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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

25/09/2003

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 65.288,59

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ECLERIO TEIXEIRA DA SILVACPF

FRIGORIFICO FENIX LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO GABRIEL TAVARES VIEIRA SOARES· CPF 121.***.***-85

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Reu:

MARIA CLEUSA DE ANDRADE· OAB MG 87037· CPF 907.***.***-20

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (19/02/2025)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

25/09/2003

Distribuição

25/09/2003

Valor

R$ 65.288,59

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ECLERIO TEIXEIRA DA SILVACPF

FRIGORIFICO FENIX LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MARIA CLEUSA DE ANDRADE· OAB MG 87037· CPF 907.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (06/09/2022)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/11/2000

Distribuição

30/11/2000

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FRIGORIFICO FENIX LTDACNPJ

ECLERIO TEIXEIRA DA SILVACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (25/08/2022)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

25/01/2023

Distribuição

29/04/2026

Valor

R$ 51.735,54

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ECLERIO TEIXEIRA DA SILVACPF

MASSA FALIDA DE FRIGORIFICO FENIX LTDA - ME

Advogados

Autor:

EDGARD MARCELO ROCHA TORRES· CPF 041.***.***-62

Reu:

FABIANO CORDEIRO COZZI· OAB MG 68008· CPF 807.***.***-87

Último movimento: Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> PRES (05/05/2026)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/11/2000

Distribuição

22/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MASSA FALIDA DE FRIGORIFICO FENIX LTDA - ME

ECLERIO TEIXEIRA DA SILVACPF

FRIGORIFICO FENIX LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Reu:

FABIANO CORDEIRO COZZI· OAB MG 68008· CPF 807.***.***-87

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (22/04/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisExecução Fiscal

Ajuizamento

30/11/2000

Distribuição

30/11/2000

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

ECLERIO TEIXEIRA DA SILVACPF

MASSA FALIDA DE FRIGORIFICO FENIX LTDA - ME

Advogados

Autor:

FABIANO CORDEIRO COZZI· OAB MG 68008· CPF 807.***.***-87

Autor:

ANA MARIA CAMPOS BICALHO DE LANA· OAB MG 86269· CPF 025.***.***-67

Autor:

EDGARD MARCELO ROCHA TORRES· OAB MG 83616· CPF 041.***.***-62

Reu:

FABIANO CORDEIRO COZZI· OAB MG 68008· CPF 807.***.***-87

Reu:

ANA MARIA CAMPOS BICALHO DE LANA· OAB MG 86269· CPF 025.***.***-67

Reu:

EDGARD MARCELO ROCHA TORRES· OAB MG 83616· CPF 041.***.***-62

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 03/02/2026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0043491-41.2000.4.01.3800/MG INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Juiz Federal GLÁUCIO MACIEL PRESIDENTE: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA PROCURADOR(A): SERGIO NEREU FARIA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELADO: ECLERIO TEIXEIRA DA SILVA ADVOGADO(A): FABIANO CORDEIRO COZZI (OAB MG068008) APELADO: MASSA FALIDA DE FRIGORIFICO FENIX LTDA - ME ADVOGADO(A): FABIANO CORDEIRO C... (10/06/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

R$ 226.587,20

Autor

FRIGORIFICO FENIX LTDA - EPPCNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

MAGALI HELENA FLOCKE HACK· OAB RS 025123· CPF 457.***.***-91

Autor:

PAOLA BOFF DE MELO· OAB RS 117999· CPF 022.***.***-00

Autor:

CAMILA MACIEL SCHACH· OAB RS 120611· CPF 034.***.***-30

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Outros

CAMILA MACIEL· OAB RS 120611

Último movimento: Baixa Definitiva (03/04/2024)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

07/02/2019

Distribuição

04/10/2020

Valor

R$ 44.289,88

Último movimento: Baixa Definitiva (22/01/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

R$ 44.289,88

Autor

FRIGORIFICO FENIX LTDA - EPPCNPJ

JEFERSON SCHAEFERCPF

Reu

EDSON CECCONCPF

Advogados

Autor:

ROGERIO PAIVA JUNIOR· OAB RS 090109· CPF 018.***.***-48

Autor:

TAIS DOS SANTOS CARNEIRO· CPF 041.***.***-59

Autor:

RENATA DA SILVA· OAB RS 117584· CPF 025.***.***-25

Reu:

LIRIO ROBERTO DE OLIVEIRA LEAO· OAB RS 078380· CPF 678.***.***-10

Reu:

DIEISON PEGORARO PIVA· OAB RS 126031· CPF 032.***.***-86

Reu:

JANAINA BORGES SPOLTI· OAB RS 064418· CPF 909.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TQR1CIV1 (23/09/2024)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/09/2016

Distribuição

13/01/2021

Valor

R$ 52.998,75

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

FRIGORIFICO FENIX LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO WEIRICH· CPF 951.***.***-68

Autor:

NATALIA CAMPOS ARAUJO· CPF 076.***.***-47

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Autor:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Reu:

MAGALI HELENA FLOCKE HACK· OAB RS 025123· CPF 457.***.***-91

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78 (30/04/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 52.998,75

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

FRIGORIFICO FENIX LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

MAGALI HELENA FLOCKE HACK· OAB RS 025123· CPF 457.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TQR2CIV1 (12/11/2024)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/02/2018

Distribuição

09/10/2020

Valor

R$ 42.262,47

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

FRIGORIFICO FENIX LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO WEIRICH· CPF 951.***.***-68

Autor:

NATALIA CAMPOS ARAUJO· CPF 076.***.***-47

Reu:

MAGALI HELENA FLOCKE HACK· OAB RS 025123· CPF 457.***.***-91

Último movimento: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (31/03/2026)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/01/2001

Distribuição

30/01/2001

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FRIGORIFICO FENIX LTDACNPJ

ECLERIO TEIXEIRA DA SILVACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (23/08/2022)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

25/01/2023

Distribuição

12/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ECLERIO TEIXEIRA DA SILVACPF

FRIGORIFICO FENIX LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Autor:

EDGARD MARCELO ROCHA TORRES· CPF 041.***.***-62

Reu:

FABIANO CORDEIRO COZZI· OAB MG 68008· CPF 807.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92 (13/05/2026)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/01/2001

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ECLERIO TEIXEIRA DA SILVACPF

FRIGORIFICO FENIX LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Reu:

FABIANO CORDEIRO COZZI· OAB MG 68008· CPF 807.***.***-87

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (26/02/2025)

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