisco Russo em 13/04/2026 23:59. (14/04/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/05/1987

Distribuição

21/05/1987

Valor

R$ 440.000,00

Autor

VERSOMIL RIBEIRO VIVEROS

VICENTINO CHIARADIACPF

BENEDITO DEL BOSCO MOURACPF

BELMIRO AUGUSTO NASCIMENTOCPF

AECIO LACERDA SARMENTO

+ 99 outros

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

Advogados

Autor:

ARMANDO MEDEIROS PRADE· OAB SP 40637· CPF 048.***.***-68

Autor:

FRANCISCO JOSE DE TOLEDO MACHADO FILHO· CPF 049.***.***-95

Último movimento: Juntada de Petição de petição intercorrente (23/04/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/05/1992

Distribuição

19/05/1992

Valor

R$ 0,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

Reu

FRANCISCO GIOVANNINI GAZZANEO

EUGENIO GOMES NOBREGA

RODOLFO CAVALCANTI BEZERRA

FRANCISCO RUSSO

NICOLA FAPHAEL BASILE

+ 39 outros

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GRPJ. 546/92 (03/12/1992)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/09/2013

Distribuição

18/09/2013

Valor

R$ 189.198,97

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

UNIAO FEDERALCPF

Reu

FRANCISCO RUSSOCPF

Advogados

Reu:

ERIC OURIQUE DE MELLO BRAGA GARCIA· OAB SP 166213· CPF 135.***.***-58

Reu:

CARLA ANDREA DE ALMEIDA OURIQUE GARCIA· OAB SP 122197· CPF 146.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Virtualizado no TRF3 ao PJe (Autos Digitalizados) onf. Guia n.84/2022 (5a. Vara) (11/07/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/10/2014

Distribuição

28/10/2014

Valor

R$ 189.198,97

Autor

FRANCISCO RUSSOCPF

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

ERIC OURIQUE DE MELLO BRAGA GARCIA· OAB SP 166213· CPF 135.***.***-58

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (24/05/2021)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/09/2013

Distribuição

18/09/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

FRANCISCO RUSSO

Advogados

Autor:

ERIC OURIQUE DE MELLO BRAGA GARCIA· OAB SP 166213· CPF 135.***.***-58

Autor:

CARLA ANDREA DE ALMEIDA OURIQUE GARCIA· OAB SP 122197· CPF 146.***.***-30

Reu:

ERIC OURIQUE DE MELLO BRAGA GARCIA· OAB SP 166213· CPF 135.***.***-58

Reu:

CARLA ANDREA DE ALMEIDA OURIQUE GARCIA· OAB SP 122197· CPF 146.***.***-30

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (11/07/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosApelação Cível

Ajuizamento

28/10/2014

Distribuição

28/10/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

FRANCISCO RUSSO

Advogados

Autor:

ERIC OURIQUE DE MELLO BRAGA GARCIA· OAB SP 166213· CPF 135.***.***-58

Autor:

CARLA ANDREA DE ALMEIDA OURIQUE GARCIA· OAB SP 122197· CPF 146.***.***-30

Reu:

ERIC OURIQUE DE MELLO BRAGA GARCIA· OAB SP 166213· CPF 135.***.***-58

Reu:

CARLA ANDREA DE ALMEIDA OURIQUE GARCIA· OAB SP 122197· CPF 146.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: FRANCISCO RUSSO Advogados do(a) EXECUTADO: ERIC OURIQUE DE MELLO BRAGA GARCIA - SP166213, CARLA ANDREA DE ALMEIDA OURIQUE GARCIA - SP122197 S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0016994-63.2013.4.03.6100 / 5ª Vara Cível Federal de São Paulo Trata-se de ação de rito comum, em fase de cumprimento de sentença, por meio da qual a União busca a obtenção de valores a que foi conden... (08/03/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Serviços ProfissionaisContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 48.000,00

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (15/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Serviços ProfissionaisContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO JESUS TORRESCPF

Reu

EGBERTO GONCALVES MACHADOCPF

MARIA DOLORES PEREIRACPF

MARCOS ANTONIO RUSSOCPF

Advogados

Autor:

PAULO ALBERTO PENARIOL· OAB SP 298254· CPF 335.***.***-44

Reu:

DANIELA HICHUKI· OAB SP 245452· CPF 184.***.***-16

Reu:

AMANDA DA SILVA MARQUES· OAB SP 374018· CPF 375.***.***-08

Reu:

EGBERTO GONÇALVES MACHADO· OAB SP 044609· CPF 336.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (13/10/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Serviços ProfissionaisAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FRANCISCO JESUS TORRES (AGRAVANTE)

Reu

2. EGBERTO GONCALVES MACHADO (AGRAVADO)

3. MARIA DOLORES PEREIRA (AGRAVADO)

4. MARCOS ANTONIO RUSSO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

AMANDA DA SILVA MARQUES· OAB SP 374018· CPF 375.***.***-08

Autor:

EGBERTO GONCALVES MACHADO· OAB SP 44609· CPF 336.***.***-87

Autor:

PAULO ALBERTO PENARIOL· OAB SP 298254· CPF 335.***.***-44

Autor:

DANIELA HICHUKI· OAB SP 245452· CPF 184.***.***-16

Autor:

EGBERTO GONÇALVES MACHADO· OAB SP 044609· CPF 336.***.***-87

Reu:

AMANDA DA SILVA MARQUES· OAB SP 374018· CPF 375.***.***-08

Reu:

EGBERTO GONCALVES MACHADO· OAB SP 44609· CPF 336.***.***-87

Reu:

PAULO ALBERTO PENARIOL· OAB SP 298254· CPF 335.***.***-44

Reu:

DANIELA HICHUKI· OAB SP 245452· CPF 184.***.***-16

Reu:

EGBERTO GONÇALVES MACHADO· OAB SP 044609· CPF 336.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (13/10/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Civil Coletiva

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/06/2003

Distribuição

29/07/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ASSOCIACAO DOS MORADORES DO JARDIM CRISTAL E JARDIM MARAMBAIA

Reu

ELEKEIROZ S/A NOVA RAZAO SOCIAL DE CIQUINE COMPANHIA PETROQUIMICA

DOW BRASIL S/A INCORPORADORA SUCESSORA DE DOW PRODUTOS QUIMICOS S/A

BANDET PRODUTOS QUIMICOS

TIRRENO INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA.CNPJ

VALEO SISTEMAS AUTOMOTIVOS LTDACNPJ

+ 129 outros

Advogados

Autor:

EDUARDO DANTAS RAMOS JUNIOR· CPF 342.***.***-00

Autor:

ALCEU CONCEICAO MACHADO FILHO· OAB PR 006223· CPF 253.***.***-10

Autor:

PEDRO HENRIQUE CORDEIRO MACHADO· OAB PR 061370· CPF 072.***.***-71

Reu:

MARCO ANTÔNIO DANTAS· OAB SP 163458· CPF 137.***.***-50

Reu:

RICARDO TADEU ROVIDA SILVA· CPF 101.***.***-70

Reu:

CAIO CAMPELLO DE MENEZES· OAB SP 174393· CPF 255.***.***-47

Reu:

GILVAN ANTONIO DAL PONT· OAB PR 015275· CPF 397.***.***-10

Reu:

MARINA STELLA DE BARROS MONTEIRO· OAB SP 230474· CPF 297.***.***-64

+ outros advogados do reu

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

FABIO LIMA DOS SANTOS· OAB SP 306250· CPF 213.***.***-05

ELENITA FERNANDES CASAGRANDE· OAB PR 027517

DENIS DONAIRE JUNIOR· OAB SP 147015· CPF 177.***.***-25

RICARDO TADEU ROVIDA SILVA· OAB PR 034564

+ outros representantes

Último movimento: JUNTADA DE CERTIDÃO (25/03/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALRecurso Especial

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO DOS MORADORES DO JARDIM CRISTAL E JARDIM MARAMBAIA

Reu

ARLANXEO BRASIL S.ACNPJ

ELECTROLUX DO BRASIL S/ACNPJ

AB ELECTROLUX

HENKEL LTDACNPJ

AKZO NOBEL LTDACNPJ

+ 133 outros

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ BONAT CORDEIRO· OAB PR 025697· CPF 872.***.***-34

Autor:

ALCEU CONCEICAO MACHADO FILHO· OAB PR 006223· CPF 253.***.***-10

Autor:

PEDRO HENRIQUE CORDEIRO MACHADO· OAB PR 061370· CPF 072.***.***-71

Reu:

JENNY LETICIA ATZ· CPF 754.***.***-91

Reu:

ANGELA MAGALI DA SILVA· OAB RS 040955· CPF 445.***.***-00

Reu:

JULIA MARTINS SOUZA· CPF 047.***.***-14

Reu:

GUSTAVO PENNA MARINHO DE ABREU LIMA· OAB DF 038868· CPF 688.***.***-68

Reu:

