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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

83 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/04/2019

Distribuição

01/04/2019

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/04/2026 23:59. (07/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MUNICIPIO DE IRARACNPJ

Reu

PROCURADORIA-GERAL FEDERALCPF

ALEXINALDO FERNANDES DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

VINICIUS FERREIRA SANTOS DE SOUZA· OAB BA 24495· CPF 006.***.***-96

Reu:

IRAN BELMONTE DA COSTA PINTO· OAB BA 18390· CPF 945.***.***-20

Reu:

VAGNER TEIXEIRA VIANA· OAB BA 58858· CPF 018.***.***-70

Reu:

GISELLY MARTINELLI FREITAS· OAB BA 40648· CPF 813.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (12/06/2023)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/04/2019

Distribuição

01/04/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (07/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Incapacidade Laborativa TemporáriaApelação Cível

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (12/06/2023)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/01/2020

Distribuição

24/01/2020

Valor

R$ 5.000,00

Autor

TIAGO DE ARAUJO MENDES DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS FERREIRA SANTOS DE SOUZA· OAB BA 24495· CPF 006.***.***-96

Autor:

IRAN BELMONTE DA COSTA PINTO· OAB BA 18390· CPF 945.***.***-20

Autor:

GIUZEPPE ANDRADE MARTINELLI· OAB BA 21632· CPF 793.***.***-00

Autor:

VAGNER TEIXEIRA VIANA· OAB BA 58858· CPF 018.***.***-70

Autor:

GISELLY MARTINELLI FREITAS· OAB BA 40648· CPF 813.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de TIAGO DE ARAUJO MENDES DOS SANTOS em 10/04/2023 23:59. (09/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

20/07/2022

Distribuição

20/07/2022

Valor

R$ 5.000,00

Autor

TIAGO DE ARAUJO MENDES DOS SANTOSCPF

MUNICIPIO DE IRARACNPJ

Reu

PROCURADORIA-GERAL FEDERALCPF

MUNICIPIO DE IRARACNPJ

TIAGO DE ARAUJO MENDES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LUANA GOMES RODRIGUES HORIUCHI

Autor:

VAGNER TEIXEIRA VIANA· OAB BA 58858· CPF 018.***.***-70

Autor:

GIUZEPPE ANDRADE MARTINELLI· OAB BA 21632· CPF 793.***.***-00

Autor:

IRAN BELMONTE DA COSTA PINTO· OAB BA 18390· CPF 945.***.***-20

Autor:

VINICIUS FERREIRA SANTOS DE SOUZA· OAB BA 24495· CPF 006.***.***-96

+ outros advogados do autor

Reu:

LUANA GOMES RODRIGUES HORIUCHI

Reu:

VAGNER TEIXEIRA VIANA· OAB BA 58858· CPF 018.***.***-70

Último movimento: Expedição de Certidão. (23/12/2022)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/11/2020

Distribuição

23/11/2020

Valor

R$ 5.000,00

Autor

JAILZA DIAS SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS FERREIRA SANTOS DE SOUZA· OAB BA 24495· CPF 006.***.***-96

Autor:

IRAN BELMONTE DA COSTA PINTO· OAB BA 18390· CPF 945.***.***-20

Autor:

GIUZEPPE ANDRADE MARTINELLI· OAB BA 21632· CPF 793.***.***-00

Autor:

VAGNER TEIXEIRA VIANA· OAB BA 58858· CPF 018.***.***-70

Autor:

GISELLY MARTINELLI FREITAS· OAB BA 40648· CPF 813.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de JAILZA DIAS SILVA em 13/04/2023 23:59. (09/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/10/2020

Distribuição

06/10/2020

Valor

R$ 5.000,00

Autor

CRISTIANE MODESTO SCHMIDTCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS FERREIRA SANTOS DE SOUZA· OAB BA 24495· CPF 006.***.***-96

Autor:

GIUZEPPE ANDRADE MARTINELLI· OAB BA 21632· CPF 793.***.***-00

Autor:

IRAN BELMONTE DA COSTA PINTO· OAB BA 18390· CPF 945.***.***-20

Autor:

VAGNER TEIXEIRA VIANA· OAB BA 58858· CPF 018.***.***-70

Autor:

LUANA GOMES RODRIGUES HORIUCHI· OAB BA 26928· CPF 013.***.***-88

+ outros advogados do autor

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/09/2021

Distribuição

15/09/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

RITA CARLA SENA GOMES COSTACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

HUMBERTO COSTA JUNIOR· OAB BA 16006· CPF 911.***.***-15

Autor:

VAGNER TEIXEIRA VIANA· OAB BA 58858· CPF 018.***.***-70

Autor:

GISELLY MARTINELLI FREITAS· OAB BA 40648· CPF 813.***.***-49

Outros

JERONIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA· OAB BA 20541· CPF 794.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de RITA CARLA SENA GOMES COSTA em 09/12/2024 23:59. (07/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

RITA CARLA SENA GOMES COSTACPF

Reu

MUNICIPIO DE IRARACNPJ

PROCURADORIA-GERAL FEDERALCPF

Advogados

Autor:

HUMBERTO COSTA JUNIOR· OAB BA 16006

Autor:

VAGNER TEIXEIRA VIANA· OAB BA 58858· CPF 018.***.***-70

Autor:

GISELLY MARTINELLI FREITAS· OAB BA 40648· CPF 813.***.***-49

Último movimento: Transitado em Julgado em 22/05/2024 (22/05/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/11/2017

Distribuição

15/11/2017

Valor

R$ 5.000,00

Autor

EDVANY OLIVEIRA ARAUJOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

GISELLY MARTINELLI FREITAS· OAB BA 40648· CPF 813.***.***-49

Autor:

VINICIUS FERREIRA SANTOS DE SOUZA· OAB BA 24495· CPF 006.***.***-96

Autor:

IRAN BELMONTE DA COSTA PINTO· OAB BA 18390· CPF 945.***.***-20

Autor:

VAGNER TEIXEIRA VIANA· OAB BA 58858· CPF 018.***.***-70

Último movimento: Decorrido prazo de EDVANY OLIVEIRA ARAUJO em 10/04/2023 23:59. (10/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/06/2022

Distribuição

14/06/2022

Valor

R$ 5.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

MUNICIPIO DE IRARACNPJ

Reu

PROCURADORIA-GERAL FEDERALCPF

EDVANY OLIVEIRA ARAUJOCPF

Advogados

Reu:

LUANA GOMES RODRIGUES HORIUCHI

Reu:

VAGNER TEIXEIRA VIANA· OAB BA 58858· CPF 018.***.***-70

Reu:

IRAN BELMONTE DA COSTA PINTO· OAB BA 18390· CPF 945.***.***-20

Reu:

VINICIUS FERREIRA SANTOS DE SOUZA· OAB BA 24495· CPF 006.***.***-96

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (29/02/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/02/2018

Distribuição

16/02/2018

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ANDERSON HENRIQUE ROCHA FERREIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS FERREIRA SANTOS DE SOUZA· OAB BA 24495· CPF 006.***.***-96

Autor:

IRAN BELMONTE DA COSTA PINTO· OAB BA 18390· CPF 945.***.***-20

Autor:

VAGNER TEIXEIRA VIANA· OAB BA 58858· CPF 018.***.***-70

Autor:

GISELLY MARTINELLI FREITAS· OAB BA 40648· CPF 813.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de petição (23/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

MUNICIPIO DE IRARACNPJ

Reu

PROCURADORIA-GERAL FEDERALCPF

ANDERSON HENRIQUE ROCHA FERREIRACPF

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/11/2023 23:59. (03/12/2023)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/06/2022

Distribuição

17/06/2022

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ANDERSON HENRIQUE ROCHA FERREIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

PROCURADORIA-GERAL FEDERALCPF

MUNICIPIO DE IRARACNPJ

Advogados

Autor:

LUANA GOMES RODRIGUES HORIUCHI

Autor:

VAGNER TEIXEIRA VIANA· OAB BA 58858· CPF 018.***.***-70

Autor:

IRAN BELMONTE DA COSTA PINTO· OAB BA 18390· CPF 945.***.***-20

Autor:

VINICIUS FERREIRA SANTOS DE SOUZA· OAB BA 24495· CPF 006.***.***-96

Último movimento: Transitado em Julgado em 06/12/2023 (06/12/2023)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/11/2016

