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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/10/2025

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 5.249,00

Último movimento: Conclusos para despacho (12/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

02/10/2025

Distribuição

02/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SILMARA DE FARIAS BARBOSACPF

Reu

FTC COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME

Advogados

Autor:

RILAVIA SONALE DE LUCENA LOPES· OAB PB 30096· CPF 057.***.***-57

Autor:

RAFAEL WENCESLAU DE OLIVEIRA· OAB PB 27816· CPF 019.***.***-59

Reu:

RILAVIA SONALE DE LUCENA LOPES· OAB PB 30096· CPF 057.***.***-57

Reu:

RAFAEL WENCESLAU DE OLIVEIRA· OAB PB 27816· CPF 019.***.***-59

Reu:

JOAO VITOR SIMOES TEOFILO· OAB PB 34568· CPF 708.***.***-37

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (19/06/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

14/09/2023

Valor

R$ 149,00

Autor

SOLANGE LOPESCPF

Reu

FTC COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - MECNPJ

ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A.CNPJ

Advogados

Reu:

FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO· OAB PB 13339· CPF 054.***.***-12

Reu:

ANNA BEATRIZ CARDOSO DE OLIVEIRA· OAB PB 33672· CPF 107.***.***-63

Reu:

MARCIO ALEXANDRE MALFATTI· OAB ES 21551· CPF 128.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: SOLANGE LOPES INTERESSADO: ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A., FTC COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME Advogado do(a) INTERESSADO: MARCIO ALEXANDRE MALFATTI - ES21551 Advogados do(a) INTERESSADO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 8º Juizado Especial Cível Rua das Palmeiras, 685, 12º andar Ed. Contemporâneo, Santa Lúcia, VITÓRIA - ES - CEP: 29056-210 Telefone:(27)... (26/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 3.193,60

Autor

IMD COMERCIO DE MOVEIS LTDACNPJ

Reu

FTC COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO FIGUEIRO RAMBOR· OAB RS 83723· CPF 021.***.***-44

Reu:

DANILO MEDEIROS BRAULINO· OAB RN 11231

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/09/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/09/2025

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 64.599,04

Autor

FTC COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - MECNPJ

Reu

INTERCOM COMERCIO DE ELETROELETRONICOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE EDISIO SIMOES SOUTO· OAB PB 5405· CPF 086.***.***-72

Autor:

FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO· OAB PB 13339· CPF 054.***.***-12

Autor:

JOAO VITOR SIMOES TEOFILO· OAB PB 34568· CPF 708.***.***-37

Último movimento: Juntada de Petição de petição (24/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/09/2025

Distribuição

05/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FTC COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME

Advogados

Autor:

FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO· OAB PB 13339· CPF 054.***.***-12

Autor:

JOAO VITOR SIMOES TEOFILO· OAB PB 34568· CPF 708.***.***-37

Autor:

JOSE EDISIO SIMOES SOUTO· OAB PB 5405· CPF 086.***.***-72

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (27/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/04/2018

Distribuição

22/03/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicado Despacho em 13/04/2026. (13/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

04/11/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FTC COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - MECNPJ

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

FTC COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO CUNHA PERES· OAB PB 16064· CPF 075.***.***-74

Autor:

FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO· OAB PB 13339· CPF 054.***.***-12

Reu:

RODRIGO CUNHA PERES· OAB PB 16064· CPF 075.***.***-74

Reu:

FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO· OAB PB 13339· CPF 054.***.***-12

Último movimento: Baixa Definitiva (06/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

19/04/2018

Distribuição

19/04/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (06/08/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (06/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

R$ 3.079,00

Autor

MARINEZ MACENA SILVACPF

Reu

FTC COMERCIO DE ELETRONICOS LTDACNPJ

LOJAS LE BISCUIT S/ACPF

Advogados

Reu:

ANNA BEATRIZ CARDOSO DE OLIVEIRA· CPF 107.***.***-63

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 106094· CPF 073.***.***-81

Reu:

MAURO FENTANES DOS SANTOS· OAB RJ 161129· CPF 090.***.***-09

Último movimento: Conclusos para despacho (17/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

R$ 5.378,00

Autor

MANOEL AMARO DA SILVACPF

LEANDRA MARIA DA SILVACPF

Reu

FTC COMERCIO DE ELETRONICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE GILBERTO DA SILVA· OAB PE 17370· CPF 352.***.***-34

Reu:

FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO· OAB PB 13339· CPF 054.***.***-12

Último movimento: Decorrido prazo de FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO em 25/03/2026 23:59. (26/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/09/2021

Distribuição

08/09/2021

Valor

R$ 7.397,43

Autor

MOABE XAVIER DE MELOCPF

Reu

MASTER ELETRONICA DE BRINQUEDOS LTDACPF

FTC COMERCIO DE ELETRONICOS LTDACNPJ

ASSURANT SEGURADORA S.A.CPF

Advogados

Reu:

DEBORA RENATA LINS CATTONI· OAB PE 1018· CPF 816.***.***-87

Reu:

PATRICIA ORLANDO DA SILVA· OAB PE 33478· CPF 057.***.***-62

Reu:

FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO· OAB PB 13339· CPF 054.***.***-12

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB PE 1335· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/12/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/11/2022

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 7.397,43

Autor

MASTER ELETRONICA DE BRINQUEDOS LTDACPF

FTC COMERCIO DE ELETRONICOS LTDACNPJ

ASSURANT SEGURADORA S.A.CPF

Reu

MOABE XAVIER DE MELOCPF

Advogados

Autor:

DEBORA RENATA LINS CATTONI· OAB PE 1018· CPF 816.***.***-87

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB PE 1335· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/08/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 20.742,98

Autor

SANCLAIR MARQUES DE ARAUJOCPF

Reu

ASSURANT SEGURADORA S.A.CNPJ

CASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S.A.CPF

RED MOBILE FTC COMERCIO DE ELETRONICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WELLINGTON SILVA DE ASSIS VERGILIO· OAB RJ 186266· CPF 103.***.***-95

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB RJ 168325· CPF 130.***.***-70

Reu:

HUGO FILARDI PEREIRA· OAB RJ 120550· CPF 086.***.***-82

Reu:

LEONARDO SOUZA DE OLIVEIRA· OAB RJ 231352· CPF 143.***.***-97

Reu:

MAURO FENTANES DOS SANTOS· OAB RJ 161129· CPF 090.***.***-09

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 106094· CPF 073.***.***-81

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

REJANE DA SILVA RIBEIROCPF

Reu

RED MOBILE FTC COMERCIO DE ELETRONICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ESTER BIANCA DE ANDRADE MIRANDA· OAB RJ 239319· CPF 117.***.***-50

Reu:

FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO· OAB PB 13339· CPF 054.***.***-12

Último movimento: Baixa Definitiva (28/09/2025)

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