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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/02/2011

Distribuição

24/02/2011

Valor

R$ 10.200,00

Autor

LUIZ ALBERTO TAVARES PAESCPF

Reu

EMBASA EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SACNPJ

Último movimento: Documento (19/03/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/12/2011

Distribuição

19/12/2011

Valor

R$ 1.670,70

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Reu

FRANCISCO MACHADO NETO

JOSELITA DE OLIVEIRA RIOS

Último movimento: Conclusos para decisão (21/10/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/09/2020

Distribuição

30/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

FRANCISCO MACHADO NETOCPF

RAONI DE SOUZA ASSIS

FRANCISCO MACHADO NETO

Advogados

Reu:

RAFAEL BUTILHEIRO SILVA· OAB ES 28656· CPF 138.***.***-24

Reu:

ELIANE RIGO· OAB ES 29161· CPF 027.***.***-76

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (12/05/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

25/03/2022

Distribuição

25/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

FRANCISCO MACHADO NETO

Advogados

Autor:

GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI· OAB PR 56918· CPF 729.***.***-04

Autor:

FABIULA MÜLLER KOENIG· OAB PR 22819· CPF 965.***.***-04

Autor:

JOSÉ GONZAGA SORIANI· OAB PR 18083· CPF 461.***.***-68

Reu:

GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI· OAB PR 56918· CPF 729.***.***-04

Reu:

FABIULA MÜLLER KOENIG· OAB PR 22819· CPF 965.***.***-04

Reu:

JOSÉ GONZAGA SORIANI· OAB PR 18083· CPF 461.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004523-18.2002.8.16.0017. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ - FORO CENTRAL DE MARINGÁ 1ª VARA CÍVEL DE MARINGÁ - PROJUDI Av. Pedro Taques, 294 - Edifício Empresarial Atrium, 1º Andar, Torre Sul - Zona Armazém - Maringá/PR - CEP: 87.030-008 - Fone: (44) 3472-2720 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0004523-18.2002.8.16.0017 Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial A... (08/07/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

28/06/2002

Distribuição

28/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

FRANCISCO MACHADO NETO

Advogados

Autor:

GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI· OAB PR 56918· CPF 729.***.***-04

Autor:

FABIULA MÜLLER KOENIG· OAB PR 22819· CPF 965.***.***-04

Autor:

JOSÉ GONZAGA SORIANI· OAB PR 18083· CPF 461.***.***-68

Reu:

GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI· OAB PR 56918· CPF 729.***.***-04

Reu:

FABIULA MÜLLER KOENIG· OAB PR 22819· CPF 965.***.***-04

Reu:

JOSÉ GONZAGA SORIANI· OAB PR 18083· CPF 461.***.***-68

Último movimento: Definitivo (25/07/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/01/2008

Distribuição

02/09/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MARBENE GUEDES MACHADOCPF

Reu

DARLAN GUEDES MACHADOCPF

MARIO MACHADO NETOCPF

FABRICIO GUEDES MACHADOCPF

FRANCISCO MACHADO NETO

MELISSA GUEDES MACHADOCPF

Outros

AGRIPINO ALEXANDRE DOS SANTOS FILHO· OAB SE 176· CPF 926.***.***-20

ELIANA MARIA VASCONCELLOS MACHADO LIMA· OAB SE 29· CPF 091.***.***-90

ANTONIO JOAO ROCHA MESSIAS· OAB SE 1122· CPF 171.***.***-91

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (04/04/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/11/2011

Distribuição

16/11/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

MARBENE GUEDES MACHADOCPF

Reu

FRANCISCO MACHADO NETO

Último movimento: Juntada >> Documento (25/09/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

18/01/2008

Distribuição

18/01/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

MARBENE GUEDES MACHADOCPF

Reu

FRANCISCO MACHADO NETO

Último movimento: Juntada >> Documento (25/09/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

02/09/2014

Distribuição

02/09/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

MARBENE GUEDES MACHADOCPF

Reu

FRANCISCO MACHADO NETO

Advogados

Autor:

ANTONIO JOAO ROCHA MESSIAS· OAB SE 1122· CPF 171.***.***-91

Autor:

ELIANA MARIA VASCONCELLOS MACHADO LIMA· OAB SE 29· CPF 091.***.***-90

Autor:

AGRIPINO ALEXANDRE DOS SANTOS FILHO· OAB SE 176· CPF 926.***.***-20

Autor:

FELIPE MOREIRA DE GODOY E VASCONCELOS· OAB SE 99· CPF 666.***.***-15

Reu:

ANTONIO JOAO ROCHA MESSIAS· OAB SE 1122· CPF 171.***.***-91

Reu:

ELIANA MARIA VASCONCELLOS MACHADO LIMA· OAB SE 29· CPF 091.***.***-90

Reu:

AGRIPINO ALEXANDRE DOS SANTOS FILHO· OAB SE 176· CPF 926.***.***-20

Reu:

FELIPE MOREIRA DE GODOY E VASCONCELOS· OAB SE 99· CPF 666.***.***-15

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (04/04/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/10/1994

Distribuição

15/03/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A BANESE

Reu

CERAMICA NORDESTE LTDA-CENELIT E OUTROS

FRANCISCO MACHADO NETO

MARIO MACHADO FILHO

ENIO DIAS MATOS

MARIA LEILA CARVALHO MACHADO

+ 2 outros

Outros

ANTONIO JOAO ROCHA MESSIAS· OAB SE 1122· CPF 171.***.***-91

EDSON SILVEIRA SOBRAL· OAB SE 440· CPF 153.***.***-53

ADRIANA PRADO BARRETO· OAB SE 2127

LUIZ MÁRIO OLIVEIRA DANTAS· OAB SE 2097· CPF 004.***.***-20

CARLA FALOTICO· OAB SE 5034· CPF 293.***.***-04

+ outros representantes

Último movimento: Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada (22/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

15/03/2007

Distribuição

15/03/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A BANESE

Reu

CERAMICA NORDESTE LTDA-CENELIT E OUTROS

FRANCISCO MACHADO NETO

MARIO MACHADO FILHO

ENIO DIAS MATOS

MARIA LEILA CARVALHO MACHADO

+ 2 outros

Último movimento: Outras Informações (14/06/2007)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Contra a Fazenda Pública

Assistência Judiciária GratuitaExecução Contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

17/10/1994

Distribuição

17/10/1994

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (30/07/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/08/2016

Distribuição

08/08/2016

Valor

R$ 53.628,84

Autor

FRANCISCO MACHADO NETOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ALINE DE OLIVEIRA PINTO E AGUILAR· OAB SP 238574· CPF 297.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/08/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

05/07/2019

Distribuição

05/07/2019

Valor

R$ 53.628,84

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

FRANCISCO MACHADO NETOCPF

Advogados

Reu:

ALINE DE OLIVEIRA PINTO E AGUILAR· OAB SP 238574· CPF 297.***.***-11

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (15/10/2020)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

Ajuizamento

05/07/2019

Distribuição

05/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO MACHADO NETO

Advogados

Autor:

ALINE DE OLIVEIRA PINTO E AGUILAR· OAB SP 238574· CPF 297.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: FRANCISCO MACHADO NETO Advogado do(a) EXEQUENTE: ALINE DE OLIVEIRA PINTO E AGUILAR - SP238574 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Em razão da liquidação da dívida, a satisfazer a obrigação, conforme extratos de pagamento constantes dos autos, extingo a presente ação com resolução do mérito, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil. Ciência às partes acerca da disponibilização da(s)... (06/07/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/08/2016

Distribuição

08/08/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO MACHADO NETO

Advogados

Autor:

ALINE DE OLIVEIRA PINTO E AGUILAR· OAB SP 238574· CPF 297.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva (29/08/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

15/08/2020

Distribuição

15/08/2020

Valor

R$ 19.282,57

Autor

RODRIGUES MACHADO NETOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ROSANE DAS GRAÇAS ANHAIA· OAB PR 051362· CPF 518.***.***-15

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Último movimento: Baixa Definitiva (17/10/2022)

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