Distribuição

18/11/2016

Valor

R$ 5.000,00

Autor

CRISTIANO ALVES BAHIACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS FERREIRA SANTOS DE SOUZA· OAB BA 24495· CPF 006.***.***-96

Autor:

IRAN BELMONTE DA COSTA PINTO· OAB BA 18390· CPF 945.***.***-20

Autor:

GISELLY MARTINELLI FREITAS· OAB BA 40648· CPF 813.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de CRISTIANO ALVES BAHIA em 27/03/2025 23:59. (01/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/07/2015

Distribuição

02/07/2015

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ANTONIO CARLOS SILVA LOULACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS FERREIRA SANTOS DE SOUZA· OAB BA 24495· CPF 006.***.***-96

Autor:

IRAN BELMONTE DA COSTA PINTO· OAB BA 18390· CPF 945.***.***-20

Autor:

GIUZEPPE ANDRADE MARTINELLI· OAB BA 21632· CPF 793.***.***-00

Autor:

GISELLY MARTINELLI FREITAS· OAB BA 40648· CPF 813.***.***-49

Último movimento: Expedição de intimação. (14/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Trabalhista

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/10/2020

Distribuição

07/10/2020

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MUNICIPIO DE IRARACNPJ

ANTONIO CARLOS SILVA LOULACPF

JUIZ DE DIREITO DA VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO DE SALVADOR - BA

Reu

ANTONIO CARLOS SILVA LOULACPF

PROCURADORIA-GERAL FEDERALCPF

MUNICIPIO DE IRARACNPJ

Advogados

Autor:

GIUZEPPE ANDRADE MARTINELLI· OAB BA 21632· CPF 793.***.***-00

Autor:

IRAN BELMONTE DA COSTA PINTO· OAB BA 18390· CPF 945.***.***-20

Autor:

VINICIUS FERREIRA SANTOS DE SOUZA· OAB BA 24495· CPF 006.***.***-96

Reu:

VINICIUS FERREIRA SANTOS DE SOUZA· OAB BA 24495· CPF 006.***.***-96

Reu:

IRAN BELMONTE DA COSTA PINTO· OAB BA 18390· CPF 945.***.***-20

Reu:

GIUZEPPE ANDRADE MARTINELLI· OAB BA 21632· CPF 793.***.***-00

Reu:

VAGNER TEIXEIRA VIANA· OAB BA 58858· CPF 018.***.***-70

Último movimento: Transitado em Julgado em 25/04/2021 (25/04/2021)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/10/2019

Distribuição

31/10/2019

Valor

R$ 5.000,00

Autor

CLEIDE LESSA DE CARVALHOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

IRAN BELMONTE DA COSTA PINTO· OAB BA 18390· CPF 945.***.***-20

Autor:

VINICIUS FERREIRA SANTOS DE SOUZA· OAB BA 24495· CPF 006.***.***-96

Autor:

GIUZEPPE ANDRADE MARTINELLI· OAB BA 21632· CPF 793.***.***-00

Autor:

VAGNER TEIXEIRA VIANA· OAB BA 58858· CPF 018.***.***-70

Autor:

GISELLY MARTINELLI FREITAS· OAB BA 40648· CPF 813.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de CLEIDE LESSA DE CARVALHO em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

MUNICIPIO DE IRARACNPJ

Reu

CLEIDE LESSA DE CARVALHOCPF

PROCURADORIA-GERAL FEDERALCPF

Advogados

Reu:

IRAN BELMONTE DA COSTA PINTO· OAB BA 18390· CPF 945.***.***-20

Reu:

VINICIUS FERREIRA SANTOS DE SOUZA· OAB BA 24495· CPF 006.***.***-96

Reu:

GIUZEPPE ANDRADE MARTINELLI· OAB BA 21632· CPF 793.***.***-00

Reu:

VAGNER TEIXEIRA VIANA· OAB BA 58858· CPF 018.***.***-70

Reu:

GISELLY MARTINELLI FREITAS· OAB BA 40648· CPF 813.***.***-49

Último movimento: Juntada de certidão (12/04/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

02/06/2022

Distribuição

02/06/2022

Valor

R$ 5.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

MUNICIPIO DE IRARACNPJ

Reu

PROCURADORIA-GERAL FEDERALCPF

CLEIDE LESSA DE CARVALHOCPF

Advogados

Reu:

VAGNER TEIXEIRA VIANA· OAB BA 58858· CPF 018.***.***-70

Reu:

GIUZEPPE ANDRADE MARTINELLI· OAB BA 21632· CPF 793.***.***-00

Reu:

VINICIUS FERREIRA SANTOS DE SOUZA· OAB BA 24495· CPF 006.***.***-96

Reu:

IRAN BELMONTE DA COSTA PINTO· OAB BA 18390· CPF 945.***.***-20

Último movimento: Transitado em Julgado em 12/04/2024 (12/04/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/10/2019

Distribuição

31/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEIDE LESSA DE CARVALHO

GISELLY MARTINELLI FREITAS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GISELLY MARTINELLI FREITAS

GIUZEPPE ANDRADE MARTINELLICPF

IRAN BELMONTE DA COSTA PINTOCPF

VAGNER TEIXEIRA VIANA

+ 1 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

GIUZEPPE ANDRADE MARTINELLI· OAB BA 21632· CPF 793.***.***-00

Autor:

VAGNER TEIXEIRA VIANA· OAB BA 58858· CPF 018.***.***-70

Autor:

GISELLY MARTINELLI FREITAS· OAB BA 40648· CPF 813.***.***-49

Autor:

IRAN BELMONTE DA COSTA PINTO· OAB BA 18390· CPF 945.***.***-20

Autor:

VINICIUS FERREIRA SANTOS DE SOUZA· OAB BA 24495· CPF 006.***.***-96

Reu:

GIUZEPPE ANDRADE MARTINELLI· OAB BA 21632· CPF 793.***.***-00

Reu:

VAGNER TEIXEIRA VIANA· OAB BA 58858· CPF 018.***.***-70

Reu:

GISELLY MARTINELLI FREITAS· OAB BA 40648· CPF 813.***.***-49

Reu:

IRAN BELMONTE DA COSTA PINTO· OAB BA 18390· CPF 945.***.***-20

Reu:

VINICIUS FERREIRA SANTOS DE SOUZA· OAB BA 24495· CPF 006.***.***-96

Último movimento: Decurso de Prazo (20/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Incapacidade Laborativa TemporáriaApelação Cível

Ajuizamento

02/06/2022

Distribuição

02/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEIDE LESSA DE CARVALHO

GISELLY MARTINELLI FREITAS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GISELLY MARTINELLI FREITAS

GIUZEPPE ANDRADE MARTINELLICPF

IRAN BELMONTE DA COSTA PINTOCPF

VAGNER TEIXEIRA VIANA

+ 1 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

GIUZEPPE ANDRADE MARTINELLI· OAB BA 21632· CPF 793.***.***-00

Autor:

VAGNER TEIXEIRA VIANA· OAB BA 58858· CPF 018.***.***-70

Autor:

GISELLY MARTINELLI FREITAS· OAB BA 40648· CPF 813.***.***-49

Autor:

IRAN BELMONTE DA COSTA PINTO· OAB BA 18390· CPF 945.***.***-20

Autor:

VINICIUS FERREIRA SANTOS DE SOUZA· OAB BA 24495· CPF 006.***.***-96

Reu:

GIUZEPPE ANDRADE MARTINELLI· OAB BA 21632· CPF 793.***.***-00

Reu:

VAGNER TEIXEIRA VIANA· OAB BA 58858· CPF 018.***.***-70

Reu:

GISELLY MARTINELLI FREITAS· OAB BA 40648· CPF 813.***.***-49

Reu:

IRAN BELMONTE DA COSTA PINTO· OAB BA 18390· CPF 945.***.***-20

Reu:

VINICIUS FERREIRA SANTOS DE SOUZA· OAB BA 24495· CPF 006.***.***-96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8062543-21.2019.8.05.0001. EXEQUENTE: CLEIDE LESSA DE CARVALHO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO - PROVIMENTO CGJ n.º 10/2008 Manifestação sobre PETIÇÃO RETRO Procedo de ofício a intimação da parte AUTORA, para, no prazo de 15 dias, se manifestar sobre a petição de ID nº 540403995, retro, querendo, sob pena de preclusão. Intimem-se. Salvador, 15 de Abril de 2026. Sidney Souza dos S... (16/04/2026)

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