FREITAS SIQUEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA — Resultado da busca jurídica

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cláusulas AbusivasCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FAVIERO AUTOMOVEIS LTDACNPJ

Reu

CARLOS ALEXANDRE FUNINI DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

GABRIEL FREITAS SIQUEIRA· OAB RS 096743· CPF 015.***.***-02

Autor:

FREITAS SIQUEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB RS 013604

Autor:

ERNANI ADOLFO JAEGER· OAB RS 074542· CPF 001.***.***-99

Reu:

GABRIEL FREITAS SIQUEIRA· OAB RS 096743· CPF 015.***.***-02

Reu:

FREITAS SIQUEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB RS 013604

Reu:

ERNANI ADOLFO JAEGER· OAB RS 074542· CPF 001.***.***-99

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (26/09/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

R$ 2.284.173,06

Autor

EDISON FREITAS DE SIQUEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS S/SCNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Outros

EDISON FREITAS DE SIQUEIRA· OAB RS 022136· CPF 377.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/02/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDISON FREITAS DE SIQUEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS S/SCNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

EDISON FREITAS DE SIQUEIRA· OAB RS 022136· CPF 377.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (19/12/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

1/3 de fériasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

10/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (19/12/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/03/2022

Distribuição

04/03/2022

Valor

R$ 70.225,95

Autor

EDISON FREITAS DE SIQUEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS S/SCNPJ

Reu

PROMEDICA PROTECAO MEDICA A EMPRESAS S.A.CNPJ

TEREZA RITA LEONY VALENTECPF

Advogados

Autor:

EDISON FREITAS DE SIQUEIRA· OAB RS 022136· CPF 377.***.***-72

Reu:

DANIEL CARLOS FERREIRA XAVIER· OAB DF 049601· CPF 998.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

14/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EDISON FREITAS DE SIQUEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS S/SCNPJ

Reu

PROMEDICA PROTECAO MEDICA A EMPRESAS S.A.CNPJ

TEREZA RITA LEONY VALENTECPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (29/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

12/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDISON FREITAS DE SIQUEIRA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Reu

PROMEDICA - PROTECAO MEDICA A EMPRESAS S.A.CPF

TEREZA RITA LEONY VALENTECPF

Advogados

Autor:

DANIEL CARLOS FERREIRA XAVIER· OAB DF 49601· CPF 998.***.***-15

Autor:

EDISON FREITAS DE SIQUEIRA· OAB RS 22136· CPF 377.***.***-72

Autor:

DANIEL CARLOS FERREIRA XAVIER· OAB DF 049601· CPF 998.***.***-15

Autor:

EDISON FREITAS DE SIQUEIRA· OAB RS 022136· CPF 377.***.***-72

Reu:

DANIEL CARLOS FERREIRA XAVIER· OAB DF 49601· CPF 998.***.***-15

Reu:

EDISON FREITAS DE SIQUEIRA· OAB RS 22136· CPF 377.***.***-72

Reu:

DANIEL CARLOS FERREIRA XAVIER· OAB DF 049601· CPF 998.***.***-15

Reu:

EDISON FREITAS DE SIQUEIRA· OAB RS 022136· CPF 377.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Trata-se de agravo de instrumento que não foi conhecido pelo colegiado e, interposto recurso especial, teve o seguimento obstado pela Presidência desta corte. O recorrente interpôs agravo de instrumento em recurso especial e, após o não conhecimento, agravo interno. Posteriormente, requereu a desistência do recurso, o que foi homologado por decisão de ID 72390891, pag. 137-139 e que transitou em julgado aos 28/05/2025 (ID 72390891, pag. 144... (04/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/10/2020

Distribuição

17/05/2021

Valor

R$ 2.019.310,82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ÉDISON FREITAS DE SIQUEIRACPF

EDISON FREITAS DE SIQUEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS S/SCNPJ

Reu

PROMEDICA PROTECAO MEDICA A EMPRESAS S.A.CNPJ

PROMEDICA PATRIMONIAL S.A. - PROPATCNPJ

BAHIA SERVICOS DE SAUDE S.A.CNPJ

OMEGA GESTAO E PARTICIPACOES LTDA - MECNPJ

TEREZA RITA LEONY VALENTECPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (01/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/03/2022

Distribuição

11/03/2022

Valor

R$ 2.019.310,82

Autor

ÉDISON FREITAS DE SIQUEIRACPF

EDISON FREITAS DE SIQUEIRA & ADVOGADOS ASSOCIADOS

Reu

PROMEDICA PROTECAO MEDICA A EMPRESAS S.A.CNPJ

PROMEDICA PATRIMONIAL S.A. - PROPATCNPJ

BAHIA SERVICOS DE SAUDE S.A.CNPJ

OMEGA GESTAO E PARTICIPACOES LTDA - MECNPJ

TEREZA RITA LEONY VALENTECPF

Advogados

Autor:

EDISON FREITAS DE SIQUEIRA· OAB RS 022136· CPF 377.***.***-72

Reu:

DANIEL CARLOS FERREIRA XAVIER· OAB DF 049601· CPF 998.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (02/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/10/2016

Distribuição

03/09/2021

Valor

R$ 243.889,01

Autor

SPRINGER CARRIER LTDACNPJ

Reu

ÉDISON FREITAS DE SIQUEIRACPF

EDISON FREITAS DE SIQUEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS S/SCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO LOUZADA CARPENA· OAB RS 046582· CPF 902.***.***-91

Autor:

CLÁUDIO MANGONI MORETTI· OAB RS 028384· CPF 463.***.***-91

Autor:

LUCAS BEUTLER MOTA· OAB RS 093216· CPF 024.***.***-29

Autor:

FREDERICO BIZARRO WEINGARTNER· OAB RS 115477· CPF 039.***.***-47

Autor:

ANDREA ZOGHBI BRICK CALDAS· OAB RJ 094630· CPF 072.***.***-99

Reu:

EDISON FREITAS DE SIQUEIRA· OAB RS 022136· CPF 377.***.***-72

Outros

MARCIO DE SOUZA POLTO· OAB SP 144384· CPF 151.***.***-26

MARIA CRISTINE BRANCO LINDOSO· OAB DF 055742· CPF 008.***.***-70

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30 (13/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

MandatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

11/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDISON FREITAS DE SIQUEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS S/SCNPJ

ÉDISON FREITAS DE SIQUEIRACPF

Reu

SPRINGER CARRIER LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDISON FREITAS DE SIQUEIRA· OAB RS 022136· CPF 377.***.***-72

Reu:

ANDREA ZOGHBI BRICK CALDAS· OAB RJ 094630· CPF 072.***.***-99

Reu:

LUCAS BEUTLER MOTA· OAB RS 093216· CPF 024.***.***-29

Reu:

CLÁUDIO MANGONI MORETTI· OAB RS 028384· CPF 463.***.***-91

Reu:

MARCIO DE SOUZA POLTO· OAB SP 144384· CPF 151.***.***-26

Reu:

FREDERICO BIZARRO WEINGARTNER· OAB RS 115477· CPF 039.***.***-47

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (03/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

MandatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

11/03/2026

Valor

R$ 243.889,01

Autor

EDISON FREITAS DE SIQUEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS S/SCNPJ

ÉDISON FREITAS DE SIQUEIRACPF

Reu

SPRINGER CARRIER LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDISON FREITAS DE SIQUEIRA· OAB RS 022136· CPF 377.***.***-72

Reu:

CLÁUDIO MANGONI MORETTI· OAB RS 028384· CPF 463.***.***-91

Reu:

LUCAS BEUTLER MOTA· OAB RS 093216· CPF 024.***.***-29

Reu:

FREDERICO BIZARRO WEINGARTNER· OAB RS 115477· CPF 039.***.***-47

Reu:

ANDREA ZOGHBI BRICK CALDAS· OAB RJ 094630· CPF 072.***.***-99

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CAN1CIV1 (11/03/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

MandatoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (03/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/10/2020

Distribuição

17/05/2021

Valor

R$ 2.019.310,82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDISON FREITAS DE SIQUEIRACPF

EDISON FREITAS DE SIQUEIRA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

PROMEDICA - PROTECAO MEDICA A EMPRESAS S.A.CNPJ

PROMEDICA PATRIMONIAL S A PROPATCNPJ

BAHIA SERVICOS DE SAUDE S/ACNPJ

OMEGA GESTAO E PARTICIPACOES LTDA - MECNPJ

TEREZA RITA LEONY VALENTECPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (01/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/03/2022

