FRC PEREZ — Resultado da busca jurídica

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/08/2022

Distribuição

19/08/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

RICARDO PINHEIRO MIYAMOTOCPF

Reu

FRC CONSTRUTORA EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

ÉWERTON APARECIDO DE SOUZA LIMA· OAB MS 27396· CPF 058.***.***-69

Reu:

CARLOS RODRIGUES PACHECO· OAB MS 5712· CPF 337.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/04/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/07/2021

Distribuição

02/07/2021

Valor

R$ 3.305,40

Último movimento: Conclusos para despacho (22/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RICARDO PINHEIRO MIYAMOTOCPF

Reu

FRC CONSTRUTORA EIRELICNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (11/11/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

13/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RICARDO PINHEIRO MIYAMOTOCPF

Reu

FRC CONSTRUTORA EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

ÉWERTON APARECIDO DE SOUZA LIMA· OAB MS 27396· CPF 058.***.***-69

Reu:

CARLOS RODRIGUES PACHECO· OAB MS 5712· CPF 337.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/11/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RICARDO PINHEIRO MIYAMOTOCPF

Reu

FRC CONSTRUTORA EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

ÉWERTON APARECIDO DE SOUZA LIMA· OAB MS 27396· CPF 058.***.***-69

Reu:

CARLOS RODRIGUES PACHECO· OAB MS 5712· CPF 337.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (19/04/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

RICARDO PINHEIRO MIYAMOTOCPF

Reu

FRC CONSTRUTORA EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

ÉWERTON APARECIDO DE SOUZA LIMA· OAB MS 27396· CPF 058.***.***-69

Reu:

CARLOS RODRIGUES PACHECO· OAB MS 5712· CPF 337.***.***-49

Último movimento: Certidão (28/11/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

25/05/2017

Distribuição

04/08/2022

Valor

R$ 52.582,86

Autor

MUNICíPIO DE DOURADOSCNPJ

Reu

FRC CONSTRUTORA EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Reu:

CARLOS RODRIGUES PACHECO· OAB MS 5712· CPF 337.***.***-49

Último movimento: Guia de Recolhimento Judicial Emitida (25/02/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

31/03/2023

Valor

R$ 450.000,00

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (12/01/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/02/2026

Distribuição

14/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

SERVINCO ORGANIZAçãO DE SERVIçOS COMERCIAIS LTDACNPJ

Reu

FRC CONSTRUTORA EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO MUNHOZ

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (13/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/05/2026

Distribuição

14/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

SERVINCO ORGANIZACAO DE SERVICOS COMERCIAIS LTDA

Reu

FRC CONSTRUTORA EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO MUNHOZ

Último movimento: Certidão de Publicação - DJE (13/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/01/2026

Distribuição

14/01/2026

Valor

R$ 450.000,00

Autor

SERVINCO ORGANIZAçãO DE SERVIçOS COMERCIAIS LTDACNPJ

Reu

FRC CONSTRUTORA EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO MUNHOZ

Último movimento: Processo Dependente Cadastrado (12/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

14/01/2026

Distribuição

14/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

SERVINCO ORGANIZAçãO DE SERVIçOS COMERCIAIS LTDACNPJ

Reu

F.R.C. CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI - EPP

Advogados

Autor:

MAURICIO SILVA MUNHOZ· OAB MS 15351· CPF 313.***.***-58

Autor:

GUSTAVO LENNON RIBAS BORGES· OAB MS 29630· CPF 069.***.***-08

Reu:

MAURICIO SILVA MUNHOZ· OAB MS 15351· CPF 313.***.***-58

Reu:

GUSTAVO LENNON RIBAS BORGES· OAB MS 29630· CPF 069.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Servinco Organização de Serviços Comerciais Ltda Advogado: Maurício Munhoz (OAB: 15351B/MS) Recorrido: F.R.C. Construtora e Incorporadora Eireli - EPP DPGE - 1ª Inst.: Alex Batista de Souza (OAB: 247554/SP) DPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 12/05/2026. Acórdão - Recurso Especial nº 0803502-92.2023.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Vice-... (13/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

31/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SERVINCO ORGANIZAçãO DE SERVIçOS COMERCIAIS LTDACNPJ

Reu

F.R.C. CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI - EPP

Advogados

Autor:

MAURICIO SILVA MUNHOZ· OAB MS 15351· CPF 313.***.***-58

Autor:

GUSTAVO LENNON RIBAS BORGES· OAB MS 29630· CPF 069.***.***-08

Reu:

MAURICIO SILVA MUNHOZ· OAB MS 15351· CPF 313.***.***-58

Reu:

GUSTAVO LENNON RIBAS BORGES· OAB MS 29630· CPF 069.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Servinco Organização de Serviços Comerciais Ltda Advogado: Maurício Munhoz (OAB: 15351B/MS) Recorrido: F.R.C. Construtora e Incorporadora Eireli - EPP DPGE - 1ª Inst.: Alex Batista de Souza (OAB: 247554/SP) DPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 12/05/2026. Acórdão - Recurso Especial nº 0803502-92.2023.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Vice-... (13/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

R$ 66.345,88

Autor

VITRAL-SUL ALUMíNIOS E FERRAGENS LTDACNPJ

Reu

FRC CONSTRUTORA EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS ALBERTO LUVISON· OAB PR 38396· CPF 020.***.***-02

Autor:

MAURICIO YAN BELINCANTA· OAB PR 116530· CPF 116.***.***-71

Último movimento: Prazo em Curso (16/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeMonitória

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VITRAL-SUL ALUMíNIOS E FERRAGENS LTDA

Advogados

Autor:

MAURICIO YAN BELINCANTA· OAB PR 116530· CPF 116.***.***-71

Autor:

DOUGLAS ALBERTO LUVISON· OAB PR 38396· CPF 020.***.***-02

Último movimento: Ato ordinatório (16/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 14.119,55

Autor

NEW SOLDAS COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

FRC LOPES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

AROLDO TEIXEIRA ROCHA· OAB GO 9069

Último movimento: Certidão Expedida (25/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

R$ 196.827,28

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

FRC LOPES LTDACNPJ

CRISTIANO TRINDADE LOPESCPF

RAFAEL TRINDADE LOPESCPF

Advogados

Autor:

GOIANO BARBOSA GARCIA· OAB GO 1697

Último movimento: Juntada de Documento (26/11/2025)

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