Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

25/03/2022

Distribuição

25/03/2022

Valor

R$ 12.441,81

Autor

LUCIENE GOMES LONTRACPF

Reu

MATEUS LACERDA MODESTOCPF

CONDOMINIO DO EDIFICIO BRASILIA RADIO CENTERCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIENE GOMES LONTRA· OAB DF 007804· CPF 221.***.***-53

Reu:

GIOVANNA IVO SILVA· CPF 056.***.***-39

Reu:

LUCIENE GOMES LONTRA· OAB DF 007804· CPF 221.***.***-53

Outros

PEDRO LUIZ LEÃO SILVESTRE· OAB DF 024853

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/04/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AssembléiaCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

20/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MATEUS LACERDA MODESTOCPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO BRASILIA RADIO CENTERCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO LUIZ LEAO SILVESTRE· CPF 974.***.***-91

Reu:

LUCIENE GOMES LONTRA· OAB DF 007804· CPF 221.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (25/02/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

AssembléiaCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

27/03/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MATEUS LACERDA MODESTOCPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO BRASILIA RADIO CENTERCNPJ

Advogados

Autor:

GIOVANNA IVO SILVA· CPF 056.***.***-39

Autor:

PEDRO LUIZ LEAO SILVESTRE· CPF 974.***.***-91

Reu:

LUCIENE GOMES LONTRA· OAB DF 007804· CPF 221.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (28/02/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

11/04/2023

Valor

R$ 62.707,97

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 62.707,97

Autor

MARCO ANTONIO MODESTOCPF

MATEUS LACERDA MODESTOCPF

MARCO ANTONIO MODESTO FILHOCPF

Reu

IMOBILIARIA YTAPUA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GIOVANNA IVO SILVA· OAB DF 68748· CPF 056.***.***-39

Autor:

VICTOR HUGO PEREIRA PAIVA· OAB DF 67587· CPF 141.***.***-50

Autor:

PEDRO LUIZ LEAO SILVESTRE· OAB DF 24853· CPF 974.***.***-91

Reu:

WALTER JOSE FAIAD DE MOURA· OAB DF 17390· CPF 845.***.***-53

Reu:

VINICIUS LOUZADO REQUIAO FERREIRA· OAB DF 66193· CPF 039.***.***-61

Último movimento: Baixa Definitiva (16/10/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

21/09/2023

Valor

R$ 8.202,82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/07/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

R$ 8.202,82

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

MATEUS LACERDA MODESTOCPF

Advogados

Reu:

PEDRO LUIZ LEAO SILVESTRE· OAB DF 24853· CPF 974.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (25/06/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

21/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MATEUS LACERDA MODESTOCPF

Reu

MATEUS LACERDA MODESTOCPF

Advogados

Autor:

PEDRO LUIZ LEAO SILVESTRE· OAB DF 24853· CPF 974.***.***-91

Reu:

PEDRO LUIZ LEAO SILVESTRE· OAB DF 24853· CPF 974.***.***-91

Último movimento: Definitivo (08/07/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MATEUS LACERDA MODESTOCPF

Reu

MATEUS LACERDA MODESTOCPF

Advogados

Autor:

PEDRO LUIZ LEAO SILVESTRE· OAB DF 24853· CPF 974.***.***-91

Reu:

PEDRO LUIZ LEAO SILVESTRE· OAB DF 24853· CPF 974.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0753881-25.2023.8.07.0016. REQUERENTE: MATEUS LACERDA MODESTO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, ficam as partes cientes do retorno dos autos que se encontravam em grau de recurso. Não havendo outros requerimentos, arquivem-se os autos. Brasília - DF, 26 de junho de 2024 08:26:03. SANDOVAL DE JESUS SANTOS Servidor Geral Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TE... (27/06/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Requisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

21/09/2023

Valor

R$ 12.135,16

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/12/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/01/2024

Distribuição

17/01/2024

Valor

R$ 8.202,82

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

MATEUS LACERDA MODESTOCPF

Advogados

Reu:

PEDRO LUIZ LEAO SILVESTRE· OAB DF 24853· CPF 974.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (12/04/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Requisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

21/09/2023

Valor

R$ 12.053,97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/01/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 8.202,82

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

MATEUS LACERDA MODESTOCPF

Advogados

Reu:

PEDRO LUIZ LEAO SILVESTRE· OAB DF 24853· CPF 974.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (08/04/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/09/2022

Distribuição

13/09/2022

Valor

R$ 31.363,13

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/01/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

R$ 31.363,13

Autor

MATEUS LACERDA MODESTOCPF

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

MATEUS LACERDA MODESTOCPF

Advogados

Autor:

PEDRO LUIZ LEAO SILVESTRE· OAB DF 24853· CPF 974.***.***-91

Autor:

GIOVANNA IVO SILVA· OAB DF 68748· CPF 056.***.***-39

Autor:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

PEDRO LUIZ LEAO SILVESTRE· OAB DF 24853· CPF 974.***.***-91

Reu:

GIOVANNA IVO SILVA· OAB DF 68748· CPF 056.***.***-39

Último movimento: Baixa Definitiva (21/11/2023)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

21/09/2023

Valor

R$ 5.964,37

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/05/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 3.616,33

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

MATEUS LACERDA MODESTOCPF

Advogados

Reu:

PEDRO LUIZ LEAO SILVESTRE· OAB DF 24853· CPF 974.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (19/09/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTREmbargos de Declaração Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MATEUS LACERDA MODESTOCPF

Reu

DISTRITO FEDERAL

Advogados

Autor:

PEDRO LUIZ LEAO SILVESTRE· OAB DF 24853· CPF 974.***.***-91

Reu:

PEDRO LUIZ LEAO SILVESTRE· OAB DF 24853· CPF 974.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0753890-84.2023.8.07.0016. EXEQUENTE: MATEUS LACERDA MODESTO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr. JERRY A. TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, Certidão - Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado,... (26/03/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

21/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MATEUS LACERDA MODESTOCPF

Reu

DISTRITO FEDERAL

Advogados

Autor:

PEDRO LUIZ LEAO SILVESTRE· OAB DF 24853· CPF 974.***.***-91

Reu:

PEDRO LUIZ LEAO SILVESTRE· OAB DF 24853· CPF 974.***.***-91

Último movimento: Definitivo (07/05/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

25/03/2022

Distribuição

25/03/2022

Valor

R$ 12.441,81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/04/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AssembléiaCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

20/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MATEUS LACERDA MODESTOCPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO BRASILIA RADIO CENTERCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO LUIZ LEAO SILVESTRE· OAB DF 24853· CPF 974.***.***-91

Reu:

LUCIENE GOMES LONTRA· OAB DF 7804· CPF 221.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (25/02/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

AssembléiaCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

27/03/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MATEUS LACERDA MODESTOCPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO BRASILIA RADIO CENTERCNPJ

Advogados

Autor:

GIOVANNA IVO SILVA· OAB DF 68748· CPF 056.***.***-39

Autor:

PEDRO LUIZ LEAO SILVESTRE· OAB DF 24853· CPF 974.***.***-91

Reu:

LUCIENE GOMES LONTRA· OAB DF 7804· CPF 221.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (28/02/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/09/2020

Distribuição

04/09/2020

Valor

R$ 25.790,72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/02/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/07/2022

Distribuição

12/07/2022

Valor

R$ 24.252,01

Autor

IMOBILIARIA YTAPUA LTDACNPJ

Reu

MATEUS LACERDA MODESTOCPF

Advogados

Autor:

WALTER JOSE FAIAD DE MOURA· OAB DF 17390· CPF 845.***.***-53

Reu:

MARCELO LOBATO LECHTMAN· OAB DF 13339· CPF 539.***.***-49

Reu:

JOÃO FELIPE MORAES FERREIRA· OAB DF 7622· CPF 182.***.***-20

Último movimento: Publicado Ementa em 10/10/2022. (10/10/2022)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelApelação Cível

Ajuizamento

08/07/2022

Distribuição

08/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO LOBATO LECHTMAN

Reu

IMOBILIARIA YTAPUA LTDA

Advogados

Autor:

MARCELO LOBATO LECHTMAN· OAB DF 13339· CPF 539.***.***-49

Autor:

JOÃO FELIPE MORAES FERREIRA· OAB DF 7622· CPF 182.***.***-20

Reu:

MARCELO LOBATO LECHTMAN· OAB DF 13339· CPF 539.***.***-49

Reu:

WALTER JOSE FAIAD DE MOURA· OAB DF 17390· CPF 845.***.***-53

Reu:

RENAN MARQUES OLIVEIRA· OAB DF 65762· CPF 049.***.***-80

Reu:

JOÃO FELIPE MORAES FERREIRA· OAB DF 7622· CPF 182.***.***-20

Reu:

VINICIUS LOUZADO REQUIAO FERREIRA· OAB DF 66193· CPF 039.***.***-61

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0728493-73.2020.8.07.0001. EXEQUENTE: MARCELO LOBATO LECHTMAN, JOÃO FELIPE MORAES FERREIRA EXECUTADO: IMOBILIARIA YTAPUA LTDA SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de ação de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) proposta por MARCELO LOBATO LECHTMAN e JOÃO FELIPE MORAES FERREIRA em... (12/06/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expropriação de BensCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/09/2020

Distribuição

04/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO LOBATO LECHTMAN

Reu

IMOBILIARIA YTAPUA LTDA

Advogados

Autor:

MARCELO LOBATO LECHTMAN· OAB DF 13339· CPF 539.***.***-49

Autor:

JOÃO FELIPE MORAES FERREIRA· OAB DF 7622· CPF 182.***.***-20

Reu:

MARCELO LOBATO LECHTMAN· OAB DF 13339· CPF 539.***.***-49

Reu:

WALTER JOSE FAIAD DE MOURA· OAB DF 17390· CPF 845.***.***-53

Reu:

RENAN MARQUES OLIVEIRA· OAB DF 65762· CPF 049.***.***-80

Reu:

JOÃO FELIPE MORAES FERREIRA· OAB DF 7622· CPF 182.***.***-20

Reu:

VINICIUS LOUZADO REQUIAO FERREIRA· OAB DF 66193· CPF 039.***.***-61

Último movimento: Definitivo (21/02/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

R$ 37.187,26

Autor

MATEUS LACERDA MODESTOCPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO LUIZ LEAO SILVESTRE· OAB DF 24853· CPF 974.***.***-91

Reu:

RICARDO NEGRAO· OAB SP 138723· CPF 135.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/03/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal