FREGONESI INFANTE CONSULTORIA LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direitos da PersonalidadePessoas naturaisDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/05/2022

Distribuição

31/05/2022

Valor

R$ 2.489.004,48

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS· OAB DF 0000000

FERNANDO TADEU DE AVILA LIMA· OAB SP 192898· CPF 175.***.***-94

PEDRO HENRIQUE FREGONESI INFANTE· OAB SP 263201· CPF 315.***.***-75

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Revisão/Desconstituição de Ato AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

REUSA CONSERVACAO AMBIENTAL LTDA. EPPCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE BARRETOS

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE FREGONESI INFANTE· CPF 315.***.***-75

Reu:

FERNANDO TADEU DE AVILA LIMA· OAB SP 192898· CPF 175.***.***-94

Reu:

RAFAEL ANTONIO IORI FERREIRA· OAB SP 356816· CPF 344.***.***-62

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (25/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

LicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo Interno Cível

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

REUSA CONSERVACAO AMBIENTAL LTDA. EPPCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE BARRETOSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (29/07/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

LicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

REUSA CONSERVACAO AMBIENTAL LTDA. EPPCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE BARRETOSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (29/07/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

LicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

27/04/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 2.489.004,48

Autor

REUSA CONSERVACAO AMBIENTAL LTDA. EPPCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE BARRETOSCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE FREGONESI INFANTE· CPF 315.***.***-75

Reu:

FERNANDO TADEU DE AVILA LIMA· OAB SP 192898· CPF 175.***.***-94

Reu:

RAFAEL ANTONIO IORI FERREIRA· OAB SP 356816· CPF 344.***.***-62

Último movimento: Expedição de Certidão. (20/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/07/2013

Distribuição

17/07/2013

Valor

R$ 103.900,00

Autor

CARLOS ALBERTO DAMASCENOCPF

ALESSANDRA BARTOLOMEU DAMASCENOCPF

Reu

RIBEIRAO GOLF EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Outros

PEDRO HENRIQUE FREGONESI INFANTE· OAB SP 263201· CPF 315.***.***-75

ANDRESSA FELIPPE FERREIRA COLETTO· OAB SP 245776· CPF 282.***.***-46

THIAGO ROBERTO COLETTO· OAB SP 279420· CPF 215.***.***-07

Último movimento: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (04/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

09/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RIBEIRAO GOLF EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Reu

ALESSANDRA BARTOLOMEU DAMASCENOCPF

CARLOS ALBERTO DAMASCENOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (07/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/08/2022

Distribuição

06/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RIBEIRAO GOLF EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Reu

CARLOS ALBERTO DAMASCENOCPF

ALESSANDRA BARTOLOMEU DAMASCENOCPF

Advogados

Autor:

ANDRESSA FELIPPE FERREIRA COLETTO· OAB SP 245776· CPF 282.***.***-46

Reu:

PEDRO HENRIQUE FREGONESI INFANTE· CPF 315.***.***-75

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} (14/03/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/06/2018

Distribuição

11/07/2018

Valor

R$ 103.900,00

Autor

RIBEIRAO GOLF EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Reu

CARLOS ALBERTO DAMASCENOCPF

ALESSANDRA BARTOLOMEU DAMASCENOCPF

Advogados

Autor:

ANDRESSA FELIPPE FERREIRA COLETTO· OAB SP 245776· CPF 282.***.***-46

Reu:

PEDRO HENRIQUE FREGONESI INFANTE· CPF 315.***.***-75

Último movimento: Recebidos os autos (14/11/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de PreferênciaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

31/05/2022

Distribuição

31/05/2022

Valor

R$ 120.000,00

Autor

ANA CAROLINA FINOCHIO DA VEIGACPF

GRAçA MARIA QUEIXA FINOCHIOCPF

ANA BEATRIZ QUEIXA FINOCCHIOCPF

RENATO AUGUSTO QUEIXA FINOCCHIOCPF

Reu

PAULA FERREIRA DA ROSACPF

PAULO ROBERTO FERREIRA DA ROSA JUNIORCPF

GLAUBER BRACK CASTROCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO DE SOUZA REIS· OAB SP 216554· CPF 267.***.***-40