Distribuição

11/03/2022

Valor

R$ 2.019.310,82

Autor

EDISON FREITAS DE SIQUEIRACPF

EDISON FREITAS DE SIQUEIRA & ADVOGADOS ASSOCIADOS

Reu

PROMEDICA - PROTECAO MEDICA A EMPRESAS S.A.CNPJ

PROMEDICA PATRIMONIAL S A PROPATCNPJ

BAHIA SERVICOS DE SAUDE S/ACNPJ

OMEGA GESTAO E PARTICIPACOES LTDA - MECNPJ

TEREZA RITA LEONY VALENTECPF

Advogados

Autor:

EDISON FREITAS DE SIQUEIRA· OAB RS 22136· CPF 377.***.***-72

Reu:

DANIEL CARLOS FERREIRA XAVIER· OAB DF 49601· CPF 998.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (02/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/11/2011

Distribuição

02/02/2022

Valor

R$ 630.776,93

Último movimento: Remetidos os Autos - Custas - VEZ1CIV -> CCALC (17/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

08/09/2025

Valor

R$ 630.776,93

Autor

EDISON FREITAS DE SIQUEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS S/SCNPJ

Reu

INTAB - INDUSTRIA DE TABACO E AGROPECUARIA LTDA - MASSA FALIDACNPJ

Advogados

Autor:

EDISON FREITAS DE SIQUEIRA· CPF 377.***.***-72

Reu:

JEFERSON KESSLER· OAB RS 062430· CPF 994.***.***-53

Reu:

JONATHAS KESSLER· OAB RS 062846· CPF 823.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (10/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/03/2022

Distribuição

13/04/2026

Valor

R$ 630.776,93

Autor

INTAB - INDUSTRIA DE TABACO E AGROPECUARIA LTDA - MASSA FALIDACNPJ

EDISON FREITAS DE SIQUEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS S/SCNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

JONATHAS KESSLER· OAB RS 062846· CPF 823.***.***-34

Autor:

JEFERSON KESSLER· OAB RS 062430· CPF 994.***.***-53

Autor:

EDISON FREITAS DE SIQUEIRA· CPF 377.***.***-72

Autor:

RAFAEL NASCIMENTO DOS SANTOS· OAB RS 084644· CPF 020.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - VEZ1CIV1 (13/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/10/2023

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 167.641,80

Autor

MIRIAM FERREIRA SIQUEIRACPF

Reu

SPRINGER CARRIER LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO MARQUES SBEGHEN· OAB RS 062175· CPF 986.***.***-15

Reu:

THALES MICHEL STUCKY· OAB RS 077189· CPF 971.***.***-87

Reu:

CLÁUDIO MANGONI MORETTI· OAB RS 028384· CPF 463.***.***-91

Reu:

LIVIA TROGLIO STUMPF· OAB RS 073559· CPF 005.***.***-30

Reu:

LUCAS BEUTLER MOTA· OAB RS 093216· CPF 024.***.***-29

Reu:

FREDERICO BIZARRO WEINGARTNER· OAB RS 115477· CPF 039.***.***-47

Último movimento: Baixa Definitiva (25/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MIRIAM FERREIRA SIQUEIRACPF

Reu

SPRINGER CARRIER LTDACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 19/12/2024 (19/12/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 218.139,33

Autor

ÉDISON FREITAS DE SIQUEIRACPF

EDISON FREITAS DE SIQUEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS S/SCNPJ

Reu

JEFERSON KESSLERCPF

JONATHAS KESSLERCPF

Advogados

Autor:

EDISON FREITAS DE SIQUEIRA· CPF 377.***.***-72

Reu:

JEFERSON KESSLER· OAB RS 062430· CPF 994.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (18/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

MandatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

R$ 70.375,96

Autor

ÉDISON FREITAS DE SIQUEIRACPF

EDISON FREITAS DE SIQUEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS S/SCNPJ

Reu

KESSLER & KESSLER ADVOGADOS S/SCNPJ

Outros

JONATHAS KESSLER· OAB RS 062846· CPF 823.***.***-34

JEFERSON KESSLER· OAB RS 062430· CPF 994.***.***-53

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45 (27/09/2024)

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