FRENK A RAMOS — Resultado da busca jurídica

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/09/2011

Distribuição

03/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

FRENK ALVES RAMOS

Advogados

Reu:

RODRIGO BASSI SALDANHA· OAB MT 9163· CPF 889.***.***-04

Último movimento: Juntada de Certidão (27/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/11/2022

Distribuição

18/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

FRENK ALVES RAMOSCPF

Reu

FRENK ALVES RAMOS

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (28/06/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MYRIAN NOEMIA FLORESCPF

PYRO VIEIRA DE LIMACPF

Reu

FANY MALIN TCHAICOVSKYCPF

FRANCISCA DE MENEZESCPF

GILDA MARIA FREITAS BENEVIDES SOARESCPF

FANY ROVEDECPF

EDMEA PENHA GALVAO ROSA ARANTESCPF

+ 265 outros

Advogados

Autor:

LIVIA DE BARROS LIMA· OAB RJ 233146· CPF 173.***.***-86

Autor:

HECILDA MARTINS FADEL· OAB RJ 014187· CPF 204.***.***-53

Autor:

ELIANE LIMA CERQUEIRA· OAB RJ 036934· CPF 309.***.***-53

Reu:

HECILDA MARTINS FADEL· OAB RJ 014187· CPF 204.***.***-53

Reu:

ELIANE LIMA CERQUEIRA· OAB RJ 036934· CPF 309.***.***-53

Reu:

MARCIA MARTINS FADEL DE CAROLIS· OAB RJ 088420· CPF 883.***.***-34

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

MARTA MARTINS FADEL LOBAO· OAB RJ 089940· CPF 883.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - baixado - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 07406716019004025101/RJ (03/11/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

MYRIAN NOEMIA FLORESCPF

PYRO VIEIRA DE LIMACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (06/09/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/04/1996

Distribuição

30/04/1996

Valor

R$ 2.100,00

Autor

ROZANE DIAS DA SILVACPF

MILTON ROCHA DA SILVACPF

JEREMIAS FERRAZ LIMACPF

ROSANGELA CONCEICAO DE SOUZACPF

RODRIGO LYCHOWSKICPF

+ 1312 outros

Reu

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

MARLY DE CARVALHO· OAB RJ 099927· CPF 562.***.***-00

Autor:

ALEXANDRE ARANHA FREITAS· OAB RJ 124069· CPF 021.***.***-80

Autor:

ARACELI ALVES RODRIGUES· OAB RJ 169971· CPF 985.***.***-68

Autor:

ANDRE ANDRADE VIZ· OAB RJ 057863· CPF 795.***.***-87

Autor:

CASSIANE DA CUNHA CAL· OAB RJ 103964· CPF 070.***.***-90

+ outros advogados do autor

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão (06/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/07/2022

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 2.100,00

Autor

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

RODRIGO LYCHOWSKICPF

VALÉRIO NUNES VIEIRACPF

ANA LUCIA DE MELLO RODRIGUESCPF

ROSANE SONIA GOLDWASSERCPF

HENRIQUE FORTUNA CAIRUSCPF

+ 1313 outros

Advogados

Autor:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Autor:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Autor:

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA· CPF 553.***.***-68

Reu:

MARLY DE CARVALHO· OAB RJ 099927· CPF 562.***.***-00

Reu:

ALEXANDRE ARANHA FREITAS· OAB RJ 124069· CPF 021.***.***-80

Reu:

ARACELI ALVES RODRIGUES· OAB RJ 169971· CPF 985.***.***-68

Reu:

ANDRE ANDRADE VIZ· OAB RJ 057863· CPF 795.***.***-87

Reu:

CASSIANE DA CUNHA CAL· OAB RJ 103964· CPF 070.***.***-90

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento (13/12/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/04/1996

Distribuição

02/05/1996

Valor

Valor nao informado

Autor

ABEL RODRIGUES FILHO

ADAILTON FERREIRA MACHADO

ADEMAR SOARES

ADERBAL ALEXANDRE ALVESCPF

ADILSON COELHO TEIXEIRA

+ 1311 outros

Reu

ABEL RODRIGUES FILHO

ADAILTON FERREIRA MACHADO

ADEMAR SOARES

ADERBAL ALEXANDRE ALVESCPF

ADILSON COELHO TEIXEIRA

+ 1300 outros

Advogados

Autor:

MARLY DE CARVALHO· OAB RJ 99927· CPF 562.***.***-00

Autor:

ARACELI ALVES RODRIGUES· OAB RJ 169971· CPF 985.***.***-68

Autor:

RUDI MEIRA CASSEL· OAB DF 22256· CPF 680.***.***-68

Autor:

JACKELI SILVA BARROS· OAB RJ 189278· CPF 091.***.***-48

Autor:

ANDRE ANDRADE VIZ· OAB RJ 57863· CPF 795.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDRE ANDRADE VIZ· OAB RJ 057863· CPF 795.***.***-87

Reu:

ALEXANDRE ARANHA FREITAS· OAB RJ 124069· CPF 021.***.***-80

Reu:

KILDARE FLAVIO BELO FURTADO· OAB RJ 197919· CPF 070.***.***-86

Reu:

JACKELI SILVA BARROS· OAB RJ 189278· CPF 091.***.***-48

Reu:

MARLY DE CARVALHO· OAB RJ 099927· CPF 562.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 0006396-63.1996.4.02.5101/RJ AUTOR: SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO(A): MARLY DE CARVALHO (OAB RJ099927) ADVOGADO(A): ALEXANDRE ARANHA FREITAS (OAB RJ124069) ADVOGADO(A): ARACELI ALVES RODRIGUES (OAB RJ169971) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO(A): CASSIANE DA CUNHA CAL (OAB RJ103964) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) ADVOGADO(A): KILDARE FLAVIO BELO FURTADO (OAB... (07/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Apelação Cível

Ajuizamento

08/07/2022

Distribuição

08/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ABEL RODRIGUES FILHO

ADAILTON FERREIRA MACHADO

ADEMAR SOARES

ADERBAL ALEXANDRE ALVESCPF

ADILSON COELHO TEIXEIRA

+ 1311 outros

Reu

ABEL RODRIGUES FILHO

ADAILTON FERREIRA MACHADO

ADEMAR SOARES

ADERBAL ALEXANDRE ALVESCPF

ADILSON COELHO TEIXEIRA

+ 1300 outros

Advogados

Autor:

MARLY DE CARVALHO· OAB RJ 99927· CPF 562.***.***-00

Autor:

ARACELI ALVES RODRIGUES· OAB RJ 169971· CPF 985.***.***-68

Autor:

RUDI MEIRA CASSEL· OAB DF 22256· CPF 680.***.***-68

Autor:

JACKELI SILVA BARROS· OAB RJ 189278· CPF 091.***.***-48

Autor:

ANDRE ANDRADE VIZ· OAB RJ 57863· CPF 795.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDRE ANDRADE VIZ· OAB RJ 057863· CPF 795.***.***-87

Reu:

ALEXANDRE ARANHA FREITAS· OAB RJ 124069· CPF 021.***.***-80

Reu:

KILDARE FLAVIO BELO FURTADO· OAB RJ 197919· CPF 070.***.***-86

Reu:

JACKELI SILVA BARROS· OAB RJ 189278· CPF 091.***.***-48

Reu:

MARLY DE CARVALHO· OAB RJ 099927· CPF 562.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 0006396-63.1996.4.02.5101/RJ AUTOR: SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO(A): MARLY DE CARVALHO (OAB RJ099927) ADVOGADO(A): ALEXANDRE ARANHA FREITAS (OAB RJ124069) ADVOGADO(A): ARACELI ALVES RODRIGUES (OAB RJ169971) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO(A): CASSIANE DA CUNHA CAL (OAB RJ103964) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) ADVOGADO(A): KILDARE FLAVIO BELO FURTADO (OAB... (07/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/11/1986

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 34,74

Autor

AMARO CRESPO MANHAES DOS SANTOSCPF

ALCIDEA LAUDUGER MARINHOCPF

ALOISIO BOYD SOARESCPF

ANA MARIA GARCIA CARDOZOCPF

ANTONIO KIRK PALMA LIMACPF

+ 172 outros

Reu

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

FIDELIS FONTENELLA· OAB RJ 097287· CPF 271.***.***-20

Autor:

PATRICIA ARNO· OAB RJ 129304· CPF 889.***.***-00

Autor:

JAIRO CARLOS SANTIAGO· OAB RJ 020605· CPF 219.***.***-49

Autor:

WILSON OLIVEIRA DE ARAUJO· OAB RJ 173476· CPF 017.***.***-32

Autor:

BIA FROMENT SANTIAGO· OAB RJ 255874· CPF 123.***.***-48

+ outros advogados do autor

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Outros

IOLANDA PECORELLA SARTO· OAB RJ 087474

HELENA COUTINHO COELHO· OAB RJ 039215· CPF 219.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3367 (29/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/06/1989

Distribuição

13/06/1989

Valor

R$ 10.698,78

Autor

FRANCISCO GUILHERMECPF

WALTER ROBERTO GERALDOCPF

GENY BICHARA NEVESCPF

ISAAC KAYATCPF

AREN MOYSES FRENKCPF

+ 34 outros

Reu

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE MANUEL RODRIGUES LOPEZ· OAB RJ 049611· CPF 807.***.***-15

Autor:

HERMANN ASSIS BAETA· OAB RJ 012128· CPF 048.***.***-87

Autor:

EVANDRO JOSE LAGO· OAB RJ 136516· CPF 799.***.***-44

Autor:

FERNANDA DAVI MURI· OAB RJ 225514· CPF 139.***.***-96

Autor:

ROBERTO MURI PORTUGUEZ JUNIOR· OAB RJ 161025· CPF 096.***.***-37

+ outros advogados do autor

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (20/02/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

13/06/1989

Distribuição

14/06/1989

Valor

Valor nao informado

Autor

AIMORE SOARES DE OLIVEIRACPF

ANASTACIO FEIJAO MAGALHAESCPF

ANDRE RAMOS ROSA

ANGELINA SUMAVIELLE EVANGELISTACPF

ANTONIO DIONISIO GOMES

+ 34 outros

Advogados

Autor:

ANA APARECIDA BRUSOLO GERBASE· OAB RJ 153056· CPF 019.***.***-46

Autor:

JARDEL ROMULO CONRADO DOS SANTOS· OAB RJ 215916· CPF 141.***.***-97

Autor:

PEDRO MOURA GUTIERREZ Y SACK· OAB RJ 153470· CPF 057.***.***-61

Autor:

BRUNO BARBOSA PEREIRA· OAB RJ 214042· CPF 117.***.***-05

Autor:

FERNANDA DAVI MURI· OAB RJ 225514· CPF 139.***.***-96

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva (20/02/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações da Lei 8.112/1990Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/09/1986

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 45,05

Autor

ALBERICO DAMASIO DA SILVACPF

ANTONIETA DUTRA DA SILVACPF

ANTONIO RAMOS DA SILVA

ANTONIO DE OLIVEIRA

ANTONIO DE OLIVEIRA LAFAIETECPF

+ 129 outros

Reu

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

FAUSTO DE ARAUJO MONTEIRO· OAB RJ 036846· CPF 110.***.***-15

Autor:

AURELIANO ESTEVES FILHO· OAB RJ 045932· CPF 496.***.***-00

Autor:

BRUNO BARBOSA PEREIRA· OAB RJ 214042· CPF 117.***.***-05

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (18/07/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Natalina/13º SalárioCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

13/12/2006

Distribuição

18/01/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

ABEL DIAS

ABEL DOS SANTOS CABRALCPF

ABELARDO DA COSTA SILVEIRACPF

ABIEL DERIZANSCPF

ABIGAIL FERREIRA DA SILVA

+ 1836 outros

Reu

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

JEAN PAULO RUZZARIN· OAB DF 021006· CPF 716.***.***-30

Autor:

JOSE MARTINS RODRIGUES· OAB RJ 047615· CPF 341.***.***-15

Autor:

ALMERINDO ROMERO PEREIRA· OAB RJ 148774

Autor:

HELENA VOLOCH KARBEL· OAB RJ 087702· CPF 003.***.***-80

Autor:

JOAO PAULO SILVA DE AGUIAR NEIVA· OAB RJ 111670· CPF 874.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

RUDI MEIRA CASSEL· OAB DF 022256· CPF 680.***.***-68

Reu:

RAPHAEL CAPELLETI VITAGLIANO· OAB RJ 164360· CPF 045.***.***-41

Reu:

EDDIE NUNES DO CARMO· OAB RJ 227067· CPF 121.***.***-77

Reu:

CARLOS ANDRE BENICIO PARENTE· OAB RJ 142342· CPF 000.***.***-03

Último movimento: Mero expediente (26/01/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Natalina/13º SalárioApelação Cível

Ajuizamento

08/08/2008

Distribuição

12/08/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

ABEL DIAS

ABEL DOS SANTOS CABRALCPF

ABELARDO DA COSTA SILVEIRACPF

ABIEL DERIZANSCPF

ABIGAIL FERREIRA DA SILVA

+ 1836 outros

Reu

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

JEAN PAULO RUZZARIN· OAB DF 021006· CPF 716.***.***-30

Autor:

JOSE MARTINS RODRIGUES· OAB RJ 047615· CPF 341.***.***-15

Autor:

ALMERINDO ROMERO PEREIRA· OAB RJ 148774

Autor:

HELENA VOLOCH KARBEL· OAB RJ 087702· CPF 003.***.***-80

Autor:

JOAO PAULO SILVA DE AGUIAR NEIVA· OAB RJ 111670· CPF 874.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

RUDI MEIRA CASSEL· OAB DF 022256· CPF 680.***.***-68

Reu:

RAPHAEL CAPELLETI VITAGLIANO· OAB RJ 164360· CPF 045.***.***-41

Reu:

EDDIE NUNES DO CARMO· OAB RJ 227067· CPF 121.***.***-77

Reu:

CARLOS ANDRE BENICIO PARENTE· OAB RJ 142342· CPF 000.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0023705-48.2006.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: ABEL DIAS ADVOGADO(A): ADRIANA FELIPPE ROSALBA (OAB RJ097238) ADVOGADO(A): LAURA ASTROLABIO DOS SANTOS (OAB RJ127824) ADVOGADO(A): JOSE MARTINS RODRIGUES (OAB RJ047615) ADVOGADO(A): ALMERINDO ROMERO PEREIRA (OAB RJ148774) ADVOGADO(A): ALEXANDRE ARANHA FREITAS (OAB RJ124069) ADVOGADO(A): MARCOS CESAR AGUIAR DE SOUZA (OAB RJ130802) ADVOGADO(A): GEORGE RODRIGUES... (30/07/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional por Tempo de ServiçoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

03/04/1986

Distribuição

09/12/1986

Valor

Valor nao informado

Autor

ADAIL ESPINOLA DUARTECPF

ADALBERTO CARLOS RAMOS DA SILVACPF

ADAO ALVARO PEREIRA DA CUNHACPF

ADELIA SILES CAMLOTCPF

ADEMILSON PEREIRA DA SILVA

+ 319 outros

Advogados

Autor:

ELIANE LIMA CERQUEIRA· OAB RJ 36934

Autor:

HECILDA MARTINS FADEL· OAB RJ 14187· CPF 204.***.***-53

Autor:

VANESSA ZACARIAS GONÇALVES· OAB RJ 174374· CPF 108.***.***-88

Autor:

ALANA MACHADO DA CUNHA LOPES· OAB RJ 224964· CPF 149.***.***-33

Autor:

TARCILLA ALMEIDA CALDAS SILVA· OAB RJ 242714· CPF 047.***.***-03

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0740671-60.1900.4.02.5101/RJ RELATOR: GERALDINE PINTO VITAL DE CASTRO EXEQUENTE: ANTONIO GOMES PENNA ADVOGADO(A): ELIANE LIMA CERQUEIRA (OAB RJ036934) ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: AMELIA GIANNATASIO ADVOGADO(A): ELIANE LIMA CERQUEIRA (OAB RJ036934) ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: AIMORE SOARES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): ELIANE LIMA C... (16/07/2026)

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