Autor:

PAULO AFONSO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 059021· CPF 593.***.***-49

Reu:

LOURENCO MUNHOZ FILHO· CPF 175.***.***-90

Reu:

PEDRO HENRIQUE FREGONESI INFANTE· CPF 315.***.***-75

Reu:

CAIO CEZAR ILARIO FILHO· OAB SP 331253· CPF 352.***.***-09

Reu:

SIMONI ANTUNES PEIXE ILARIO· OAB SP 332744· CPF 337.***.***-89

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (13/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GLAUBER BRACK CASTROCPF

GLAUBER BRACK CASTROCNPJ

Reu

ANA BEATRIZ QUEIXA FINOCCHIOCPF

ANA CAROLINA FINOCHIO DA VEIGACPF

GRAçA MARIA QUEIXA FINOCHIOCPF

RENATO AUGUSTO QUEIXA FINOCCHIOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (27/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GLAUBER BRACK CASTROCPF

Reu

ANA CAROLINA FINOCHIO DA VEIGACPF

ANA BEATRIZ QUEIXA FINOCCHIOCPF

RENATO AUGUSTO QUEIXA FINOCCHIOCPF

GRAçA MARIA QUEIXA FINOCHIOCPF

PAULA FERREIRA DA ROSACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

CAIO CEZAR ILARIO FILHO· OAB SP 331253· CPF 352.***.***-09

Autor:

SIMONI ANTUNES PEIXE ILARIO· OAB SP 332744· CPF 337.***.***-89

Reu:

GUSTAVO DE SOUZA REIS· OAB SP 216554· CPF 267.***.***-40

Reu:

PAULO AFONSO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 059021· CPF 593.***.***-49

Reu:

LOURENCO MUNHOZ FILHO· CPF 175.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (05/06/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 120.000,00

Autor

GLAUBER BRACK CASTROCPF

Reu

ANA CAROLINA FINOCHIO DA VEIGACPF

GRAçA MARIA QUEIXA FINOCHIOCPF

PAULA FERREIRA DA ROSACPF

PAULO ROBERTO FERREIRA DA ROSA JUNIORCPF

ANA BEATRIZ QUEIXA FINOCCHIOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

CAIO CEZAR ILARIO FILHO· OAB SP 331253· CPF 352.***.***-09

Autor:

SIMONI ANTUNES PEIXE ILARIO· OAB SP 332744· CPF 337.***.***-89

Autor:

PEDRO HENRIQUE FREGONESI INFANTE· CPF 315.***.***-75

Reu:

GUSTAVO DE SOUZA REIS· OAB SP 216554· CPF 267.***.***-40

Reu:

PAULO AFONSO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 059021· CPF 593.***.***-49

Reu:

LOURENCO MUNHOZ FILHO· CPF 175.***.***-90

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Adjudicação CompulsóriaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA BEATRIZ QUEIXA FINOCCHIO

ANA CAROLINA FINOCHIO DA VEIGACPF

GRAçA MARIA QUEIXA FINOCHIOCPF

RENATO AUGUSTO QUEIXA FINOCCHIO

Reu

GLAUBER BRACK CASTROCPF

PAULA FERREIRA DA ROSA

PAULO ROBERTO FERREIRA DA ROSA JUNIOR

Advogados

Autor:

LOURENÇO MUNHOZ FILHO· OAB SP 153582· CPF 175.***.***-90

Autor:

GUSTAVO DE SOUZA REIS· OAB SP 216554· CPF 267.***.***-40

Autor:

PEDRO HENRIQUE FREGONESI INFANTE· OAB SP 263201· CPF 315.***.***-75

Autor:

PAULO AFONSO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 59021· CPF 593.***.***-49

Autor:

SIMONI ANTUNES PEIXE ILARIO· OAB SP 332744· CPF 337.***.***-89

+ outros advogados do autor

Reu:

LOURENÇO MUNHOZ FILHO· OAB SP 153582· CPF 175.***.***-90

Reu:

GUSTAVO DE SOUZA REIS· OAB SP 216554· CPF 267.***.***-40

Reu:

PEDRO HENRIQUE FREGONESI INFANTE· OAB SP 263201· CPF 315.***.***-75

Reu:

PAULO AFONSO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 59021· CPF 593.***.***-49

Reu:

SIMONI ANTUNES PEIXE ILARIO· OAB SP 332744· CPF 337.***.***-89

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1002441-46.2022.8.26.0072 - Procedimento Comum Cível - Direito de Preferência - Ana Carolina Finochio da Veiga - - Ana Beatriz Queixa Finocchio - - Renato Augusto Queixa Finocchio - - Graça Maria Queixa Finochio - Paula Ferreira da Rosa - - Paulo Roberto Ferreira da Rosa Junior - - Glauber Brack Castro - Petição de fls. 724: Defiro. Reitere-se o ofício expedido à fls. 720/721, com expressa cominação de crime de desobediência, em caso de de... (13/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

14/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PORTAL DO SUL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

LCF PARTICIPACOES S/ACNPJ

AZALEIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A - FALIDACNPJ

R.I. PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

RESERVA DOS OITIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.CNPJ

+ 6 outros

Reu

BANCO RIBEIRãO PRETO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

VALTER DIAS PRADO· OAB SP 236505· CPF 070.***.***-93

Autor:

GILBERTO LOPES THEODORO· OAB SP 139970· CPF 074.***.***-19

Autor:

WAGNER CHIODI JUNIOR· CPF 351.***.***-00

Autor:

PEDRO HENRIQUE FREGONESI INFANTE· CPF 315.***.***-75

Reu:

DANIEL BRANCO BRILLINGER· OAB SP 296405· CPF 337.***.***-09

Reu:

ABRAHAO ISSA NETO E JOSE MARIA DA COSTA SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Outros

MARINA KFOURI RIBEIRO· OAB SP 475712· CPF 463.***.***-06

ABRAHÃO ISSA NETO· OAB SP 083286· CPF 050.***.***-17

MARCELO MARIN· OAB SP 264984· CPF 169.***.***-41

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (02/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PORTAL DO SUL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

BANCO RIBEIRãO PRETO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

VALTER DIAS PRADO· OAB SP 236505· CPF 070.***.***-93

Autor:

MARCELO MARIN· OAB SP 264984· CPF 169.***.***-41

Reu:

DANIEL BRANCO BRILLINGER· OAB SP 296405· CPF 337.***.***-09

Reu:

ABRAHÃO ISSA NETO· OAB SP 083286· CPF 050.***.***-17

Reu:

MARINA KFOURI RIBEIRO· OAB SP 475712· CPF 463.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (23/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PORTAL DO SUL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

LCF PARTICIPACOES S/ACNPJ

AZALEIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A - FALIDACNPJ

RESERVA DOS OITIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.CNPJ

LCL ADMINISTRADORA E INCORPORADORA DE IMOVEIS LTDACNPJ

+ 4 outros

Reu

R.I. PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

ARCCBB PARTICIPACOES LTDACNPJ

BANCO RIBEIRãO PRETO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

VALTER DIAS PRADO· OAB SP 236505· CPF 070.***.***-93

Reu:

PEDRO HENRIQUE FREGONESI INFANTE· CPF 315.***.***-75

Reu:

DANIEL BRANCO BRILLINGER· OAB SP 296405· CPF 337.***.***-09

Reu:

ABRAHAO ISSA NETO E JOSE MARIA DA COSTA SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Último movimento: Baixa Definitiva (03/06/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PORTAL DO SUL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

BANCO RIBEIRãO PRETO S/ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (28/02/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/01/2018

Distribuição

29/01/2018

Valor

R$ 32.621,00

Autor

RENALDO RODRIGUES DE SOUZACPF

Reu

M. DE OLIVEIRA & MACHADO VEICULOS LTDA. - MECNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO GILDEMAR AZEVEDO PEREIRA FILHO· OAB BA 36508· CPF 016.***.***-52

Reu:

PEDRO HENRIQUE FREGONESI INFANTE· CPF 315.***.***-75

Reu:

RODRIGO MORAES POLIZELI· CPF 364.***.***-78

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO GILDEMAR AZEVEDO PEREIRA FILHO em 15/04/2026 23:59. (16/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/10/2021

Distribuição

18/10/2021

Valor

R$ 12.500,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/10/2021

Distribuição

18/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNA DOURADO TRONCOCPF

Reu

G44 BRASIL HOLDING LTDACNPJ

G44 BRASIL S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL"

G44 BRASIL SCPCNPJ

G44 BRASIL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL"

G44 MINERACAO SCPCNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

TIAGO DO VALE PIO· OAB DF 73950· CPF 978.***.***-68

Autor:

DANIEL SILVEIRA MACHADO· OAB MG 116056· CPF 023.***.***-42

Autor:

PEDRO HENRIQUE FREGONESI INFANTE· OAB SP 263201· CPF 315.***.***-75

Autor:

PRISCILA DE OLIVEIRA MAIA· OAB MG 199583· CPF 114.***.***-22

Reu:

TIAGO DO VALE PIO· OAB DF 73950· CPF 978.***.***-68

Reu:

DANIEL SILVEIRA MACHADO· OAB MG 116056· CPF 023.***.***-42

Reu:

PEDRO HENRIQUE FREGONESI INFANTE· OAB SP 263201· CPF 315.***.***-75

Reu:

ALVARO GUSTAVO CHAGAS DE ASSIS· OAB DF 25417· CPF 906.***.***-04

Reu:

PRISCILA DE OLIVEIRA MAIA· OAB MG 199583· CPF 114.***.***-22

Último movimento: Definitivo (21/09/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

EditalLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

16/10/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

CGR CATANDUVA CENTRO DE GERENCIAMENTO DE RESIDUOS LTDACNPJ

Reu

PREFEITO MUNICIPAL DE PARANAIBA - MS

MUNICIPIO DE PARANAIBACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE FREGONESI INFANTE· OAB SP 263201· CPF 315.***.***-75

Último movimento: Conclusos para decisão (27/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

EditalLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

PREFEITO MUNICIPAL DE PARANAIBA - MS

JUIZ(A) DE DIREITO DA 2 VARA CIVEL DA COMARCA DE PARANAIBA

Reu

CGR CATANDUVA CENTRO DE GERENCIAMENTO DE RESIDUOS LTDACNPJ

MUNICIPIO DE PARANAIBACNPJ

Advogados

Autor:

GERALDO FERREIRA DA SILVA JUNIOR

Reu:

PEDRO HENRIQUE FREGONESI INFANTE

Reu:

GERALDO FERREIRA DA SILVA JUNIOR

Último movimento: Certidão (09/09/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

LiminarMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CGR CATANDUVA CENTRO DE GERENCIAMENTO DE RESíDUOS LTDA

Reu

CGR CATANDUVA CENTRO DE GERENCIAMENTO DE RESíDUOS LTDA

MUNICIPIO DE PARANAIBA

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE FREGONESI INFANTE· OAB SP 263201· CPF 315.***.***-75

Autor:

GERALDO FERREIRA DA SILVA JÚNIOR· OAB MS 29446

Reu:

PEDRO HENRIQUE FREGONESI INFANTE· OAB SP 263201· CPF 315.***.***-75

Reu:

GERALDO FERREIRA DA SILVA JÚNIOR· OAB MS 29446

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Com fundamento no art. 144, inc. III, do CPC, reconheço meu impedimento para atuar no presente feito e determino a conclusão dos autos ao(a) MM.(a) Juiz(a) que atua em substituição legal nesta vara ou a redistribuição do feito, conforme o caso. Às providências. (01/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

EditalApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CGR CATANDUVA CENTRO DE GERENCIAMENTO DE RESíDUOS LTDA

Reu

CGR CATANDUVA CENTRO DE GERENCIAMENTO DE RESíDUOS LTDA

MUNICIPIO DE PARANAIBA

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE FREGONESI INFANTE· OAB SP 263201· CPF 315.***.***-75

Autor:

GERALDO FERREIRA DA SILVA JÚNIOR· OAB MS 29446

Reu:

PEDRO HENRIQUE FREGONESI INFANTE· OAB SP 263201· CPF 315.***.***-75

Reu:

GERALDO FERREIRA DA SILVA JÚNIOR· OAB MS 29446

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Com fundamento no art. 144, inc. III, do CPC, reconheço meu impedimento para atuar no presente feito e determino a conclusão dos autos ao(a) MM.(a) Juiz(a) que atua em substituição legal nesta vara ou a redistribuição do feito, conforme o caso. Às providências. (01/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/10/2010

Distribuição

14/10/2010

Valor

R$ 43.841,10

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

FUNDO DE GESTAO FAZENDARIACNPJ

Reu

MATO GROSSO GOVERNO DO ESTADOCPF

RUFF CJ DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

CLAUDIO SOUZA DE ARAUJO· OAB SP 255087· CPF 068.***.***-05

Reu:

PEDRO HENRIQUE FREGONESI INFANTE· CPF 315.***.***-75

Último movimento: Publicado Intimação em 19/05/2026. (19/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/09/2018

Distribuição

04/10/2018

Valor

R$ 43.841,10

Autor

RUFF CJ DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCPF

FUNDO DE GESTAO FAZENDARIACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (09/09/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

RevogaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/10/2013

Distribuição

08/10/2013

Valor

R$ 21.851.580,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

LEAO AMBIENTAL SA

Advogados

Reu:

JOSE ROBERTO MANESCO· OAB SP 61471

Reu:

LUCAS CHEREM DE CAMARGO RODRIGUES· OAB SP 182496· CPF 279.***.***-39

Outros

CLOVIS CUNHA DA GAMA MALCHER FILHO· OAB PA 3312· CPF 094.***.***-20

PEDRO HENRIQUE FREGONESI INFANTE· OAB SP 263201· CPF 315.***.***-75

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/10/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

RevogaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/08/2019

Distribuição

22/08/2019

Valor

R$ 21.851.580,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Reu

AZALEIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.ACNPJ

MUNICIPIO DE MARABACNPJ

LEAO AMBIENTAL SA

Advogados

Reu:

LUCAS CHEREM DE CAMARGO RODRIGUES· OAB SP 182496· CPF 279.***.***-39

Reu:

JOSE ROBERTO MANESCO

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (09/08/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ComodatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/11/2019

Distribuição

18/11/2019

Valor

R$ 74.827,07

Autor

RUFF CJ DISTRIBUIDORA PETROLEO LTDACNPJ

Reu

AUTO POSTO MARTINS GUIMARAES LTDA MECNPJ

CAMILA MEDEIROS FERREIRACPF

EUDINANDES FERREIRA XAVIERCPF

CANDIDA MEDEIROS DE SOUSA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE FREGONESI INFANTE· OAB SP 263201· CPF 315.***.***-75

Autor:

JULIA MARIA FACCIO DA COSTA DINIZ JUNQUEIRA· OAB SP 291092· CPF 311.***.***-90

Reu:

ALIENE BATISTA VITÓRIO FONTES· OAB SP 273964· CPF 322.***.***-09

Reu:

EDISON MADEIRA· OAB SP 339380· CPF 572.***.***-20

Outros

CLAUDIO SOUZA DE ARAUJO· OAB SP 255087

LUCIANO AMORIM DA SILVA· OAB SP 182047· CPF 120.***.***-30

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (16/04/2026)

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