FERNANDA VIANNA STEFANELO· CPF 219.***.***-43

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 429708/2026 (04/05/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/04/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ASSOCIACAO DOS MORADORES DO JARDIM CRISTAL E JARDIM MARAMBAIA

PERFIPAR TUBOS DE ACO LTDA

Reu

AB ELECTROLUX

ABEL DE BARROS COMERCIO E INDUSTRIA DE TINTAS S/A

ADESOL PRODUTOS QUIMICOS LTDA - MECNPJ

AGENA RESINAS E COLAS LTDACNPJ

AGUIA SISTEMAS DE ARMAZENAGEM S/ACNPJ

+ 130 outros

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ BONAT CORDEIRO· OAB PR 025697· CPF 872.***.***-34

Autor:

EDSON ISFER· OAB PR 011307· CPF 402.***.***-49

Autor:

LUIZ DANIEL FELIPPE· OAB PR 012073· CPF 478.***.***-68

Reu:

JAQUELINE LOBO DA ROSA· OAB PR 017452· CPF 616.***.***-00

Reu:

SERGIO LUIZ GRAF· OAB SP 046060· CPF 058.***.***-34

Reu:

LAZARA METILDE TREVIZOL GRAF· OAB SP 036652· CPF 055.***.***-34

Reu:

LUIZ GUILHERME MOREIRA ALVES· OAB RJ 068912· CPF 847.***.***-00

Reu:

ANTONIO CARLOS EFING· OAB PR 016870· CPF 553.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE SUBSTABELECIMENTO (15/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/11/2014

Distribuição

02/10/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDACNPJ

WHIRPOOL S/A

HENKEL LTDACNPJ

ELECTROLUX DO BRASIL S/ACNPJ

AB ELECTROLUX

+ 1 outros

Reu

ASSOCIACAO DOS MORADORES DO JARDIM CRISTAL E JARDIM MARAMBAIA

BUSSCAR ONIBUS S/A

AGUIA SISTEMAS DE ARMAZENAGEM LTDA

SAINT-GOBAIN ABRASIVOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JULIO GONZAGA ANDRADE NEVES· OAB RJ 148217· CPF 099.***.***-06

Autor:

LUIZ VIRGILIO PIMENTA PENTEADO MANENTE· OAB SP 104160· CPF 136.***.***-74

Autor:

JULIANE ZANCANARO BERTASI· OAB PR 027052· CPF 021.***.***-62

Autor:

ANDRE MAIA CAMPOS DE OLIVEIRA· CPF 112.***.***-00

Autor:

JAQUELINE LOBO DA ROSA· OAB PR 017452· CPF 616.***.***-00

Reu:

EDUARDO DANTAS RAMOS JUNIOR· CPF 342.***.***-00

Reu:

ADILSON LUIS FERREIRA FILHO· CPF 861.***.***-34

Reu:

ADAM JUGLAIR E SOUZA· CPF 045.***.***-76

Reu:

ANTONIO CARLOS EFING· OAB PR 016870· CPF 553.***.***-20

Reu:

FABIO ARTIGAS GRILLO· OAB PR 024615· CPF 850.***.***-91

Último movimento: Juntada de Certidão : Certifico que o oficio em resposta ao presente expediente avulso encontra-se acostado aos autos do RESP 1752341. (19/03/2021)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoSUPRecurso Especial

Indenização por Dano AmbientalRecurso Especial

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ARKEMA QUÍMICA LTDA (AGRAVANTE)

10. SAINT-GOBAIN ABRASIVOS LTDA. (INTERESSADO)

100. KINGMAR INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS E VERNIZES LTDA (INTERESSADO)

101. LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A. (INTERESSADO)

102. MANCHESTER QUIMICA DO BRASIL LTDA (INTERESSADO)

+ 135 outros

Reu

2. ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO JARDIM CRISTAL E JARDIM MARAMBAIA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LUIZ GUILHERME MOREIRA ALVES· OAB RJ 68912· CPF 847.***.***-00

Autor:

ARNALDO CONCEICAO JUNIOR· OAB PR 15471· CPF 573.***.***-87

Autor:

SHEILA DURAN DIDI ZATTONI· OAB SP 166186· CPF 257.***.***-46

Autor:

JOSÉ CARLOS ROSA· OAB PR 9693· CPF 059.***.***-49

Autor:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZ GUILHERME MOREIRA ALVES· OAB RJ 68912· CPF 847.***.***-00

Reu:

ARNALDO CONCEICAO JUNIOR· OAB PR 15471· CPF 573.***.***-87

Reu:

SHEILA DURAN DIDI ZATTONI· OAB SP 166186· CPF 257.***.***-46

Reu:

JOSÉ CARLOS ROSA· OAB PR 9693· CPF 059.***.***-49

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (04/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

R$ 732.894,56

Autor

RIOQUIMICA S.ACNPJ

Reu

Em segredo de justiça

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO RUSSO· OAB SP 126185· CPF 118.***.***-52

Autor:

EGBERTO GONCALVES MACHADO· OAB SP 44609· CPF 336.***.***-87

Último movimento: Conclusos para decisão (31/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

RICARDO VAGNER ALVES ALAMINOCPF

Advogados

Reu:

ANTONIO MARCOS MARRONI· OAB SP 114377· CPF 708.***.***-20

Reu:

VALENTIM APARECIDO DIAS· OAB SP 120182· CPF 065.***.***-96

Reu:

MARCOS ANTONIO RUSSO· OAB SP 126185· CPF 118.***.***-52

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1500451-86.2024.8.26.0558 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - RICARDO VAGNER ALVES ALAMINO - MARIA EDUARDA PHILIPP - Aos 06 de maio de 2025, às 13h20, na sala de audiências da Vara Única do Foro de Urupês, Comarca de Urupês, sob a presidência da MMª. Juíza de Direito, Dra. PATRÍCIA DA CONCEIÇÃO SANTOS, comigo secretariando os trabalhos e ao final nomeado, a portas abertas, foi iniciada a audiência de sorteio dos 2... (09/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/04/2020

Distribuição

21/02/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA CLAUDIA HERNANDES MARCIANOCPF

Reu

AGROSETA GAIVOTA II- EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

Outros

JOAO DANIEL DE CAIRES· OAB SP 89886· CPF 018.***.***-02

MARCOS ANTONIO RUSSO· OAB SP 126185· CPF 118.***.***-52

MARIA DOLORES PEREIRA· OAB SP 109702· CPF 062.***.***-23

Último movimento: Juntada de Outros documentos (29/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/04/2020

Distribuição

13/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA CLAUDIA HERNANDES MARCIANO

Reu

AGROSETA GAIVOTA II- EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO RUSSO· OAB SP 126185· CPF 118.***.***-52

Autor:

JOAO DANIEL DE CAIRES· OAB SP 89886· CPF 018.***.***-02

Autor:

MARIA DOLORES PEREIRA· OAB SP 109702· CPF 062.***.***-23

Reu:

MARCOS ANTONIO RUSSO· OAB SP 126185· CPF 118.***.***-52

Reu:

JOAO DANIEL DE CAIRES· OAB SP 89886· CPF 018.***.***-02

Reu:

MARIA DOLORES PEREIRA· OAB SP 109702· CPF 062.***.***-23

Último movimento: Documento (Outros documentos) (29/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/01/2019

Distribuição

22/01/2019

Valor

R$ 64.219,40

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCPF

Reu

MATHEUS RODERO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

CRISTINA OUTEIRO PINTO· OAB SP 247623· CPF 310.***.***-10

Autor:

LUCIANA OUTEIRO PINTO ALZANI· OAB SP 190704· CPF 257.***.***-83

Autor:

MARCELO OUTEIRO PINTO· OAB SP 150567· CPF 256.***.***-22

Autor:

RODRIGO TRASSI DE ARAUJO· OAB SP 227251· CPF 246.***.***-59

Autor:

BIANCA NEVES PIVA· CPF 398.***.***-22

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCOS ANTONIO RUSSO· OAB SP 126185· CPF 118.***.***-52

Reu:

EGBERTO GONCALVES MACHADO· OAB SP 44609· CPF 336.***.***-87

Reu:

FERNANDO MARIANO DA ROCHA· OAB SP 202092· CPF 271.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo de MATHEUS RODERO DE OLIVEIRA em 30/03/2026 23:59. (31/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/07/2022

Distribuição

05/07/2022

Valor

R$ 64.219,40

Autor

MATHEUS RODERO DE OLIVEIRACPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCPF

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO MARIANO DA ROCHA· OAB SP 202092· CPF 271.***.***-44

Reu:

CRISTINA OUTEIRO PINTO· OAB SP 247623· CPF 310.***.***-10

Reu:

MARCELO OUTEIRO PINTO· OAB SP 150567· CPF 256.***.***-22

Reu:

LUCIANA OUTEIRO PINTO ALZANI· OAB SP 190704· CPF 257.***.***-83

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (13/10/2022)

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